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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Lula atribui título "honoris causa" na França a esforço do povo brasileiro

Ex-presidente comemora boa situação dos jovens brasileiros e afirma que país deixou histórico de frustrações para trás

Lula enumerou exemplos do desenvolvimento do país nos campos de educação e tecnologia, como a valorização da carreira docente e o ProUni (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula - divulgação)
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta terça-feira (27), que o título de doutor honoris causa recebido do Instituto de Estudos Políticos de Paris é uma homenagem a todos os brasileiros. “Isso representa muito mais que uma homenagem pessoal, representa o esforço que o povo brasileiro fez para que se construísse a democracia que construímos e as conquistas sociais que o Brasil obteve”, afirmou, durante conversa com estudantes na capital francesa pouco antes de ser agraciado.

Lula foi o 16º a receber o título da Sciences Po, como é conhecido o instituto, em 140 anos de história. Além disso, tornou-se o primeiro latino-americano homenageado pela entidade, que formou nomes como os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e François Mitterrand, o ex-primeiro-ministro Lionel Jospin, o escritor Marcel Proust, o príncipe Rainier III, de Mônaco, o ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, e a ex-senadora colombiana Ingrid Betancourt.

“É uma instituição que representa de modo exemplar o compromisso da França com a liberdade intelectual, a dignidade da política e o aperfeiçoamento permanente da democracia”, enfatizou o ex-presidente no discurso feito durante a cerimônia.

Uma honraria que não passou batida por parte da velha mídia brasileira, habituada a exaltar a França como morada intelectual do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que estudou e lecionou na Sorbonne (nome popular da Universidade de Paris, atualmente espalhada por quatro regiões da capital francesa).

Segundo registrou o jornal argentino Página12, os repórteres brasileiros presentes a uma entrevista coletiva com Richard Descoings, diretor do Instituto de Estudos Políticos, exibiram uma série de contrariedades. “Por que Lula, e não Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, para receber uma homenagem da instituição?”, indagou a repórter Deborah Berlinck, de O Globo.

A maior parte da fala de Lula poderia servir como a resposta de Descoings que, aparentemente assustado, informou que a escolha se deu pelo "homem de ação que mudou o curso das coisas". O ex-presidente fez várias citações aos avanços que o Brasil vem obtendo nos últimos anos. "Deixamos para trás um passado de frustrações e ceticismo. Os brasileiros e as brasileiras voltaram a acreditar em si mesmos e na sua capacidade de resolver problemas e superar obstáculos, por mais difíceis que sejam”.

Ele citou o Bolsa Família como um dos exemplos de conquistas sociais, aliado à saída de 28 milhões de pessoas da miséria e ao ingresso de outros 39 milhões na classe média. A criação de 16 milhões de empregos formais durante seus oito anos de mandato e o aumento real de 62% do salário mínimo também foram registrados por Lula.

O ex-presidente reafirmou sua leitura de que o desenvolvimento econômico deve servir à inclusão social. “Os pobres passaram a ser tratados como cidadãos. Governamos para todos os brasileiros e não apenas para um terço da população, como habitualmente acontecia”.

Como esperado, Lula enumerou exemplos do desenvolvimento do país nos campos de educação e tecnologia. Foram citados os projetos de valorização da carreira docente e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que ampliou o acesso de jovens de camadas baixas ao ensino superior. “Bastou uma chance e a juventude brasileira deu firme resposta ao mito elitista segundo o qual a qualidade é incompatível com a ampliação das oportunidades”.

Ao citar os avanços na democracia, Lula lembrou as 72 conferências setoriais realizadas ao longo de seu mandato, que resultaram na formulação de diretrizes de políticas públicas em diversas áreas. O ex-presidente indicou seu passado de luta sindical como uma demonstração de que é por meio da política que se realizam as transformações. “Sempre acreditamos na força da política como promotora da emancipação individual e coletiva. A participação política é o melhor antídoto contra a alienação e as tentações autoritárias”.

Durante a conversa com estudantes, ele elogiou a decisão da presidenta Dilma Rousseff de colocar como meta de governo o envio de 100 mil jovens brasileiros para estudar no exterior até 2014, mas lembrou que houve uma mudança na perspectiva destes alunos. “Estou muito feliz porque houve um tempo em que os jovens vinham para estudar na França, para estudar em outros países sem a perspectiva de voltar porque o mercado de trabalho do Brasil não crescia”.

GIRO PELO MUNDO "Entre palestras, Lula encontra-se com Sarkozy, Walesa e Brown"

“Em seu giro nesta semana pela Europa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hoje em Londres. Lula particiou de evento da revista "The Economist" e falou sobre a Cooperação Sul-Sul e as mudanças necessária no sistema financeiro mundial para enfrentar a crise econômica. Lula também encontrou-se com ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown.


Ontem, Lula esteve na Polônia, ao lado do também ex-líder sindical e ex-presidente Lech Walesa. Também fez palestra paga pelo banco Santander a investidores e analistas do mercado.


Na terça, em Paris, recebeu o título de doutor honoris causa da instituto Sciences Po. No dia anterior, foi recebido pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy.”

Onde você gostaria de ver Paulo Maluf?

STF começa a decidir se Maluf será réu por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para apurar crimes de formação de quadrilha e de remessa de dinheiro para o exterior.

Segundo o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, há oito conjuntos de fatos a serem verificados. Há desde indícios de que Maluf teria praticado a ocultação de recursos oriundos de atividades ilícitas, quando foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996, até investigações envolvendo a remessa de milhões de dólares para a Ilha de Jersey, um paraíso fiscal.

Lewandowski citou informações do Ministério Público pelas quais as contas de Maluf, em Jersey, teriam recebido valores superiores a US$ 300 milhões. Em outra conta num banco, em Nova York, foram creditados US$ 527 milhões entre 1997 e 2006. Em Londres, foram registrados US$ 145 milhões.

O ministro ainda não votou. Ele está apenas lendo o relatório do processo.
Lewandowski também apresentou as alegações da defesa de Maluf e dos demais indiciados no inquérito, como a sua mulher, Sílvia, e seu filho, Flávio.

De acordo com o ministro, os acusados disseram que a denuncia é inepta,
pois não individualiza as ações supostamente ilegais que teriam sido praticadas por cada um deles. Ainda segundo eles, a denúncia teria sido apresentada às pressas na mesma data em que Maluf foi diplomado deputado federal "para queimar etapas". "Não há nos autos nenhum elemento probatório para concluir que os denunciados tenham praticado qualquer dos delitos", informou a defesa da Maluf. "A acusação não descreve condutas específicas dos familiares de Maluf", continuou.

CNI/Ibope: mais da metade dos entrevistados consideram governo Dilma ótimo ou bom

30/09/2011 - 11h39
NacionalPolítica
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Dados divulgados hoje (30) na Pesquisa CNI/Ibope mostram que aumentou de 48% para 51% o percentual de entrevistados que consideram o desempenho do governo Dilma Roussseff ótimo ou bom. Além disso, a aprovação da presidenta aumentou quatro pontos percentuais, passando de 67% para 71%, de julho para setembro.

O percentual de eleitores que confiam no governo subiu de 65% para 68%. O Sul foi a região onde o governo foi mais bem avaliado (57%), no critério ótimo ou bom.

Três área de atuação do governo tiveram avaliação positiva: combate à fome e à pobreza, ações contra contra o desemprego e atividades em meio ambiente. Por outro lado, os impostos foram desaprovados por 66% dos entrevistados e a saúde, por 67%.

O percentual de eleitores que consideram o governo Dilma melhor que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 11% para 15%. No entanto, 26% consideram o de Dilma pior.

A entrevista ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 16 e 20 de setembro.

Assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Norte

Presidenta Dilma Rousseff posa para foto com os governadores da Região Norte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quarta-feira (28/9), em Manaus (AM), da cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria Região Norte. Na solenidade, foram anunciadas ações de transferência de renda, fortalecimento da agricultura familiar, parceria com os supermercados e estímulo à preservação ambiental, que visam retirar da extrema pobreza 2,65 milhões de brasileiros que vivem na região.



No encontro, o governo federal, os governadores Tião Viana (Acre), Omar Aziz (Amazonas), Camilo Capiberibe (Amapá), Simão Jatene (Pará), Confúcio Moura (Rondônia), José de Anchieta Júnior (Roraima) e Siqueira Campos (Tocantins) e as associações de municípios assinaram termo de compromisso para superar a miséria na região.

Nos sete estados do Norte, 56% da população mais pobre estão na área rural. No País, a meta do Brasil Sem Miséria é atender 16,2 milhões de pessoas (17% deles na Região Norte), com transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.

Durante coletiva nessa terça-feira (27/9), a assessora especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Lúcia Modesto enfatizou que a superação da extrema pobreza na Região Norte implica na localização e identificação de 30 mil famílias que ainda estão fora das políticas sociais do governo federal. “Esse é um dos grandes desafios para alcançar a meta do Plano Brasil Sem Miséria”, afirmou. A secretária de Assistência Social e Cidadania do Amazonas, Regina Fernandes, informou que o estado possui três barcos para localizar e cadastrar essas famílias.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

“A força do nosso país e as opiniões do nosso povo estão sendo cada vez mais respeitadas lá fora”

A presidenta Dilma Rousseff fez uma avaliação da participação do Brasil na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (26/9). Ela afirmou que foi uma honra discursar na abertura da Assembleia e destacou a necessidade de se buscar uma saída para crise econômica internacional:

“Eu estava representando ali o Brasil, um país que vem tendo cada vez mais destaque no cenário internacional. A força do nosso país e as opiniões do nosso povo estão sendo cada vez mais respeitadas lá fora. Falei da crise econômica internacional em meu discurso, Luciano [Seixas, apresentador], porque o mundo vive um momento muito delicado. É uma crise financeira que nasceu nos países mais ricos e está deixando milhões e milhões de desempregados em todo o mundo, em especial, nos países mais ricos. A posição defendida pelo Brasil na ONU é de que a saída para a crise econômica mundial deve ser discutida por todos os países juntos”.

