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sábado, 31 de março de 2012

Governo amplia linha de crédito e concede R$ 2 bi às santas casas

Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) - Foto: Arquivo/PT

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacam importância da ação.


O Ministério da Saúde em parceria com Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fechou um convenio, nesta semana, para permitir a ampliação da linha de crédito de R$ 2 bilhões para R$ 2,5 bilhões para santas casas, hospitais e entidades filantrópicas.

A solenidade ocorreu na Câmara dos Deputados e a deputada Benedita (PT-RJ), participou da reunião, onde atua como vice-presidenta da Frente Parlamentar.

O acordo também reduzirá os juros e aumentará o prazo para o pagamento de crédito concedido a essas instituições de saúde, responsáveis por 19,23% do total de unidades de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com isso, a taxa de juros foi reduzida de 13,5% ao ano para 10%. Além disso, o prazo para o pagamento foi estendido de 72 meses (6 anos) para 120 meses (10 anos).

“Este ato é uma prova do reconhecimento do governo e do Ministério da Saúde de que as santas casas e as instituições filantrópicas são fundamentais para o SUS, sendo responsáveis por quase a metade dos leitos disponibilizados pela rede pública”, afirmou Padilha.

O ministro destacou o papel das instituições filantrópicas na formação de médicos, por meio dos programas de residência. “Medidas como essa contribuem para a recuperação da gestão e da modernização destas instituições”, acrescentou.

Segundo Benedita da Silva, as entidades filantrópicas prestam serviços na área da assistência e também na área da saúde. Segundo ela, ”é preciso ter leis que possam respaldá-las no sentido de estreitar cada vez mais a sua relação e os convênios com os governos porque são entidades que apesar de prestar grandes serviços também se encontram com grandes dificuldades”.

De acordo com a deputada a “certificação” é um documento fundamental para que as instituições possam dar continuidade ao seu trabalho, pois de acordo com ela, sem uma regulamentação as mesmas não podem ser conveniadas.

“Às vezes, a certificação que é o documento fundamental para que ela possa se relacionar nos convênios e nos projetos, que tem sido um tanto quanto moroso para essas instituições chegando até a trazer algumas complicações, pois elas fecham as suas portas e não podem dar continuidade ao seu trabalho, porque elas não estão dentro de uma regulamentação que possa permitir que elas sejam conveniadas”.

O objetivo do BNDES é fortalecer a capacidade de atendimento do SUS, no apoio a modernização da rede de instituições de saúde portadoras de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e a ampliação dos projetos de apoio ao desenvolvimento institucional.

(Fabricia Neves -  Portal do PT)

 

Artigo: As crises com partidos da base aliada e a reforma política, por Eloi Pietá

"Esta hora de tensão nas relações parlamentares e governo nos remete de novo à necessidade de uma reforma política"


As recentes dificuldades nas relações de partidos da base aliada e o governo, mais explícitas nos casos do PR, PDT e PMDB, tem muito a ver com o nosso sistema partidário, com o modo como se elegem os parlamentares, e com o tipo de financiamento da política. O estilo de Dilma provoca muitos descontentamentos, mas a essência do problema não está nele. Tem tudo a ver com o debate trazido pela reforma política, que mais uma vez não foi votada na Comissão Especial da Câmara nesta quarta-feira.

Primeira consideração: há falta de coincidência entre as grandes opções da política e a multiplicidade de organizações partidárias. Temos 29 partidos no Brasil e as reais correntes de pensamento político se resumem a cinco: duas correntes são bem minoritárias, a extrema esquerda e a extrema direita; duas outras nos tempos recentes tem exercido o poder e disputam programas distintos para o país, a centro-esquerda (distributivista no plano econômico-social e aberta quanto aos costumes na sociedade) e a centro-direita (elitista no plano econômico-social e conservadora nos costumes); e um numeroso centro pragmático, que em algumas questões pende para um lado, em outras para o lado diferente.

Segunda consideração: é de lideranças locais que basicamente se forma o Congresso Nacional.  Até mesmo quando representam segmentos, são alçados a Brasília porque convivem com políticos e comunidades da região, em eventos locais, em relações de amizade, buscam solucionar assuntos específicos.
A presidência da República é eleita sob outros critérios: o programa de governo para o país, a imagem do partido ou frente partidária que lhe dá sustentação, a coerência da candidatura presidencial com as expectativas populares daí decorrentes. Ao nomear o ministério e os inúmeros cargos dirigentes do governo com os partidos da base parlamentar, a política nacional termina tendo que fazer a composição com a soma de lideranças locais e de um grande número de partidos artificiais. Hoje são 17 legendas governistas, número multiplicado pela formação de grupos divergentes dentro dos partidos.

Terceira consideração: muitos problemas atuais são conseqüência da forma como são financiadas as campanhas eleitorais. Não há financiamento sem interesse. A busca de resultados junto ao poder público é o principal móvel dos financiadores. E, atendê-los, por gratidão e para tê-los ao seu lado em futuras campanhas, é a tentação dos financiados quando vão para o governo.
Esta hora de tensão nas relações parlamentares e governo nos remete de novo à necessidade de uma reforma política. A resistência a ela é de quem não quer mudar esse jeito de fazer política que privilegia interesses de pessoas e de grupos, boa parte herdeiros históricos de famílias que há décadas se instalaram no sistema político.

Esta reforma, embora haja boas propostas para ela na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, não se viabilizou até aqui porque ficou dependendo apenas do Congresso e dos partidos.

Faltou mobilização e consensos na sociedade, acordo entre os partidos que tem conteúdo mais definido no espectro das opções políticas, e presença do governo federal, uma das vítimas deste sistema. A grande mídia privada, que tanto peso teve na queda de ministros e em mudanças como a aprovação da lei da ficha limpa, parece preferir que prossiga este espetáculo, que lhe premia com prestígio e força social quando ataca a política. A reforma política ajudará o país se for no sentido de fortalecer os compromissos dos partidos na sociedade, de atenuar a maneira paroquial como se elegem os parlamentares, de mudar o financiamento da política.

