BLOG PROGRESSISTA - NOTICIAS PREFERENCIAIS DO PT

RESPONSÁVEL MARIO ALVIM DRT/MT-1162

terça-feira, 28 de junho de 2011

Entreguismo da direita não tem limite

É impressionante como a oposição brasileira é incapaz de qualquer ato que não seja o da mais absoluta vassalagem ao capital internacional.

É completamente incabível, sob qualquer aspecto, a reação ao fato de se estar promovendo, através de lei específica, a regulação – e não a proibição – da propriedade estrangeira de solo brasileiro, como publica hoje o Estadão.

Ninguém quer se meter com a vida de alguém que, cansado do frio europeu, queira ter um sitiozinho ou uma chácara no Brasil. Seja bem-vindo, esteja em casa.

Não se pode descartar, mesmo, que o limite mínimo para ter de haver registro – que é de cinco hectares, (50 mil metros quadrados) possa ser um pouco maior, em áreas não-urbanas. Negociação é assim mesmo, você oferece o mínimo e cede um pouco, dentro do razoável.

Daí em diante, a transação teria de ter a aprovação e o registro em um órgão público. Nada demais. Apenas queremo saber o que o “mister” quer fazer com a terra, qual é o seu projeto.

E para as propriedades de mais de 500 mil hectares – cinco milhões de metros quadrados – a União seria detentora de uma espécie de “golden share”, uma participação garantida na definição do uso da terra.

Portanto, longe de ser uma medida radical, é o mínimo que o país precisa para controlar um bem que não é “fabricável”: o seu território.

O Tijolaço já tratou deste tema com mais detalhes – o que você pode ler aqui – e a gente reproduz o mapa que publicou naquela ocasião.

Nele, repare uma coisa: todo mundo pensa que estrangeiro comprando terra é coisa lá nos cafundós, não é? Nada, é só você olhar no mapa e ver que é o agronegócio a cereja do bolo: Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul não os estados onde a terra mais foi abocanhada.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Brasil se orgulha de ser uma grande potência produtora de alimentos

O financiamento para a produção de alimentos e a eleição José Graziano da Silva para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) dominaram o programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (27/6). Na entrevista semanal, transmitida em rede de rádio para todo o país, a presidenta Dilma Rousseff destacou o fato de que “o Brasil se orgulha de ser uma grande potência produtora de alimentos”. “Somos os maiores produtores exportadores do mundo: de suco de laranja, de carne, de açúcar, de café. E vamos manter essa posição e avançar um pouco mais”, destacou.

“Mas o importante é colocar isso tudo à disposição das pessoas. Acima de tudo, Luciano, estamos garantindo alimentação de qualidade para os brasileiros e para quem compra nossos produtos no exterior.”

A presidenta Dilma iniciou a entrevista explicando que o governo destinará R$ 107 bilhões para o financiamento da safra 2011/2012 que se inicia no próximo mês. Segundo explicou, o recurso permitirá aos produtores “investir, comprar sementes, preparar a terra, comprar novas máquinas e financiar a comercialização da produção do próximo ano”. Para nós, prosseguiu, é importante que os agricultores tenham condições de aumentar a produção e ter mais renda.

Dilma Rosuseff disse que assim sendo, “os benefícios voltam para o povo brasileiro em forma de alimento, de mais emprego e de lucro para o próprio país, com as exportações”. E tem mais, continuou, quando produzimos mais alimentos, os preços para o consumidor tendem a cair. Ou seja, todo mundo ganha. A presidenta afirmou que, deste modo, o Brasil se mantém como um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

“Exatamente, Luciano [Luciano Seixas, apresentador do programa]. A safra que está se encerrando já é recorde, com uma produção de quase 162 milhões de toneladas – é muita coisa, Luciano. Com esse plano, esperamos alcançar um novo recorde de produção no próximo ano. Em termos de alimentos, o Brasil se orgulha de ser uma grande potência produtora de alimentos, somos os maiores produtores exportadores do mundo: de suco de laranja, de carne, de açúcar, de café. E vamos manter essa posição e avançar um pouco mais. Mas o importante é colocar isso tudo à disposição das pessoas. Acima de tudo, Luciano, estamos garantindo alimentação de qualidade para os brasileiros e para quem compra nossos produtos no exterior.”

Se por um lado o governo libera crédito para o grande produtor rural, por outro, há um plano que tem por objetivo atender agricultores de pequeno e médio portes. Segundo contou, estes produtores precisam receber tratamento diferenciado por parte do governo federal. “E essa parcela, Luciano, precisa ser tratada de forma diferente”, afirmou.

“Por isso, nós estamos aprimorando as ações para o médio produtor, que vai ter mais crédito e melhores condições de financiamento pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor. Vão ser mais de R$ 8 bilhões. E também ampliamos o limite da renda para que um agricultor possa participar. Assim, mais produtores vão poder pegar empréstimos com juros mais baixos.”

Uma das novidades, segundo contou, no ‘Plano Safra’ 2011/2012, será a ampliação do crédito para os pecuaristas. “O Brasil é um grande produtor exportador de carne”, iniciou a explicação. Esse setor, disse a presidenta, cresceu nos últimos anos, mas poderia ter crescido muito mais e melhor. Por isso, vamos abrir linhas de crédito e dar financiamento de até R$ 750 mil para que o pecuarista compre vacas e touros para melhorar o seu rebanho.

“Vai ter também crédito para a recuperação de pastagens. Com isso, vamos diminuir o desmatamento. Tem muita terra boa que pode ser recuperada e produzir mais carne para nós e para o mundo.”

Enquanto segue com a meta de aumento da produção de grãos, o plano para a próxima safra também privilegiará os produtores que contribuam para reduzir os efeitos na mudança do clima por meio do programa ‘Agricultura de Baixo Carbono’. “Esse programa foi criado para ajudar nossos produtores agrícolas a adotar técnicas de produção que contribuam para diminuir os efeitos da mudança do clima. Vamos mostrar que o Brasil sabe combinar preservação ambiental com a produção sustentável de alimentos”, informou.

Dilma Rousseff disse também que o governo prepara o lançamento, na próxima sexta-feira (1º/7), em Francisco Beltrão (PR), do ‘Plano Safra da Agricultura Familiar’. Ela concluiu a entrevista comentando a eleição de Graziano da Silva para diretor-geral da FAO: “Significa o reconhecimento por parte das Nações Unidas da contribuição que o Brasil tem dado para as ações de combate à fome.”

“É muito importante porque, agora, começam as discussões em torno da necessidade de produção de alimentos para as gerações futuras. O governo brasileiro demonstrou, nas suas políticas, que é preciso que o alimento chegue a todos. Demos nossa contribuição. O nosso querido amigo Graziano terá todo o apoio do governo brasileiro para levar essas soluções a FAO, mostrando que é possível compatibilizar o combate à fome, a melhoria de renda dos agricultores e uma produção de alimentos que só cresce em quantidade e produtividade.”

Programa de rádio “Café com a Presidenta”, com a Presidenta da República, Dilma Rousseff

Rádio Nacional, 27 de junho de 2011

Luciano Seixas: Olá, eu sou Luciano Seixas, e estou aqui para mais um “Café com a Presidenta”, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta.

Presidenta: Bom dia, Luciano. Bom dia a todos que nos acompanham hoje.

Luciano Seixas: Presidenta, na próxima sexta-feira começa um novo ano para os agricultores. A gente sabe que todo ano o governo coloca à disposição dos produtores dinheiro para financiar os negócios agrícolas. O que está previsto para esta safra 2011/2012?

Presidenta: Em primeiro lugar, Luciano, é o maior valor já destinado a um Plano Safra no país: teremos R$ 107 bilhões. Com esse dinheiro os produtores vão poder investir, comprar sementes, preparar a terra, comprar novas máquinas e financiar a comercialização da produção do próximo ano. Para nós é importante que os agricultores tenham condições de aumentar a produção e ter mais renda. Sabe por que, Luciano? Porque os benefícios voltam para o povo brasileiro em forma de alimento, de mais emprego e de lucro para o próprio país, com as exportações. E tem mais, quando produzimos mais alimentos, os preços para o consumidor tendem a cair, ou seja, todo mundo ganha.

Luciano Seixas: E o Brasil se mantém como um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

Presidenta: Exatamente, Luciano. A safra que está se encerrando já é recorde, com uma produção de quase 162 milhões de toneladas. É muita coisa, Luciano. Com esse plano, esperamos alcançar um novo recorde de produção no próximo ano. Em termos de alimentos, o Brasil se orgulha de ser uma grande potência produtora de alimentos. Somos os maiores produtores exportadores do mundo de suco de laranja, de carne, de açúcar, de café. E vamos manter essa posição e avançar um pouco, mas o importante é colocar isso tudo à disposição das pessoas. Acima de tudo, Luciano, estamos garantindo alimentação de qualidade para os brasileiros e para quem compra nossos produtos no exterior.

Luciano Seixas: Mas como é que fica aquele produtor que está no meio, não é grande e nem pequeno. Tem incentivo para ele esse ano?