A Presidenta acrescentou que os países desenvolvidos têm maior responsabilidade em relação à crise, mas que todos os outros países sofrem as consequências de alguma forma, ainda que indireta. “Então, todos devem ter o direito de participar das soluções”.

Segundo Dilma Rousseff, o Brasil está preparado para esse momento, uma vez que possui reservas internacionais em dólar, um mercado interno fortalecido e os empregos mantidos. Ela disse que o governo trabalha para assegurar o crescimento da economia e para manter a política de distribuição de renda, com melhoria de oportunidades para a população.

Outro assunto de destaque no programa foi a participação da Presidenta na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, na qual ela falou sobre o programa Saúde não tem Preço.

“Nós já distribuímos 5,4 milhões de medicamentos, em 20 mil farmácias que têm aquela placa – “Aqui tem Farmácia Popular”. Isso significa que estamos garantindo o direito das pessoas ao tratamento de saúde”. Ela destacou a importância do programa e afirmou que “praticamente nenhum país do mundo distribui de graça, para a sua população, remédios para hipertensão e diabetes. Por isso o interesse sobre esse assunto foi grande, e o nosso exemplo está servindo de inspiração”.

Assembleia Geral da ONU - O momento histórico de ser a primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral das Nações Unidas foi destaque também no Café com a Presidenta. Segundo Dilma Rousseff, “os caminhos para a participação da mulher estão cada vez mais abertos no mundo inteiro, mas há muito o que avançar. A ONU Mulheres, liderada pela ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, é um passo importante para coordenar as ações e políticas de apoio às mulheres em todo o mundo”.

“Eu voltei muito animada da Assembleia da ONU. Levamos para o mundo as nossas experiências, as nossas ideias e nossa forma de encontrar soluções para os problemas”.

Por último, a Presidenta falou sobre os programas sociais e o desenvolvimento econômico do Brasil. Ela afirmou que o Brasil está mostrando ao mundo que é possível fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas melhorem de vida.

“Foi assim que conseguimos driblar a crise econômica mundial em 2008, e é assim que estamos nos preparando para evitar impactos maiores da crise atual sobre o Brasil e sua economia”.

sábado, 24 de setembro de 2011

Pesquisa 2014: Dilma 57% x 18% Aécio ou... Lula 76% x 11% Aécio

2014 ainda está longe, mas uma pesquisa já parece desanimadora para o senador tucano Aécio Neves. Ele perderia de "lavada" para Dilma. E se o candidato fosse Lula, a diferença seria maior ainda.

A eleição de 2010 nem completou 1 ano, Lula já disse que não é candidato em 2014, mas já tem gente fazendo pesquisa e incluindo seu nome no cenário.

A notícia abaixo é do Valor Econômico.

Maioria prefere que Lula concorra à Presidência
Por Cristian Klein | De São Paulo

A maioria da população brasileira (57%) gostaria que a presidente Dilma Rousseff desistisse de tentar uma reeleição para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se candidatasse em seu lugar. Apenas 29% preferem que Dilma busque um novo mandato em 2014. Esse é um dos principais resultados de pesquisa do Instituto Análise, que entrevistou 2 mil pessoas entre os dias 5 e 11 deste mês, em cem municípios de todas as regiões do país.

A pesquisa mostra como, depois de oito meses de governo Dilma, a boa lembrança de Lula e sua administração predomina a avaliação do eleitorado e pode influenciar o tabuleiro político e eleitoral.

Para o cientista político Alberto Almeida, coordenador do instituto, um dos dados que chamam mais atenção é a permanência da popularidade de Lula - o que o torna um fator de extremo desequilíbrio no jogo presidencial.

No auge de sua popularidade, Lula alcançou 80% de aprovação (ótimo + bom), quando a campanha de Dilma Rousseff divulgava os feitos de seu governo. Agora, depois de cair um pouco pela falta de exposição na mídia, a aprovação do ex-presidente, de acordo com a pesquisa, chegaria a 82%.

"Isso significa não apenas um reconhecimento de bom desempenho, mas também que parte importante do eleitorado está com 'saudades de Lula'", afirma Alberto Almeida.

A aprovação ao governo Dilma Rousseff é exatamente a metade da de seu antecessor: 41% de respostas "ótimo" e "bom". A desaprovação é ainda mais contrastante: enquanto apenas 3% dos entrevistados consideram que o governo Lula foi ruim ou péssimo, 16% avaliam a administração Dilma como tal. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

Outro fator que reforçaria a imagem e o peso de Lula é a transformação de seu governo numa espécie de referência à qual a população toma como medida. Ao serem questionados por que avaliam a administração Dilma Rousseff boa ou ótima, a principal justificativa (25%) dos entrevistados é que a presidente "está dando continuidade ao que o Lula fez". A manutenção do Bolsa-Família é a segunda razão e apareceu em 14% das respostas.

O modelo desenvolvimentista, marca do segundo mandato Lula, também ressurge como uma preferência do eleitorado. Em três questões, os entrevistados se mostraram mais tolerantes, em relação a pesquisa feita no ano passado, com um leve aumento da inflação desde que isso gere mais empregos (62% a 46%), com o risco de crescimento da inflação, se isso acelerar a geração de empregos (56% a 45%) ou se implicar mais gastos na solução dos problemas sociais (45% a 32%). Os resultados deste ano são semelhantes aos de 2009.

A pesquisa também traça cenários eleitorais para a disputa presidencial de 2014 nas quais Lula aparece na liderança absoluta, seja com que candidato for.

Enquanto Dilma, numa simulação de segundo turno, venceria o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por 57% a 18% (diferença de 39 pontos percentuais), Lula elevaria essa vantagem para 65 pontos percentuais: 76% a 11%.

Numa hipotética disputa entre Lula e Dilma, criador venceria criatura por 65% a 18%.

Almeida afirma que pesquisas com comparações como estas serão cada vez mais comuns e, caso os resultados se mantenham, farão com que cresçam as pressões para que Lula volte a disputar a Presidência da República, mesmo que Dilma Rousseff esteja bem avaliada pela opinião pública.

"O importante para o cálculo dos políticos é a expectativa de poder. A candidatura Lula significa minimizar os riscos", diz.

Para Almeida, a pressão virá de governadores, deputados federais e estaduais, que preferirão ter Lula como seu puxador de votos do que a presidente Dilma.

Por outro lado, diz o cientista político, a enorme popularidade de Lula, que põe o PT em situação confortável para 2014, permite a ela mais margem de manobra no governo, seja para arriscar mais, ou pelo, contrário, para adotar um estilo mais conservador.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Após discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, presidenta afirma que foi um momento especial

“Vou levar a lembrança do seguinte: foi um momento especial, eu acho que para mim, para o Brasil e para as mulheres, vou levar essa lembrança”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (21/9), após discursar na abertura da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Dilma Rousseff foi a primeira mulher a abrir o Debate Geral, tarefa que cabe tradicionalmente ao Brasil desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947.

Em uma rápida entrevista à Rádio ONU na saída do evento, a presidenta ressaltou, ainda, a presença calorosa das mulheres que acompanharam seu discurso no Plenário da Assembleia Geral. “Também foi uma coisa importante; interagiu comigo”, completou.

“O Brasil descobriu que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza”

Em discurso histórico, presidenta Dilma é a primeira mulher a abrir a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quarta-feira (21/9) em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff proferiu amplo discurso e abordou assuntos como representatividade das mulheres, crise econômica, reforma do Conselho de Segurança da ONU, Palestina e meio ambiente.

No início de sua fala, a presidenta afirmou ter certeza de que este será o século das mulheres. “Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”, ressaltou.

Crise econômica – Dilma Rousseff chamou a atenção para o momento de crise financeira que o mundo vive e disse acreditar que, se não debelada, a crise pode se transformar em uma grave ruptura política e social. “Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção”, frisou. Na opinião da presidenta, como todos os países sofrem as consequências da atual situação econômica, todos têm o direito de participar das soluções. “Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países”.

Para a presidenta Dilma, a crise é ao mesmo tempo econômica, de governança e de coordenação política. Segundo ela, ainda não foi encontrada uma solução por falta de “recursos políticos e de clareza de ideias” por parte dos países desenvolvidos. Citou, ainda, o exemplo de como o Brasil tem agido para fazer frente aos efeitos negativos da atual conjuntura.

“Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas – sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento. Estamos tomando precauções adicionais para reforçar nossa capacidade de resistência à crise, fortalecendo nosso mercado interno com políticas de distribuição de renda e inovação tecnológica”, informou.

Conselho de Segurança – Dilma afirmou ainda que o Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. “Estamos aptos a prestar também uma contribuição solidária aos países irmãos do mundo em desenvolvimento, em matéria de segurança alimentar, tecnologia agrícola, geração de energia limpa e renovável e no combate à pobreza e à fome”, destacou.

A cada ano que passa, segundo a presidenta, “mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói sua credibilidade e sua eficácia”. Disse, ainda, que é preciso haver interrelação entre desenvolvimento, paz e segurança; e que as políticas de desenvolvimento devem ser, cada vez mais, associadas às estratégias do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável.

“O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade contemporânea; um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento”.

Palestina – Dilma Rousseff deu, também, as boas-vindas ao Sudão do Sul, por ser o mais novo membro das Nações Unidas, mas lamentou o fato de ainda não poder saudar o ingresso pleno da Palestina na Organização.

