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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Pauta da Câmara: PT quer votar temas relevantes até julho, afirma Paulo Teixeira

Deputado Paulo Teixeira, líde do PT na Câmara (Foto: Liderança do PT)
Líder do PT analisa pontos polêmicos como os royalties do petróleo, Código Florestal, Lei da Geral da Copa, entre outros que dominarão os debates políticos.

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, deputado Paulo Teixeira (SP) adiantou ao Portal do PT quais os principais temas que deverão ser enfrentados nesse semestre legislativo e destacou o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos, o Código Florestal, a Lei da Copa, além da votação dos royalties do petróleo.


“Nós temos que votar o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos, o Código Florestal, a Lei da Copa, além dos Royalties. Então será um semestre cheio de temas relevantes e que nós esperamos dar conta deles até o final de julho, quando iniciamos o processo eleitoral no Brasil”.


Para o líder do Partido na Câmara o tema mais controverso é o que trata da distribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele o tema apaixona as pessoas. “Apaixona os municípios, os estados, tem gente que ganha, tem gente que perde. Na minha opinião temos que construir um projeto Nacional, que invista pesado em educação, ciência e tecnologia, inovação, que invista na eliminação dos bolsões de miséria e construa um País com maior igualdade social e invista também na questão ambiental”.


Com relação ao tema da Reforma Política, o deputado disse que é necessário avançar onde se tenha unidade. “Nós precisamos buscar um grande esforço de diálogo. Porque todos são concordantes de que precisa fazer a reforma, mas as particularidades nos dividem. Temos que conversar para entender quais são os pontos de unidade.É o principal tema que temos no Brasil e não podemos desistir pelas dificuldades”.


(Apolo Paz e Sandro Santos – Portal do PT)

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

PT convoca militância para comemorar 32 anos de história

Diretório Nacional realiza ato no dia 10 de fevereiro, em Brasília, com a presença de lideranças políticas, sindicais e dos movimentos sociais.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Veja aqui o convite oficial
Convite Oficial

Na comemoração do 32º aniversário de fundação, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirma a posição do PT na defesa intransigente do povo brasileiro.

“Nestes 32 anos, o PT ajudou o Brasil a passar por grandes transformações, desde a luta pelo fim da ditadura, passando pelas Diretas Já, e contribuindo para a organização dos trabalhadores através da criação e construção da CUT.

Depois, com a eleição de Lula e de Dilma, que fizeram com que o Brasil entrasse em um novo ciclo de transformação social e econômica. Podemos destacar os programas sociais que tiraram milhões de famílias da miséria, a geração de emprego e renda e a nova política para o salário mínimo, entre tantos avanços que ajudam o Brasil a ser hoje reconhecido e respeitado no cenário internacional”.

Rui Falcão também conclama os petistas a comemorarem a data com mobilização e alegria. “Por tudo isso, é importante celebrar essa história de 32 anos de lutas. Conclamamos toda a militância a realizar atos pelo país inteiro e os nossos parlamentares a usarem as tribunas para fazerem pronunciamentos em homenagem ao Partido, mobilizando assim a sociedade brasileira para que esse processo de transformação tenha continuidade na vida social e política do nosso País”, enfatiza o presidente do PT.

Durante as comemorações dos 32 anos de história, o PT também irá comemorar o Centenário de Apolônio de Carvalho, ativista histórico que assinou a primeira ficha de filiação ao Partido em 1980.

domingo, 29 de janeiro de 2012

Record dá aula na Globo, no Pinheirinho: repórter chora.



A TV Globo cresceu louvando um chamado padrão globo de qualidade, a busca da perfeição estética (porque de conteúdo, haja deformação).

No jornalismo, o repórter deve ser o observador e narrador na notícia, evitar virar notícia e não ser envolvido por ela para não perder o objetividade. Mas a TV Record deixou quebrar essa regra uma vez, e ficou de parabéns.

O repórter Mauro Wedekin foi cobrir a volta das famílias que foram catar, para vender como reciclagem, os destroços de suas casas, demolidas no Pinheirinho, em São José dos Campos.