Presidenta: Olha, Luciano, tem, sim. Os produtores médios são uma parcela cada vez maior dos empreendedores agrícolas. E essa parcela, Luciano, precisa ser tratada de forma diferente. Por isso nós estamos aprimorando as ações para o médio produtor, que vai ter mais crédito e melhores condições de financiamento pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor. Vão ser mais de R$ 8 bilhões. E também ampliamos o limite da renda para que um agricultor possa participar. Assim, mais produtores vão poder pegar empréstimo com juros mais baixos.

Luciano Seixas: Uma novidade do Plano Safra deste ano é a ampliação do crédito destinado aos criadores de gado, os pecuaristas. Por quê?

Presidenta: Veja, Luciano, o Brasil é um grande produtor e exportador de carne. Esse setor cresceu nos últimos anos, mas poderia ter crescido muito mais e melhor. Por isso, vamos abrir linhas de crédito e dar financiamento de até R$ 750 mil para que o pecuarista compre vacas e touros para melhorar seu rebanho. Vai ter também crédito para a recuperação de pastagens. Com isso vamos diminuir o desmatamento. Tem muita terra boa que pode ser recuperada e produzir mais carne para nós e para o mundo.

Luciano Seixas: Presidenta, outra novidade é a parte do Plano Safra que vai para o Programa Agricultura de Baixo Carbono. A senhora pode explicar como funciona esse Programa?

Presidenta: Claro, Luciano. Esse Programa foi criado para ajudar nossos produtores agrícolas a adotar técnicas de produção que contribuam para diminuir os efeitos da mudança do clima. Vamos mostrar que o Brasil sabe combinar preservação ambiental com a produção sustentável de alimentos.

Luciano Seixas: E os pequenos agricultores, haverá para eles também um Plano Safra, Presidenta?

Presidenta: Com certeza, Luciano. O Brasil tem uma importante agricultura familiar. Mais de 4,5 milhões de pequenos agricultores familiares estão espalhados por todo o território brasileiro. Nós vamos, na sexta-feira próxima, dia 1º de julho, lançar, em Francisco Beltrão, no Paraná, o Plano Safra da Agricultura Familiar.

Luciano Seixas: Para terminar a nossa conversa, Presidenta, ontem o ex-ministro brasileiro José Graziano da Silva foi eleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO na sigla em inglês. Essa eleição tem muita importância para o Brasil, não é?

Presidenta: É, sim, Luciano. Significa o reconhecimento, por parte das Nações Unidas, da contribuição que o Brasil tem dado para as ações de combate à fome. É muito importante porque agora começam as discussões em torno da necessidade de produção de alimentos para as gerações futuras. O governo brasileiro demonstrou, nas suas políticas, que é preciso que o alimento chegue a todos. Demos nossa contribuição. O nosso querido amigo Graziano terá todo o apoio do governo brasileiro para levar essas soluções à FAO, mostrando que é possível compatibilizar o combate à fome, a melhoria de renda dos agricultores e uma produção de alimentos que só cresce em quantidade e produtividade.

Luciano Seixas: E o nosso tempo hoje chegou ao fim. Obrigado, presidenta Dilma, e até a próxima semana.

Presidenta: Obrigado a você, Luciano. Tchau!

Luciano Seixas: Você pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Voltamos segunda-feira, até lá.

Graziano da Silva é eleito diretor-geral da FAO

Presidenta Dilma Rousseff e o candidato brasileiro eleito diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. A eleição aconteceu neste domingo (26/6), em Roma, Itália.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O ex-ministro José Graziano da Silva foi eleito para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Graziano ganhou a disputa na segunda rodada com 92 votos contra 88 do candidato espanhol Miguel Ángel Moratinos. O candidato brasileiro recebeu apoio dos países africanos e reforçou o sucesso do Brasil no combate à fome e à exclusão social. No primeiro discurso, ele destacou a importância do Brasil no cenário internacional, em especial, como potência agrícola, e agradeceu também o apoio da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

Graziano da Silva assume o cargo de diretor-geral da FAO em 1º de janeiro de 2012 para um mandato de quatro anos. Para prestigiar o ex-ministro do governo Lula, o governo brasileiro enviou uma comitiva de quatro ministros e um secretário executivo, além de assessores, para a Itália. A eleição aconteceu neste domingo (26/6).

Graziano disputou com mais cinco candidatos: o ex-chanceler espanhol Miguel Ángel Moratinos, o vice-ministro do Bem-Estar Social da Indonésia, Indroyono Soesilo, o ministro da Agricultura da Áustria, Franz Fischle, o ex-representante do Irã na FAO Mohammed Saeid Noori-Naeini e o ex-ministro de Recursos Hídricos do Iraque Abdul Latif Jamal Rashid.

Quem é Graziano

O portal montado para a campanha traz a biografia completa do ex-ministro brasileiro. Diz o texto que Graziano da Silva, 61 anos de idade, é licenciado em Agronomia, Mestre em Economia e Sociologia Rural pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Concluiu dois pós-doutorados, um sobre Estudos Latinoamericanos, pela University College de Londres, e outro em Estudos Ambientais, pela Universidade de Califórnia, Santa Cruz.


Desde o ano de 2006 ocupa o cargo de Subdiretor-Geral da FAO e Representante Regional para América Latina e Caribe.

Luta contra a fome

Desde 1977, Graziano da Silva tem se dedicado a temas relacionados ao desenvolvimento rural e luta contra a fome em âmbito acadêmico, político e sindical.

No ano de 2001, coordenou a elaboração do Programa Fome Zero e foi subsequentemente nomeado, pelo ex-presidente Lula, ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, assumindo a tarefa de implementar o Programa.

O Programa Fome Zero não somente representa a principal prioridade do governo do ex-presidente Lula, como significa também importante inovação em matéria de políticas públicas direcionadas ao combate à extrema pobreza. Vale ressaltar sua aproximação integral e sistêmica; abertura à participação da sociedade civil na formulação de programas, e alocação e controle de recursos; e seu enfoque de gênero, ao privilegiar a entrega de recursos às mulheres como forma de empoderamento e assegurar a melhor utilização da renda doméstica.

O Fome Zero contribuiu, em apenas cinco anos, para retirar 24 milhões de pessoas da pobreza e para a redução em 25% da subnutrição no Brasil.

Seu trabalho na FAO

Em 2006, José Graziano da Silva assume o cargo de Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe e Subdiretor

No Escritório Regional, promove o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural, considerados meios fundamentais para fortalecer a segurança alimentar. Destaque para seu papel como impulsor da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, que levou os países da Região a se tornarem os primeiros a assumir, em nível mundial, o compromisso de erradicar a fome antes de 2025.

Adicionalmente, impulsiona uma substantiva agenda vinculada à problemática rural, por meio do fortalecimento da institucionalidade do setor e de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento integral e inclusivo no campo, com ênfase no tema de empregos rurais. Nessa linha, se destacam três estudos realizados pelo Escritório Regional da FAO: Boom Agrícola e Persistência da Pobreza Rural, A Institucionalidade Agropecuária na América Latina, Estado Atual e Desafios, e Políticas de mercado de trabalho e pobreza rural na América Latina.

José Graziano da Silva promove de forma ativa o trabalho em parceria com outras agências do Sistema das Nações Unidas como CEPAL, PMA, PNUD e OIT, e organismos internacionais como IICA, OIE, além de impulsionar iniciativas de cooperação Sul-Sul.

Como representante regional, atuou de forma efetiva na materialização do processo de reforma interna da FAO. Destaque para o substantivo avanço na descentralização do organismo, potencializando o papel das instâncias nacionais e outorgando um maior protagonismo aos governos na definição de prioridades. Igualmente importante configura-se a abertura à sociedade civil, propiciando o envolvimento de diversos atores políticos, sociais e profissionais na atuação da FAO em cada país.

Destacada vida acadêmica

Graziano percorre uma longa e exitosa vida acadêmica entre os anos de 1978 e 2010, atuando como professor titular da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e coordenando o Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente do Instituto de Economia da UNICAMP.

Como professor, Graziano da Silva é reconhecido por sua valiosa contribuição como formador de uma geração de jovens profissionais latino-americanos dedicados à problemática do desenvolvimento rural e segurança alimentar.

É autor de importantes publicações vinculadas aos temas de desenvolvimento rural, segurança alimentar e economia agrária. Entre seus 25 livros, se destacam O que é a questão agrária e De bóias frias a empregados rurais.

Antecedentes pessoais

José Graziano da Silva nasceu em 1949, de nacionalidades brasileira e italiana. Está casado com a jornalista Paola Ligasacchi, tem dois filhos e dois netos. Possui fluência nos idiomas inglês, espanhol e português.

Entre as numerosas condecorações e prêmios que recebeu, merecem destaque a Ordem do Rio Branco, outorgada pelo Presidente da República, a Medalha Paulista de Mérito Científico e Tecnológico, do Governo do Estado de São Paulo, e o Prêmio da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER).

Eleição de Graziano da Silva reflete reconhecimento das transformações do país

José Graziano da Silva recebe cumprimentos, em Roma, por sua eleição ao cargo de diretor-geral da FAO.
Foto: Olímpio Cruz Neto/Ascom/MinAgricultura

A presidenta Dilma Rousseff, por meio de nota à imprensa, externou “enorme satisfação” pela eleição do ex-ministro José Graziano da Silva para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que ocorreu nesse domingo (26/6) em Roma.