“O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembleia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título”.

Clima – Na visão da presidenta, é preciso que os países assumam as responsabilidades que lhes cabem quanto aos acordos referentes ao meio ambiente, em especial, ao clima. Ela lembrou aos participantes da Assembleia Geral da ONU que o Brasil defende um acordo global, abrangente e ambicioso para combater a mudança do clima.

“Apresentamos uma proposta concreta, voluntária e significativa, de redução [de emissões] durante a Cúpula de Copenhague, em 2009. Esperamos poder avançar já na reunião de Durban, apoiando os países em desenvolvimento nos seus esforços de redução de emissões e garantindo que os países desenvolvidos cumprirão suas obrigações, com novas metas no Protocolo de Quioto, para além de 2012”.

A presidenta mencionou em seu discurso o fato de o Brasil ter descoberto que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. “Uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as regiões, entre as pessoas e entre os gêneros. Tenho plena convicção de que cumpriremos nossa meta de, até o final do meu governo, erradicar a pobreza extrema no Brasil”.

Abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia-Geral da ONU

Presidenta Dilma Rousseff abre o Debate Geral da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Fato inédito na história da comunidade internacional, a presidenta Dilma Rousseff foi a primeira mulher a abrir o Debate Geral da 66ª Assembleia-Geral da ONU. O evento reúne nesta quarta-feira (21/9), em Nova York, chefes de Estado e de Governo dos 193 Países-Membros das Nações Unidas. Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947, o Brasil abre o debate geral, que este ano tem como tema “O papel da mediação na solução de disputas por meios pacíficos”.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a Assembleia-Geral da ONU, em sua 66ª sessão, deverá privilegiar, dentre outros temas, questões relacionadas à mediação e à diplomacia preventiva.

Veja abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:



ONU -- Três reuniões de alto nível também acontecem na Sede da ONU em Nova York para marcar o início da 66ª Sessão da Assembleia Geral durante os dias 19, 20 e 22/9, com a presença dos chefes de Estado e de Governo. A primeira delas foi realizada nos dias 19 e 20, e tratou da prevenção e do controle de doenças não transmissíveis em todo o mundo, especialmente dos desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento.

A segunda reunião de alto nível, realizada ontem (20/9), teve como foco a desertificação, a degradação do solo e a seca no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, como preparação para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), agendada para junho de 2012.

A terceira reunião de alto nível da Assembleia será realizada nesta quinta-feira (22/9), e vai celebrar o 10º aniversário da Declaração e do Programa de Ação de Durban – o projeto da comunidade internacional para ação na luta contra o racismo.

Presidenta Dilma Rousseff dedica premiação internacional ao povo brasileiro

Presidenta Dilma discursa no jantar por ocasião da entrega do Prêmio por Serviço Público, oferecido pelo Instituto Woodrow Wilson, no The Pierre Hotel. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff foi agraciada nessa terça-feira (20/9), em Nova York, com o prêmio na categoria Serviço Público, concedido pelo Instituto Woodrow Wilson, órgão americano que premia as personalidades que colaboram para os avanços intelectuais e científicos no mundo.

Ao receber a premiação, a presidenta destacou que recebe a homenagem em nome do povo brasileiro, “verdadeiro agente dos avanços que o país vem experimentando nos últimos anos”. Ela destacou o fato de ser a primeira mulher que fará a abertura do Debate Geral da Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quarta-feira (21/9), e antecipou que, em seu discurso, representará a luta das mulheres de todo o mundo.



“Representarei tanto as mulheres anônimas como também as mulheres que chegaram a postos de liderança, a situações diferenciadas, e que mostram que, sem dúvida nenhuma, esse Século XXI é o século das mulheres”.

Crise internacional, comércio, países árabes, G-20 e Rio+20 marcam encontros bilaterais da presidenta, diz ministro Patriota

Presidenta Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama se encontram, em Nova York, para reunião bilateral.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, concedeu entrevista coletiva no fim da tarde desta sexta-feira (20/9), em Nova York, sobre os encontros bilaterais da presidenta Dilma Rousseff com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e do México, Felipe Calderón. Segundo Patriota, Dilma Rousseff e Barack Obama manifestaram preocupação sobre a crise financeira na Europa e frisaram “que é muito importante Brasil e EUA trabalharem juntos em função de toda turbulência econômica internacional”.

O ministro informou que, durante o encontro, os dois presidentes trataram também sobre os conflitos nos países árabes e na Líbia e concordaram ser muito importante que a fase de transição de governo e reconstrução daquele país se desenvolva no âmbito das Nações Unidas.

“O presidente Obama mencionou a reunião de hoje de manhã nas Nações Unidas, em que se buscou reunir nas Nações Unidas delegações em torno de um projeto de reconstrução e transição na Líbia, em direção a formas de governo mais democráticas”, disse o ministro.



Houve, ainda, de acordo com o ministro, troca de informações sobre questões ligadas à educação, energia e G-20, além de convite do presidente Obama para que a presidenta Dilma visite os Estados Unidos no início do próximo ano.

“Foi uma conversa muito amistosa e eles fizeram um rápido balanço do seguimento dado à visita do presidente Obama ao Brasil”.

Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com o presidente do México, Felipe Calderón. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

México - “Houve uma conversa bilateral bastante longa e muito amistosa entre a presidenta Dilma e o presidente Calderón, do México”, informou o ministro Patriota. Ele disse que os presidentes trataram sobre a situação financeira internacional, a situação de cada país, a necessidade de a América Latina preservar os ganhos dos últimos anos e de políticas de inclusão social.

Outro ponto amplamente debatido no encontro foi o comércio bilateral e a intenção de o Brasil e México aproximarem as classes empresariais dos dois países. Falaram, ainda, sobre a importância da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), o potencial energético do México – que está entre os maiores produtores de cana-de-açúcar do mundo – e sobre a reunião do G-20, que será realizada em novembro, na França.

“O presidente Calderón convidou a presidenta Dilma a visitar o México (…). Existe o compromisso recíproco da presidenta Dilma ir ao México para o G-20 [em 2012] e do presidente Calderón de ir ao Brasil para o Rio + 20”, antecipou.

“A grande mudança social hoje vivida por meu país não seria possível sem o engajamento da própria sociedade”


Cerimônia em NY marca lançamento oficial da Parceria para Governo Aberto, uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais como transparência orçamentária, acesso público à informação e participação social.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante o lançamento oficial da Parceria para o Governo Aberto – ação multilateral, copresidida por Brasil e Estados Unidos –, nesta segunda-feira (19), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a transparência na gestão pública é um importante instrumento para o fortalecimento das democracias no mundo. Ela citou o uso das redes digitais na promoção de governos mais transparentes e acessíveis aos cidadãos, e na melhoria dos serviços públicos de Educação, Saúde, Segurança e Meio Ambiente.

Dilma Rousseff falou sobre a experiência brasileira na gestão pública e combate à corrupção e disse que o país endossa a Declaração de Princípios sobre o Governo Aberto. Para ela, uma gestão transparente não depende apenas de se permitir o acesso individual à execução do Orçamento do Estado ou o acompanhamento da lisura e da racionalidade da ação dos agentes públicos; trata-se, também, de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação de toda a sociedade.

“Nos últimos anos, ampliou-se o espaço de diálogo na gestão da coisa pública no Brasil, graças à implantação da consulta participativa. Desde 2003, o governo brasileiro realizou 70 conferências nacionais temáticas, nas mais diversas áreas, envolvendo a interação com cinco milhões de pessoas, em cinco mil municípios. Evidentemente, a grande mudança social hoje vivida por meu país não seria possível sem o engajamento da própria sociedade brasileira”.



A presidenta informou que o governo brasileiro recorreu a consultas públicas para a preparação de planos e programas de governo, entre os quais o Plano Plurianual 2012/2015 e as propostas brasileiras para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Disse, também, que o Congresso Nacional discute um projeto de lei destinado a regulamentar o acesso às informações públicas, com regras transparentes e prazos menores para o sigilo de documentos.

Ela falou ainda sobre os instrumentos brasileiros de combate à corrupção, e citou o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e a Inteligência da Polícia Federal como instituições eficientes para “identificar e corrigir, com eficiência cada vez maior, os problemas de gestão, quando ocorrem”.

“Conta-se também com a posição vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental. As ações do governo nessa matéria são firmes e permanentes. Fui muito clara desde o discurso de posse, em janeiro, quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito”.

Iniciativa coordenada pelo Brasil e EUA incentiva transparência na gestão pública

Ao lado do presidente Barack Obama e dos chefes de Estado do Reino Unido, África do Sul, Filipinas, Indonésia, México e Noruega, entre outras autoridades, presidenta Dilma participa do lançamento da Parceria para Governo Aberto, em Nova York. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Foi lançada oficialmente nesta terça-feira (20/9), em Nova York, a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais como transparência orçamentária, acesso público à informação e participação social. A presidenta Dilma Rousseff participou do evento, ao lado do presidente Barack Obama, além dos chefes de Estado do Reino Unido, África do Sul, Filipinas, Indonésia, México e Noruega. Esses oito países integram o Comitê Diretor da OGP, juntamente com nove organizações não governamentais, entre elas o brasileiro Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Brasil e EUA copresidem a Parceria.

Durante o lançamento, os membros do Comitê Diretor endossaram uma Declaração de Princípios e apresentaram os Planos de Ação nacionais, comprometendo-se a adotar medidas concretas para o aumento da integridade pública, a gestão mais efetiva dos recursos e dos serviços públicos, a criação de comunidades mais seguras e o aumento da integridade no setor privado. A ideia de criação da OGP foi lançada pelo presidente Obama em setembro de 2010, na 65ª Assembleia Geral da ONU. O Brasil foi o primeiro país a ser convidado para a parceria e, em seguida, os outros seis países do grupo inicial.

