BLOG PROGRESSISTA - NOTICIAS PREFERENCIAIS DO PT

RESPONSÁVEL MARIO ALVIM DRT/MT-1162

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Banda Larga: Usuário do plano do governo não precisará pagar por provedor

Os usuários que contratarem as assinaturas básicas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com conexão de internet de 1 megabit por segundo (Mbps) por R$ 35 não precisarão pagar nenhum adicional para os chamados provedores de acesso, a menos que desejem usufruir de conteúdos exclusivos dos mesmos.

"As operadoras serão obrigadas a oferecer um provedor gratuito", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em entrevista à Agência Estado. "Mas, se o cliente for assinante de um portal, poderá optar por continuar pagando esse adicional", acrescentou.

Bernardo lembrou que a Telebrás firmou acordo com a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) para que o serviço possa ser ofertado já dentro do pacote básico de R$ 35. "Como queremos um serviço mais barato, o provedor já vai ser ofertado dentro do serviço", disse o ministro.

Ele ainda ressaltou que, quando a internet surgiu na década de 90, as especificidades técnicas da época exigiam a existência de provedores de acesso para fazer a intermediação entre os usuários e a rede mundial de computadores, o que não é mais necessário. Ainda assim, completou Bernardo, essas empresas continuarão a ter mercado. "Se o consumidor quiser ter uma informação diferenciada, pode buscar conteúdos exclusivos com esses provedores", concluiu. Estado

O barateamento do acesso à banda larga é uma das principais bandeiras do governo do PT e aliados. O valor de R$ 35 para acesso à internet com velocidade 1 Mbps fará com que o Brasil esteja entre os três países da América do Sul com acesso mais barato à rede mundial de computadores, segundo o próprio Bernardo. Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Pelos cálculos do governo, até o fim do ano 800 municípios estarão com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao PNBL, o governo atua no "atacado" para disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará funcionando em São Paulo e Brasília.

A Bancada do PT na Câmara tem destacado a importância da implementação do PNBL, que garante ao mesmo tempo mais acesso a informações e a participação popular nos debates sobre o País. Conforme frisa o deputado Emiliano José (PT-BA), a internet ganhou dimensões estratégicas na sociedade atual, "pois é o espaço onde as pessoas se relacionam, se posicionam politicamente. E o governo federal está dando um passo importante para promover essa participação", afirma Emiliano.

www.ptnacamara.org.br

Pelé como embaixador da Copa é um golaço da presidenta Dilma, diz Edson Santos

O Rei Pelé foi escolhido pela presidenta Dilma Rousseff como o embaixador honorário da Copa do Mundo Fifa 2014. Em evento no Palácio do Planalto, Pelé falou sobre o que sentiu ao receber a honraria. “É uma responsabilidade muito grande, mas eu não poderia deixar de aceitar”.

Ao povo brasileiro, Pelé fez um pedido especial: Acreditem na Copa! Segundo ele, todos os 190 milhões de brasileiros devem contribuir para a organização do mundial. “Podemos acreditar, porque a presidenta disse que vai fazer todo o esforço”, disse.

O deputado federal Edson Santos (PT-RJ), membro da comissão da Copa do Mundo, que fiscaliza as obras, comemorou o fato de Pelé ter sido escolhido como o embaixador da Copa. Edson Santos destaca que Pelé, por ser negro, representa a maioria do povo brasileiro.

“Foi uma homenagem por tudo o que ele fez e por tudo o que ele faz e pela força da imagem dele. A presidenta Dilma acredita que ele seria a melhor face para a Copa do Mundo. Pelé significa superação e vitória”, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva. (Redação Portal do PT)

sábado, 23 de julho de 2011

Brasil terá um dos acessos mais baratos à internet na América do Sul

Sex, 22 de Julho de 2011 11:45

O valor de R$ 35 para acesso à internet com velocidade 1 Mbps (megabite por segundo) “é razoável” e fará com que o Brasil esteja entre os três países da América do Sul com acesso mais barato à rede mundial de computadores. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (21) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo , ao participar do programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Paulo Bernardo calcula que, até o fim do ano, 800 municípios estarão com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao PNBL, o governo atua no “atacado” para disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará funcionando em São Paulo e Brasília.