A vitória do candidato brasileiro – continuou a presidenta – reflete o reconhecimento pela comunidade internacional das transformações socioeconômicas em curso em nosso país, bem como o compromisso do Brasil de inserir o combate à fome e à pobreza no centro da agenda internacional.

Leia abaixo íntegra do texto:

Nota à imprensa sobre a eleição do doutor José Graziano da Silva para o cargo de Diretor-Geral da FAO

Com enorme satisfação recebo a decisão dos países membros da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) de escolher o candidato brasileiro, José Graziano da Silva, para o posto de Diretor Geral da entidade, nas eleições que tiveram lugar em Roma no dia de hoje.

Sua reconhecida contribuição na formulação da bem-sucedida estratégia governamental de assegurar o direito dos povos à alimentação, aliada às sólidas credenciais acadêmicas e o profundo conhecimento da FAO, acumulado à frente do escritório regional da entidade em Santiago, conferem a José Graziano qualificações essenciais para o cargo que ocupará nos próximos quatro anos.

A vitória do candidato brasileiro reflete, igualmente, o reconhecimento pela comunidade internacional das transformações socioeconômicas em curso em nosso País – que contribuem de forma decisiva para a democratização de oportunidades para milhões de brasileiras e brasileiros –, bem como o compromisso do Brasil de inserir o combate à fome e à pobreza no centro da agenda internacional. Um objetivo possível de ser alcançado com o fortalecimento do multilateralismo e com o aprofundamento da solidariedade e da cooperação entre as nações e os povos.

Ao cumprimentar meu amigo José Graziano pela eleição, desejo-lhe muito êxito em sua nova missão, para a qual poderá contar com o apoio firme do Governo brasileiro.

Dilma Rousseff – Presidenta da República Federativa do Brasil



Timão derruba os 100% do São Paulo com goleada histórica no Pacaembu
Corinthians aproveita expulsão de Carlinhos Paraíba e massacra o rival por 5 a 0. Liedson faz três e comanda o passeio sobre o Tricolor ao lado de Danilo
por Carlos Augusto Ferrari e Marcelo Prado
Os velhinhos do Corinthians merecem respeito. Em um clássico quente neste domingo, a garotada do São Paulo não foi capaz de manter os 100% de aproveitamento no Campeonato Brasileiro e sucumbiu frente a um Alvinegro mais experiente e inspiradíssimo. Com gols dos veteranos Danilo, Liedson (três) e Jorge Henrique e um show no segundo tempo, o Timão goleou sem piedade o Tricolor por 5 a 0, no Pacaembu, e embolou a briga pela liderança.

O Corinthians foi melhor durante toda a partida contra um São Paulo defensivo e sem brilho ofensivo. A expulsão de Carlinhos Paraíba, aos 40 minutos da etapa inicial, foi decisiva para a história do clássico. Em apenas 16 minutos da parte final do Majestoso, o Alvinegro já vencia por três gols de vantagem, arrancando gritos de “olé” e de “o freguês voltou" da Fiel.

Mais do que o massacre, os corintianos deixaram o Pacaembu com o sabor de vingança nos lábios. Rogério Ceni, que fez seu centésimo gol no último encontro entre as equipes, falhou no gol de Jorge Henrique, que fechou o placar, e levou a torcida ao delírio. É a maior vitória do Timão sobre o rival na história do Brasileirão, igualando feito de 1996.

Invicto, o Corinthians chega ao 17º clássico de invencibilidade no Pacaembu e se transforma em líder do Brasileirão em aproveitamento. É o segundo colocado na tabela, com 13 pontos, mas tendo ainda um jogo por fazer - o duelo contra o Santos foi transferido para 10 de agosto. Na próxima quarta-feira, visita o Bahia, às 21h50m, em Pituaçu.

O São Paulo, que atuou com cinco desfalques, perde a invencibilidade, mas continua em primeiro na tabela: segue com seus 15 pontos. Também na quarta-feira, recebe o Botafogo, às 21h50m, no Morumbi.

Expulsão e desequilíbrio tricolor

Carlinhos Paraíba foi expulso no primeiro tempo

O Corinthians não deu tempo para o São Paulo respirar no primeiro tempo. Tite apostou novamente na marcação sob pressão, em cima dos defensores rivais, adiantando suas peças. Vaiado pela torcida alvinegra pelo gol marcado no último encontro entre os clubes, Rogério Ceni desta vez trabalhou com as mãos em ótima defesa no canto direito após chute do homem surpresa Paulinho, logo a um minuto.

O São Paulo precisou de pouco tempo para se acertar. Carpegiani rapidamente corrigiu a marcação feita pela garotada. Os meninos tricolores, aliás, se destacaram no primeiro tempo. O estreante Rodrigo Caio colou em Danilo e atrapalhou a criação corintiana. Jean e Luiz Eduardo seguraram Jorge Henrique e Willian, respectivamente, deixando Liedson isolado. Wellington foi um gigante no combate defensivo e o jogador mais lúcido na saída para o ataque.

A formação defensiva, porém, permitiu que o Corinthians dominasse o jogo. O São Paulo só reagiu nos contra-ataques. Em um dos poucos que os atacantes conseguiram acertar, faltou pontaria. Dagoberto, aos 28, desperdiçou bela oportunidade ao furar na área um cruzamento vindo de Jean pela direita.

A chuva que caiu sobre São Paulo neste domingo não esfriou os ânimos no encontro de dois grandes rivais. Depois de ser punido com cartão amarelo por se desentender com Paulinho, Carlinhos Paraíba recebeu o vermelho ao fazer falta dura em Weldinho. O clima esquentou, e o árbitro Rodrigo Braghetto não economizou, com cinco advertências. O Timão ainda reclamou de um pênalti de Bruno Uvini em Willian, aos 35.

Timão atropela Tricolor após intervalo

A vantagem de ter um jogador a mais em campo favoreceu o Corinthians durante todo o segundo tempo. O Timão voltou do intervalo pressionando novamente e não demorou a abrir o placar com um golaço, logo a um minuto. Danilo recebeu na área, deu um drible desconcertante em Bruno Uvini e tocou no canto direito de Ceni. Explosão alvinegra no Pacaembu!

Liedson em dia iluminado: ele marcou três gols no clássico (Foto: Evelson de Freitas / Agência Estado)Sem Carlinhos Paraíba, seu único articulador, o São Paulo não conseguiu deixar o campo defensivo e foi outra vez encurralado. Rogério Ceni voltou a aparecer com ótimas defesas, mas a cota de milagres tem limites. Aos oito, depois de pegar uma cabeçada de Paulinho, a bola sobrou nos pés do artilheiro Liedson livre na pequena área: 2 a 0.

O placar desfavorável afundou o São Paulo. A garotada se perdeu na marcação e sucumbiu diante da velocidade corintiana. Ralf carimbou a trave aos 14, dando uma amostra do que viria pouco depois, aos 15. Liedson girou sobre Xandão na área e disparou um torpedo para cima de Rogério Ceni, fazendo o terceiro.

Carpegiani ainda tentou fazer sua equipe melhorar com as entradas de Ilsinho e Henrique. Em vão. O Corinthians não deu qualquer chance de reação e entrou no embalo dos gritos de “olé” vindos da Fiel. Ainda restava tempo para mais, aos 34. Danilo fez boa jogada e cruzou na medida para Liedson fazer o terceiro dele. Dois minutos depois, Rogério Ceni engoliu um frango em chute de Jorge Henrique. Era o que a torcida queria para ir embora do Pacaembu ainda mais feliz.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Lula recebe prêmio nos EUA por combater fome e pobreza

O ex-Presidente Lula recebeu nesta segunda-feira o prêmio Food World 2011, em uma cerimônia no Departamento de Estado norte-americano, em Washington.

Além dele, o ex-mandatário de Gana John Agyekum Kufuor também foi escolhido pelo esforço feito enquanto esteve à frente da nação para executar políticas públicas de combate à fome e à pobreza.

O prêmio foi criado em 1986 pelo vencedor do Nobel da Paz de 1970, Norman Borlaug. Desde então, premia pessoas que buscam melhorar a qualidade de vida no mundo a partir da distribuição de alimentos. Já o receberam cidadãos de Bangladesh, Brasil, China, Cuba, Dinamarca, Etiópia, Índia, México, Serra Leoa, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos.

Segundo o prêmio, Lula determinou que mais de 10 ministérios se concentrassem nos programas de transferência de renda capitaneados pelo programa Fome Zero, o que permitiu que mais pessoas tivessem acesso à alimentação. O ex-presidente foi elogiado também pelo estímulo à agricultura familiar e aos projetos de educação para crianças. Pelos dados oficiais, o Brasil reduziu de 12% a faixa de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza, em 2003, para 4,8%, em 2009.

À TV Azteca, Lula afirmou que a fome é o mal maior que tem que ser combatido, pois não há sentido que crianças continuem ser poder comer. Ele disse que passou fome quando criança e viu sua mãe diversas vezes na frente do fogão sem ter o que colocar na panela. "Criamos o Fome Zero e o Bolsa Família para acabar com este flagelo no Brasil, mas ainda temos que avançar muito para cumprir as metas do Milênio e, especialmente, para acabar com a insegurança alimentar", disse ele. "Essa tem que ser uma prioridade dos governantes de todos os países onde a fome ainda afeta milhões de pessoas, pois temos ainda um bilhão de pessoas que sofrem com a fome", afirmou, ainda.