Com base em critérios objetivos, o grupo convidou cerca de 70 países e mais de 40 organizações não governamentais para participar do evento de apresentação da OGP em julho deste ano, em Washington, DC. Até o momento, cerca de 30 novos países já formalizaram sua intenção de aderir à OGP. Eles deverão adotar as medidas necessárias para o atendimento dos requisitos mínimos e se comprometer a avançar na transparência governamental, na luta contra a corrupção e no engajamento da sociedade civil. Devem, ainda, endossar a Declaração de Princípios e apresentar seus Planos de Ação nacionais em outro evento, que dessa vez será no Brasil, em março de 2012. A lista completa dos países pode ser acessada no site da OGP.

Brasil – O Plano de Ação brasileiro para implementação no primeiro ano de funcionamento da OGP inclui a adequação do Portal da Transparência ao padrão de “dados abertos”; a implementação do Sistema Federal de Acesso à Informação; e a implementação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos; a disponibilização de dados do Sistema de Convênios (Siconv) em formato “dados abertos”; e a construção da “Plataforma Aquarius (de gestão de informações estratégicas em Ciência e Tecnologia). As informações são da Controladoria-Geral da República (CGU).

Participaram da elaboração do plano brasileiro, além da CGU, o Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Ciência e Tecnologia; e da Educação; além da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República, dentre outros órgãos. Foram também ouvidas organizações da sociedade civil.

Discurso da presidenta Dilma no lançamento da Parceria para o Governo Aberto

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Financiamento público barateia campanhas eleitorais e oxigena democracia, diz Fontana

Qui, 08 de Setembro de 2011 10:55

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) voltou a defender hoje a necessidade de financiamento público para as campanhas eleitorais, no bojo de uma ampla reforma política.

Um dos maiores problemas que ele identifica hoje é a " força descomunal do poder econômico para decidir o rumo que o país tomará". Segundo ele, "a política é cada vez mais marcada pela potência econômica das candidaturas que vão substituindo o programa, projeto, a história de vida dos candidatos por uma eleição mais baseada na força do dinheiro". Em entrevista, ele garantiu que o gasto do contribuinte com as eleições vai diminuir com o financiamento público e vai oxigenar a democracia brasileira, garantindo nas disputas eleitorais igualdade de condições entre todos os candidatos.

Fontana diz que o momento é favorável a que se aprove a reforma política. Ele é o relator do projeto da reforma na Comissão Especial da Câmara e propõe, entre outras mudanças, o financiamento público de campanha e o sistema misto proporcional para as eleições em todos os níveis. O deputado já concluiu o seu relatório, que no momento está aberto para receber sugestões dos parlamentares e dos mais diversos setores da sociedade. A votação do relatório na Comissão Especial está prevista para o próximo dia 21. Veja, abaixo, entrevista de Fontana sobre suas posições a respeito da reforma política.

O tema da reforma política é debatido há muitos anos no Congresso. Por que o senhor acredita que ela vai andar dessa vez?

Henrique Fontana - Sempre que falamos no assunto, há uma maioria bastante ampla da sociedade que deseja a reforma política. Ela quer porque sente que o sistema atual não é um bom sistema e que há sinais de exaustão claros. Sinto que existe maioria na Câmara a favor do financiamento público e o grande passo que estamos tentando dar agora é permitir que essa maioria se manifeste por meio do voto aprovando a reforma.

Quais são os principais problemas do atual sistema político do Brasil?

Fontana - Quando analiso a política brasileira hoje, quais sãos aos principais problemas que detecto? O primeiro deles é a força descomunal que tem o poder econômico para decidir o rumo que o país tomará. Segundo, uma política em que os partidos, programa, projetos, estão cada vez mais fracos e que as personalidades tomam conta da política.

E como resolver esses problemas?

Fontana - Os dois alicerces de mudanças que proponho: uma nova forma para votar, de escolher o parlamento e uma nova forma de financiar a política. Tenho a ideia de que a política é cada vez mais marcada pela potência econômica das candidaturas que vão substituindo o programa, projeto, a história de vida dos candidatos por uma eleição mais baseada na força do dinheiro. Ou seja, quem tem mais dinheiro tem mais condições de eleger e quem tem menos dinheiro, independentemente de quais sejam suas ideias e seus compromissos, fica fora de poder exercer um cargo político. Temos, no fundo, uma democracia, que não oferece as mesmas oportunidades a todos e é essencial que um pobre ou um representante de setores empobrecidos chegue a uma prefeitura, um parlamento. Por isso acredito que o financiamento público é a melhor alternativa.

Por que o financiamento público?

Fontana - Por três ou quatro motivos essenciais. O primeiro porque ele estabelece mais equidade entre os candidatos; segundo: ele oxigena a democracia porque permite que milhares de pessoas, que hoje não são candidatos por medo de não conseguir financiar sua campanha, consigam ser candidatos porque não terão mais o limitador do financiamento; terceiro: porque só é possível imaginar uma melhora se todos aqueles setores que têm interesses a tratar com a gestão pública fiquem de fora do financiamento de campanha. Do meu ponto de vista, perfeito não será. A influência do poder econômico pode eventualmente continuar por outros mecanismos, mas só mudando a forma de financiamento das eleições, o mecanismo tende a fortalecer a democracia. Quando tivermos no processo eleitoral a mesma impessoalidade que deve ter o gestor público no trato dos negócios públicos, vamos tirar dessas campanhas um governo que tenha mais independência, mais impessoalidade e mais legitimidade.

Hoje as campanhas estão cada vez mais caras. Como mostrar para o eleitor, para o contribuinte que é interessante o financiamento público?


Fontana - As campanhas passarão a ser mais baratas. Hoje, há uma lógica perversa. Como não há teto, quanto mais um partido ou um candidato arrecadar maior a chance de se eleger. Há uma espécie de incentivo para encarecer as campanhas e agregar um volume enorme de materiais na rua, técnicas de marketing sofisticadíssimas que vão substituindo a análise do programa, história de vida, do projeto. Isso tudo vai sendo substituído pela potência econômica. O financiamento público estabelece um teto de gastos e corta essa perversidade. Hoje, se um candidato coloca 10 mil placas na rua, o outro candidato tem que correr atrás para colocar o mesmo número. É uma perversidade esse sistema, porque tende a um crescimento exponencial dos custos de campanha. Analisando os próximos 10 anos no Brasil, tem gente que diz que uma campanha de deputado federal vai custar mais do que a de um governador no estado de São Paulo há tempos atrás. Se essa escalada continuar assim, daqui a pouco a campanha para deputado federal vai custar R$ 5 milhões.

E quanto vai custar a campanha financiada com recursos públicos?

Fontana - Muitos setores, para derrubar o financiamento público, dizem que as campanhas são muito caras e, por isso, não poderiam retirar esses recursos do orçamento porque faria falta para um hospital, escola, para as estradas. Costumo responder a essa pergunta de duas formas: primeiro, hoje o povo brasileiro paga campanhas caríssimas sem saber que está pagando. Ou paga pela via legal, em que o financiador embute no preço do seu produto, legalmente, o que vai gastar com campanha. Ou o povo paga pela via da ilegalidade, por meio de um conjunto de mecanismos de superfaturamento, redes de corrupção, tráfico de influência que busca de volta o recurso que foi colocado na campanha com ações de governo que beneficie esse doador no futuro. Já pagamos pelas campanhas e podemos pagar de maneira transparente, sabendo quanto vamos pagar, com muito menos dinheiro e com governantes muito melhores.

Como o financiamento público contribuirá para acabar com as fraudes eleitorais, como o caixa dois de campanha?

Fontana - Dentre as vantagens, ela vai colocar um candidato fiscalizando o outro. Hoje isso é quase impossível. Com o financiamento público, se vejo que um candidato concorrente está inundando o estado de material de campanha, vou pressupor que algo pode estar errado.

Como vai funcionar o fundo que financiará as campanhas?

Fontana - Primeiramente, nenhuma empresa ou uma pessoa física poderá fazer doações diretamente para um candidato que defenda os seus interesses, essa linha é cortada definitivamente. Se uma empresa quiser fazer uma doação, o que espero que ocorra muito e que as empresas que doaram em 2010 doem em 2014, ela vai depositar o valor em um fundo que permitirá que se use menos verbas orçamentárias.

Qual será o valor para financiar as campanhas?

Fontana - No projeto não será estipulado nenhum valor. Quem vai propor o valor absoluto será a Justiça Eleitoral em 2013. Não há essa previsão de propósito porque primeiro vamos discutir qual é o melhor sistema: público ou privado. Porque acredito que não tem meio termo e o povo brasileiro tem que decidir por um dos dois sistemas. O financiamento privado gera mais ou menos corrupção? Respondo, com segurança, que o financiamento privado gera mais corrupção. Seria errado dizer que com o financiamento público não existirá mais corrupção, mas, com certeza, posso dizer que no financiamento privado tem mais corrupção.

A sua proposta beneficia os grandes partidos?

Fontana - Não. Infelizmente, todos os partidos já enfrentaram problemas ao longo da história recente com o financiamento privado de campanha. Com isso, os partidos se desgastam e a sociedade passa a confiar menos na política. Quanto menos a sociedade confia na política mais fraca é a democracia e isso não é bom para o Brasil. Digo que a nossa proposta não beneficia os grandes partidos. Um partido que está no poder, como o PT, tem mais facilidade de conseguir arrecadar do que o que não está. Estou propondo porque quero uma política melhor e os partidos que se organizem para disputar o tamanho que eles vão ter conforme a vontade do eleitor.

O senhor também propõe mudar o modo do eleitor escolher seus representantes?