A recente tensão na base aliada foi a oportunidade para a presidenta reafirmar o rigor na defesa do interesse público, padrão necessário de quem vai para o governo, e para o qual a presidência dá o exemplo. Ela pode ser aproveitada para um pacto público em torno de pontos concretos de um programa de ação do governo para estes três anos. Será uma contracorrente a esta dispersão provocada pelo nosso sistema político. Mas, enquanto ele está aí, é com ele que convivemos. Tudo indica que teremos ainda um longo período de tapas e beijos. Na política tem beijos que precisam ser dados quando não ferem as boas normas republicanas, como receber os parlamentares, falar com eles, liberar suas emendas de interesse regional. Ao menos, atenuam os tapas.

Elói Pietá é Secretário Geral Nacional do PT
 

Entrevista: Recebi uma bomba de Horishima dentro de mim, diz Lula sobre a doença

Ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert/IL)

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ex-presidente fala sobre a sua luta para vencer o câncer


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que teve mais medo de perder a voz do que de morrer após a descoberta do câncer na laringe. “Se eu perdesse a voz, estaria morto.”

Um dia depois da notícia de que o tumor desapareceu, ele recebeu a Folha para uma entrevista exclusiva num quarto do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde faz sessões de fonoaudiologia.

Lula comparou a uma “bomba de Hiroshima” o tratamento que fez, com sessões de químio e radioterapia.

Ele emocionou-se ao lembrar da luta do vice-presidente José Alencar (1931-2011), que morreu de câncer há exatamente um ano. “Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou.”
Quase 16 quilos mais magro e com a voz um pouco mais rouca que o normal, o ex-presidente ainda sente dor na garganta e diz que sonha com o dia em que poderá comer pão “com a casca dura”.

A entrevista foi acompanhada por Roberto Kalil, seu médico pessoal e “guru”, pelo fotógrafo Ricardo Stuckert e pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Folha - Como o sr. está?

Luiz Inácio Lula da Silva - O câncer está resolvido porque não existe mais aqui [aponta para a garganta]. Mas eu tenho que fazer tratamento por um tempo ainda. Tenho que manter a disciplina para evitar que aconteça alguma coisa. Aprendi que tanto quanto os médicos, tanto quanto as injeções, tanto quanto a quimioterapia, tanto quanto a radioterapia, a disciplina no tratamento, cumprir as normas que tem que cumprir, fazer as coisas corretamente, são condições básicas para a gente poder curar o câncer.

Foi difícil abrir mão…

Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou. [Fica com a voz embargada e os olhos marejados]. Eu, que convivi com ele tanto tempo, não tinha noção do que ele passou. A gente não sabe o que é pior, se a quimioterapia ou a radioterapia. Uns dizem que é a químio, outros que é a rádio. Para mim, os dois são um desastre. Um é uma bomba de Hiroshima e, o outro, eu nem sei que bomba é. Os dois são arrasadores.

O sr. teve medo?

A palavra correta não é medo. É um processo difícil de evitar, não tem uma única causa. As pessoas falam que é o cigarro [que causa a doença], falam que é um monte de coisa que dá, mas tá cheio de criancinha que nasce com câncer e não fuma.

Qual é a palavra correta?

A palavra correta… É uma doença que eu acho que é a mais delicada de todas. É avassaladora. Eu vim aqui com um tumor de 3 cm e de repente estava recebendo uma Hiroshima dentro de mim. [Em alguns momentos] Eu preferiria entrar em coma. Kalil [interrompendo] - Pelo amor de Deus, presidente!

Em coma?

Eu falei para o Kalil: eu preferiria me trancar num freezer como um carpaccio. Sabe como se faz carpaccio? Você pega o contrafilé, tira a gordura, enrola a carne, amarra o barbante e coloca o contrafilé no freezer e, quando ele está congelado, você corta e faz o carpaccio. A minha vontade era me trancar no freezer e ficar congelado até...

Sentia dor?

Náusea, náusea. A boca não suporta nada, nada, nada, nada. A gente ouvindo as pessoas [que passam por um tratamento contra o câncer] falarem não tem dimensão do que estão sentindo.

Teve medo de morrer?

Eu tinha mais preocupação de perder a voz do que de morrer. Se eu perdesse a voz, estaria morto. Tem gente que fala que não tem medo de morrer, mas eu tenho. Se eu souber que a morte está na China, eu vou para a Bolívia.

O sr. acredita que existe alguma coisa depois da morte?

Eu acredito. Eu acredito que entre a vida que a gente conhece [e a morte] há muita coisa que ainda não compreendemos. Sou um homem que acredita que existam outras coisas que determinam a passagem nossa pela Terra. Sou um homem que acredita, que tem muita fé.

Mesmo assim, teve um medo grande?

Medo, medo, eu vivo com medo. Eu sou um medroso. Não venha me dizer: “Não tenha medo da morte”. Porque eu me quero vivo. Uma vez ouvi meu amigo [o escritor] Ariano Suassuna dizer que ele chama a morte de Caetana e que, quando vê a Caetana, ele corre dela. Eu não quero ver a Caetana nem…

Qual foi o pior momento neste processo?

Foi quando eu soube. Vim trazer a minha mulher para um exame e a Marisa e o Kalil armaram uma arapuca e me colocaram no tal de PET [aparelho que rastreia tumores]. Eu tinha passado pelo otorrino, o otorrino tinha visto a minha garganta inflamada.

Eu já estava há 40 dias com a garganta inflamada e cada pessoa que eu encontrava me dava uma pastilha No Brasil, as pessoas têm o hábito de dar pastilha para a gente. Não tinha uma pessoa que eu encontrasse que não me desse uma pastilha: “Essa aqui é boa, maravilhosa, essa é melhor”. Eu já tava cansado de chupar pastilha.

No dia do meu aniversário, eu disse: “Kalil, vou levar a Marisa para fazer uns exames”. E viemos para cá. O rapaz fez o exame, fez a endoscopia, disse que estava muito inflamada a minha garganta. Aí inventaram essa história de eu fazer o PET. Eu não queria fazer, eu não tinha nada, pô. Aí eu fui fazer depois de xingar muito o Kalil.

Depois, fui para uma sala onde estava o Kalil e mais uns dez médicos. Eu senti um clima meio estranho. O Kalil estava com uma cara meio de chorar. Aí eu falei: “Sabe de uma coisa? Vocês já foram na casa de alguém para comunicar a morte? Eu já fui. Então falem o que aconteceu, digam!” Aí me contaram que eu tinha um tumor. E eu disse: “Então vamos tratar”.

Existia a possibilidade de operar o tumor, em vez de fazer o tratamento que o senhor fez.