Lá ele se sensibilizou com a tristeza, culminando com uma criança sentada num bloco de concreto, olhando para aquela cena de terra arrasada, onde ali era sua casa. O repórter não conseguiu narrar o que via até o fim. Embargou a voz, deu um nó na garganta, e tentou sair de cena, distanciando da câmara para limpar as lágrimas e se recompor. A câmara gravou tudo.

A edição, em vez de seguir o padrão globo de qualidade, e cortar a cena, ou gravar de novo, mostrou exatamente o que se passou ali, não cortando nada, quando o repórter desabou emocionalmente. Parabéns para a Record e para Wedekin. Mostrou humanidade num lugar que precisa de humanidade. E aquelas cenas fez a gente, telespectadores, chorar junto.

Curiosidade do destino:

Boni, ex-todo poderoso da Globo, e um dos que implantaram o padrão globo de qualidade, é dono da TV Vanguarda, de São José dos Campos, afiliada que tem produzido as reportagens sobre o Pinheirinho para a Globo nacional.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Duas notícias que VEJA e o restante da mídia não gostam de dar (Sobre os processos de Zé Dirceu eAbicalil)

Duas notícias que VEJA e o restante da mídia não gostam de dar
Publicado em 24-Jan-2012
 
A primeira é que fui absolvido em mais um processo judicial em Brasília, parte dos vários que moveram contra mim quando de minha saída do governo e de cassação do meu mandato de deputado federal. Tenho sido absolvido em todos os julgados desde então. A segunda notícia é que a VEJA foi condenada a pagar indenização por danos morais ao deputado Carlos Augusto Abicalil (PT/MT).

No meu caso, a Justiça Federal concluiu “não haver qualquer indício de ato de improbidade” cometido por mim durante o período em que fui ministro de Estado, em que exerci a chefia da Casa Civil da Presidência da República, no primeiro governo Lula. Por isso determinou a retirada de meu nome de processo movido na 9ª Vara Federal Judiciária do Distrito Federal.

A ação por improbidade administrativa havia sido proposta pelo Ministério Público Federal – o mesmo que, sem relacionar nenhum fato concreto, nenhuma prova, acusou-me de comandar um suposto esquema de compra de votos.

Propuseram cinco ações sobre os mesmos fatos


Esta denúncia, que a mídia chama de mensalão, jamais foi comprovada, mas deu origem ao processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e a mais cinco contra mim - entre estes o que agora acaba de inocentar-me.

Em sentença publicada no Diário da Justiça, o juiz da 9ª Vara, Alaor Piacini, acolheu defesa e me excluiu liminarmente da ação. Considerou não haver quaisquer indícios de ato de improbidade praticados por mim e criticou os procuradores da República por proporem cinco ações de improbidade versando sobre os mesmos fatos.

No caso do deputado Carlos Abicalil, a indenização por danos morais é de R$ 20 mil, a ser paga solidariamente pela Editora Abril e pelos autores da reportagem "Não li e não gostei" veiculada na VEJA edição de nº 1938, veiculada em 11 de janeiro de 2006.

Sobre Abicalil, informações inverídicas e injuriosas


Na matéria os repórteres afirmam que Abicalil teria sido escalado para integrar a CPI dos Correios (2005) com a incumbência de tentar melar o andamento das investigações em relação ao chamado "mensalão". A justiça reconheceu que a revista publicou afirmações inverídicas e injuriosas.

Na sentença o juiz considerou que houve extrapolação da ré (VEJA) no seu direito de informar e noticiar fatos. De acordo com o magistrado, ao atribuírem a pecha de "especialista em trabalhos sujos" ao deputado, os autores do texto lançaram conceitos lesivos à honra do parlamentar.

O relator do recurso confirmou a condenação imposta pelo juiz afirmando: "a dignidade da pessoa humana é um bem tão importante que está garantido na Constituição Federal. A liberdade de imprensa não autoriza o uso de palavras injuriosas que acarretem danos à honra e à imagem dos indivíduos".