Fontana - Optei pelo sistema proporcional misto porque é um sistema em que o eleitor vai ter o direito a dois votos. A minha frase é de que estamos qualificando e ampliando o direito de voto do eleitor. Além de o eleitor continuar escolhendo o seu deputado, estamos proporcionando que ele escolha um partido, um projeto político e uma lista de candidatos.

Qual é a vantagem do voto proporcional misto?

Fontana - O eleitor vai poder qualificar o voto. Se tiver um nome na lista que ele ache ruim, ele descarta toda a lista. A vantagem do voto na lista, é que é um voto mais completo. No sistema atual, do voto nominal, o eleitor vota em João, que faz parte de uma mesma chapa de Maria. Maria é uma pessoa que ele não gosta, e o eleitor, indiretamente, está votando em Maria porque ela faz parte de uma mesma chapa. No sistema de lista o partido vai ter que analisar a qualidade de toda a sua lista sob pena de perder o voto todo do eleitor. Porque se colocar alguém que o eleitor não suporta naquela lista, ele poderá descartar a lista inteira.

O eleitor terá que votar duas vezes?

Fontana - O voto será dado no mesmo dia. O eleitor vai entrar na cabine de votação e ela vai oferecer a primeira pergunta: presidente da República, governador. Já para deputado federal vai haver a pergunta de qual partido ou lista é de sua preferência. Ele vota no número do partido. A seguir, a urna vai oferecer qual deputado da preferência dele. Ele pode votar em qualquer deputado que queira, com toda liberdade, mesmo que eventualmente seja de um partido diferente do que tenha escolhido apoiar na lista. A soma desses dois blocos de voto que vai dar o tamanho proporcional desse partido.

O senhor também propõe o fim das coligações nas eleições proporcionais, para deputados federais, estaduais e vereadores.

Fontana - Por meio de uma emenda constitucional estamos propondo o fim das coligações nas eleições proporcionais porque hoje existe o voto em lista e o eleitor não sabe. Hoje ele vota em um ambientalista e pode eleger um ruralista porque os dois podem compor a mesma aliança de partidos nos estados. O eleitor está votando com o desejo de reforçar a visão ambiental no parlamento, o candidato dele não se elege, mas o voto ajuda a eleger um ruralista. O eleitor vota em um evangélico e elege um ateu. A vontade do eleitor é fraudada com esse tipo de eleição que existe hoje.

Como o senhor pretende estimular a participação popular com a sua proposta?

Fontana - Queremos ampliar as iniciativas populares, a exemplo do que foi o Ficha Limpa. Na nossa proposta, com 500 mil apoios a sociedade vai poder colocar um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional e com 1,5 milhão de assinaturas vai poder propor uma emenda constitucional, o que hoje é proibido. Hoje não há possibilidade de PEC originária de iniciativa popular. Também estamos propondo que as redes sociais possam ser usadas para coletar assinatura para essas propostas.

Pode ser fraudado?

Fontana Pode, mas no sistema de hoje, em que as assinaturas são colhidas na esquina, não se confere a legitimidade das assinaturas. Quando a identificação biométrica estiver implantada ele dará mais confiabilidade ao sistema.

A proposta do sr prevê mudanças para a suplência no Senado?

Fontana- Entendemos que o suplente de senador deve ser alguém que passou pelo crivo do voto popular. Dessa forma, estamos propondo que quando houver a necessidade de um suplente assumir, porque o titular passou a ocupar algum cargo no governo do estado ou no federal, ou ainda, por motivo de saúde, que esse suplente seja o deputado mais votado do partido do senador e do mesmo estado. Ou seja, acaba com a figura do suplente. Em caso de morte, o procedimento será semelhante. Quando um senador falecer, assumirá o deputado do mesmo partido e do mesmo estado e permanecerá no posto até a realização das próximas eleições.

Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENTA DILMA 06-09-2011



“O maior valor que podemos alcançar é o de garantir a qualidade de vida de 190 milhões de brasileiros”

Em pronunciamento feito em rede de emissoras de rádio e televisão, na noite desta terça-feira (6/9), a presidenta Dilma Rousseff destacou que “o maior valor que podemos alcançar é o de garantir a qualidade de vida de 190 milhões de brasileiros”. Na véspera do feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, a presidenta Dilma disse que “um país abençoado de riquezas como o Pré-Sal é capaz de transformar estas riquezas em bem estar para o seu povo”.

“Um país que tem rumo e sabe da grandeza do seu destino. Um país que, com o malfeito, não se acumplicia jamais. E que tem na defesa da moralidade, no combate à corrupção, uma ação permanente e inquebrantável. Um país que vem surpreendendo o mundo com seu progresso, mas que sabe que precisa avançar ainda mais. Sabe que precisa melhorar mais, não para mostrar ao mundo que temos valor, mas, para mostrar a nós mesmos que o maior valor que podemos alcançar é o de garantir a qualidade de vida de 190 milhões de brasileiros. Viva o Sete Setembro! Viva o Brasil! Viva o Povo Brasileiro!”

Dilma Rousseff iniciou o pronunciamento oficial lembrando da comemoração do 7 de setembro e enfatizando que “o significado desta data não precisa ser explicado a nenhum de nós”. E prosseguiu: “Mas necessita, a cada dia, ser renovado por todo brasileiro e por toda brasileira”.

“Hoje, também vivemos um momento de transformação. O mundo enfrenta os desafios de uma grave crise econômica e cobra respostas novas para seus problemas. Apesar de ter a mesma raiz, a crise atual é mais complexa que aquela de 2008, da qual nós nos saímos muito bem. Os países ricos se preparam para um longo período de estagnação ou até de recessão. Mas a crise não nos ameaça fortemente, porque o Brasil mudou para melhor”.

Ainda durante o pronunciamento, a presidenta disse: “Nosso Brasil, por ter sido, nos últimos anos, um país que se transformou, que soube fortalecer e ampliar as oportunidades de trabalho, seu mercado interno e o poder de consumo de sua gente, está plenamente preparado para enfrentar mais este desafio. Aqui, o emprego e a renda batem recordes históricos. Nossas reservas internacionais estão mais sólidas do que nunca. O crédito continua crescendo. E a inflação está sob controle. Os juros voltaram a baixar e a estabilidade da economia está garantida”.

A presidenta lembrou que a situação do Brasil diante do cenário internacional é mais privilegiada em relação aos demais países. Porém, segundo destacou, “ainda estamos aquém do que podemos e do que necessitamos”. E continuou: “O Brasil tem muito espaço para crescer -- e o povo brasileiro tem motivos de sobra para ter esperança em um futuro ainda melhor. Precisamos crescer não só em termos de economia e de mercado. Não só em consumo de bens, mas, igualmente, na melhoria da qualidade e do acesso aos serviços públicos”.

Em seguida, a presidenta Dilma Rousseff destacou pontos que o governo federal pretende atuar de modo a fazer frente às necessidades do país: “A saúde, a educação e a segurança têm que deixar de ser motivo de insônia dos brasileiros para ser motivo de um novo despertar desta Nação. O círculo virtuoso que precisamos implantar no nosso país é o da qualidade dos nossos serviços públicos, pois já implantamos o grande círculo virtuoso do crescimento com inclusão social e distribuição de renda”.

“Por isso, estamos ampliando o grande esforço que o Brasil fez no governo Lula, e, até 2014, vamos criar mais quatro novas universidades; mais 47 extensões universitárias; e mais 208 novas escolas de educação profissional e tecnológica. Vamos reforçar o ProUni -- que atingiu, no mês passado, a marca de 912 mil estudantes beneficiados -- e vamos também mandar 75 mil estudantes, com bolsas pagas pelo governo federal, para estudar em excelentes universidades no exterior”.

E informou: “Tão logo seja aprovado pelo Congresso Nacional, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -- o Pronatec -- vai começar a capacitar para o trabalho 8 milhões de brasileiros nos próximos quatro anos.Ele vai beneficiar estudantes do ensino médio, vai ajudar trabalhadores desempregados a recomeçarem a vida profissional e vai abrir as portas do mercado de trabalho para milhares de brasileiros que deixem o Bolsa Família”.

Durante o pronunciamento a presidenta Dilma disse também que o combate às drogas é um ponto vital que une a questão da saúde e da segurança. “Estamos ampliando o número de UPAs e de Unidades Básicas de Saúde. Um ponto vital une a questão da saúde e a da segurança -- o combate às drogas. Como já tive oportunidade de dizer, precisamos enfrentar as drogas, em especial o crack, com muita autoridade contra os traficantes e muito apoio para quem é vítima do vício”, contou.

Dilma Rousseff enfatizou também programas que estão em curso pelo governo, em duas frentes: o Brasil sem Miséria, que deve retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza, e o Brasil Maior, que vai incrementar a indústria nacional. “Fico feliz, como Presidenta e como brasileira, de poder anunciar e comentar com vocês assuntos desta importância, na véspera do Sete de Setembro”, disse.

“São provas de um país que luta, sem parar, para superar os seus problemas, para ser cada vez mais independente. Um país, por exemplo, que tem, de um lado, um plano da dimensão do Brasil Sem Miséria, que está retirando 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema. E de outro, o Brasil Maior, um programa de defesa e incentivo à indústria nacional”.

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terça-feira, 6 de setembro de 2011

Petistas são unânimes nos elogios ao 4° Congresso do PT

Parlamentares da bancada do PT na Câmara repercutiram no plenário as deliberações do 4º Congresso Nacional do PT, realizado no último final de semana, em Brasília.


O deputado José Guimarães (PT-CE) ressaltou o caráter democrático e inovador do Congresso. "As resoluções que aprovamos chamam a atenção sobretudo pelo seu caráter democrático e inovador. Tenho 25 anos de PT e nunca vi um congresso com tamanho vigor, com tamanho debate político sobre o Brasil, o mundo e sobretudo sobre a reforma no nosso estatuto. Foi um evento altamente democrático", disse.