Para o ministro, a concorrência pode baixar ainda mais o preço da internet ou forçar a oferta de melhores serviços pelo mesmo valor. “Vai ter que baixar ou aumentar a velocidade”, afirmou.

Para o deputado Emiliano José (PT-BA), a implementação do PNBL – importante ferramenta de promoção do debate democrático – é uma forma de ampliar cada vez mais a participação popular. “A internet é a Ágora contemporânea, pois é o espaço onde as pessoas se relacionam, se posicionam politicamente. E o governo federal está dando um passo importante para promover essa participação”, afirma Emiliano.

Ainda segundo Paulo Bernardo, o governo também trabalha para que as empresas tenham “metas de competição” e sejam forçadas a ceder espaço disponível em suas redes de fibra ótica para a passagem de sinal das concorrentes. O propósito é “evitar que uma empresa sufoque a outra. Se não estiver usando, vai ser obrigada a ceder”.

O ministro se diz consciente de que o barateamento do acesso à internet vai aumentar a demanda sobre a estrutura por onde trafegam as informações da rede. “Nós precisamos, paralelamente, de construir redes para dar conta disso”, disse. A conta no governo é que, até 2014, sejam gastos R$ 10 bilhões com redes de fibra ótica, satélites, novo cabo submarino ligado à América do Norte (e, eventualmente, outro ligado à Europa).

Diante desse comprometimento do governo, o deputado Emiliano José destaca a forma séria como o ministro Paulo Bernardo está negociando a agilização do Plano Nacional de Banda Larga, de forma a garantir que a internet chegue mais barata à maioria da população, e ressalva que, num segundo momento desse processo, será preciso considerar aquelas pessoas que ainda não podem custear a internet mesmo com um valor reduzido. “Certamente, esse é um caminho que o ministério já está avaliando, para abrir mais portas”, afirma Emiliano.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

A justiça não é tão justa

13/07/2011 as 14:45

Depois de ter sido prefeito de Juína por duas vezes, com gestões transparentes, primando a democracia participativa, via instrumentos como Painel de prestação de contas em frente à Prefeitura e na Praça Central da Cidade, Orçamento e IPTU participativos;

Depois de eleito deputado estadual por duas vezes, participando ativamente da Assembleia Legislativa nas Comissões de Finanças e Execução Orçamentária, de Direitos Humanos, ter proposto, com sucesso, a criação da Comissão de Saúde e sido presidente da Comissão de Educação, com forte interação com os movimentos sociais.

Depois de ter tido a oportunidade de ser secretário de Estado de Educação por três anos, ainda no segundo mandato de deputado estadual, e retomado o diálogo com o Sindicato dos Profissionais da Educação, atendendo praticamente toda pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras, garantindo assim um aumento real de salário de 38% durante os três anos de secretariado, assegurado o fortalecimento da formação continuada, conseguido reformar ou construir cerca de 300 escolas e garantido a instalação de laboratórios de informática com internet banda larga em praticamente 100% das escolas, inclusive nas do campo, indígena e quilombola;

Depois de ter sido o 5º deputado federal mais votado nas Eleições 2010, recebendo 88.654 votos, ser diplomado, tomado posse dia 1º de fevereiro de 2011 e estar em pleno exercício do mandato, eis que no dia 23 de março o Supremo Tribunal Federal (STF) muda às regras da eleição anterior, absolvendo os ‘fichas sujas’ e hoje, dia 13 de julho, por decisão da mesa da Câmara Federal todos os ‘fichas sujas’, ou seus beneficiários, serão empossados na Câmara Federal para o “Bem do Brasil”;

Por fim quero agradecer a todas as pessoas que a mim confiaram seu voto e depositaram a sua esperança, reafirmo que continuaremos na luta para fazer o Brasil e nosso querido Mato Grosso ainda melhores.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Ságuas e Marcivânia deixam mandato e bancada passa a 86 deputados

Qua, 13 de Julho de 2011 15:57

A Câmara deu posse nesta quarta-feira (13) aos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Janete Cabiperibe (PSB-AP). Com isso, deixaram o mandato, respectivamente, os deputados Ságuas Moraes (PT-MT) e Professora Marcivânia (PT-AP). Com isso, a bancada do PT na Câmara passou a contar com 86 deputados.