Gana

O governo de Gana foi o primeiro da região subsaariana a reduzir pela metade a proporção de pessoas que passava fome no país. Segundo dados oficiais, a taxa de pobreza foi reduzida de 51,7%, em 1991, para 26,5%, em 2008. A porcentagem de pessoas que passava fome caiu de 34%, em 1990, para menos de 9%, em 2004.

"O ex-presidente Kufuor e o ex-presidente Lula da Silva definiram um poderoso exemplo para outros líderes políticos do mundo", disse o presidente do prêmio, embaixador Kenneth M. Quinn. "Graças ao seu empenho pessoal e à liderança visionária, Gana e o Brasil estão a caminho de ultrapassar o Objetivo do Milênio 1, que é reduzir à metade a fome extrema antes de 2015."

terça-feira, 21 de junho de 2011

Lula ganha o prêmio World Food Prize de 2011 por redução à pobreza


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como um dos ganhadores do prêmio World Food Prize de 2011. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) em Washington. O outro vencedor do prêmio em 2011 foi John Agyekum Kufuor, ex-presidente do Gana. Ambos os paí­ses devem cumprir e ir além dos objetivos das metas do Milênio da ONU, de reduzir a pobreza pela metade em 2015.

“Eu estou convencido de que o que foi importante durante minha administração foi resultado da parceria com a população brasileira” disse o ex-presidente Lula. “Eu estou emocionado de saber que o Brasil foi escolhido como um país que conseguiu boas políticas na area da agricultura e combate à fome. O Brasil tem muito a mostrar na área de segurança alimentar. E nóa queremos compartilhar nossa experiência com outros paí­ses, especialmente da África e os paí­ses mais pobres da América Latina tanto nosso conhecimento técnico, quanto do ponto de vista da produtividade e distribuição de alimentos.”

O comunicado do prêmio lembra que Lula, antes mesmo de assumir o governo, decidiu que sua principal prioridade seria combater a pobreza e a fome. E que através de iniciativas dentro do programa Fome Zero: como o Bolsa Família, o programa Mais Alimentos, e o programa de aquisição de alimentos para merenda escolar, houve uma significativa melhora na produção e acesso aos alimentos no Brasil.

O reconhecimento é especialmente importante no momento em que o Brasil apoia a candidatura de José Graziano para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A eleição acontecerá durante o congresso da entidade, que começa no dia 25 de junho, em Roma. O ex-presidente Lula publicou domingo, no jornal inglês The Guardian, um artigo apoiando a candidatura: (http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2011/jun/19/battle-to-end-hunger-leadership-needed).

O World Food Prize existe desde 1986, e premia pessoas que tiveram contribuições extraordinárias para o fim da fome no mundo. Seu criador foi o cientista americano Norman E. Bourlag, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1970.

Fundação Perseu Abramo poderá atuar na formação de candidatos petistas

Um dos principais braços de formação intelectual do Partido dos Trabalhadores, a Fundação Perseu Abramo poderá ter suas atividades ampliadas. Além das publicações, debates e demais atividades, a Fundação terá maior alcance junto à militância, e alçará voos internacionais. Em conversa esta semana entre o presidente do PT, Rui Falcão, e o presidente da Fundação, Nilmário Miranda, foram delineados alguns dos pontos que deverão ter andamento já este ano. Uma das propostas é que a Fundação também atue na formação dos candidatos petistas, Isso já valendo para as próximas eleições.

A proposta faz parte das estratégias de consolidação do Partido como êxito de governo, como falou Rui Falcão. “Há propostas agora inclusive de estender esse processo de formação, fazer a preparação para a disputa eleitoral, estendendo essa formação para candidatos a prefeitos, a gestores e a dirigentes regionais. Para que nossa participação eleitoral seja capaz de captar toda essa riqueza de projetos, de propostas e de programas que o PT e a Fundação produziram ao longo desses anos”.

Outro passo será o alcance internacional. Como adiantou Nilmário Miranda: “No plano internacional, por exemplo, nós vamos fazer agora uma reunião com os governos progressistas. Mas nós queremos fazer também, um seminário da esquerda européia, que está em crise perdendo posições”. A posição de Nilmário é baseada no sucesso que os governos de esquerda e progressistas tem tido na América Latina.

RádioPT – Clique aqui no player abaixo para ouvir as entrevistas na íntegra.

Fundação Perseu Abramo poderá atuar na formação de candidatos petistas by ptbrasil

Temos “190 milhões de razões” para fortalecer agropecuária e produção de alimentos

Presidenta Dilma Rousseff discursa durante cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2011-2012, em Ribeirão Preto (SP). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Brasil tem na agricultura o estuário de três características dele como potência: potência de alimentos, potência energética e potência ambiental. A definição é da presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2011-2012, realizado nesta sexta-feira (17/6) em Ribeirão Preto (SP).

Entretanto, a presidenta alertou: “Temos um outro compromisso, que é o fato de que também temos que ser uma potência social”. Para esse desafio – continuou – os alimentos são essenciais para que a população brasileira tenha de fato as condições para vencer a desigualdade.

“Eu acredito que no fim e ao cabo, garantir uma mesa farta para os 190 milhões de brasileiros e brasileiras é sem dúvida uma das expressões melhores do que nós podemos chamar de uma país rico, sem fome e sem miséria”, afirmou.

A presidenta ressaltou a característica brasileira de conciliar o crescimento agropecuário com a sustentabilidade ambiental e lembrou que o Brasil é o país de matriz energética mais limpa e renovável do mundo. Para ela, é necessário apostar no crescimento da produção com a utilização cada vez menor de terras. Nesse ponto, a presidenta reconheceu a necessidade crescente da utilização de novas tecnologias e elogiou trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“É uma questão essencial para nosso posicionamento no mundo”, frisou.

Ao tratar das características do Plano Agrícola, Dilma Rousseff deu ênfase à política desenvolvida para os médios agricultores e lembrou que o objetivo do governo é fazer com que cada vez mais brasileiros adentrem à classe média. O governo aposta, lembrou a presidenta, no fortalecimento e enriquecimento da classe média, fundamental para que o país se desenvolva econômico e socialmente.

A presidenta Dilma lembrou ainda que a relação agricultura e desenvolvimento deve ser uma consciência compartilhada entre o governo e sociedade e indispensável ao futuro da humanidade. Para ela, o plano Agrícola e Pecuário 2011-201 foi desenvolvido a partir “da responsabilidade de cada um de nós com o dia de amanhã” e na “tentativa de construir essa estratégia”.

“Sei que somos um dos poucos países do mundo em condição de disputar, a um longo prazo, uma posição excepcional na questão de fornecimento de alimentos para o mercado internacional (…). Nós somos também aquele país que por 190 milhões de razões temos que abastecer com alimento de qualidade e a preços adequados o nosso mercado interno que está crescendo e que será cada vez mais forte.”

segunda-feira, 20 de junho de 2011

JUÍNA "Construindo Hoje O Melhor Amanhã"

Partido dos Trabalhadores realiza encontro Regional em Juína











O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou neste domingo (19.06) na Escola Estadual Ceja Alternativo o encontro regional do partido, que recebeu a presença de diversos membros filiados da região noroeste e do vale do Arinos. Estiveram presentes representantes do PT de Brasnorte, Castanheira, Colniza, Juara, Porto dos Gauchos e a cidade anfitriã Juína.


Em seu contexto geral, o debate girou em torno da organização partidária para as eleições de 2012. Estiveram presentes, o Deputado Federal e Presidente do Partido Estadual Ságuas Moraes e o Deputado Estadual Ademir Brunetto, que frisou a importância dos encontros regionais e anunciou uma emenda parlamentar de R$ 100 mil reais para pavimentação asfaltica no bairro módulo – 5, em Juína, nas proximidades da Escola Municipal Padre José de Anchieta.


O encontro também recebeu o vice-presidente do partido no estado e superintendente do INCRA Wilian Sampaio. Filiados, filiadas e simpatizantes do partido dos trabalhadores puderam expor suas opiniões e fazerem suas reivindicações. Outros partidos políticos também foram convidados.


Ságuas adiantou sobre sua situação no TSE e se mostrou tranqüilo em relação à decisão “já entramos com recursos e vamos aguardar o resultado final” – pontuou.

Da Reportagem

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Produtividade fará agricultura brasileira avançar, prevê pesquisa

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, anuncia o estudo Projeções do Agronegócio 2010/2011 a 2020/2021. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Estimativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgadas nesta terça-feira (14/6), em Brasília, indicam que a produção de grãos deve aumentar 23% até 2021 e a área de colheita será 9,5% maior que atual. A produtividade da agricultura empresarial brasileira vai continuar a garantir safras cada vez maiores, mas com uma expansão menor da área plantada até a próxima década. A participação da produção brasileira no comércio exterior deve aumentar ainda mais, ressaltando que o mercado interno mantenha-se como o principal destino dos alimentos produzidos no país.

Os números foram colocados pela Assessoria de Comunicação Social (ACS) no site do Mapa. As estimativas constam do relatório “Brasil – Projeções do Agronegócio 2010/2011 a 2020/2021” do ministério, realizado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O país deve continuar a produzir alimentos para o nosso povo e outras nações do planeta. Isso mostra a importância e a força do setor agropecuário na economia brasileira”, aponta o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que concedeu entrevista junto com o coordenador geral de Planejamento Estratégico do Ministério, José Garcia Gasques.