Para o deputado Geraldo Simões (PT-BA) foi um evento importante para preparar o partido para os próximos desafios. "Discutimos a conjuntura, adotamos e aprovamos posições, a política de aliança para as eleições do ano vindouro. Adotamos posições ousadas para o nosso partido no Brasil, a exemplo da ampliação da participação das mulheres nas instâncias partidárias", ressaltou.

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) afirmou que o Congresso do PT foi coroado de êxito. "O partido refletiu sobre a Nação, sobre a conjuntura internacional e temos confiança de que o PT e seus aliados vão continuar a fazer o bem para este País, com crescimento econômico, distribuição de renda e sustentabilidade".

"Quero saudar o Congresso do PT, que contou com a presença de diversos delegados democraticamente escolhidos no interior da nossa agremiação partidária de todos os cantos do País", disse o deputado Décio Lima (PT-SC).

Na avaliação do deputado Valmir Assunção (PT-BA) o Congresso reafirmou uma série de políticas importantes para a sociedade. "Estabelecer que os parlamentares do Partido dos Trabalhadores, a partir de 2014, podem ter no máximo três mandatos, isso é fundamental para a renovação, cria oportunidades", destacou.

Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) o PT mostrou sua capacidade de inovação. "Saí desse congresso extremamente satisfeito. O PT mostrou a sua capacidade de renovação, a sua capacidade de revolucionar ", disse. "Quero parabenizar o nosso congresso, a direção do PT desse evento, muito importante para todos nós e que avançou em pontos importantes", frisou o deputado Luiz Couto (PT-PB).

“Vamos garantir atendimento humano e de qualidade, e isso é um compromisso a ser buscado todos os dias”

Em sete meses, cerca de 5,5 milhões de pessoas receberam, gratuitamente, remédios para tratamento de hipertensão e de diabetes. O dado faz parte do balanço do programa “Saúde Não Tem Preço”, apresentado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (5/9), no programa de rádio Café com a Presidenta. Somente no mês de agosto – informou a presidenta – 2,68 milhões de diabéticos e hipertensos receberam medicamentos de graça.

“Em janeiro deste ano, 850 mil pessoas compraram remédios para diabetes e para pressão alta nas farmácias do governo e na rede “Aqui tem Farmácia Popular”. Naquela época, Luciano [Seixas, apresentador], o governo dava um bom desconto e o paciente pagava uma parte do preço do remédio. Em fevereiro, nós começamos a distribuir os remédios de graça e, a partir daí, um número muito maior de pessoas passou a ter acesso a esses medicamentos”.

Sobre as farmácias credenciadas, a presidenta Dilma disse que, no Brasil, há atualmente 20 mil estabelecimentos em 3 mil municípios brasileiros; no início do ano eram 15 mil. O foco do atendimento, segundo ela, são as cidades mais pobres, onde a rede “Aqui tem Farmácia Popular” já chegou a 70% delas.

Dilma Rousseff falou também sobre as medidas que o governo tem adotado para enfrentar a questão da falta de médicos, uma vez que o número de formandos é aquém do necessário para atender a população. Uma dessas ações é a abertura de 4,5 mil vagas em cursos de Medicina, com foco nas cidades do interior. Outra estratégia apresentada pela presidenta é o incentivo para que os médicos recém-formados prestem serviços em postos e centros de saúde públicos. Com isso, o recém-formado que trabalhar em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) terá sua dívida do Financiamento Estudantil reduzida.

“Um dos maiores objetivos do meu governo é fazer com que a qualidade de atendimento do Sistema Único de Saúde seja igual àquela praticada, por exemplo, nos grandes hospitais privados do nosso país. Vamos garantir atendimento humano e de qualidade, e isso é um compromisso a ser buscado todos os dias”.

Agricultura familiar, Bolsa Família e parcelamento de débitos de empresas excluídas do Simples Nacional


A coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (6/9) aborda temas como liberação de recursos para a agricultura familiar, reajuste do Bolsa Família e parcelamento de dívidas de empresas,junto à Receita,que foram excluídas do Simples Nacional. Publicada em 197 jornais e revistas no Brasil e no exterior, a coluna traz uma pergunta da agricultora Jerusa de Alencar Viveiros, moradora de Petrolina (PE). Ela quer saber “como o governo pode incentivar os agricultores familiares para que eles possam plantar mais, ganhar mais dinheiro, se capitalizar, colocar comida na mesa”.

“Jerusa, nós já temos várias políticas voltadas para a agricultura familiar, que é um dos pilares do nosso processo de crescimento econômico com inclusão social. Em julho, lançamos o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, que disponibiliza R$ 16 bilhões para financiamento. As taxas de juros para projetos de investimentos foram reduzidas à metade – passaram de 4% ao ano para apenas 2% ao ano – e o limite de crédito foi ampliado para R$ 130 mil, com até 10 anos para pagar. Visando garantir a renda dos produtores, reservamos R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), que serão utilizados quando os preços do mercado estiverem muito baixos”.

Na resposta, a presidenta Dilma disse que “outro incentivo foi a ampliação, para R$ 793 milhões, do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar, garantindo a regulação de preços e destinando parte da produção às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional”.

Moradora de Teresópolis, região Serrana do estado do Rio, a doméstica Dagmar Ferreira de Queiroz indagou se o programa Bolsa Família ganhará algum aumento ainda neste ano. A presidenta explicou que o Bolsa Família teve os valores reajustados este ano. Segundo a presidenta, desde abril, os benefícios estão sendo pagos com reajuste médio de 19,4%, o que representa um ganho real, ou seja, acima da inflação, de 8,7%. “Os valores dos benefícios, que iam de R$ 22,00 a R$ 200,00, passaram a variar de R$ 32,00 a R$ 242,00″, informou.

“Os reajustes foram diferentes para as diversas parcelas que compõem o benefício. O maior crescimento ocorreu em relação à parte correspondente às crianças e jovens de até 15 anos de idade, que teve reajuste de 45,5%. Isso por que nossa preocupação principal é com as crianças e jovens mais pobres – queremos criar as condições para que possam sair da pobreza. Esta foi a quarta recomposição dos valores dos benefícios, desde que o Bolsa Família foi criado, em outubro de 2003. Os recursos investidos no Bolsa Família dão imenso retorno ao Brasil, pois movimentam praticamente todos os setores da economia – cada R$ 1,00 investido no programa aumenta em R$ 1,44 o Produto Interno Bruto (PIB). Com esse estímulo ao crescimento e à geração de empregos, ganham, não apenas os beneficiários do Bolsa Família, mas todos os brasileiros”.

Já Ramalho Crispim, pequeno empresário de Varjota (CE), destacou que 35 mil empresas, com débitos totais de cerca de R$ 5 bilhões, foram excluídas do Simples Nacional. “Por que a Receita não permite que os débitos sejam parcelados, se existe parcelamento em todos os órgãos governamentais?”, indagou Crispim.

“Na realidade, em 2010, de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional, existiam 560 mil com débitos que chegavam a R$ 4,3 bilhões. Desse imenso conjunto, Ramalho, a Receita notificou apenas as 35 mil que tinham as maiores dívidas. Como 5 mil regularizaram a situação, a Receita excluiu 30 mil devedores. Ou seja, 94,6% dos devedores tiveram uma segunda chance. O parcelamento não pôde ser feito porque a Lei que criou o Simples não permite. Mas nós incluímos a possibilidade de parcelamento no Projeto de Lei que enviamos ao Congresso para aperfeiçoar a Lei do Simples”.

E concluiu:”Com a aprovação, mesmo as empresas que foram excluídas podem parcelar os seus débitos e fazer nova opção pelo Simples Nacional. Este mesmo projeto aumenta o limite de faturamento anual, para opção pelo Simples, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Para os que exportam, o limite passará a ser de R$ 7,2 milhões, bastando que a metade deste valor seja de vendas para o exterior. O Simples Nacional, criado há quatro anos, entre outras vantagens, unifica 8 tributos das áreas federal, estadual e municipal, exigindo apenas uma declaração, e reduz a carga tributária em índices que variam de 12% a 67% no nível federal.”