Na realidade, isso nem foi discutido. Eles chegaram à conclusão de que tinha que fazer o que tinha que fazer para destruir o bicho [quimioterapia seguida de radioterapia], que era o mais certo. Eu disse: “Vamos fazer”.
O meu papel, então, a partir dessa decisão, era cumprir, era obedecer, me submeter a todos os caprichos que a medicina exigia. Porque eu sabia que era assim. Não pode vacilar. Você não pode [dizer]: “Hoje eu não quero, não tô com vontade”.


O senhor rezava, buscou ajuda espiritual?

Eu rezo muito, eu rezo muito, independentemente de estar doente.

Fez alguma promessa?

Não.

Existia também uma informação de que o senhor procurou ajuda do médium João de Deus.

Eu não procurei porque não conhecia as pessoas, mas várias pessoas me procuraram e eu sou muito agradecido. Várias pessoas vieram aqui, ainda hoje há várias pessoas me procurando. E todas as que me procurarem eu vou atender, conversar, porque eu acho que isso ajuda.

E como será a vida do sr. a partir de agora? Vai seguir com suas palestras?

Eu não quero tomar nenhuma decisão maluca. Eu ainda estou com a garganta muito dolorida, não posso dizer que estou normal porque, para comer, ainda dói.
Mas acho que entramos na fase em que, daqui a alguns dias, eu vou acordar e vou poder comer pão, sem fazer sopinha. Vou poder comer pão com aquela casca dura. Vai ser o dia!


Eu vou tomando as decisões com o tempo. Uma coisa eu tenho a certeza: eu não farei a agenda que já fiz. Nunca mais eu irei fazer a agenda alucinante e maluca que eu fiz nesses dez meses desde que eu deixei o governo. O que eu trabalhei entre março e outubro de 2011… Nós visitamos 30 e poucos países.

Eu não tenho mais vontade para isso, eu não vou fazer isso. Vou fazer menos coisas, com mais qualidade, participar das eleições de forma mais seletiva, ajudar a minha companheira Dilma [Rousseff] de forma mais seletiva, naquilo que ela entender que eu possa ajudar. Vou voltar mais tranquilo. O mundo não acaba na semana que vem.

Quando é que o senhor começa a participar da campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo?

Eu acho o Fernando Haddad o melhor candidato. São Paulo não pode continuar na mesmice de tantas e tantas décadas. Eu acho que ele vai surpreender muita gente. E desse negócio de surpreender muita gente eu sei. Muita gente dizia que a Dilma era um poste, que eu estava louco, que eu não entendia de política. Com o Fernando Haddad será a mesma coisa.

O senhor vai pedir à senadora Marta Suplicy para entrar na campanha dele também?

Eu acho que a Marta é uma militante política, ela está na campanha.

Tem falado com ela?

Falei com ela faz uns 15 dias. Ela me ligou para saber da saúde. Eu disse que, quando eu sarar, a gente vai conversar um monte.

E em 2014? O senhor volta a disputar a Presidência?

Para mim não tem 2014, 2018, 2022. Deixa eu contar uma coisa para vocês: eu acabei de deixar a Presidência da República, tem apenas um ano e quatro meses que eu deixei a Presidência.
Poucos brasileiros tiveram a sorte de passar pela Presidência da forma exitosa com que eu passei. E repetir o que eu fiz não será tarefa fácil. Eu sempre terei como adversário eu mesmo. Para que é que eu vou procurar sarna para me coçar se eu posso ajudar outras pessoas, posso trabalhar para outras pessoas?

E depois é o seguinte: você precisa esperar o tempo passar. Essas coisas você não decide agora. Um belo dia você não quer uma coisa, de repente se apresenta uma chance, você participa.

Mas a minha vontade agora é ajudar a minha companheira a ser a melhor presidenta, a trabalhar a reeleição dela. Eu digo sempre o seguinte: a Dilma só não será candidata à reeleição se ela não quiser. É direito dela, constitucional, de ser candidata a presidente da República. E eu terei imenso prazer de ser cabo eleitoral.

(Folha de S. Paulo)
 
 
 

quinta-feira, 29 de março de 2012

Lula agradece apoio após remissão completa do câncer

Mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após receber os resultados dos exames realizados no hospital Sírio Libanês e que mostraram remissão completa do câncer. O vídeo foi gravado na sede do Instituto Lula nesta quarta-feira (28).

Leia a íntegra:

“Meus amigos e minhas amigas, eu hoje recebi a noticia mais importante que um ser humano poderia receber depois de 5 fases do tratamento, recebi a notícia de que conseguimos vencer o câncer e eu gostaria nesse momento de agradecer a Deus, porque sem ele possivelmente isso não teria acontecido.

Segundo agradecer a minha família, agradecer a dedicação da Marisa que sem ela, possivelmente também eu não tivesse o tratamento e a disciplina que tive. Em terceiro lugar os médicos, a direção do Sirio (Libanes), agradecer sobretudo cada funcionário, dos mais simples aos mais importantes funcionários, do mais humilde ao mais graduado, porque sem a força deles certamente eu também não teria vencido.

Agradecer a solidariedade das lideranças políticas do Brasil inteiro, sobretudo da minha companheira Dilma Roussef, presidente da Republica, que com a sua experiência de ter vencido um câncer também, foi um alento a cada vez que conversava comigo e a cada vez que me dizia: ‘Força Presidente, que você vai vencer’, depois agradecer ao povo brasileiro porque eu acho que a força do povo brasileiro, a reza, a fé, a solidariedade é uma coisa que não tem preço.

A gente não consegue medir, e também agradecer aqueles que acreditam no futuro deste país, eu sou uma pessoa que acredita no Brasil, como jamais imaginei acreditar, não tem país no mundo que esteja mais preparado para vencer. Eu agora volto à minha militância política com muito mais cuidado, muito mais calejado, pensando em cuidar da saúde mas, sobretudo,  continuar lutando para ver se a gente consegue melhorar a vida do povo brasileiro um pouco mais.

Quero enfim agradecer a todo mundo dizendo que eu vou voltar à vida política porque eu acho que o Brasil precisa continuar crescendo, precisa continuar se desenvolvendo, precisa continuar gerando emprego, gerando renda e melhorando a vida de milhões e milhões de brasileiros que conseguiram chegar à classe média e não querem voltar atrás e aqueles que sonham em chegar à classe média.