Rossi lembra que o mundo vai precisar cada vez mais de alimentos e o Brasil é um dos poucos países capazes de ampliar a produção sem comprometer seus recursos naturais. O ministro cita estimativas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), para quem o planeta terá de ampliar em 70% a produção de alimentos para garantir a segurança alimentar da população mundial. A oferta global de proteína animal e vegetal atualmente não é suficiente para alimentar todos os povos. “Cerca de 1 bilhão de pessoas passa fome na Terra”, lamenta o ministro.

O relatório foi produzido pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura e coloca grãos e carnes como as principais apostas do Brasil para ampliar a produção e a exportação. Coordenado pelo pesquisador José Garcia Gasques, o documento indica algodão em pluma, milho, café, açúcar, soja em grão, leite, celulose, carnes de frango e bovina como os produtos agropecuários brasileiros com maior potencial de crescimento.

De acordo com Derli Dossa, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, as projeções apontam o algodão como o produto que vai se destacar até a safra 2020/2021. “A estimativa é de aumento de 47,8 % na produção e variação positiva de 68,4% nas exportações”, informa. Atualmente, o país produz 1,6 milhão de toneladas de algodão em pluma. A produção vai superar 2,3 milhões de toneladas em dez anos. Quanto à exportação do produto, os embarques subirão para 800 mil toneladas, em comparação às 500 mil toneladas de hoje.

A região situada entre sul do Maranhão, norte do Tocantins, sul do Piauí e noroeste da Bahia – denominada Matopiba – é uma das apostas do Ministério da Agricultura como a nova fronteira agrícola do país. “A região será um marco da agricultura do século 21 em função, inclusive, dos preços reduzidos da terra”, aponta Derli Dossa.

O ministério prevê aumento na produção de grãos em Matopiba. O salto será de 13,3 milhões de toneladas de grãos colhidos em 2010 para 16,6 milhões de toneladas no início da próxima década. Em compensação, a área de colheita deve aumentar de 6,4 milhões hectares para 7,5 milhões de hectares.

Tecnologia

“A produção crescerá com base na produtividade. O Brasil tem mostrado que é possível elevar a produção sem ampliar o crescimento da área plantada, com investimentos em tecnologia”, destaca Wagner Rossi. “A expansão da área de grãos no país se dará em percentual bem abaixo do seu crescimento histórico”.

O ministro afirma que tais estimativas são até modestas diante dos saltos obtidos pela produção agropecuária nos últimos anos. “As projeções são factíveis, mas devem ser superadas. Temos potencial para isso”.

Segundo o estudo, o cultivo de grãos – arroz, feijão, milho, soja e trigo – deve aumentar 23% até a próxima década, com expansão de apenas 9,5% da área plantada. A variação da área cultivada será inferior à média dos últimos dez anos, que foi de 21%. O volume produzido deve superar 175,8 milhões de toneladas em 2021. No ano passado, a safra foi de 142,9 milhões de toneladas.

O Brasil deve manter-se como um dos grandes fornecedores de proteína animal no mercado mundial de alimentos. De acordo com Gasques, a produção de carnes de frango, bovina e suína deve aumentar 26,5% até o início da próxima década. O volume pode superar 31,2 milhões de toneladas. No ano passado, as carnes produzidas no país somaram 24,6 milhões de toneladas. Desses três tipos de carnes produzidas no Brasil, o frango deve se destacar, com perspectivas de aumento de 33,7% nas exportações e de 30% na produção.

Apesar de as estimativas do ministério apresentarem forte aumento das exportações dos produtos nacionais, o mercado interno continuará crescendo no ritmo atual, devido ao aumento da renda dos brasileiros. Na safra 2020/2021, 64,7% do cultivo de soja serão destinadas ao mercado interno. Gasques calcula que 85,4% da produção de milho deverão ser consumidos internamente.

Quanto à produção de carne de frango, 67% não deverão sair do país. Já em relação à carne bovina, 83% serão também destinadas ao consumo nacional. Da suína, 81% terão o mesmo destino.

Mesmo com aumento do consumo interno, a tendência, segundo o estudo, será de aumento da inserção do Brasil no comércio mundial de alimentos. As projeções indicam que a participação da soja grão deve ser de 33,2% nos próximos dez anos. “Carne de frango deve chegar a 49,% e a carne bovina, 30%”, calcula Derli Dossa. Quanto às exportações, depois de algodão, leite e milho serão os produtos brasileiros com maior variação positiva, com ampliação de 50,4% e 56,4%, respectivamente, nas vendas para o mercado internacional.

Projeção regional

O relatório da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura aponta Goiás como o estado brasileiro que terá maior aumento da produção de cana-de-açúcar (42,1%). Atualmente, produção é pouco expressiva no estado. São Paulo vai manter-se na próxima década como o maior estado produtor de cana do país. A produção do estado deve chegar, no início da próxima década, a 574,4 milhões de toneladas, contra os 441,8 milhões de toneladas no ano passado. O crescimento da produção deve chegar a 30%, quase o mesmo percentual da ampliação da área de cultivo, que deve chegar a 6,7 milhões de hectares. Em 2010, a área ocupada pela cana foi de 5,2 milhões de hectares.

Quanto à produção de soja, o estado do Mato Grosso deve manter-se como maior fornecedor do Brasil, de acordo com Gasques. No ano passado, o estado produziu 20,2 milhões de toneladas. O volume deve saltar para 25,7 milhões de toneladas em 2021.

Brasil sem Miséria: médicos poderão pagar Fies com trabalho em municípios de extrema pobreza

Posted: 14 Jun 2011 03:22 PM PDT

O governo federal deu um passo adiante para que os médicos formados por meio do Financiamento Estudantil (Fies) possam quitar o valor devido em menos de dez anos, sem nenhum desembolso, desde que preenchendo necessidades do Sistema Único de Saúde.

A Portaria 1.377 do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (14/6) no Diário Oficial da União, divulgou os critérios que definem as especialidades médicas prioritárias para a rede pública e os municípios com maior dificuldade para fixar esses profissionais no Programa Saúde da Família. Entre eles, a definição será por percentual da população em extrema pobreza habitante naquela região. A portaria é um desdobramento da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, que garante o benefício a partir de regulamentação do ministério.

Os médicos que ingressarem em equipes de Saúde da Família nas regiões prioritárias, após um ano de trabalho, terão 1% ao mês de abatimento na dívida do Fies. Na prática, significa que depois de 112 meses compondo a equipe do ESF nesses municípios os médicos quitarão sua dívida com o Fies, inclusive juros – o total equivale a pouco menos de dez anos. Além disso, aqueles profissionais que utilizaram o Fies e optarem pela residência médica em uma das especialidades listadas como prioritárias para o SUS terão extensão do prazo de carência do financiamento por todo o período da residência médica.

Os critérios que definirão os municípios são Produto Interno Bruto (PIB) per capita; população sem cobertura de planos de saúde; percentual da população residente em área rural; percentual da população em extrema pobreza; percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família; percentual de horas trabalhadas de médicos da Atenção Básica por mil habitantes; percentual de leitos por mil habitantes e indicador de rotatividade.

Já no caso das especialidades prioritárias para a rede pública de saúde, os critérios observados serão especialidades definidas como pré-requisito para o credenciamento dos serviços, sobretudo na alta complexidade; especialidades necessárias a uma região (segundo demanda da evolução do perfil sócio-epidemilógico da população); especialidades necessárias à implementação das políticas públicas estratégicas para o SUS e especialidades consideradas escassas ou com dificuldade de contratação.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Para fazer o que o País espera de nós, precisamos trabalhar todos juntos, pede Dilma

Seg, 13 de Junho de 2011 17:52

Com a força da maioria e o respeito à minoria, o governo irá "arregaçar as mangas e trabalhar pelas ações que o Brasil demanda" para continuar crescendo nos próximos anos.

Em tom de otimismo e convocando todos os ministros a se empenharem nas ações de melhoria do Brasil - como o crescimento econômico e a luta pelo fim da miséria - a presidenta Dilma Rousseff saudou, nesta segunda-feira (13), os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira, durante cerimônia de posse nas respectivas Pastas.

"Temos muito trabalho a fazer" - continuou a presidenta - ao evocar os principais desafios que o governo encontra como a busca pela estabilidade econômica, o controle da inflação e a garantia das contas fiscais e do superávit primário. Ao mesmo tempo, continuou, essa política monetária e fiscal foi e é compatível com a garantia do crescimento e da geração de empregos.

Ideli - No seu discurso, na cerimônia de posse, a ministra Ideli Salvatti, afirmou que sua missão será garantir o bom diálogo entre o Parlamento e o governo Dilma e que até agora ganhou mais batalhas "conciliando do que divergindo". Ideli disse ainda que na condução da pasta será "firme nos princípios e afável na abordagem".

A nova ministra disse que vai discutir cada projeto em tramitação no Congresso Nacional e garantiu que os acordos fechados serão cumpridos. Acrescentou que a unidade da base aliada será tarefa central de sua gestão.