Torcida lota Pacaembu e vibra com mais um título do Timão

Corinthians vira sobre o Flu, conquista Copinha e aumenta hegemonia

Em duelo que reuniu os dois principais vencedores da competição, o Corinthians bateu o Fluminense de virada por 2 a 1 na manhã desta quarta-feira, no Pacaembu, e aumentou ainda mais a sua hegemonia na Copa São Paulo de Futebol Júnior. O Timão chegou ao seu oitavo título do torneio, abrindo três de vantagem para o Tricolor Carioca, que se manteve com seus cinco troféus.



Os mais de 37 mil torcedores que foram ao estádio, na grande maioria corintianos, viram um primeiro tempo que começou movimentado, mas que acabou sem gols. Na segunda etapa, Michael abriu o placar para o Fluminense, mas o Corinthians foi buscar a virada com dois gols de cabeça do zagueiro Antônio Carlos, o último deles aos 43 minutos.
O jogo - A expectativa por um jogo movimentado ofensivamente foi correspondida nos primeiros minutos de bola rolando no Pacaembu. Pelo Fluminense o atacante Marcos Júnio levou perigo ao gol adversário em chute de dentro da área, mas Matheus Caldeira saiu bem e evitou a abertura do placar. Logo em seguida o Corinthians respondeu em boa jogada pela direita do lateral Cristiano, que bateu forte e obrigou Silézio a mandar a bola para a linha de fundo.
Enquanto o Timão tinha mais posse de bola, o Tricolor Carioca era mais efetivo e levava perigo com Marcos Júnio. O atacante cabeceou bem por cima do gol corintiano aos 21 minutos e, pouco depois, teve nova chance para marcar quando saiu cara a cara com o goleiro Matheus Caldeira, mas bateu para fora.
O Corinthians seguiu com dificuldades para penetrar na zaga do Fluminense, e só voltou a assustar o time adversário em jogada de Leonardo, que driblou dois marcadores pelo lado esquerdo da área e bateu perto da meta de Silézio. Nos minutos finais da primeira etapa os dois times caíram de rendimento e acabaram indo para os vestiários com o placar zerado.
Na volta para o segundo tempo, o Fluminense conseguiu abrir o placar logo aos três minutos. Melhor jogador da equipe carioca na partida, Marcos Júnio fez boa jogada pela direita e cruzou para a pequena área. Tentando evitar o gol, Matheus Caldeira saiu mal e perdeu dividida com o atacante Michael, que só empurrou a bola para o fundo das redes.
Após quase ampliar o placar em cabeçada de Fabinho, o Fluminense recuou e deu espaço para o Corinthians pressionar. Mesmo assim, a equipe carioca seguiu tendo os contra-ataques à disposição e quase ampliou a vantagem após cruzamento de Marcos Júnio que Marquinhos tirou dos pés de Fernando.
Pouco depois o Corinthians balançou o Pacaembu com o gol de empate. Após cobrança de escanteio, o zagueiro e capitão Antônio Carlos subiu mais que a zaga do Fluminense e cabeceou firme para deixar tudo igual no marcador.
Quando parecia que o título seria decidido nos pênaltis, o Corinthians virou o placar com um gol muito parecido com o primeiro. Em cobrança de escanteio do lado oposto, Antônio Carlos subiu alto mais uma vez e cabeceou para o fundo do gol, se tornando o herói da oitava conquista da Copa São Paulo pelo Timão.

http://www.gazetaesportiva.net/

Corinthians vira sobre o Flu, conquista Copinha e aumenta hegemonia

Em duelo que reuniu os dois principais vencedores da competição, o Corinthians bateu o Fluminense de virada por 2 a 1 na manhã desta quarta-feira, no Pacaembu, e aumentou ainda mais a sua hegemonia na Copa São Paulo de Futebol Júnior. O Timão chegou ao seu oitavo título do torneio, abrindo três de vantagem para o Tricolor Carioca, que se manteve com seus cinco troféus.