Obrigado a todos vocês e sobretudo obrigado meu Deus, por mais uma vez atender a este brasileiro que tanto tem fé  em Deus. Obrigado .”

http://www.institutolula.org/


Pela rede: Molon quer garantir internet com liberdade e responsabilidade

No detalhe, Alessandro Molon quer debater lei geral da internet (Fotos Ricardo Weg e Richard Casas - PT)

Lei geral brasileira sobre a internet chega ao Congresso Nacional


No momento em que assume a relatoria da Comissão Especial que trata do Projeto de Lei 2.126/11, do Executivo, para estabelecer os princípios do uso da Internet no Brasil, o deputado Alessandro Molon (PT – RJ) anuncia que o colegiado vai realizar audiências pelo país. Molon reforça o objetivo de se legislar de forma a garantir a internet com liberdade, mas com responsabilidade.

“Considero da maior importância este debate porque estamos fazendo a primeira lei geral brasileira sobre a internet, e o projeto que chegou do poder executivo é muito avançado, muito bom, e pode ser aperfeiçoado aqui na Câmara dos Deputados. Estou muito animado de assumir esta relatoria, feliz, e vamos circular o país fazendo audiências públicas, colhendo contribuições de usuários, provedores, empresas, cidadãos, ativistas, para que possamos fazer desta lei um exemplo para o mundo inteiro que vem discutindo uma forma de legislar sobre a internet, que garanta a liberdade de expressão, a inviolabilidade da comunicação, os direitos humanos e o acesso aos dados dos governos para aprofundar nossas democracias”, disse Molon.


(Áudio: Chico Pereira – Rádio PT, texto Gustavo Toncovitch – Portal do PT)




Prefeitos debatem sustentabilidade e erradicação da miséria

A prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT/MG), foi mediadora da mesa realizada nesta quarta-feira (28) (Arte Ricardo Weg -PT)

Prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, mediou discussão sobre áreas ocupadas por trabalhadores informais


Desde terça-feira (27), prefeitos de todo o país estão reunidos em Brasília para buscar soluções sustentáveis para o desenvolvimento municipal.  O I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos, realizado em Brasília, tem como objetivo discutir formas de incentivar a sustentabilidade, meios capazes de erradicar a miséria, e a criação de um ambiente favorável ao crescimento dos pequenos negócios.
       
A pauta girou sobre as regras do uso e ocupação do solo, além de abordar os pequenos negócios. Para Maria do Carmo, a discussão é importante porque pode favorecer medidas capazes de acabar com a ocupação irregular de áreas que abrigam os pequenos empreendedores. “As cidades, mesmo tendo grandes indústrias, grandes comércios, têm muitos trabalhadores informais. E esses trabalhadores informais se transformam em empreendedores individuais pela da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Então, como que esses empreendedores individuais lidam com a ocupação do solo? O que isso influencia na vida deles e na vida da empresa que eles começam a ter, a partir de quando eles se tornam empreendedores individuais? Daí vem a questão de IPTU, de taxas, vem a questão de mobilidade da cidade, onde colocar a sua empresa”, destacou a prefeita.


Maria do Carmo falou do modo petista de governar, ao destacar o que tem sido feito em Betim para incentivar a regulamentação das micros e pequenas empresas. “Nós temos uma experiência em Betim de aprovar a nova lei de ocupação do solo da cidade e com isso a gente poder regulamentar a cidade e proporcionar aos moradores ter o seu título, ter a sua escritura. E com isso, também, os empreendedores individuais poderem utilizar dessa escritura para montar seus negócios e para ter os negócios regulamentados”, afirmou.

(Jamila Gontijo – Portal do PT, com reportagem de Juliana Costa – assessoria)




PT: Prazo para proposta de coligação ou apoio a candidaturas de outros partidos termina na sexta

Secretaria de Organização faz alerta sobre processo de definição sobre candidaturas às eleições de 2012.


A Secretaria Nacional de Organização do PT alerta os diretórios municipais a respeito do prazo estipulado pela direção nacional para a manifestação sobre coligações ou de apoio a candidaturas de outros partidos.
O prazo para a apresentação de proposta se encerra nesta sexta-feira (30). Para a apresentação dessa proposta são necessárias assinaturas de 1/3 dos membros dos diretórios ou comissões provisórias, para que se possa convocar o encontro de tática para deliberação.
Assista abaixo a entrevista do secretário nacional de Organização, Paulo Frateschi, com orientações aos DM´s:

quarta-feira, 28 de março de 2012

“Procurador cumpriu o que era seu dever”, avalia Pinheiro

"Procurador cumpriu o que era seu dever", avalia PinheiroO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cedeu às pressões do Partido dos Trabalhadores e de outros partidos e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue a relação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e de outros parlamentares com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A iniciativa, anunciada pelo procurador nesta terça-feira (27/03) após reunião com a Frente de Combate à Corrupção, atende ao “dever constitucional da Procuradoria”, na avaliação do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Senado, Walter Pinheiro (BA).

“O procurador tomou a atitude a partir de suas atribuições. Obviamente que ele poderia ter feito isso sem a necessidade da gente apresentar uma representação. Mas, ele não atendeu a um pleito meu ou dos partidos. Ele atendeu a um dispositivo constitucional. Dessa forma, cabe agora ao Supremo autorizar uma investigação em relação aos parlamentares citados nos documentos da Operação Monte Carlo. E a expectativa é de que esse processo se instale e que haja um encaminhamento do ponto de vista judicial”, ponderou Pinheiro, durante entrevista coletiva à imprensa.

Questionado sobre um possível apoio do PT a uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, o senador afirmou que é preciso aguardar a apuração. Ele ressaltou que o corregedor do Conselho, Vital do Rego (PMDB-PB), solicitou à PGR acesso ao relatório produzido na operação para averiguar se houve quebra de decoro. “Qualquer desdobramento dessa natureza vai depender do material que vai ser enviado a Corregedoria. Vale lembrar que o julgamento de crime não pode ser feito por parlamentares. No Senado, são tratadas questões que envolvem decoro parlamentar. Crime é na Justiça, não é nossa atribuição”, disse.