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Lula elogia trabalho de Falcão e destaca força política do PT

Lula discursa na abertura do IV Congresso do PT - Foto Mario Agra Lula aproveitou o discurso para expor sobre a importância da integração da América Latina e da América do Sul.
Lula abriu seu discurso no 4º Congresso do PT saudando a militância e em seguida elogiou o trabalho de Rui Falcão, atual presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. De acordo com Lula, ser presidente do PT não é uma missão fácil, pois o Partido é muito criticado por seus adversários e diversos setores da mídia. O ex-presidente também realçou a força do PT relembrando que no ano de 2005 o Partido levou as urnas mais de 320 mil militantes de todo o país no Processo de Eleições Diretas (PED). “Rui, primeiro é preciso reconhecer que esse Partido têm sido crítico e eu, não conheço nada mais exigente que o PT, e nós precisamos reconhecer o extraordinário trabalho que você tem feito na presidência deste Partido, dando eu diria uma musculatura para aquilo que nós representamos nesse partido Rui, que muitas vezes é achincalhado pelos nossos adversários, muitas vezes achincalhados por determinados setores da mídia. Mas que este partido no auge da crise de 2005, colocou mais de 320 mil militantes para votar no PED, mostrando a força deste Partido. Então meus parabéns Rui por esse trabalho extraordinário junto com a direção do PT dando seqüência a um trabalho que o nosso companheiro José Eduardo Dutra também tinha começado”. “Dilma eu queria falar para você que ser presidente do Brasil às vezes é muito complicado, e às vezes nós temos muitos problemas, às vezes nós sofremos, e eu fico imaginando quantas vezes no Palácio da Alvorada, você, a sua mãe, a sua tia, às vezes sozinha e quantos dramas e quantos problemas têm que decidir, e muitas vezes não têm ninguém para conversar, e é obrigado às vezes a decidir, e depois comunicar aos companheiros e companheiras que está decidido as coisas, sobretudo, num país em que muitos que falam em democracia e que não exercitam a democracia. Por isso eu quero aqui pessoalmente dizer uma coisa, eu li num jornal esses dias que ia ter uma nota de apóio a José Dirceu, com o meu aval, ninguém pediu aval para mim, portanto, o jornal mentiu, mas já que ele falou, e eu estou aqui agora,então, têm o meu aval a nota. Porque não é possível as pessoas construírem as mentiras que querem construir e a gente é que tem que explicar depois para a sociedade brasileira”. Presidente de honra do PT, Lula destacou suas viagens e a importância da integração da América Latina. “Companheira Dilma, eu tenho viajado o mundo, mais do que eu viajava quando era presidente, e tenho ouvido de muitas pessoas, de muitas autoridades a expectativa que o Brasil está disseminando no mundo. As pessoas acreditam e querem saber por que as coisas aconteceram no Brasil do jeito que aconteceram. E a última alegria que a gente poderia ter, foi a vitória do companheiro Ollanta Humala, no Peru, foi a última coisa que a gente precisa para mostrar que a América Latina, no exercício da presidenta Dilma, é uma América Latina muito mais progressista, que eu peguei em 2012, e certamente ainda têm muita coisa para fazer e certamente nós não fizemos 10% ou 20% do que precisa ser feito na América Latina”. Lula aproveitou o discurso para expor também sobre a importância de se discutir a questão da integração, e declarou que o Brasil tem que assumir a responsabilidade de ser o indutor do desenvolvimento de vários países da América Latina e da América do Sul, pois atualmente o país tem sido cotado para ser a 5º ou 4º economia do mundo. “Sobretudo, para discutir a questão da integração, eu acho presidenta, que o Brasil tem que ter responsabilidade nisto, o Brasil não é um país pequeno, o Brasil embora tenha muita gente pobre não é um país pobre, esse país trabalha para ser a 5º economia do mundo e daqui a alguns anos, e já tem gente falando que nós seremos a 4º, não sei se em 2020, 2030 ou em 2015. O dado concreto é que o nosso Brasil tem que ser o indutor do desenvolvimento de vários países da América Latina e da América do Sul. Nós temos que contribuir e eu tenho a convicção presidenta, e ninguém pode cobrar de você aquilo que o tempo ainda não permitiu você fazer, apenas 8 meses de governo é muito pouco ou seja para quem certamente irá governar este país por 8 anos, 8 meses é apenas 10% do tempo que você vai ter para fazer esse país maior, ser melhor, ser mais democrático, a América do Sul, América Latina ser maior e melhorar muito a nossa relação com o continente Africano. O ex-presidente Lula encerrou o discurso relembrando o tempo em que o PT ainda não tinha reconhecimento da população e no parlamento, e emocionou a platéia afirmando que atualmente o Partido dos Trabalhadores é considerado o principal partido do país, e teve o seu mérito reconhecido e aprovado em pesquisas como o Partido de maior credibilidade e maior aceitação da opinião pública. “Por isso companheiros e companheiras, eu estou muito orgulhoso de viver esse momento que nós estamos vivendo no Brasil. E lembrem-se que há 5 anos atrás, alguns diziam que o nosso partido ia acabar, e lembrem-se que alguns anos atrás, alguns diziam que nós não conseguiríamos eleger nem um síndico de prédio, e hoje qualquer pesquisa que se faz sobre partido político, este Partido, para a desgraça dos nossos adversários é o principal partido deste país, o que tem mais credibilidade e o que tem maior aceitação da opinião pública”. (Fabrícia Neves – Portal do PT)
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“Queremos ter milhões de filiados”, defende Elói Pietá
Elói Pietá discursa no 4º Congresso do PT. (Foto Mário Agra - PT)

Secretário-geral do PT quer também maior posicionamento do PT sobre a conjuntura mundial.


Para o secretário-geral nacional do PT, Elói Pietá, o 4º Congresso do PT foi a oportunidade de reafirmação do apoio à presidenta Dilma Rousseff na continuidade do que foi o governo do ex-presidente Lula. E não só isso, foi também “uma oportunidade de fazermos um posicionamento do partido sobre a conjuntura política mundial que repercute sobre o Brasil”, disse.
Para Elói Pietá, o Partido precisa dar sustentação ao governo, mas também indicar novas perspectivas para o país. “Nós queremos ter milhões de filiados. E nós queremos que esses filiados tenham conhecimento da linha básica do PT, porque eles estão se filiando ao Partido por adotarem o mesmo pensamento sobre o nosso projeto de país, sobre um país mais igualitário, com mais inclusão social, como o PT tem demonstrado no seu governo”.

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Resolução Política do 4º Congresso Nacional do PT

Delegados aprovaram resolução política
 

Leia a íntegra do documento aprovado neste domingo (04).


RESOLUÇÃO_POLITICA_4_CONGRESSO_versao_final.doc

Cerimônia de substituição da bandeira na Praça dos Três Poderes

(Clik no título e veja as fotos do evento)

A presidenta Dilma Rousseff participou, neste domingo (4/9), da cerimônia de substituição da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). A solenidade acontece tradicionalmente no primeiro domingo de cada mês e é realizada em rodízio entre as Forças Armadas e o governo do Distrito Federal.

Ao som do Hino Nacional, a nova Bandeira foi hasteada até o topo do mastro, de 110 metros de altura, pela tropa da Marinha, composta por um pelotão de 60 mulheres militares. Já o arreamento da antiga Bandeira acontece após o hasteamento da nova, de maneira que o mastro jamais fica sem o símbolo nacional em seu topo e ratifica a mensagem contida nele: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira sempre ao alto: visão permanente da Pátria”.

A cerimônia foi aberta ao público e contou com a presença de 10 escolas e três grupos de escoteiros, além de apresentações da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais e da banda formada por crianças integrantes do projeto “Forças no Esporte”, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília (GptFNB).

sábado, 3 de setembro de 2011

No “Financial Times”:A vassoura nova de Dilma


A edição desta quarta-feira do jornal britânico publica editorial elogioso ao governo de Dilma Rousseff, mas aponta também uma série de problemas que a brasileira terá de enfrentar para combater a corrupção e “impor sua autoridade ao governo”.

Como exemplo, o jornal aponta a recente “faxina” que levou à baixa de quatro ministros.

Além dos titulares do Transportes (Alfredo Nascimento) e Agricultura (Wagner Rossi), que deixaram o governo após denúncias de corrupção em suas respectivas pastas, também saíram recentemente Antonio Palocci (Casa Civil) –por suspeitas de enriquecimento ilícito–, e Nelson Jobim (Defesa).

Sob o título “A vassoura nova de Dilma”, o texto diz que a economia brasileira vai bem, mas que perde boa parte dela com a burocracia excessiva que leva a mais corrupção.

“A postura inflexível de Rousseff com relação à corrupção representa uma mudança louvável ante a atitude de descaso quanto ao assunto que caracteriza os políticos brasileiros há tempo demais –e um novo sinal de que ela começa a impor sua autoridade ao governo que herdou de Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o editorial.

Outro ponto destacado pelo jornal é a necessidade urgente de uma reforma tributária que “além de dificultar a corrupção, a reforma tributária também faria muito para estimular a competitividade da economia brasileira. Já que o boom das commodities começa a perder o ímpeto, um novo estímulo viria a calhar”.

Leia abaixo o editorial do “Financial Times” traduzido:

“A vassoura nova de Dilma

Dilma Rousseff passou os últimos três meses desconfortavelmente ocupada. Depois de uma sucessão de alegações de corrupção, a presidente do Brasil perdeu seu ministro do Transporte, o segundo em comando no Ministério da Agricultura e seu chefe da Casa Civil. A postura inflexível de Rousseff com relação à corrupção representa uma mudança louvável ante a atitude de descaso quanto ao assunto que caracteriza os políticos brasileiros há tempo demais –e um novo sinal de que ela começa a impor sua autoridade ao governo que herdou de Luiz Inácio Lula da Silva.

O custo da corrupção é inerentemente difícil de quantificar, mas é significativo. A Federação da Indústria de São Paulo o avalia entre R$ 50 bilhões e R$ 84 bilhões ao ano. Isso equivale a 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Com os grandes projetos de infraestrutura em curso para preparar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, há espaço para problemas ainda mais graves. Se o Brasil deseja realizar seu potencial econômico, precisa combater a corrupção vigorosamente.

Há quem se preocupe com a possibilidade de que a postura firme de oposição à corrupção adotada por Rousseff torne impossível governar: prestar favores aos parceiros de coalizão é parte tradicional da política brasileira. Mas como demonstram os acontecimentos recentes na Índia, permitir que a corrupção floresça é perigoso. Rousseff conta com diversos fatores em seu favor. Seus índices de aprovação são bons. Sua maioria no Congresso é ampla o suficiente para sobreviver à deserção de partidos menores. E, talvez o mais importante, o milagre econômico brasileiro criou uma classe média crescente e participativa para a qual combater a corrupção é uma questão importante. A presidente não deveria se deixar dissuadir.

No entanto, Rousseff precisa de mais que nomes novos no governo. Também precisa eliminar a burocracia excessiva, que só serve para alimentar a corrupção.

Uma reforma tributária mais vigorosa seria um bom ponto de partida.