Os mais de 37 mil torcedores que foram ao estádio, na grande maioria corintianos, viram um primeiro tempo que começou movimentado, mas que acabou sem gols. Na segunda etapa, Michael abriu o placar para o Fluminense, mas o Corinthians foi buscar a virada com dois gols de cabeça do zagueiro Antônio Carlos, o último deles aos 43 minutos.
O jogo - A expectativa por um jogo movimentado ofensivamente foi correspondida nos primeiros minutos de bola rolando no Pacaembu. Pelo Fluminense o atacante Marcos Júnio levou perigo ao gol adversário em chute de dentro da área, mas Matheus Caldeira saiu bem e evitou a abertura do placar. Logo em seguida o Corinthians respondeu em boa jogada pela direita do lateral Cristiano, que bateu forte e obrigou Silézio a mandar a bola para a linha de fundo.
Enquanto o Timão tinha mais posse de bola, o Tricolor Carioca era mais efetivo e levava perigo com Marcos Júnio. O atacante cabeceou bem por cima do gol corintiano aos 21 minutos e, pouco depois, teve nova chance para marcar quando saiu cara a cara com o goleiro Matheus Caldeira, mas bateu para fora.
O Corinthians seguiu com dificuldades para penetrar na zaga do Fluminense, e só voltou a assustar o time adversário em jogada de Leonardo, que driblou dois marcadores pelo lado esquerdo da área e bateu perto da meta de Silézio. Nos minutos finais da primeira etapa os dois times caíram de rendimento e acabaram indo para os vestiários com o placar zerado.
Na volta para o segundo tempo, o Fluminense conseguiu abrir o placar logo aos três minutos. Melhor jogador da equipe carioca na partida, Marcos Júnio fez boa jogada pela direita e cruzou para a pequena área. Tentando evitar o gol, Matheus Caldeira saiu mal e perdeu dividida com o atacante Michael, que só empurrou a bola para o fundo das redes.
Após quase ampliar o placar em cabeçada de Fabinho, o Fluminense recuou e deu espaço para o Corinthians pressionar. Mesmo assim, a equipe carioca seguiu tendo os contra-ataques à disposição e quase ampliou a vantagem após cruzamento de Marcos Júnio que Marquinhos tirou dos pés de Fernando.
Pouco depois o Corinthians balançou o Pacaembu com o gol de empate. Após cobrança de escanteio, o zagueiro e capitão Antônio Carlos subiu mais que a zaga do Fluminense e cabeceou firme para deixar tudo igual no marcador.
Quando parecia que o título seria decidido nos pênaltis, o Corinthians virou o placar com um gol muito parecido com o primeiro. Em cobrança de escanteio do lado oposto, Antônio Carlos subiu alto mais uma vez e cabeceou para o fundo do gol, se tornando o herói da oitava conquista da Copa São Paulo pelo Timão.

sábado, 21 de janeiro de 2012

Por que Lula, Dilma e Zé Dirceu são lideranças incomparáveis! - por Marcos Doniseti!


clip_image002O presidente Lula, o ex-deputado federal José Dirceu e a atual presidenta da República, Dilma Rousseff, são as mais brilhantes lideranças políticas de sua geração, no Brasil, sem dúvida alguma. E o melhor de tudo é que eles possuem características totalmente distintas, mas que se completam totalmente.  

Zé Dirceu é, disparado, o mais brilhante estrategista político brasileiro e isso já vem de muitos anos. Não há ninguém, hoje, no Brasil, que se compare com ele, em termos de competência política.
 

A oposição midiática, golpista e reacionária, bem como a partidária, sabe muito bem disso e é justamente em função da competência e do brilhantismo que o caracterizam que o leva a ser tão odiado e violentamente atacado pela NeoUDN tupiniquim (que reúne PIG-PSDB-DEM-PPS).

O fato concreto é que Zé Dirceu nunca foi atacado em função dos seus eventuais defeitos, como pessoa ou liderança política, mas por causa das suas virtudes, que não são poucas, como líder e estrategista político.
  
 
Como Zé Dirceu teve, e ainda tem, inegavelmente, uma atuação política importantíssima e tem sido responsável por grande parte das idéias e ações e iniciativas políticas do PT e dos governos Lula e Dilma, é claro que os seus inimigos (traduzindo: os segmentos reacionários e golpistas tupiniquins e outros supostos esquerdistas que morrem de inveja da sua competência e do seu talento como estrategista político) agem de forma até obsessiva com o objetivo de destruí-lo.