A postergação de um pedido de investigação no STF, por parte de Gurgel, ficou inviável depois que o PT apresentou, nesta manhã, um pedido de esclarecimento à Procuradoria, questionando a demora no encaminhamento do inquérito. Na semana passada, o próprio procurador declarou que desde 2009 possui informações que sinalizam o envolvimento de deputados e senadores com a máfia que explorava jogos de azar em Goiás, chefiada por Cachoeira – preso desde fevereiro na penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN).
Esta foi a segunda reclamação do partido protocolada na PGR. Na última quarta-feira (21/03), o PT organizou uma representação, assinada por outros três partidos (PSB, PDT e PSol), que pedia a investigação sobre indícios de conduta ilícita de parlamentares na Operação Monte Carlo.

Na defesa

Os recentes acontecimentos somados à explosão de denúncias contra Demóstenes na imprensa motivaram o senador a pedir, também nesta terça, o afastamento da liderança do DEM no Senado. Em carta entregue ao presidente do partido, senador Agripino Maia (RN), o parlamentar goiano disse sucintamente que a decisão tinha por finalidade permitir a ele “acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias”.

Ao comentar o caso, Agripino garantiu que o partido “irá se mexer”, caso os elementos apresentados pela PGR sejam suficientemente “contundentes”. “É preciso que a Procuradoria apresente os fatos que tem para que o partido e a nação avaliem a gravidade e a qualidade da denúncia”, sustentou.

Dentre as revelações veiculadas pela mídia nos últimos dias, a partir do inquérito da Polícia Federal, está um presente de casamento luxuoso que recebeu do bicheiro, a troca de 298 telefonemas com Cachoeira em um curto período de tempo, um celular Nextel habilitado no exterior também fornecido pelo contraventor, um pedido de R$ 3 mil para pagar um táxi aéreo e, o mais grave, uma sociedade que garantia ao parlamentar 30% do dinheiro recolhido no esquema ilegal de jogos de azar.

Catharine Rocha

Veja a entrevista do senador Walter Pinheiro

Lindbergh: Não há qualquer justificativa para os 14º e 15º salários

Instalada comissão mista para analisar MPs

Foi instalada nesta terça-feira (27), a Comissão Mista do Congresso Nacional que vai analisar a medida provisória (MP 562/12), que trata de várias iniciativas implementadas pelo governo na área de educação. A medida foi editada no dia 20 de março e é a primeira MP a tramitar após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as MPs precisam ser analisadas por uma comissão mista de deputados e senadores, como prevê a Constituição, antes de serem apreciadas pela Câmara e pelo Senado.

                Foi eleito como presidente do colegiado o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Foram designados como relator, deputado Padre João (PT- MG) (foto) e relator revisor, senador José Pimentel (PT-CE). “Não tenho dúvida da urgência e relevância desta MP, que a comissão mista vai analisar”, disse o deputado. Ele ressaltou ainda que a ideia é apresentar o parecer no prazo máximo de 15 dias. Uma primeira reunião de trabalho já foi agendada para a próxima quinta-feira (29), às 11h30, no Senado.

                Também integram a comissão mista pelo PT, como titular, o deputado Miriquinho (PT-PA) e, como suplentes, os deputados Assis do Couto (PT-PR) e Biffi (PT-MS). No Senado, também integra o colegiado o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

                Regras - O Regimento Comum do Congresso Nacional prevê que só após a análise da comissão mista, que deve ser instalada pelo presidente do Senado, a MP pode ir a votação nos plenários da Câmara e do Senado. Porém, a Resolução número 1 estabelece que, caso a comissão não se manifeste em 14 dias, a proposta pode ir para o Plenário da Câmara, onde o presidente da Casa deve designar relator. Com a decisão do STF, essa regra deixa de valer e a MP só poderá ir ao plenário após o parecer da comissão mista. A decisão do STF, entretanto, não alcança as MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação.

                Gizele Benitz

Líderes partidários fecham acordo e Lei Geral da Copa vai a voto nesta quarta

jilmartatto2703AOs líderes partidários na Câmara fecharam ontem (27) um acordo negociado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que está no exercício da Presidência da República até hoje (28), e que viabiliza a apreciação nesta quarta-feira (28), pelo plenário da Câmara, da proposta da Lei Geral da Copa (PL 2330/11).

O projeto prevê regras para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP) elogiou o que chamou de “construção coletiva” para o entendimento. “Essa é uma agenda do Legislativo que está sendo executada. Está de parabéns o presidente Marco Maia, que patrocinou esse entendimento. O importante é que o Brasil está ganhando e a vitória é de todos, governo, partidos da base aliada e oposição. Era fundamental votarmos a Lei Geral da Copa, já que foi um acordo internacional assinado pelo governo brasileiro com a Fifa para preparar o País para a Copa”, ressaltou.

 Código Florestal – Pelo acordo fechado entre os líderes, a votação do Código Florestal (PL 1876/99) deverá acontecer no mês de abril. O líder do PT reiterou que o objetivo é que o novo Código Florestal “avance no sentido de pensar a agricultura de forma sustentável e de pensar também a recuperação de área degradada. Essa é a essência”, resumiu.

O líder Jilmar Tatto reafirmou que o PT quer discutir o mérito da matéria. “Porque não podemos votar um Código Florestal que prejudique o agricultor familiar, o médio produtor e também o agronegócio. Não queremos prejudicar ninguém. Já votamos matérias difíceis nesta Casa e vamos continuar votando. Não há assunto proibido na Câmara, mas queremos discutir sempre o mérito. Esta é a posição do PT”, finalizou Tatto.

Gizele Benitz

Associações de rádio se reúnem com secretário de comunicação do PT, André Vargas

André Vargas recebe radiodifusores (Fotos Richard Casas e Ricardo Weg - PT)

Secretário defende regionalização da mídia


Representantes das Associações das Emissoras de Radiodifusão estiveram na liderança do PT na Câmara, quando foram recebidos pelo secretário nacional de comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PT-PR). Na ocasião debateram sobre a importância da regionalização da mídia.

De acordo com André Vargas “houve um crescimento no número de veículos que recebem recursos e informações no país”. Outro ponto debatido foi a rádio digital, que segundo Vargas é um tema que exige e engloba um debate “bastante amplo”.

O deputado também enfatizou que é necessário “qualificar melhor essa regionalização”, pois segundo ele, “é através das emissoras de rádios que a população fala e é ouvida muito mais do que nos meios televisivos”, disse referindo-se a participação ao vivo dos ouvintes.

O presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), Márcio Villela, informou que a reunião “foi importantíssima e fundamental” para apresentar ao deputado e também presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Mídia Regional, André Vargas, o atual cenário de distribuição de mídia do governo federal.