Na presença dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a ministra pediu o apoio dos presidentes e também a união com o líder do governo no Senado, Romero Jucá, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza. "Formaremos com toda certeza um time coeso e determinante que ajudarão a presidenta Dilma e Temer a desenvolver as ações que garantirão as ações para o crescimento do Brasil".

Luiz Sérgio - Ao assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura, o ex-ministro de Relações Institucionais Luiz Sérgio disse que se sentia "apenas mudando de trincheira". Luiz Sérgio destacou que cumpriu sua tarefa, à frente da Secretaria de Relações Institucionais, buscando mais ouvir que falar na relação com deputados, senadores, governadores e prefeitos. Luiz Sérgio considerou que o governo colecionou vitórias no Congresso durante sua gestão e lembrou a aprovação de cinco medidas provisórias, além do reajuste do salário mínimo.

Luiz Sérgio disse que sua intimidade com a questão da pesca vem da infância em Angra do Reis (RJ), onde, como deputado, também participou das mobilizações para a criação da pasta, o que ocorreu no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Recebo esta indicação como um novo desafio. Temos pela frente a tarefa de valorizar o pescador artesanal, estimular a pesca industrial e o desenvolvimento da indústria de pesca. Nosso desafio é levar o Brasil a figurar entre os maiores produtores do mundo. Vamos arregaçar as mangas, jogar as redes e trabalhar", concluiu Luiz Sérgio.

Equipe Informes com Agência Brasil e Blog do Planalto

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Campanha Brasil sem Miséria entra em nova fase na internet, no rádio e na tv


Nos últimos anos, o governo do Brasil se aproximou como nunca dos mais pobres. Assim, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média. Com esse enunciado começa o texto do portal Brasil sem Miséria que busca passar informação sobre o Plano de Erradicação da Extrema Pobreza -- Brasil sem Miséria. O plano, lançado especialmente pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, parte do estudo do IBGE que apontou 16,267 milhões de cidadãos vivendo na linha da pobreza. Para chegar a este universo, o instituto tomou como ponto de corte pessoas com renda mensal de até R$ 70.

Agora, a situação deve ser totalmente mudada. O plano prevê investimentos de R$ 20 bilhões a cada ano e medidas consistentes, eficientes e sustentáveis ao longo dos próximos quatro anos. Para isso conta com ações imediatas, a exemplo da transferência de renda, e ações que demandam mais tempo para operacionalização, como as medidas de inclusão produtiva. O objetivo é garantir que as pessoas mudem de patamar não só de renda, mas de bem-estar, ao longo dos próximos anos, por meio da melhoria da renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e da inclusão produtiva.

Com esse objetivo, o Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades, para que elas tenham acesso às oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro. Na estratégia da busca ativa, as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o intuito de localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.

Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho. A qualificação dos gestores públicos no atendimento à população extremamente pobre faz parte da estratégia.

E para chegar mais perto dessa população e chamar a atenção da sociedade acerca da questão de combate à pobreza, nesta semana o governo divulgou um vídeo institucional de 30 segundos que inaugura uma nova etapa da mobilização. “O Brasil já provou que, reduzindo a pobreza, todo o país cresce. Já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?”, provoca a campanha. Veja aqui no Blog do Planalto o novo vídeo do Plano Brasil sem Miséria:

Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza com ações concretas

A presidenta Dilma Rousseff, durante entrevista ao programa “Café com a Presidenta”, nesta segunda-feira (13/6), transmitido pela Rádio Nacional, afirmou que “o Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza com ações concretas”. Segundo a presidenta Dilma, tais ações consistem em empréstimos, cursos de capacitação, formação e cooperativas. Na entrevista, a presidenta contou a história de dona Marize Rodrigues. Ela recebia o Bolsa Família para sustentar os quatro filhos.

“Aí, Luciano [Seixas, apresentador do programa], ela teve oportunidade de participar de cursos de capacitação oferecidos pelo Bolsa Família no município de Osasco, e acabou formando uma cooperativa de costura junto com 14 mulheres. Hoje, Luciano, ela preside a Cooperativa de Costura de Osasco e pediu o desligamento do Bolsa Família porque não precisa mais do benefício. Sabe o que acabou de acontecer? Uma rede de supermercados está negociando com a cooperativa que ela preside os serviços das costureiras para produzir sacolas ecológicas. Essa história da dona Marize, Luciano, pode se repetir com muitas e muitas mulheres pelo país afora. É isso que nós queremos. Se oferecermos oportunidades de capacitação e apoiarmos a procura de emprego, a abertura do próprio negócio, essas brasileiras e esses brasileiros terão oportunidade de mudar sua vida, de sair da pobreza.”

A presidenta iniciou a entrevista explicando que “a miséria nas cidades tem várias causas”. Segundo contou, “para algumas pessoas falta capacitação para conseguir emprego”. E prosseguiu: outras recebem muito pouco pelo trabalho que fazem. Para esses trabalhadores – como falamos aqui, na semana passada – o Brasil sem Miséria, vai oferecer cursos de capacitação profissional para 1,7 milhão de jovens e adultos, e vai encaminhá-los para o mercado de trabalho.

“Além disso, vamos oferecer crédito e incentivos para quem quiser abrir ou melhorar seu próprio negócio. Agora, Luciano, nas cidades há também pessoas que sequer entram nas estatísticas, porque não têm endereço, não têm certidão de nascimento, não têm qualquer documento, nada, nem sequer conhecem seus direitos. Então, vamos fazer um verdadeiro mutirão para chegar a elas, dar documentos e atendê-las em suas necessidades.”

Neste ponto do programa Luciano Seixas solicitou da presidenta um exemplo de grupo a ser beneficiado pelo plano. Dilma Rousseff disse que os catadores de papel e das pessoas que moram nas ruas consistem em exemplo de público alvo do plano. “Os catadores não conseguem, muitas vezes, fazer coleta do lixo em condições adequadas e nem tampouco obter uma renda digna”, disse. Então, continuou, a primeira coisa que vamos fazer é incentivar a organização produtiva, em cooperativa, dos catadores de materiais recicláveis para melhorar suas condições de trabalho, aumentar suas oportunidades de ter uma renda e melhorar de vida.

“Vamos também apoiar as prefeituras para implantar programas de coleta seletiva, com a participação dos catadores. Com cursos, treinamento, vamos capacitar milhares de catadores e fortalecer a participação, na coleta seletiva, de mais de 200 mil catadores até 2014. Eu quero lembrar que dessa maneira, Luciano, nós estamos dando oportunidades para o aumento de renda dos catadores e, ao mesmo tempo, incentivando a preservação do meio ambiente.”

Uma outra vertente do Brasil sem Miséria, conforme explicou, é a participação do setor empresarial. Segundo a presidenta, os supermercados “se comprometeram a contratar pessoas que recebem o Bolsa Família como caixas, empacotadores, auxiliares”. Ela disse também que vem sendo finalizado acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para que eles comprem alimentos – frutas, verduras, grãos, leite – direto da agricultura familiar e vendam nos supermercados.

“Isso não é bom, Luciano? É ótimo. Todos ganham com esse acordo. Os agricultores vão poder escoar a mercadoria, diminuindo o risco de perder sua produção. Os supermercados vão ter a certeza de que estão colocando em suas prateleiras produtos de ótima qualidade.”

Por sua vez, segundo a presidenta, a medida vai beneficiar o consumidor que irá “comprar alimento plantado com as melhores sementes, aquelas da Embrapa”. E, ao mesmo tempo, vai contribuir para o sustento dos mais pobres. E continuou: “Vê só, Luciano, assim se movimenta a roda da economia. Quando distribuímos renda, mais gente consome, mais gente produz, mais dinheiro circula na economia do nosso país, e isso, Luciano, é bom para todo mundo”.

Brasil, de potência agrícola, pode ser também potência ambiental

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Antonio Arraes Pereira, concede entrevista ao programa Brasil em Pauta. Foto: Antonio Cruz/ABr

Para o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, o Brasil é uma imensa potência agrícola e pode ser também uma potência ambiental, pois as duas coisas não são contraditórias, podem andar lado a lado. A afirmação, feita durante entrevista concedida ao programa “Brasil em Pauta” desta sexta-feira (10/6), serviu para exemplificar um dos programas adotados pela Embrapa, o Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, cujo objetivo é ensinar aos agricultores como utilizar técnicas de exploração intensiva de forma sustentável e, ainda, com obtenção de renda.

Pedro Arraes considera a extensão rural um meio fundamental para levar conhecimento aos pequenos produtores. Segundo ele, a Embrapa participa desse processo treinando e passando informações para os técnicos, no sentido de que as tecnologias possam alcançar os pequenos produtores.

“A agricultura familiar é um componente importantíssimo para a segurança alimentar interna”, com a produção de arroz, feijão, mandioca e produtos da nossa mesa do dia a dia”, afirmou ele.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista do presidente da Embrapa, Pedro Arraes.


Para Arraes, ela forma um casamento perfeito com a agricultura empresarial: “Eu acho que essa é a grande fortaleza que o Brasil tem.”

Arraes também falou durante a entrevista do importante papel que desempenha a extensão rural no sentido de manter os jovens nas pequenas cidades. E explicou que o segredo é fortalecer a extensão rural e ensinar aos jovens “o que fazer”, para que valorizem a cultura regional que têm.