Porém, e felizmente, fracassaram totalmente nessa tentativa. E duvido que isso mude. Afinal, Zé Dirceu não tem mais defeitos do que outros estrategistas e lideranças políticas importantes que tivemos na história do país, e ainda os supera, e até com folga, nas suas virtudes, e que não são poucas, como estrategista político.
 

Já o presidente Lula é o maior líder político popular da história do Brasil.

Afinal, nenhum outro presidente do país saiu do cargo com 87% de aprovação pessoal. E sua influência no cenário político brasileiro, bem como das políticas que adotou, deverá perdurar por várias décadas, com certeza, equiparando-se, ou até podendo vir a superar, a influência de Getúlio Vargas, na história brasileira.
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Essa influência é tão significativa que já se adota, com certa naturalidade, a expressão 'Lulismo' quando se trata de se referir às idéias e políticas que Lula implementou em seus 8 anos de governo. E essa influência cresce, e cada vez mais, também fora do Brasil.

Na América Latina, em especial, a popularidade de Lula é tão grande que vários presidentes da República recentemente eleitos procuraram associar a sua imagem pública à do presidente Lula e foram bem sucedidos nessa estratégia. Este foi o caso, por exemplo, de Ollanta Humala, no Peru, de Maurício Funes (da FMLN), em El Salvador e de José Pepe Mujica (ex-guerrilheiro Tupamaro), no Uruguai.
 

A presidenta Dilma, por sua vez, é quem melhor entende de administração e de gestão pública no Brasil, atualmente, disparado. Ela é uma excelente gestora pública e que também, nos últimos anos, também tem evoluído muito como liderança política.
 

Se fosse comparar com o mundo do futebol (como o presidente Lula tanto gosta de fazer, a fim de se fazer entender pela população, no que é muito bem sucedido, aliás), eu diria que Lula é o Pelé, Zé Dirceu é o Zico e Dilma é a Marta.
 

Os três, enquanto estiverem trabalhando juntos, serão virtualmente imbatíves no cenário político brasileiro, sem a menor sombra de dúvida.
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E é bom que se diga uma coisa importante: lideranças tão qualificadas quanto essas não se formam da noite para o dia e nem de forma fácil.

É necessário que se combine o desenvolvimento de um longo processo de lutas populares, de inúmeros movimentos sociais, com uma rica histórica de vida pessoal, repleta de variadas e complexas experiências, que combine vitórias e derrotas (afinal, aprende-se muito, tanto com umas, como as outras), e que gerem um aprendizado imenso, para que se forme líderes tão qualificados quanto são Lula, Zé Dirceu e Dilma.

Para confirmar isso, veja-se quais são as origens políticas e sociais destes três líderes que exercem um papel fundamental nesse momento histórico brasileiro. Lula vem do movimento sindical do final dos anos 1970. Enquanto isso, Zé Dirceu e Dilma começaram a sua atuação política e social no movimento estudantil dos anos 1960, ingressaram na luta armada contra a abjeta e repulsiva Ditadura Militar, e depois ingressaram em partidos políticos quando ocorreu a Redemocratização do país, que também foi fruto de um longo processo de lutas do povo brasileiro.

Portanto, nunca se pode esquecer o papel histórico fundamental dos movimentos sociais enquanto verdadeiras escolas de formação de lideranças políticas, que são, entre outros, o movimento sindical e o estudantil. O processo de formação de Lula, Dilma e Zé Dirceu comprova isso. Sem as inúmeras e incansáveis lutas do povo brasileiro pela construção de uma Nação justa, democrática e soberana eles não existiriam enquanto líderes políticos. Isso jamais pode ser esquecido.
 

clip_image007Aliás, é importante notar que não existe, na oposição midiática-partidária das Direitas reacionárias tupiniquins (PIG-PSDB-DEM-PPS) nenhum quadro político-intelectual-administrativo tão qualificado quanto são Lula, Dilma, e Zé Dirceu.