Vargas informou que além do tema sobre radiodifusão, a agenda deste ano voltada para a Comunicação inclui “a modernização tecnológica, a ampliação, a democratização como também o fortalecimento através de recursos e campanhas regionais”.

“Esse é o debate, preparando as agendas com a nossa ministra Helena Chagas e com o nosso ministro Paulo Bernardo. Então vamos priorizar neste ano o debate sobre a questão da radiodifusão no nosso país, assim como a modernização tecnológica, a ampliação, a democratização, mas também o fortalecimento através de recursos e campanhas regionais”.

André Vargas também recebeu o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço, José Soter. Na ocasião conversam sobre a legislação, que segundo Soter, emperra o desenvolvimento das emissoras. A reunião com Soter foi na sede do PT nacional.

(Fabrícia Neves e Ricardo Weg – Portal do PT)

terça-feira, 27 de março de 2012

A associação da mídia com o crime

Está na hora de se começar a investigar mais a fundo a associação da Veja com o crime organizado. Não é mais possível que as instituições neste país - Judiciário, Ministério Público - ignorem os fatos que ocorreram.

Está comprovado que a revista tinha parceria com Carlinhos Cachoeira e Demóstenes. É quase impossível que ignorasse o relacionamento entre ambos - Demóstenes e Cachoeira.

No entanto, valeu-se dos serviços de ambos para interferir em inquéritos policiais (Satiagraha), para consolidar quadrilhas nos Correios, para criar matérias falsas (grampo sem áudio).

Até que a Polícia Federal começasse a vazar peças do inquérito, incriminando Demóstenes, a posição da revista foi de defesa intransigente do senador (clique aqui), através dos mesmos blogueiros das quais se valeu para tentar derrubar a Satiagraha.

Aproveitando a falta de coragem do Judiciário, arvorou-se em criadora de reputações, em pauteira do que deve ser denunciado, em algoz dos seus inimigos, valendo-se dos métodos criminosos de aliados como Cachoeira. Paira acima do bem e do mal, um acinte às instituições democráticas do país, que curvam-se ao seu poder.

O esquema Veja-Cachoeira-Demóstenes foi um jogo criminoso, um atentado às instituições democráticas. Um criminoso - Cachoeira - bancava a eleição de um senador. A revista tratava de catapultá-lo como reserva moral, conferindo-lhe um poder político desproporcional, meramente abrindo espaço para matérias laudatórias sobre seu comportamento. E, juntos, montavam jogadas, armações jornalísticas de interesse de ambos: do criminoso, para alijar inimigos, da revista para impor seu poder e vender mais.


Para se proteger contra denúncias, a revista se escondeu atrás de um macartismo ignóbil, conforme denunciei em "O caso de Veja".

Manteve a defesa de Demóstenes até poucas semanas atrás, na esperança de que a Operação Monte Carlo não conseguisse alcançá-lo (clique aqui). Apenas agora, quando é desvendada a associação criminosa entre Cachoeira e Demóstenes, é que resolve lançar seus antigos parceiros ao mar.
Luis Nassif - online

Estrangeiros veem Brasil mais influente e entre os melhores para investir


 
O atual ambiente político do Brasil é encorajador para investimentos, segundo levantamento divulgado hoje (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 28% dos entrevistados em câmaras de comércio, embaixadas, empresas com controle estrangeiro e organizações internacionais opinaram que esta é uma influência muito positiva, e 51% disseram se tratar de uma influência ligeiramente positiva.
 
Entre 176 entidades consultadas, 38% opinaram que o Brasil estará entre os três primeiros colocados no ranking de Investimento Estrangeiro Direto (IED) este ano, e 36% veem o país entre os cinco mais bem posicionados.
 
O patamar de 51 pontos em um total de 100 é o mais alto do levantamento realizado a cada três meses pelo Ipea, e fica oito pontos acima do patamar registrado em agosto passado. A opinião sobre a qualidade da infraestrutura também cresceu, atingindo o segundo valor mais alto desde o início da pesquisa, em 2010. 
 
A expectativa quanto ao crescimento econômico, porém, mostra certa reticência entre os entrevistados. 62% opinam que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em doze meses ficará entre 1,6% e 3,5%, e um terço das entidades estima um nível mais alto. Há consenso, por outro lado, de que o pior do efeito da crise financeira internacional sobre o Brasil já passou, com expectativa de melhoria no acesso aos bens de consumo (35 pontos, contra -7 na sondagem anterior) e das condições de crédito (14 pontos).
 
A pesquisa expôs ainda a visão de que o Brasil ampliou sua influência nas organizações multilaterais, como Nações Unidas e Organização Mundial do Comércio (OMC). O nível de 40 pontos representa crescimento de 50% frente à última edição do monitoramento, mesma oscilação positiva da percepção sobre o papel do Brasil na América Latina, que atingiu 54 pontos. 

Caso Carlinhos Cachoeira: Pedro Taques chama Demostenes Torres e Gurgel 'na chincha'



O senador Pedro Taques (PDT/MT) cobra do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) esclarecimentos sobre seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Taques cobrou também do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, a abertura do inquérito judicial, desengavetando as investigações contra Demóstenes.

PT lança curso para pré-candidatos/as às eleições de 2012

Lançamento terá transmissão via internet nos portais do PT e da Escola Nacional de Formação.


O PT realiza cerimônia de lançamento do curso para pré-candidatos/as às eleições de 2012 na sexta-feira (30),a partir das 19 horas, e será transmitido ao vivo pela internet através dos portais do PT Nacional (www.pt.org.br) e da Escola Nacional de Formação .

O evento, que terá presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e dos diretores da Escola Nacional de Formação Carlos Henrique Árabe, Jorge Coelho e Selma Rocha, (http://www.enfpt.org.br/).


Mais informações: www.enfpt.org.br

PT comemora derrota da PEC que viola direitos indígenas e quilombolas

A bancada ruralista foi derrotada, nesta terça-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, quando tentava votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcar terras indígenas e quilombolas, além de reservas de proteção ambiental.