O programa de Minibibliotecas também atinge as pessoas que moram em pequenas cidades, no meio rural, e que não tem acesso à informação. Segundo Arraes, “é um programa muito simples, mas tem um impacto enorme. Já atingimos, se não me engano, 1.300 municípios no Brasi…”. Ele explicou que o programa oferece às pessoas informações e documentação de como fazer uma horta, bem como outras dicas importantes, tanto para os pais quanto para as crianças e jovens.

Uma outra iniciativa da Embrapa para difundir o conhecimento entre jovens é o programa Embrapa Escola. Segundo Arraes, 47 unidades descentralizadas da Embrapa em vários estados do país recebem cerca de 50 mil estudantes por ano. Durante as visitas escolares, explicou ele, são distribuídos materiais próprios que mostram a importância da ciência em nossas vidas. A Embrapa também tem um programa especial para crianças, na internet, para que elas possam conviver com a ciência, enquanto brincam. Além disso, contou ele, está em fase de preparação de um jogo que vai mexer com os biomas brasileiros.

“É uma forma de (…) dar conhecimento da importância que tem agricultura e a preservação ambiental para o desenvolvimento do nosso país.”

Em relação ao tema das mudanças climáticas, Arraes informou que a empresa tem uma plataforma geral que aborda vários aspectos desse assunto. A primeira coisa que a Embrapa fez – disse ele – foi um levantamento de como se comportariam culturas importantes para o Brasil, tais como arroz, café, soja e frutas, caso a temperatura mundial aumentasse em 1, 2, 3 ,4 ou 5 graus, e usando as tecnologias que o país tem hoje. “Essa simulação nós já temos – explicou o presidente da Embrapa – e isso nos baliza para tomar algumas atitudes.”

A Embrapa também já possui 53 programas de melhoramento de diversas espécies, tais como soja, maracujá, trigo, feijão etc, e em todos esses programas está a preocupação de produzir novas cultivares – que vão ser lançadas para os produtores – com mais resistência à intolerância ao déficit hídrico, à seca e a altas temperaturas. Uma outra plataforma de estudo, explicou Arraes, é a avaliação de diversas culturas quanto à questão do aparecimento de doenças, insetos e pragas, caso aumente a temperatura do planeta. Esses são apenas alguns exemplos de linhas de pesquisa em andamento na Embrapa, informou o presidente da Embrapa, para que o país possa se adaptar às mudanças climáticas e mitigar os efeitos.

Na avaliação do presidente da Embrapa, talvez a maior revolução da Embrapa tenha sido a tropicalização de várias culturas, através do melhoramento genético. A soja, por exemplo, só era plantada em clima temperado, explicou Arraes. Segundo ele, desde que a empresa foi criada houve uma agregação de valor muito grande. A Embrapa entrou na era da sustentabilidade, e a complexidade é muito maior. Há novas linhas de trabalho e de pesquisa nos campos da nanotecnologia e biotecnologia, ferramentas novas que estão entrando e vão dar uma nova dimensão, e a Embrapa está se inserindo hoje para a próxima revolução, afirmou ele.

“Graças a Deus o PAC Embrapa revitalizou a nossa empresa toda, a estrutura física, laboratórios moderníssimos que nós temos hoje. Contratamos quase 2 mil novos empregados, a maioria deles de nível superior, jovens, motivados. Então, a gente espera que daqui para a frente a gente possa ter o Brasil agrícola e o Brasil potência ambiental.”

domingo, 12 de junho de 2011

Aprovação de Dilma resiste à inflação e à crise, diz Datafolha


A crise que levou à demissão do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e a alta da inflação não tiveram impacto negativo na aprovação do governo Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha.

A pesquisa Datafolha, realizada nos dias 9 e 10 de junho, mostra que 49% dos entrevistados consideram Dilma como ótima ou boa. No último levantamento, de março, eram 47%.

O levantamento revela também que a maioria dos brasileiros quer que o ex-presidente Lula opine nas decisões de Dilma.

A margem de erro da pesquisa, que ouviu 2.188 pessoas em todo o país, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Para 64%, Lula deve participar do governo Dilma


Datafolha mostra que 64% dos brasileiros acham que ex-presidente deve participar das decisões de Dilma

Segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 9 e 10 de junho, 49% dos entrevistados consideram a gestão Dilma como ótima ou boa.No último levantamento, de março, eram 47%.

A margem de erro da pesquisa, que ouviu 2.188 pessoas em todo o país, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.Houve queda na avaliação de Dilma somente entre os brasileiros que têm ensino superior. Entre os que não passaram do fundamental ou do médio, a aprovação ficou estável ou aumentou.

Entre os que consideram Dilma "muito inteligente" (85% para 76%) e "sincera" (65% para 62%). A imagem de "autoritária" também diminuiu. Caiu de 44% para 41%.Para 57% dos ouvidos, a presidente conhecia os clientes da consultoria do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci

Para 64% dos brasileiros, Lula deveria mesmo participar das decisões de Dilma. Quatro de cada cinco pessoas acreditam inclusive que o ex-presidente já esteja fazendo exatamente isso.

Segundo pesquisa Datafolha realizada na quinta e na sexta passadas, são os menos escolarizados no país os que mais defendem a participação de Lula nas decisões do governo -69% na faixa do ensino fundamental.
Esse quadro se inverte entre os brasileiros que têm ensino superior (45% acreditam que Lula deveria participar, ante 53% que dizem que não deveria) e entre os mais ricos (41% a 58%).

No Nordeste, região em que o ex-presidente mantinha suas mais altas taxas de popularidade, 71% afirmam que ele deveria participar, ante 27% que têm opinião oposta. No Sul, uma porção menor (54%) é favorável à intervenção de Lula no governo Dilma Rousseff.

A pesquisa revelou também que 60% dos brasileiros consideram que a crise provocada pelas notícias envolvendo o súbito enriquecimento do ex-ministro Palocci prejudicou o governo Dilma.

Em entrevistas, Palocci também disse que nem a presidente Dilma sabia quem eram os clientes da Projeto.
Na opinião da maioria dos brasileiros (57%), a presidente sabia o nome das empresas para quem o ex-ministro trabalhava. Mais homens (62%) do que mulheres (53%) acreditam nisso.

Recordação de um tucano: Álvaro Dias (PSDB-PR) não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral


A revista Época (aqui -para assinantes) mostrou que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) omitiu de sua declaração de bens à Justiça Eleitoral R$ 6 milhões em aplicações financeiras.

Em 2006, Dias informou que tinha um patrimônio de R$ 1,9 milhão dividido em 15 imóveis: apartamentos, fazendas e lotes em Brasília e no Paraná. O patrimônio dele, porém, era pelo menos quatro vezes maior.

A omissão desses dados à Justiça Eleitoral é questionável mas não é ilegal. A lei determina apenas que o candidato declare "bens". Na interpretação conveniente, a lei não exige que o candidato declare "direitos", como contas bancárias e aplicações em fundos de investimento.

Álvaro Dias diz que o dinheiro não consta em sua declaração porque queria se preservar. "Não houve má intenção", afirma.

O dinheiro não declarado seria fruto da venda de uma fazenda de 36 hectares em Maringá (PR) por R$ 5,3 milhões. As terras, presente de seu pai, foram vendidas em 2002. O dinheiro rendeu em aplicações, até que, em 2007, Álvaro Dias comprou um terreno no Setor de Mansões Dom Bosco, em Brasília, uma das áreas mais valorizadas da capital. No local, estão sendo construídas cinco casas, cada uma avaliada em cerca de R$ 3 milhões.

A mesma mão que cumprimenta uma rainha, cumprimenta uma catadora de papel - diz Lula



Do Tijolaço:

... o vídeo do ex-presidente Lula no encontro de catadoras de lixo – trabalhadores a quem ele deu e continua dando sempre um apoio pessoal Cerca de 300 mulheres catadoras de lixo, o receberam com gritos de “Lula eu te amo” e fez referência à presidente Dilma por três vezes. Ele iniciou dizendo que se a presidente não tivesse compromisso ou se tivesse sido convidada com antecedência com certeza estaria ali.

E disse que sempre disse que “eu sei de onde eu vim, e sei para onde eu vou…a mesma mão que cumprimenta um rei ou uma rainha é a mesma mão que cumprimenta, com o mesmo orgulho, uma catadora de papel”.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

PREFEITO ALTIR PERUZZO É O 5º MELHOR PREFEITO DO ESTADO

O Prefeito de Juína-MT é o 5º Melhor prefeito do estado pelo 2º ano consecutivo

Editoria de Arte/Hipernotícia


O prefeito de Água Boa, Mauricio Tonhá (PR), mais conhecido como “Maurição”, conquistou pelo terceiro ano consecutivo a liderança no ranking IKGM de prefeito mais bem avaliado de Mato Grosso, em estudo realizado pela KGM Pesquisas. O prefeito obteve o índice e 88,5, numa escala que vai até 100. Ele também foi o prefeito mais bem avaliado nos anos de 2009 e 2010, quando obteve, respectivamente, os índices de 90,90 e 91,50.

De acordo com a KGM, o Índice de Popularidade dos prefeitos é extraído por meio da aplicação de pesquisas de opinião nos 50 maiores municípios de Mato Grosso, cruzando em cada um deles os dados de avaliação da administração - numa escala que vai de ótimo a péssimo -, com a nota média atribuída pelos entrevistados de cada cidade ao seu prefeito.