Decisão da Mesa Diretora da Câmara definiu que, "nos casos específicos de recontagem de votos decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da Lei Complementar 135/10 [Lei da Ficha Limpa], não cabe o rito do Ato da Mesa 37, de 2009, aplicando-se o previsto no Regimento Interno para a substituição de suplentes".

Ou seja, no caso de recontagem de votos, a Mesa aplicará a regra usada para suplentes, que é a posse sumária, e não o rito utilizado em caso de perda de mandato. Quando há declaração de perda de mandato pela Justiça, a Mesa abre um processo, dando ao deputado que perde o cargo o direito de defesa. Esse processo não entra no mérito da ação que levou à perda do mandato, trata apenas de questões processuais, como a possibilidade de recurso, por exemplo.

A decisão da Câmara é extensiva aos demais casos decorrentes de recontagem de votos que a Justiça encaminhou à Câmara.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Ságuas comemora liberação de recursos do FNDE

O deputado federal Ságuas Moraes (PT) concedeu entrevista a Rádio PT e afirmou que a liberação de recursos do FNDE para o transporte escolar é fundamental para o desenvolvimento da Educação e dos próprios alunos. Estados e municípios terão R$ 60,3 milhões para o transporte escolar de estudantes da zona rural. O orçamento para o programa este ano é de R$ 644 milhões.

Leia a transcrição da declaração de Ságuas:

“O FNDE liberou R$ 128 milhões, de recursos para o transporte escolar para as escolas públicas do Brasil municipais e estaduais. E agora, o montante desse ano será de R$ 644 milhões. O significado do transporte escolar é uma coisa extraordinária. [o programa] Foi criado pelo presidente Lula, o Caminho da Escola, que são ônibus, barcos, viaturas para o transporte escolar. Esses ônibus foram redimensionados, têm ônibus médio grande e micro ônibus, barcos também… Então desse modo, a partir do presidente Lula foi pensado em um programa que garantisse a segurança e conforto para os estudantes nesse transporte. Em Mato Grosso tivemos a oportunidade, ainda como secretario de Educação, substituir boa parte dos ônibus do transporte escolar. Quando você não tinha um programa adequado, você comprava um ônibus que era descarte do transporte urbano, descarte do transporte rodoviário, [veículos] com oito a 10 anos em média de vida e que eram colocados nas estradas.
Nós entendemos que deveríamos fazer uma ação junto ao Ministério da Educação, para que pudéssemos ampliar a frota do transporte escolar do Estado de Mato Grosso. Tivemos uma emenda de bancada de autoria do deputado Carlos Abicalil [PT], no valor de R$ 26 milhões, que ajudou significativamente para isso e nós fizemos um acordo com o Ministério: O Estado compraria 500 ônibus e o MEC 1000 ônibus.
O estado já adquiriu entre o ano passado e esse ano os 500 ônibus dentro desse acordo, o Ministério já destinou 250 e agora nós temos a expectativa de que até o final do ano possamos ter mais 250 ônibus para substituirmos pelo menos 60% da frota do transporte escolar. Mato Grosso hoje tem uma frota do transporte escolar de aproximadamente 1800 ônibus então conseguiríamos a substituição de 60% da frota, dando qualidade e segurança para nossas crianças na zona rural, desafogando as prefeituras, que dos entes federados é o mais fragilizados, e garantindo educação de qualidade para nossas crianças. Pois transporte escolar não é apenas levar os alunos de um lugar a outro é sim garantir que ele continue na escola é sim investir em qualidade do ensino”.

Líderes fazem balanço positivo do primeiro semestre de 2011

Ter, 12 de Julho de 2011 19:34
Em almoço na residência do líder do PT, Paulo Teixeira (SP), líderes partidários, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) fizeram um balanço positivo do primeiro semestre de atividades legislativas. "A base está muito coesa na defesa do governo e tem atuado aperfeiçoando projetos do Executivo", avaliou o líder de governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O parlamentar citou o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras da Copa do Mundo e Olimpíadas como exemplo de projeto do Executivo que foi melhorado no Legislativo, por iniciativa da Câmara.

A ministra Ideli elogiou a atuação dos parlamentares, que aprovaram 23 medidas provisórias (MPs) no primeiro semestre. A extensa pauta de propostas enviadas pelo Executivo não impediu, no entanto, que fossem votadas mais de 300 matérias no plenário e comissões, mais de 80 sendo aprovadas pela Câmara e encaminhadas ao Senado ou já a sanção presidencial.