O Banco Mundial estima que uma empresa brasileira precise de 2,6 mil horas para preencher sua declaração de impostos. Enquanto cumprir as leis empresariais brasileiras for tão trabalhoso, funcionários corruptos estarão sempre dispostos a ganhar um dinheirinho rápido pela distribuição de favores.

Além de dificultar a corrupção, a reforma tributária também faria muito para estimular a competitividade da economia brasileira. Já que o boom das commodities começa a perder o ímpeto, um novo estímulo viria a calhar. Rousseff sabe disso e, como muitos de seus predecessores, mencionou a necessidade de reformar o sistema tributário. Mas, ao contrário deles, precisa produzir resultados concretos.”

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The new broom of Dilma

Dilma’s new broomDilma Rousseff has had an uncomfortably busy three months. Following a slew of corruption allegations, Brazil’s president has lost her minister for transport, the number two at the agriculture ministry and her chief of staff. Ms Rousseff’s unyielding stance on corruption is a welcome departure from the relaxed attitude that has typified Brazilian politics for too long – and a further sign that she is stamping her own authority on the government she inherited from Luiz Inácio Lula da Silva.

The cost of corruption is inherently hard to quantify, but it is significant. The São Paolo-based Federation of Industries puts it at between R$50bn and R$84bn per year. That is about 2 per cent of gross domestic product. With big infrastructure projects under way ahead of the 2014 World Cup and the 2016 Olympics, there is scope for much more. It is no coincidence that the transport and tourism ministries have been at the heart of recent scandals. If Brazil is to fulfil its economic potential, corruption must be countered vigorously.

Some fret that Ms Rousseff’s anti-corruption stance will make governing impossible: scratching the backs of coalition partners has long been part of Brazilian politics. But, as recent events in India have shown, leaving corruption to flourish is dangerous. Ms Rousseff has a number of factors in her favour. Her approval ratings are good. Her majority in Congress is large enough to survive the defections of smaller parties. Perhaps most importantly, Brazil’s economic miracle has created a growing and vociferous middle class for whom fighting corruption is an important issue. She should not be deterred.

Ms Rousseff needs more than new officials, however. She must also take a hatchet to the excessive bureaucracy that merely nourishes corruption. A more vigorous tax reform would be a good place to start.

The World Bank estimates it takes a Brazilian business 2,600 hours to complete its tax return. As long as complying with Brazil’s business laws is so burdensome, corrupt officials will always be able to make a quick buck by handing out favours.

As well as thwarting corruption, tax reform would also do much to boost the competitiveness of the Brazilian economy. As the commodity boom begins to fade, and Brazil’s economy slows, that would be a welcome boost. Ms Rousseff knows this and, like many of her predecessors, has mooted overhauling the tax system. Unlike them, she must deliver.

“Nosso país tem no seu povo a sua grande força”

Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta Ziraldo, escritor e cartunista, durante chegada para a cerimônia de inauguração da XV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro 2011.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff convocou a população brasileira a dar sugestões para o programa de popularização de livros que será lançado pelo governo federal. O objetivo, segundo a presidenta, é elaborar – em conjunto com os brasileiros – um plano para tornar mais acessíveis e baratos livros impressos e em versões digitais e estimular toda a cadeia de produção de livros, passando por escritores e editores, e sobretudo pelos leitores. O projeto foi apresentado na tarde desta quinta-feira (1/9), na abertura da XV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.

“Queremos ter uma ação que fomente a produção e comercialização de livros mais baratos (…). Eu conto com as sugestões, as modificações e aperfeiçoamentos que vocês têm, sem sombra de dúvida, armazenados, e que podem contribuir conosco”, explicou.

Em seu discurso, a presidenta afirmou que um país como o Brasil, que produziu autores como Machado de Assis e Monteiro Lobato, deve trazer para primeiro plano a cultura e a educação. Nesse ponto, ela enfatizou a importância de iniciativas como a Bienal do Livro, fazendo uma alusão a histórias infantis: “Era uma vez um evento que reunia 85 expositores e se destinava unicamente à promoção do mercado editorial. Esse evento foi crescendo, crescendo, e a cada biênio sempre alcança um final feliz”.

Dilma Rousseff lembrou, ainda, do esforço inciado no governo do ex-presidente Lula e fortalecido em sua gestão de, da creche à pós-graduação, investir na melhoria da educação. Ela frisou que até 2014 cerca de 100 mil brasileiros estarão estudando nas melhores universidades do mundo, por meio de critérios meritocráticos.

“Sou, como vocês sabem, entusiasta do desenvolvimento do nosso país (…). E sei que para erguer uma nação, temos que dar o valor adequado à educação, à cultura e ao livro”, afirmou.

Brasil deve continuar a ser uma potência alimentar como principal resposta à crise econômica

Presidenta Dilma Rousseff e o governador Tarso Genro entregam medalha Assis Brasil para Fábio Gomes durante visita à 34ª Expointer, em Esteio (RS).
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta-feira (2/9), em discurso na 34ª Expointer (Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários), em Esteio (RS), que o Brasil deve continuar a ser uma potência alimentar como forma de responder à crise financeira internacional. A presidenta tratou da questão apresentando um cenário da economia mundial e a favorável situação do país, nos dias atuais, para fazer frente às demandas em função de eventual problema econômico.

“Quero dizer que o Brasil tem os instrumentos para isso. Essa crise é continuidade daquela de 2008. Nós fomos o primeiro a sair da crise e o último a entrar nela. A diferença do Brasil está no fato de que nós não temos as mesmas consequências que os países desenvolvidos tiveram”.

Dilma Rousseff lembrou que o país possui reservas cambiais da ordem de US$ 350 bilhões e depósitos compulsórios que chegam a R$ 420 bilhões. “Qualquer problema de crédito nós temos condições de enfrentar”, disse.

A presidenta Dilma explicou também que o governo pretende enfrentar a crise com investimentos, incentivando a criação de empresas e reduzindo impostos. “Essa crise é uma crise que tem de reforçar o nosso papel como potência agrícola e pecuária do mundo. Temos terra fértil, água potável… Somos sem dúvida uma potência agropecuária…”, frisou.

Ela iniciou o discurso dizendo do seu contentamento que estava muito contente em poder participar da 34ª Expointer e destacou também a importância da Exposição pelo número de expositores (3 mil participantes), o volume de negócios estimados (R$ 850 milhões) e o público participante (de cerca de 560 mil pessoas). A presidenta afirmou que estes dados representam a grandiosidade e espelham a capacidade do Rio Grande do Sul no agronegócio. A presidenta disse ainda que o sucesso é fruto “do trabalho, esforço e garra” da cadeia produtiva.

“Uma cadeia de sucesso, a que nós chegamos graças ao trabalho, esforço e garra. Chegamos aqui graças também às políticas do governo federal que se tornaram cada vez mais consistentes. Não posso deixar de ressaltar algumas medidas do Plano Safra 2011/2012. Nós, de fato, estamos colocando nada menos que R$ 107 bilhões na forma de crédito à disposição da agropecuária. Estamos colocando R$ 16 bilhões no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012″.

Presidenta Dilma diz que vai levar à frente o seu compromisso de elevar a qualidade da saúde pública no país

Presidenta Dilma Rousseff, o governador Tarso Genro e o ministro Alexandre Padilha participam da cerimônia de entrega de novos leitos no Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Canoas.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Brasil terá que destinar mais dinheiro para garantir a qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS), e uma das alternativas é a parceria entre o governo e o setor privado. Essa foi a tônica do discurso da presidenta Dilma Rousseff, que participou nesta sexta-feira (2/9) da entrega de novos leitos no Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Canoas (RS).

A partir de proposta municipal, o hospital da Ulbra passou a ter gestão público-privada, com oferta de leitos de UTI à população por meio do SUS. A ideia foi aprovada pela presidenta Dilma, que se colocou como parceira desse tipo de iniciativa, que, na opinião dela, deve ser replicada pelo país.

Dilma Rousseff lembrou que, com o ingresso de mais de 39 milhões de pessoas na classe média e o empenho do governo em retirar da miséria milhões de brasileiros que se encontram à margem dos serviços públicos, a pressão pela qualidade desses serviços – como educação e saúde – aumentou. E para garantir a tríade ‘universalidade, gratuidade e qualidade’ na saúde pública é preciso racionalizar os recursos existentes, aumentar o número de médicos e garantir maior cobertura na atenção básica, frisou a presidenta.

“Quem vai exigir isso com muita clareza é aquela mãe e aquele pai que usa o Sistema Único de Saúde e saiu da pobreza”.

Para ilustrar a crescente necessidade por investimentos no setor, a presidenta informou que, no Brasil, a saúde pública gasta, per capta, 2,5% a menos que a saúde suplementar e privada; quarenta e dois por cento a menos que a Argentina; e 24% a menos que o Chile. “(…) é uma visão incorreta e enganosa dizer que o gasto na saúde é suficiente”, enfatizou.

“Eu fui eleita com esse compromisso [de elevar a qualidade da saúde pública] e eu vou levar à frente esse compromisso. Como governante desse país e com a responsabilidade de gestão que tenho, tenho obrigação de dizer que faremos o melhor que nós pudermos com os recursos que temos”.

Saúde Toda Hora – O Hospital da Ulbra passa a contar com 110 novos leitos, sendo 10 para Unidade de Terapia Intensiva para assistência aos usuários do SUS. A iniciativa integra o programa Saúde Toda Hora, que está organizando as redes de atenção em todo o país. Outras mudanças anunciadas foram a adesão do Hospital Universitário à Rede Cegonha – programa que amplia o cuidado à gestante e ao bebê desde o planejamento familiar até os dois anos de idade da criança. – e a criação de um Centro de Parto Normal.