A oposição direitista e  retrógrada de nosso país é fraquíssima, em todos os aspectos.

Para se constatar isso, basta ver o que acontece quando os seus principais líderes, políticos e intelectuais, se reúnem para debater os problemas do país e apresentar soluções para os mesmos.

Saem propostas como a de acabar com salário mínimo e a de privatizar a Petrobras, o BB, a CEF, o BNDES, o FGTS e o FAT, entre outras asneiras monumentais.
 

Por isso, entendo que o Brasil, atualmente, é um país bastante privilegiado, pois possui uma trinca (Lula, Dilma e Zé Dirceu) de lideranças políticas que, talvez, venha a ser considerada, futuramente, como a mais brilhante e importante da história de nosso país, e uma das mais qualificadas do mundo inteiro em nossa época.

São essas lideranças que comandam um processo que está mudando o Brasil, que já o transformou na 6a. maior economia mundial, que gerou 17 milhões de empregos formais, incluiu 50 milhões de pessoas no mercado consumidor, reduziu a taxa de desemprego pela metade, melhorou a distribuição de renda, promoveu o maior aumento real do salário mínimo dos últimos 60 anos, entre outras inúmeras conquistas fundamentais que acumulamos desde 2003.
 
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Antes do governo Lula, é bom lembrar, tínhamos chegado, no máximo, à condição de 8a. maior economia do mundo e no final do governo FHC estávamos apenas na 12a. posição e caminhando para nos tornarmos a 15a. Chegamos até a ser ultrapassados pelo México.
 

Enquanto esses três brilhantes e imprescindíveis líderes estiverem por aí, entre nós, atuando e lutando juntos, em benefício do Brasil e de seu povo, poderemos dormir tranquilos, porque significa que o Brasil estará sendo bem governado e caminhando no rumo certo.

O Brasil e o seu povo (e a América Latina e o Mundo também) precisam de lideres tão qualificados e preparados como são Lula, Dilma e Zé Dirceu. Por isso é que desejo uma longa e saudável vida aos três. 
 

Que assim seja.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Otimismo dos brasileiros bate recorde pelo terceiro ano seguido, mostra pesquisa Ibope

74% dos brasileiros acreditam que 2012 será melhor que 2011 (gráfico: Vilhena)


Para 60% dos entrevistados no Brasil, 2012 será um ano de prosperidade econômica.


O ano de 2012 será melhor que 2011 na opinião de 74% dos brasileiros consultados em pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, em parceria com a empresa Worldwide Independent Network of Market Research (WIN).
Para 60% dos entrevistados no Brasil, 2012 será um ano de prosperidade econômica
O resultado é recorde pelo terceiro ano seguido - em 2010 o porcentual foi de 71% e, em 2011, de 73%. A proporção de otimistas no país, de acordo com Barômetro Global de Otimismo divulgado nesta quarta-feira (18), praticamente dobrou em 32 anos, já que em 1980 essa parcela era de 38%.
A pesquisa identifica otimismo também em relação à situação econômica dos brasileiros. Para 60% dos consultados, 2012 será um ano de prosperidade. Esse índice é praticamente o dobro da média da população que se considera otimista em 58 países pesquisados: 32% acreditam que o ano será de prosperidade econômica. Em todo o mundo, a parcela dos que esperam dificuldades é de 33%.
A África é o continente que começou o ano mais confiante em relação à economia (68%), seguido da América Latina (54%). As regiões menos otimistas estão no Oeste europeu, onde só 7% estão confiantes de que o ano será de prosperidade, e no leste da Europa (14%).
A sondagem mostra que 76% dos brasileiros declararam estar satisfeitos com suas vidas hoje, patamar acima da média global, de 53%. Na região Sul é onde se encontra a maior parcela de pessoas satisfeitas com sua vida (81%), seguido pelo Sudeste (76%), Nordeste e Norte/Centro-Oeste (ambas com 75%).
O Brasil, porém, aparece na sexta posição no índice de felicidade entre os 58 países consultados, atrás de Fiji, Nigéria, Gana, Holanda e Suíça. Os habitantes da Romênia e do Egito são os mais infelizes, com índices de 39% e 36%, respectivamente.
O Barômetro Global de Otimismo busca medir a expectativa da população mundial para o ano que se inicia. Foram entrevistadas 52.913 pessoas de 58 países. No Brasil, foram 2.002 cidadãos com mais de 16 anos em 142 municípios, entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2011.
(Com agências)

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

PT reúne prefeitos e deputados estaduais para iniciar mobilização rumo às eleições de 2012

 

Como parte da mobilização para a disputa eleitoral em 2012, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT.