Em segundo e terceiro lugares também foram mantidos os prefeitos de Sapezal, Cesar Maggi (PR), e de Lucas do Rio Verde, Marino Franz (PPS). Maggi conquistou a segunda posição no ranking de 2011, com um índice de 87 de aprovação. Em 2010, ele conquistou um índice de 91,15.

Já Marino Franz, ficou em terceiro lugar no ranking com 73,15 de aprovação este ano, contra 82,15 do ano passado.

Além dos três primeiros colocados, sete dos 10 primeiros colocados no ranking de 2011 são prefeitos reeleitos, quebrando o tabu que rondava os políticos em cargo executivo no segundos mandatos.

São os casos de Getúlio Viana (PR), de Primavera do Leste, que ficou em quarto lugar, com índice de 69; Celso Banazeski (PR), de Colider, sexto colocado, com índice de 66,05; Newton Miotto (PP), de Pontes e Lacerda, que conquistou índice de 63,6, ficando em oitavo lugar; e também do prefeito de São José do Rio Claro, Massao Watanabe, que ficou em décimo lugar, com índice de 55,2.

Apenas três prefeitos de primeiro mandato figuram entre os dez primeiros na pesquisa da KGM. São eles Altir Peruzzo (PT), de Juína, que ficou com a quinta colocação; Valdecir Cole, do PR de Juscimeira, em sétimo lugar; e Juarez Costa, de Sinop e único do PMDB entre os primeiros colocados, em nono lugar.

REPUBLICANOS

Entre os prefeitos que ficaram nas dez primeiras colocações, seis são do PR. O partido também ficou com a maior bancada entre os dez primeiros no ranking de 2010, conforme mostra a KGM. Os demais partidos que figuram entre os primeiros são PPS, PT, PP e PMDB, um com prefeito cada.

Além disso, os prefeitos melhor avaliados administram municípios mais pujantes economicamente, tendo no agronegócio ou na pecuária suas principais atividades econômicas.

SOBE E DESCE

A KGM revela também que entre os dez primeiros colocados, houve bastante oscilação nas posições da maioria deles. Getúlio Viana, por exemplo, era o quinto melhor prefeito em 2009, caiu para 11º em 2010, e voltou para quarto em 2011.

Já Juarez Costa, de Sinop, foi o quarto em 2009, caiu para 12º em 2010, e ficou em nono este ano.

A maior oscilação entre os 10 primeiros foi a do prefeito de Pontes e Lacerda, Newton Miotto, que ficou 26º lugar em 2009, subiu para quinto em 2010 e ficou em oitavo este ano.

Já Massao Watanabe, de São José do Rio Claro, veio melhorando gradualmente: saiu de 25º em 2009, subiu para 16º em 2010 e ficou em 10º em 2011. No total, a KGM entrevistou 9895 eleitores nos 50 maiores municípios de Mato Grosso, que correspondem a 80% do eleitorado de Mato Grosso, entre os dias 26 de abril e 27 de maio.

Os municípios que compõem o estudo são Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

terça-feira, 7 de junho de 2011

2 anos e meio após eleições, 10% dos prefeitos já deixaram seus cargos

Laura Nabuco
A diplomação dos prefeitos após as eleições municipais de 2008 não representou o início de um período de "calmaria" para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O órgão, comandado pelo desembargador Rui Ramos, teve muito trabalho desde então. Cerca de 10% dos chefes do Executivo empossados na época enfrentaram algum tipo de problema com a Justiça Eleitoral e acabaram afastados. Atualmente, 4 cidades têm à frente das prefeituras pessoas que não foram eleitas. Em Tangará da Serra quem manda é o vice, José Jaconias (PT), enquanto os gestores de Curvelândia e Pedra Preta correm o risco de perderem o cargo a qualquer momento.

Eleitores de outras 7 cidades tiveram que voltar às urnas em pleitos suplementares. O caso mais emblemático é o de Santo Antônio do Leverger, que vive uma instabilidade política desde a cassação de Faustino Dias Neto (DEM) por compra de votos.

Outra eleição foi realizada no município, mas isso não colocou um ponto final no imbróglio. O candidato eleito, Harrison Benedito (PSDB), havia sido enquadrado como "ficha-suja". O caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto a cidade aguarda que o processo seja votado, o presidente da Câmara, Ugo Padilha (DEM), comanda os trabalhos do Executivo.

O TSE também é o destino dos processos envolvendo os prefeitos de Alto Boa Vista, Aldecides Milhomens (DEM), e de Pedra Preta, Augustinho de Freitas (PR), que quase chegou a ser substituído definitivamente. A eleição suplementar na cidade deveria ter ocorrido no último domingo (5), mas foi cancelada após a ministra Nancy Andrighi suspender a cassação determinada pelo TRE. Augustinho ainda é alvo de uma investigação e aguarda o julgamento no cargo.

A mesma sorte não tiveram os prefeitos de Poconé, Rio Branco, Araguainha, Santo Antônio de Leverger, Campos de Júlio, Ribeirão Cascalheira e Novo Mundo. Todos foram destituídos em definitivo e substituídos em eleições fora de época. As únicas cidades em que os eleitores não precisaram votar novamente foram Cáceres e Diamantino, onde os segundos colocados, Túlio Fontes (DEM) e Juviano Lincoln (PPS) assumiram as prefeituras. Eles substituem Ricardo Henry (PP) e Erival Capistrano (PDT), respectivamente.

Municípios em que os prefeitos eleitos em 2008 perderam seus cargos e quem "se deu bem" em suas cadeiras

AGU fecha o cerco à aquisição de terras por estrangeiros


A alteração nas regras de aquisição de terras por estrangeiros está causando uma comoção fundiária no país. Vendedores e compradores de áreas rurais começam a abrir disputas judiciais para ver quem pagará pelas restrições derivadas de uma nova interpretação da lei pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A primeira ação judicial chegará nos próximos dias aos tribunais. Uma ação anulatória de ato jurídico proposta por dois produtores rurais tentará desfazer negócios de R$ 300 milhões da venda de 40 mil hectares de terras na Bahia e em Mato Grosso.

Os vendedores brasileiros afirmam que os compradores estrangeiros suspenderam o pagamento das parcelas do negócio sob alegação de não conseguir acessar financiamentos nem realizar transações lastreadas na posse da terra desde a mudança da regra pela AGU.

Os compradores sustentam que não podem registrar nem escriturar as terras em seus nomes. Tampouco podem fazer operações simples como comprar insumos ou fechar contratos sem anuência do vendedor em casos onde sejam exigidas hipotecas do imóvel.

Os nomes das partes permanecem ainda sob sigilo. Mas o advogado Lutero de Paiva Pereira, responsável pelas primeiras ações, avalia que a situação beneficia os estrangeiros. “Eles estão cômodos. Compraram a terra e não estão pagando. Exigem que os vendedores avalizem, com seu patrimônio pessoal, financiamentos e transações que eles não podem fazer por causa das proibições da AGU”, diz.

Os brasileiros temem perder dinheiro e patrimônio pessoal porque, sem a posse da terra, figuram como devedores solidários. “Por isso, querem entrar na Justiça para anular o negócio”, afirma Pereira. Enquanto isso, afirma ele, os estrangeiros “usam a terra e o lucro da produção” sem nenhum ônus.

Consultado sobre a situação, o advogado-geral da União Luís Adams informou ter recebido “diversas propostas” de investidores estrangeiros para modificar a interpretação da lei. “Mas até agora nenhuma decisão foi tomada”, afirmou ao Valor.

A AGU fechou o cerco à aquisição por estrangeiros. Orientou o Ministério da Fazenda a criar regras, por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para impedir a compra de ações de companhias brasileiras detentoras de terras por empresas de capital estrangeiro.

Também recomendou ao Ministério do Desenvolvimento bloquear aquisições e fusões de empresas brasileiras e estrangeiros a partir da informação das Juntas Comerciais nos Estados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos cartórios um “pente fino” nessas transações para evitar o registro definitivo das terras.

As compras de propriedades rurais por estrangeiro vinham sendo fechadas com base em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que dispensou autorização para a aquisição de imóveis rurais em território nacional. Até 1995, o Artigo nº 171 da Constituição Federal, depois revogado, permitia a distinção entre dois conceitos: empresa nacional de capital estrangeiro e companhia controlada por acionistas não-residentes no país ou com sede no exterior.

De 2002 a 2008, houve uma avalanche de investimentos estrangeiros em terras no Brasil. Dados do Banco Central apontam para um aporte de US$ 2,43 bilhões nesse período. Se consideradas todas as atividades do agronegócio, como agroindústrias e serviços, a conta chega a US$ 46,91 bilhões em sete anos.

A decisão da AGU também abre a possibilidade de questionamentos jurídicos nos casos de aquisições e fusões anteriores à sua interpretação da Lei nº 5.709, de 1971 – criada no regime militar para barrar a compra de propriedades por estrangeiros. O texto limitava as compras a um quarto da área de cada município brasileiro e previa que cidadãos de mesma nacionalidade não podiam ser donos de mais de 40% desse limite.

Dados inéditos do cadastro rural do Incra mostra que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros. São 34.218 imóveis concentrados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas Gerais.

Fonte: Valor