Para simbolizar a união da base, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), levou ao almoço um bolo simbolizando a união de seu partido com o PT, enfeitado por dois bonecos, representando a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer.

"Agora nossa meta é um segundo semestre ainda mais produtivo no Congresso", planeja Paulo Teixeira. O líder lembra que, com as eleições municipais do ano que vem, este ano é um dos mais decisivos para implementar os programas de governo e aprovar as mudanças necessárias na legislação brasileira.

Na lista de prioridades do PT para o segundo semestre, estão as reformas política e tributária, o Plano Nacional de Educação (PNE), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a regulamentação da emenda 29 - que define investimentos públicos em saúde, entre outros.

Em seis meses, o número de beneficiados pelo Farmácia Popular cresceu 127%

Balanço do Ministério da Saúde (MS) divulgado esta semana mostra que o número de pessoas beneficiadas pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular aumentou 127% em todo o Brasil, passando de 1.258.466 (jan/2011) para 2.862.947 (jun/2011) de assistidos.

O aumento do número de beneficiados pelo programa, dentre outros fatores, foi impulsionado pela ação Saúde Não Tem Preço, lançada em fevereiro deste ano pela presidenta Dilma Rousseff e participante do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que proporcionou o acesso gratuito a medicamentos contra diabetes e hipertensão.

Os usuários de medicamentos contra diabetes cresceram 100%, passando de 356.002 para 713.923/mês, enquanto os hipertensos assistidos passaram de 812.950 (fev/2010) para 1.910.133 (jun/2010), uma elevação de 33% do total.

Os números mostram que o brasileiro está mais e melhor assistido para o tratamento dessas doenças diretamente relacionadas aos novos hábitos de vida da população, que são o diabetes e a hipertensão”, afirma Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

Atualmente, o Brasil possui 33 milhões de pessoas diagnosticadas com hipertensão arterial, sendo 80% delas tratadas pela rede pública de saúde. Se comparado aos hipertensos, os diabéticos formam um número bem mais reduzido, somando 7,5 milhões de brasileiros, com 80% deles assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Além desse público, o Aqui Tem Farmácia Popular oferece outros 14 tipos de medicamentos (com 90% de desconto) e ainda fraldas geriátricas e anticoncepcionais, que podem ser adquiridos nas mais de 15 mil farmácias e drogarias da rede privada e mais de 500 unidades próprias do programa. Tais medicamentos combatem enfermidades como asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, gripe e dislipedemia (colesterol alto e outras disfunções saguíneas).

Para adquirir os remédios e produtos disponíveis pelo Aqui Tem Farmácia Popular os usuários precisam apresentar CPF, documento com foto e receita médica no momento da compra, a fim de evitar a automedicação e incentivar o uso racional de medicamentos.

Saúde economiza R$ 603,5 milhões

Outro dado do Ministério da Saúde comprova que a adoção medidas de gestão permitiram uma grande economia de recursos públicos, que estão sendo reinvestidos na melhoria do atendimento ao cidadão pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Só no primeiro semestre deste ano, o ministério conseguiu economizar R$ 603,5 milhões em processos de aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Foram adotadas ferramentas como a utilização de banco de preços internacionais, negociação direta com os fabricantes, centralização da compra de alguns produtos e atendimento a recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União.

Se incluída a variação cambial para os produtos comprados em dólar, a economia chega a R$ 651 milhões. “Com o dinheiro que conseguimos economizar, vamos ampliar o acesso da população a medicamentos e outros produtos para a saúde”, afirma o ministro Alexandre Padilha. “É reinvestir o dinheiro da saúde na melhoria da saúde dos brasileiros”, completa. De janeiro a junho deste ano, o Ministério da Saúde adquiriu mais de 80 itens de medicamentos e insumos a um valor total de R$ 1,7 bilhão. Sem as medidas de gestão, esse gasto seria elevado para R$ 2,3 bilhões.

A agricultura familiar é parte da solução da segurança alimentar, diz Graziano da Silva

José Graziano da Silva, em depoimento gravado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, lamentou não ter podido participar do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012.

Um dos formuladores do programa Fome Zero e ex-ministro do governo do ex-presidente Lula, José Graziano da Silva lamentou o fato de não ter sido possível participar, nesta terça-feira (12/7), da cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012, junto com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Eleito recentemente diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), Graziano da Silva gravou um vídeo que foi exibido durante a cerimônia.

