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quarta-feira, 28 de março de 2012

“Procurador cumpriu o que era seu dever”, avalia Pinheiro

"Procurador cumpriu o que era seu dever", avalia PinheiroO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cedeu às pressões do Partido dos Trabalhadores e de outros partidos e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue a relação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e de outros parlamentares com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A iniciativa, anunciada pelo procurador nesta terça-feira (27/03) após reunião com a Frente de Combate à Corrupção, atende ao “dever constitucional da Procuradoria”, na avaliação do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Senado, Walter Pinheiro (BA).

“O procurador tomou a atitude a partir de suas atribuições. Obviamente que ele poderia ter feito isso sem a necessidade da gente apresentar uma representação. Mas, ele não atendeu a um pleito meu ou dos partidos. Ele atendeu a um dispositivo constitucional. Dessa forma, cabe agora ao Supremo autorizar uma investigação em relação aos parlamentares citados nos documentos da Operação Monte Carlo. E a expectativa é de que esse processo se instale e que haja um encaminhamento do ponto de vista judicial”, ponderou Pinheiro, durante entrevista coletiva à imprensa.

Questionado sobre um possível apoio do PT a uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, o senador afirmou que é preciso aguardar a apuração. Ele ressaltou que o corregedor do Conselho, Vital do Rego (PMDB-PB), solicitou à PGR acesso ao relatório produzido na operação para averiguar se houve quebra de decoro. “Qualquer desdobramento dessa natureza vai depender do material que vai ser enviado a Corregedoria. Vale lembrar que o julgamento de crime não pode ser feito por parlamentares. No Senado, são tratadas questões que envolvem decoro parlamentar. Crime é na Justiça, não é nossa atribuição”, disse.

A postergação de um pedido de investigação no STF, por parte de Gurgel, ficou inviável depois que o PT apresentou, nesta manhã, um pedido de esclarecimento à Procuradoria, questionando a demora no encaminhamento do inquérito. Na semana passada, o próprio procurador declarou que desde 2009 possui informações que sinalizam o envolvimento de deputados e senadores com a máfia que explorava jogos de azar em Goiás, chefiada por Cachoeira – preso desde fevereiro na penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN).
Esta foi a segunda reclamação do partido protocolada na PGR. Na última quarta-feira (21/03), o PT organizou uma representação, assinada por outros três partidos (PSB, PDT e PSol), que pedia a investigação sobre indícios de conduta ilícita de parlamentares na Operação Monte Carlo.

Na defesa

Os recentes acontecimentos somados à explosão de denúncias contra Demóstenes na imprensa motivaram o senador a pedir, também nesta terça, o afastamento da liderança do DEM no Senado. Em carta entregue ao presidente do partido, senador Agripino Maia (RN), o parlamentar goiano disse sucintamente que a decisão tinha por finalidade permitir a ele “acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias”.

Ao comentar o caso, Agripino garantiu que o partido “irá se mexer”, caso os elementos apresentados pela PGR sejam suficientemente “contundentes”. “É preciso que a Procuradoria apresente os fatos que tem para que o partido e a nação avaliem a gravidade e a qualidade da denúncia”, sustentou.

Dentre as revelações veiculadas pela mídia nos últimos dias, a partir do inquérito da Polícia Federal, está um presente de casamento luxuoso que recebeu do bicheiro, a troca de 298 telefonemas com Cachoeira em um curto período de tempo, um celular Nextel habilitado no exterior também fornecido pelo contraventor, um pedido de R$ 3 mil para pagar um táxi aéreo e, o mais grave, uma sociedade que garantia ao parlamentar 30% do dinheiro recolhido no esquema ilegal de jogos de azar.

Catharine Rocha

Veja a entrevista do senador Walter Pinheiro

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