Contrária à admissibilidade da proposta, a bancada do PT – junto com parlamentares do PSB, PCdoB, PDT, PV e de outros partidos – usou os instrumentos regimentais para impedir a sua votação, o que foi obtido com o encerramento da sessão por falta de quórum, após intenso debate no plenário da comissão. Na votação do encaminhamento que definiria se a PEC seria votada na sessão, o PT e outros partidos se colocaram em obstrução e os ruralistas obtiveram apenas 33 votos, um a menos do que o quórum necessário.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) comemorou a derrota dos ruralistas e espera que a matéria não seja novamente pautada na comissão. “Nossa luta agora é para que este tema não volte à pauta, já que se trata de uma flagrante inconstitucionalidade e que, portanto, não pode ser apreciada pela comissão de mérito. A sua aprovação significaria rasgar a Constituição”, enfatizou Molon, que é integrante titular da CCJ.

Alessandro Molon defendeu a competência administrativa do Executivo para identificar, reconhecer, demarcar e homologar territórios indígenas e quilombolas. “A Câmara vai criar um ‘departamento indígena’, com antropólogos e sociólogos, para dizer se determinados grupos indígenas habitam ou não uma região? Nós vamos fazer estudos antropológicos? Não somos nós que temos que reconhecer os direitos indígenas, isso já fez o constituinte originário. A demarcação de terras é uma tarefa que compete ao Executivo”, acrescentou Molon.

Mesma linha de raciocínio seguiu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Nós temos um sistema de pesos e contrapesos, de definições de papeis constitucionais. A demarcação das terras indígenas é um ato administrativo. Se aprovarmos esta PEC, estaremos subtraindo uma competência do poder Executivo e desequilibrando o sistema”, complementou o parlamentar paulista.

Para o deputado Luiz Couto (PT-PB) "a PEC é um retrocesso para os direitos de indígenas e quilombolas e também para a proteção do meio ambiente. Não aceitamos a sua admissibilidade”, enfatizou Luiz Couto.

O presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), considerou positivo o andamento da reunião. “O debate foi feito de maneira democrática e o regimento foi cumprido integralmente. Sabemos que, na política, é obrigação de quem está lutando por um objetivo garantir presença nos espaços decisórios. Como eles [deputados favoráveis à PEC] não garantiram, a sessão caiu. Para as próximas reuniões, vamos ver como o cenário vai se configurar”, declarou Berzoini.

Os deputados petistas avaliam que foi cumprido o compromisso feito com o governo, no final do ano passado, de colocar a matéria em pauta na CCJ. “O acordo era pautar a PEC na primeira sessão deliberativa da comissão. Isso aconteceu hoje e a comissão não a aprovou. Portanto, o compromisso está cumprido e espero que essa PEC não volte mais à pauta”, disse Molon.

Reação dos derrotados

Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que também participou da reunião, a PEC 215/00 é uma “reação dos setores que foram derrotados nas urnas em 2002, 2006 e 2010, mas não aceitam perder poder” diante do avanço dos direitos dos povos tradicionais. “O presidente Lula implementou diversas políticas de fortalecimento dos direitos de indígenas, quilombolas e outros segmentos e a presidenta Dilma tem continuado esse processo. A PEC 215 só beneficia os ruralistas, que pretendem, com ela, definir o destino de milhares de comunidades indígenas e quilombolas. O que eles querem é violar direitos garantidos desses povos”, criticou

Vander Loubet reafirma compromisso do PT com a reforma agrária e a agricultura familiar

Deputado Vander Loubet (PT-MS) - Arte: Vilhena/PT

Parlamentar petista falou sobre programa de aquicultura desenvolvido no Mato Grasso do Sul para beneficiar assentamentos.


O deputado federal pelo PT do Mato Grosso do Sul, Vander Loubet, participou do programa Rádio TVPT Entrevista na semana passada. Nas próximas semanas, o estado vai receber um programa do governo federal com o objetivo de beneficiar os agricultores familiares, principalmente aqueles ligados à aquicultura.

“Nós desenvolvemos um programa com a Fundação Projeto Pacu, que é pioneira nessa procriação de alevinos em cativeiro e nós vamos entregar todos. São treze retroescavadeiras para treze municípios em torno de Campo Grande, onde nós vamos desenvolver a piscicultura nos assentamentos, nas pequenas propriedades e um grande frigorífico em Dois Irmãos do Buriti, município pequeno com muitos assentamentos que, com certeza, contribuirá muito no aumento da renda familiar desses assentados. Estou convencido de que a melhor forma para viabilizar os assentamentos é criar as condições, desenvolver esses programas de piscicultura e outras áreas para melhorar renda porque a piscicultura envolve não só o assentado, mas os filhos do assentado, a família toda. Só para você ter uma idéia para cada tanque dá uma renda em torno de 900 a 1.200 reais por mês na média”.

O parlamentar ainda destaca na entrevista que a militância do partido está engajada em todos os projetos que estão alavancando o crescimento do estado do Mato Grosso do Sul.

“O PT tem um compromisso no nosso governo, na nossa história, um compromisso com a reforma agrária, com a agricultura familiar, com o pessoal da terra que sempre foi mais penalizado, nunca teve crédito, nunca teve assistência técnica, nunca teve financiamento e principalmente programas que pudessem atendê-los. Nós temos agora e nos orgulha muito nesses oito anos do Presidente Lula e agora da nossa Presidenta Dilma, políticas e programas que atendem essas famílias e com isso contribuímos muito para o Brasil chegar nas condições que nós estamos chegando, com distribuição de renda,  as pessoas consumindo mais a economia interna forte”, enfatiza Loubet.

(Ana Claudia Feltrim -  Rádio TVPT)

Seminário Nacional - Programa de Governo do PT nas Eleições 2012 - Inscrições abertas

Em pauta os desafios do Modo Petista de Governar


A Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012, constituída pelo Diretório Nacional do PT, prepara a realização de um seminário nacional sobre os programas de Governo do PT, a ser apresentado à população nas eleições municipais.

O Seminário tem o objetivo de dialogar com os nomes petistas que estarão na disputa eleitoral para as prefeituras. Os petistas terão a oportunidade de debater sobre a atualidade do Modo Petista de Governar e dialogar sobre a incorporação de experiências recentes dos governos locais.

Segundo a organização, serão estabelecidos os novos desafios para as administrações municipais, principalmente diante dos atuais cenários do país e do mundo, assim como das necessidades criadas pelo novo patamar de desenvolvimento vivido pelo Brasil a partir de 2003.