“A agricultura familiar é um conceito que vem evoluindo. Ela não é um problema. Ela é parte da solução. Na América Latina não pode haver segurança alimentar sem um apoio massivo forte e decisivo à agricultura familiar”, destacou Graziano ao recordar que a Fundação Bill Gates reconheceu recentemente esse conceito.



No depoimento, Graziano da Silva lembrou também que o município de Francisco Beltrão, situado no sudoeste do Paraná, é região tradicional da luta dos pequenos agricultores pela melhoria das condições do trabalho do homem do campo.

Durante a cerimônia, outro vídeo foi exibido para mostrar ao país a evolução da agricultura familiar. No discurso, o ministro Florence solicitou às famílias que deram depoimento para que subissem ao palco para que recebessem os cumprimentos da presidenta Dilma e demais autoridades que participaram da solenidade, transformando-se num misto de confraternização.

O Brasil deve se orgulhar muito de seus agricultores familiares

Em Francisco Beltrão (PR), presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da agricultura familiar no lançamento do Plano Safra 2011-2012. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ao discursar por ocasião do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012, a presidenta Dilma Rousseff disse que “o Brasil deve se orgulhar muito de seus agricultores familiares”. Segundo ela, os pequenos proprietários rurais são importantes para alavancar a economia nacional. O Plano Safra -- lançado nesta terça-feira (12/7), em Francisco Beltrão, sudoeste do estado do Paraná -- coloca à disposição dos agricultores R$ 16 bilhões em linhas de crédito com taxa de juros reduzidas, além da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), com montante de R$ 300 milhões.

“Estou aqui hoje num momento especial. Lançar o Plano Safra é um momento especial para a presidenta da República, porque nosso país se caracteriza pelo fator de ser grande produtor e exportador de alimentos. Que tem uma agricultura que se expande. A agricultura familiar tem sido responsável por este feito extraordinário no nosso país. Assegurar aumento de renda e melhoria produtiva em nosso país. Queria aqui reconhecer de público esse processo, que tem no presidente Lula um grande defensor da agricultura familiar. E, desde 2003, quando assumiu pela primeira vez o governo, buscou a política de plano de safra que contemple cada vez mais os interesses dos agricultores. Nesse sentido, recebi do presidente Lula uma herança bendita.”

Depois, a presidenta Dilma destacou a importância da presença da agricultura familiar no estado do Paraná e, por tal motivo, acrescentou que deve servir de exemplo para o resto da país. Conforme destacou, quando o governo aposta nesse setor está permitindo também que os trabalhadores retornem ao mercado de consumo e, deste forma, a economia se desenvolve com a oferta de mais salário e renda.

Em seguida, Dilma Rousseff elencou alguns pontos que considera importantes no Plano Safra da Agricultura Familiar. Segundo ela, o Plano garante crédito mais acessível, além de, pela primeira vez, estabelecer o programa de garantia de preços mínimos com juros para investimentos reduzidos de forma significativa. “Contemplamos prazo máximo de pagamento e estamos cada vez mais agindo para reduzir a burocracia que atrapalha a vida do agricultor familiar”, contou.

Uma política de preço mínimo para a agricultura familiar, destaca presidenta Dilma Rousseff

Na entrevista concedida a três emissoras de rádio do estado do Paraná, nesta terça-feira (12/7), a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância de se estabelecer uma política de preço mínimo para a agricultura familiar.

A presidenta Dilma desembarcou no Aeroporto Municipal Dr. Paulo Abdala, em Francisco Beltrão, na região sudoeste do Paraná, para cerimônia e lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. Durante a conversa com os locutores das emissoras Educadora AM 1060 e Onda Sul FM 98,7, de Francisco Beltrão; e Banda B 550 AM, de Curitiba, a presidenta disse também que o governo federal firmará convênios com os estados para permitir a comercialização dos produtos fabricados em pequenas propriedades rurais com o selo de qualidade.

“É muito bom que seja uma conversa. A agricultura familiar não tinha política de preço mínimo. Estamos destinando R$ 300 milhões. Quando se trata da circulação dos produtos, vamos descentralizar a fiscalização e passar para o estado esse processo. O Paraná é um desses estados. Nós construímos dentro da CEF [Caixa Econômica Federal] uma superintendência para tratar de reformas ou novas moradias para o agricultor. Tem uma outra dinâmica, outra característica. Vamos garantir que a posse da terra seja condição suficiente para receber o empréstimo.”