A organização e coordenação do evento estão sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI) que tem à frente o deputado federal licenciado Geraldo Magela, atual secretário de Habitação do Governo do Distrito Federal.

Magela ressalta o objetivo principal do grande encontro. “O que nós queremos nesse dia é refletir e traçar as orientações para as eleições municipais. Daqui sairá a linha que os nossos candidatos vão adotar na próxima disputa eleitoral”. De acordo com a programação preparada pela SNAI, pela manhã ocorrerá a realização de mesas regionais que debaterão experiências do Modo Petista de Governar, além do encontro de deputados/as estaduais do Partido. Já na parte da tarde será realizada uma grande plenária sobre as eleições 2012, quando serão discutidas as estratégias do PT para a disputa eleitoral.

O secretário destaca também a importância das eleições municipais deste ano para o PT: “além de estarmos disputando o poder municipal, onde as pessoas vivem, nós também precisamos criar as bases de sustentação do nosso projeto nacional. Nós estamos no terceiro mandato de um grande projeto de transformação nacional. Essa transformação tem que se dar no plano nacional, nos estados e principalmente nos municípios. O fato do PT crescer nas eleições municipais ajuda na sustentação do nosso projeto nacional”.

Os cerca de 550 prefeitos/as e os 146 deputados/as estaduais petistas que vierem ao Encontro também vão participar das comemorações do 32º aniversário do PT, comemorado no mesmo dia. “Queremos com isso marcar para o Brasil a importância de 2012 para o nosso partido. Vamos ter um ato de comemoração do aniversário do PT no mesmo dia, ao final da tarde - início da noite – com a presença da presidenta Dilma. Esperamos contar também com a presença do ex-presidente Lula” – informa Magela.

Serviço:

Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT
Dia 10 de fevereiro, com abertura a partir das 9 horas
Centro de Eventos Brasil 21 – Brasília – DF
Mais informações: Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT, pelo telefones (61) 3213-1314/1348/1406 e email: snai@pt.org.br

Governo define novas regras para o serviço de radiodifusão no país

 
paulo Bernardo, ministro das Comunicações (Foto: site www.mc.gov.br)

Foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff que institui novas regras para a concessão de rádios e televisões comerciais no país.


O dispositivo altera o antigo decreto nº 52.795, que vigora desde 1963.
Pelo novo regulamento de radiodifusão, o ministro das Comunicações será a autoridade responsável pela emissão do ato de outorga das emissoras de rádio. Já as concessões de TV continuarão sob responsabilidade do presidente da República.

Outra novidade é a imposição da obrigação de apresentação de garantia que hoje não existe, para evitar que empresas sem qualificação participem e ganhem a outorga e, depois, tenham dificuldade de operar. Assim, o interessado em obter a concessão de uma emissora comercial deverá comprovar capacidade financeira e técnica para executar o serviço.

Para isso, os participantes da licitação deverão enviar pareceres de dois auditores independentes demonstrando a capacidade econômica da empresa, bem como projeto de investimento com a origem dos recursos a serem aplicados. Também deverão apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis, além de documentos referentes à comprovação de idoneidade da entidade e dos seus sócios.

Outra medida prevista determina que a outorga da emissora de rádio ou TV deverá ser paga à vista. Atualmente, o pagamento pode ser dividido em duas vezes. Se a entidade não realizar o pagamento, será desclassificada e será convocado o segundo colocado. Somente depois será assinado o contrato. Em caso de não aprovação da outorga pelo Congresso Nacional, o valor será devolvido, com correção pela taxa Selic.