Estão sendo convidados membros do DN, Dirigentes Estaduais do PT (no mínimo Presidente, Secretários de Comunicação, Formação, Organização e Assuntos Institucionais), presidentes dos Diretórios Municipais e candidatos/as a prefeito e vice dos 118 municípios com mais de 150.000 eleitores; assim como os responsáveis pelo Programa de Governo nesses municípios.

Também já está disponível no Portal do PT o hotsite do Seminário Nacional “O Programa de Governo do PT nas Eleições 2012”. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet.


(Geraldo Ferreira - Portal do PT)

segunda-feira, 26 de março de 2012

TVPT Notícias: resumo da semana do Diretório Nacional do PT

Assista aqui o que foi destaque durante a semana no Portal do Diretório Nacional do PT



JPT defende meia entrada para toda a juventude e quer agilidade na aprovação do Estatuto

Jefferson Lima, secretário nacional de Juventude do PT

Estatuto da Juventude busca reafirmar e aprofundar direitos fundamentais dos jovens.


A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) realizou audiência pública nesta terça-feira (20), para dar seqüência à discussão em torno do PLC 98/11, que institui o Estatuto da Juventude, aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O Estatuto da Juventude é um texto que busca reafirmar e aprofundar direitos fundamentais dos jovens, avançando na implantação de políticas públicas e no atendimento das necessidades de jovens com faixa etária entre 15 e 29 anos.
O presidente da CDH e relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Paulo Paim (PT-RS) iniciou o debate enfatizando que sua intenção é remeter a matéria à Câmara ainda nesse semestre.

“O Estatuto garante políticas públicas para toda a nossa juventude, é um avanço que nós vamos ter apartir da própria PEC, aqui nos vamos ter política na educação, na saúde, no ensino técnico, no direito de ir e vir, no trabalho decente.” afirmou Paim.

Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), defendeu a rápida aprovação do Estatuto, dizendo que essa é uma grande oportunidade de o Brasil inserir os jovens em políticas públicas e fazer com que outros setores, com a participação da juventude, possam se desenvolver, assim como a economia brasileira, que já é a sexta maior economia mundial.

“O Estatuto da Juventude significa um avanço enorme nessa área do fortalecimento daqueles que vão dirigir o país um dia, que é a juventude de hoje”, completou Paim.

A secretária Nacional da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, também mostrou disposição em fazer a proposta tramitar de forma rápida, mas, ressaltou que debates precisam ser realizados para que alguns pontos do Estatuto ainda sejam aprimorados.

“Nos não podemos perder esta oportunidade histórica de envolver uma geração efetivamente como beneficiaria mas também como promotora do desenvolvimento sustentável…”

O secretário nacional de juventude do PT, Jefferson Lima, afirmou que o Estatuto “Amplia os direitos, amplia a necessidade que a juventude brasileira tem de mais espaço na política, na cultura, no esporte, no lazer, o estatuto é fundamental para que agente consiga consolidar os direitos da juventude brasileira…”

Jefferson deixou claro, ao comentar a questão da meia-entrada, que a juventude do PT defende esta política para toda a juventude brasileira e não apenas para os estudantes, “Defendemos a meia entrada para os estudantes, para a juventude trabalhadora, para o jovem pobre, a juventude quilombola, para o jovem que não esta estudando, a defesa a defesa da juventude do PT é a meia entrada para todos os segmentos da juventude”.

Rosana Sousa, Secretaria de Juventude da CUT, destacou a importância da ampliação dos direitos para toda a juventude a dirigente sindical cutista afirmou que “É importante que agente faça este debate de acesso de direitos para todo o contingente juvenil que esta na faixa de 15 a 29 anos, precisamos ampliar este direito para toda a juventude brasileira”

O PLC 98/11, que institui o Estatuto da Juventude ainda tramitará em mais três comissões do Senado Federal, no decurso desta tramitação é fundamental a mobilização social para dar celeridade ao cumprimento das etapas de aprovação do projeto em todas as instancias do Parlamento.


sexta-feira, 23 de março de 2012

Sibá Machado é eleito presidente do Conselho de Assuntos Disciplinares do PT

Deputado Sibá Machado (PT-AC) vai presidir o CAD - Foto: Ricardo Weg/PT

Parlamentar do PT do Acre, que já presidiu o Conselho de Ética do Senado, foi escolhido por unanimidade pelos demais membros do CAD.

O deputado Sibá Machado (PT-AC) foi eleito nesta quinta-feira (22), por unanimidade, presidente do Conselho de Assuntos Disciplinares (CAD) do PT.

O CAD, criado pelo art. 70 do Código de Ética e Disciplina do Partido dos Trabalhadores, é encarregado de apurar disciplinarmente as violações aos princípios e regras estabelecidos pelo Código, e tem a missão de apurar fatos ou denúncias de forma preliminar que envolvam membros integrantes do Partido.

Em entrevista ao Portal do PT, Sibá Machado esclareceu as funções do Conselho. “O CAD (Conselho de Assuntos Disciplinares) é agora é uma instância do nosso partido que está entre a Executiva e o próprio Conselho de Ética. Ele não tem aqui a definição de querer substituir o Conselho de Ética, mas pode se adiantar aos fatos subsidiando os debates que a Executiva entender que sejam importantes e pertinentes”.

Para Sibá, a iniciativa fortalece a democracia interna. “Fortalece a democracia interna, fortalece muito também a situação das disputas das diversas instancias e que isto é normal desde a origem do PT e está garantido em no nosso estatuto. O partido avançou muito em relação aos outros partidos que hoje são quase 30 no Brasil e nós instituímos a eleição direta para as nossas instâncias, instituímos o direito de tendência, instituímos os espaços mínimos para que as pessoas possam expressar as suas opiniões e a sua legitima disputa de espaço. Assim sendo, nós vamos apenas é observar se isto está contido e respeitado dentro da formalidade do Partido dos Trabalhadores”, afirmou.

Sibá Machado presidiu o Conselho de Ética do Senado e é atualmente membro diretor do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Os demais membros titulares do CAD são: Antonio Carlos Biscaia (RJ), Carlos Roberto Oliveira (SP), Denise Motta Dau (SP), Luis Cesar Bueno (GO), Maria Marinete Merss (SC) e Maria Regina Sousa (PI). Os membros suplentes são: Alberto Kopittke (RS), Florisvaldo Souza (PR), Iole Ilíada (SP), Morgana Eneile (RJ) e Roberto John (PI).

(Magela Ferreira e Adriano Lozado - Portal do PT)