Dilma Rousseff reconheceu que a burocracia impedia que o pequeno produtor tivesse acesso aos recursos. Segundo explicou, neste Plano as barreiras foram rompidas e, com isso, o governo federal estará assegurando mais impulso à economia rural. “Criamos uma série de benefícios para o agricultor familiar para que ocorra o crescimento produtivo do país. Se a gente tiver essa teia de agricultores, então o Brasil inteiro cresce com o agricultor familiar”, explicou.

Durante a conversa, a presidenta reconheceu que o sudoeste do Paraná é uma das regiões mais importantes do país e, por tal motivo, merece a atenção do governo federal. Indagada, por exemplo, sobre a indústria têxtil – outro segmento importante da economia daquela região – a presidenta Dilma Rousseff lamentou a concorrência desleal com os produtores dos países da Ásia.

“No caso da indústria têxtil, estamos interessados que o Brasil seja mais competitivo em relação ao mundo asiático, que entra no mercado com preços baixos. É uma concorrência desleal. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) tem tido cuidado de preparar esse processo. Construir uma defesa da nossa competitividade. Vamos lançar agora no final do semestre Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).”

Francisco Beltrão, o celeiro da agricultura familiar

O casal Nelson e Seli Parizotto mostra a produção de leite em Francisco Beltrão (PR). Foto: Rafael Alencar/PR

Em cada município brasileiro há, em média, duas mil pequenas propriedades de agricultura familiar. Em Francisco Beltrão, situado no Sudoeste do Paraná, esse número chega a 19.588 chácaras ou sítios. São famílias que herdaram dos primeiros colonos da década de 1960 o gosto pelo trabalho na terra. Nelson Parizotto, 50 anos, é um dos muitos exemplos. Tinha cinco anos quando aportou nesta região, deixando a gaúcha Carazinho.

“O Rio Grande do Sul tinha terra fraca e o Paraná era mato. As estradas eram abertas no braço quando viemos”, lembra.

A fixação dos colonos no Sudoeste do Paraná e no Oeste de Santa Catarina abriu caminho para a agricultura familiar no Brasil. Uma experiência que deu origem à expressão e serviu de modelo para a atividade no país. Em Francisco Beltrão, 88% das propriedades são voltadas para a agropecuária e se enquadram no perfil dos agricultores familiares. Juntas, ocupam uma área de 277.868 hectares. De lá, os pequenos trabalhadores rurais conseguem o sustento com o comércio do leite, frango, suínos, trigo, soja, feijão, frutas e hortaliças, entre outros.

Dono de um sítio de nove hectares, onde são criadas 16 vacas, Nelson Parizotto e a mulher Seli retiram 300 litros de leite de dois em dois dias. Cada litro é comercializado por R$ 0,65. Com a ajuda dos recursos do Pronaf, o casal adquiriu um equipamento de resfriamento do leite e duas ordenhadeiras. Uma realidade bem diferente de quando começaram a trabalhar na terra, há mais de 20 anos. Tinham de ordenhar as vacas à mão e plantar sementes esperando que tudo desse certo.

“Antes, a gente pegava a semente e plantava ao Deus dará. Eu tinha de ir trabalhar por dia para sobreviver”, revela ele. “Por isso que eu digo que um homem dura muito e que o trabalho não mata ninguém”, completa.

A produção leiteira é o forte da região, assim como a organização em cooperativas, outra referência de Francisco Beltrão. Para se ter ideia, 200 agricultores integram a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar. Juntas, as ordenhadeiras retiram de 150 mil a 200 mil litros de leite por mês, que são vendidos in natura para a indústria que, por sua vez, produz queijo e iogurte ou comercializa com a rede de ensino para uso na merenda escolar. Nesta região paranaense, 27 cooperativas de leite estão organizadas em 27 cidades. Todo mês, essa união resulta em seis milhões de litros de leite.