Os critérios para avaliação das propostas para definição do vencedor de cada licitação também mudaram. Eles passam a incluir, além do tempo destinado a programas jornalísticos, educativos, culturais e informativos, o tempo de programas produzidos no município de outorga – produção local – e a programas produzidos por empresas que não mantenham vínculo com empresas ou entidades executoras de serviços de radiodifusão – produção independente.

Assim, a legislação passa a atender uma diretriz do artigo 221 da Constituição Federal de valorização da produção local e independente, com o objetivo de ampliar a geração de empregos e fomentar um mercado produtor nas cidades sede das novas outorgas.

Novas concessões

Ontem (16) em entrevista coletiva, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que a medida torna o processo licitatório para outorga dos serviços de radiodifusão mais rápido e eficiente, com atualização de lista de documentação exigida e adequação dos mecanismos às novas exigências de mercado. E disse que, com com a edição do decreto, os leilões de concessão de emissoras comerciais serão retomados.

“Já temos um planejamento para isso e devemos divulgar até março um plano para as concessões deste ano.”

Ele antecipou que o ministério vai elaborar um plano nacional de outorgas para radiodifusão comercial, que contém um calendário de lançamento dos editais de licitação. O objetivo é dar tempo para que os empresários se planejem com antecedência para participar da seleção.


SAMBA ENREDO DA GAVIÕES DA FIEL 2012

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

'Não vão me desmoralizar', avisa Eliana Calmon, do CNJ

'Estou vendo a serpente nascer, não posso calar', diz Eliana Calmon 

Após ataques de ministro do Supremo, corregedora nacional da Justiça afirma que não irá esmorecer na investigação do Judiciário

SÃO PAULO - Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho. "Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir."


Calmon avisa que não vai recuar. "Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar."

Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias.

No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo."

Ao Estado, a ministra disse que seus críticos querem ocultar mazelas do Judiciário.

Estado: A sra. vai esmorecer?

MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.

ESTADO: Os ataques a incomodam?

ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.

ESTADO: O que seus críticos pretendem?

ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.

ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas. Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.

ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.

ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos. Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procura-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.

ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?

ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar. Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, 'ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática'. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.

ESTADO: A sra. quebrou o sigilo de 206 mil magistrados e servidores?

ELIANA CALMON: Nunca houve isso, nunca houve essa história. Absolutamente impossível eu pedir uma quebra de sigilo de 206 mil pessoas. Ninguém pode achar na sua sã consciência que isso fosse possível. É até uma insanidade dizer isso. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) age com absoluta discrição, como se fosse uma bússola. Aponta transações atípica. Nunca ninguém me informou nomes, nada. Jamais poderia fazer uma quebra atingindo universo tão grande. Mas eu tenho anotações de alguns nomes, algumas suspeitas. Então, quando você chega num tribunal, principalmente como o de São Paulo, naturalmente que a gente já tem algumas referências, mas é uma amostragem. Não houve nenhuma devassa, essa é a realidade.

ESTADO: A sra. não tinha que submeter ao colegiado o rastreamento de dados?

ELIANA CALMON: O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele (ministro Marco Aurélio) deu a liminar (ao mandado de segurança)e não passou pelo Pleno do STF. E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.

ESTADO: Duas liminares, dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, ameaçam o CNJ. A sra. acredita que elas poderão ser derrubadas pelo Pleno do STF?

ELIANA CALMON: Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca. Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos. Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio diz que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ.

ELIANA CALMON: Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só tem competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.

ESTADO: A crise jogou luz sobre pagamentos milionários a magistrados.

ELIANA CALMON: Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?

ESTADO: Qual a sua estratégia?

ELIANA CALMON: Primeiro identificar a fonte pagadora em razão dessas denúncias e chegar a um norte. São Paulo não tem informática decente. Vamos ver pagamentos absurdos e se isso está no Imposto de renda. A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém. Não pedi devassa fiscal de ninguém. Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda. Coisa que fiz no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e no tribunal militar de São Paulo, sem problema nenhum. Senti demais quando se aposentou o desembargador Maurício Vidigal, que era o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo. Um magistrado parceiro, homem sério, que resolvia as coisas de forma tranquila.