Jovens no campo – O casal Parizotto é organizado e econômico. Todos os recursos que buscam junto ao Pronaf têm como destino a compra de sementes e a preparação da terra para o plantio. Nelson e Seli investem na lavoura de milho e outros grãos que seguem para a ração dos animais. A cada ano, destinam R$ 2,5 mil. “Hoje é muito fácil. Pego o dinheiro no banco e pago no ano seguinte. Três dias depois de pagar, já tenho o dinheiro de novo na conta”, detalha.

No passado, disse, era tanta burocracia para ter acesso à linha de financiamento, que até desanimava. O agricultor só lamenta que o apego que ele e a mulher têm pela terra não é o mesmo que o dos dois filhos. Diz que os jovens não querem seguir o caminho. “Quem vai plantar depois de nós?”, indaga.

Manter os filhos dos herdeiros dos colonos no campo é a missão da agricultora familiar Daniela Celuppi, 28 anos. Formada em Pedagogia, ela trocou de profissão. Mora com os pais numa propriedade que produz frutas e sete mil litros de leite por mês. Quer ensinar os filhos a amar a terra. “Hoje a situação das famílias é boa, os juros do Pronaf são baixos, não há burocracia”, diz ela.

Antes do Pronaf, a família tinha de usar os ganhos da propriedade e qualquer mudança climática acabava com a produção. “Com o Pronaf, tem até dinheiro para o seguro. Tua safra fica assegurada”, comemora. Daniela revela que aguarda com ansiedade a visita da presidenta Dilma à cidade. É a primeira vez que um presidente vem a Francisco Beltrão. “É uma honra grande. Tenho a esperança de chegar um pouquinho perto dela”, contou.

Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar em Francisco Beltrão (PR)

Na manhã desta terça-feira (12/7), a presidenta Dilma Rousseff embarca na Base Aérea de Brasília rumo ao município de Francisco Beltrão, no estado do Paraná, onde será lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2011/2012.

Na chegada ao Aeroporto Dr. Paulo Abdala, prevista para as 11h, a presidenta concederá uma entrevista a rádios locais, de acordo com a agenda.

No final da manhã, ainda segundo a agenda, a presidenta vai para o Centro de Eventos do Parque de Exposição Jaime Canet Jr, no bairro Miniguaçu, para o lançamento oficial do Plano Safra, que vai colocar à disposição dos agricultores familiares R$ R$ 16 bilhões do governo federal nas linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Entre as novidades do Plano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), está a redução de 4% para 2% da taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento e a ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil, além da institucionalização da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar, para assegurar que o produtor receba o preço mínimo do produto.

De acordo com informações da agenda de trabalho, a presidenta Dilma Rousseff retorna à tarde a Brasília, com chegada à capital federal prevista para as 16h50.

Dilma sanciona empreendedor individual

Terça-feira 12, julho 2011

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o projeto de lei que permite que uma única pessoa abra uma empresa. Antes do projeto, a abertura de um negócio necessitava de, no mínimo, dois sócios. A nova figura jurídica se chamará Empreendedor Individual de Responsabilidade Limitada.

Por orientação da Casa Civil, Dilma vetou parte do artigo 4 da Lei, que dizia que, em caso de falência, para quaisquer situações, o patrimônio da empresa não será confundido com o patrimônio individual do empresário. A assessoria da Casa Civil entendeu que, se o texto continuasse dessa forma, as falências fraudulentas, por exemplo, poderiam se beneficiar desse dispositivo.

O Código Civil já prevê que as falências fraudulentas não são beneficiadas pela separação de patrimônio entre o proprietário da empresa e o próprio acionista. Segundo uma fonte da Casa Civil, o veto foi apenas uma questão técnica trabalhista.

Pagot desmente imprensa: Denuncias contra ministro das comunicações são, "factóides" e "invencionices"

Nos últimos dias,o ministro Paulo Bernardo passou a ser alvo dos ataques da imprensa. Matérias maldosas, sem prova, publicados nos jornais mostram claramente a retaliação dos donos da mídia com o trabalho com vem sendo desenvolvido no Ministério da Comunicação, como por exemplo o projeto que permite o ingresso das teles no mercado da TV por assinatura e banda larga, que, levará muitos milhões de cidadãos para a internet


A imprensa acusou...Pagot desmente:Pagot fez defesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a audiência e negou que o ministro, quando ministro do Planejamento, tenha feito pedidos a ele para fazer aditamentos em obras do Dnit.O diretor citou exemplo de uma obra em Maringá, no Paraná. Pagot afirmou que quem fazia pedidos sobre a obra era o prefeito, Sílvio Barros (PP), e o ex-deputado Ricardo Barros (PP), e não o ministro.

O diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Luiz Antônio Pagot, afirmou nesta terça-feira (12), que não há "uma só palavra a respeito do ministro Paulo Bernardo" que tenha saído dele. Pagot chamou de "invencionice" e "factoide" as informações publicadas nso jornais de que ele acusaria o ministro das Comunicações Paulo Bernardo de pressionar o Dnit por obras que ajudariam na eleição da presidente Dilma Rousseff.

"Ele nunca me exigiu, nunca me pediu nada. Nem para Londrina, que é a cidade dele", afirmou. Pagot disse que, como ministro do Planejamento, Bernardo sempre foi muito exigente e não dava folga para ninguém.O diretor disse que participava de reuniões com o ministro Paulo Bernardo da mesma forma como ocorreria com outros ministros dentro do âmbito do comitê gestor do Plano de Aceleração do Crescimento. Pagot descreveu o ministro como "extremamente exigente", assim como sua esposa, Gleisi Hoffmann, atual ministra-chefe da Casa Civil

Pagot afirmou também que compareceu espontaneamente ao Senado para defender o Dnit e negar afirmações veiculadas na imprensa nas últimas semanas. "A CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) são muito ágeis. Quando eles têm algo para se pronunciar eles enviam um relato. Não houve superfaturamento de obras", disse.

Relembre o caso

Jornal o Globo, tablóide da família Marinho, fez várias perguntas ao Ministro das Comunicações Paulo Bernardo (Veja aqui) .Usou apenas uma frase da resposta do ministro, que não reflete o conteúdo da matéria, para criar a manchete sensacionalista.É um tipo sofisticado de jornalismo marrom, marcado pela manipulação e distorção de fatos com o propósito mascarado de induzir a opinião público a um julgamento errado e hostil.Péssima forma de jornalismo, diga-se de passagem. além de medíocres usam de sensacionalismo barato para fins politiqueiros. Estão roxos para colocar o Serra no trono.

Homenagem: Gaviões da Fiel apresenta proposta de enredo para Lula

A proposta do enredo da Escola de Samba Gaviões da Fiel para o carnaval 2012 foi apresentada na tarde desta segunda-feira, dia 11, ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Corintiano assumido, Lula terá sua história contada no Sambódromo do Anhembi.

A reunião, realizada no Instituto Cidadania, em São Paulo, contou com a presença do presidente do Corinthians Sport Club, Andrés Sanchez, do ex-ministro da Secretaria Geral da República, Luiz Dulci, que hoje atua no Instituto, do deputado e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva, que ajudou na intermediação, do presidente e vice da Gaviões da Fiel, Antônio Alan Souza Silva e Wagner da Costa, além de demais integrantes da Diretoria e carnavalescos.

Segundo a escola, o título provisório do enredo é "Verás que um filho fiel não foge à luta. Lula, o retrato de uma nação". O tema foi o escolhido entre três opções que a escola tinha em mãos. A ideia, de acordo com a Gaviões, é homenagear o personagem que representa a garra e a coragem do povo brasileiro. "A intenção é prestar uma homenagem ao povo brasileiro, ao sertanejo sofrido e, especialmente, ao corintiano. Para contar essa história, o povo brasileiro será o protagonista e o personagem central será o corintiano, metalúrgico e ex-presidente do Brasil". Ao abordar a história de um trabalhador que virou líder de uma nação, a Gaviões espera motivar o povo “a lutar por seus direitos, por justiça e para que seus sonhos tornem-se realidade”.

Mais do que a trajetória de Lula, a Gaviões da Fiel deve levar para a passarela do samba de São Paulo um pouco das lutas sindicais e da história da redemocratização do país. Na avaliação do deputado Edinho Silva, a Gaviões da Fiel presta uma “justa homenagem ao torcedor ilustre do Corinthians. Um nordestino retirante, líder operário se tornou presidente da República e mostrou para o mundo como se desenvolve um projeto de nação com geração de riqueza e distribuição de renda. Alguém que mostrou que é possível aliar o desenvolvimento econômico à inclusão social, promovendo a igualdade de oportunidades, a possibilidade de futuro para milhões de brasileiros”.