Para fazer o que o País espera de nós, precisamos trabalhar todos juntos, pede Dilma

Seg, 13 de Junho de 2011 17:52

Com a força da maioria e o respeito à minoria, o governo irá "arregaçar as mangas e trabalhar pelas ações que o Brasil demanda" para continuar crescendo nos próximos anos.

Em tom de otimismo e convocando todos os ministros a se empenharem nas ações de melhoria do Brasil - como o crescimento econômico e a luta pelo fim da miséria - a presidenta Dilma Rousseff saudou, nesta segunda-feira (13), os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira, durante cerimônia de posse nas respectivas Pastas.

"Temos muito trabalho a fazer" - continuou a presidenta - ao evocar os principais desafios que o governo encontra como a busca pela estabilidade econômica, o controle da inflação e a garantia das contas fiscais e do superávit primário. Ao mesmo tempo, continuou, essa política monetária e fiscal foi e é compatível com a garantia do crescimento e da geração de empregos.

Ideli - No seu discurso, na cerimônia de posse, a ministra Ideli Salvatti, afirmou que sua missão será garantir o bom diálogo entre o Parlamento e o governo Dilma e que até agora ganhou mais batalhas "conciliando do que divergindo". Ideli disse ainda que na condução da pasta será "firme nos princípios e afável na abordagem".

A nova ministra disse que vai discutir cada projeto em tramitação no Congresso Nacional e garantiu que os acordos fechados serão cumpridos. Acrescentou que a unidade da base aliada será tarefa central de sua gestão.

Na presença dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a ministra pediu o apoio dos presidentes e também a união com o líder do governo no Senado, Romero Jucá, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza. "Formaremos com toda certeza um time coeso e determinante que ajudarão a presidenta Dilma e Temer a desenvolver as ações que garantirão as ações para o crescimento do Brasil".

Luiz Sérgio - Ao assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura, o ex-ministro de Relações Institucionais Luiz Sérgio disse que se sentia "apenas mudando de trincheira". Luiz Sérgio destacou que cumpriu sua tarefa, à frente da Secretaria de Relações Institucionais, buscando mais ouvir que falar na relação com deputados, senadores, governadores e prefeitos. Luiz Sérgio considerou que o governo colecionou vitórias no Congresso durante sua gestão e lembrou a aprovação de cinco medidas provisórias, além do reajuste do salário mínimo.

Luiz Sérgio disse que sua intimidade com a questão da pesca vem da infância em Angra do Reis (RJ), onde, como deputado, também participou das mobilizações para a criação da pasta, o que ocorreu no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Recebo esta indicação como um novo desafio. Temos pela frente a tarefa de valorizar o pescador artesanal, estimular a pesca industrial e o desenvolvimento da indústria de pesca. Nosso desafio é levar o Brasil a figurar entre os maiores produtores do mundo. Vamos arregaçar as mangas, jogar as redes e trabalhar", concluiu Luiz Sérgio.

Equipe Informes com Agência Brasil e Blog do Planalto

Campanha Brasil sem Miséria entra em nova fase na internet, no rádio e na tv

Nos últimos anos, o governo do Brasil se aproximou como nunca dos mais pobres. Assim, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média. Com esse enunciado começa o texto do portal Brasil sem Miséria que busca passar informação sobre o Plano de Erradicação da Extrema Pobreza -- Brasil sem Miséria. O plano, lançado especialmente pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, parte do estudo do IBGE que apontou 16,267 milhões de cidadãos vivendo na linha da pobreza. Para chegar a este universo, o instituto tomou como ponto de corte pessoas com renda mensal de até R$ 70.

Agora, a situação deve ser totalmente mudada. O plano prevê investimentos de R$ 20 bilhões a cada ano e medidas consistentes, eficientes e sustentáveis ao longo dos próximos quatro anos. Para isso conta com ações imediatas, a exemplo da transferência de renda, e ações que demandam mais tempo para operacionalização, como as medidas de inclusão produtiva. O objetivo é garantir que as pessoas mudem de patamar não só de renda, mas de bem-estar, ao longo dos próximos anos, por meio da melhoria da renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e da inclusão produtiva.

Com esse objetivo, o Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades, para que elas tenham acesso às oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro. Na estratégia da busca ativa, as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o intuito de localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.

Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho. A qualificação dos gestores públicos no atendimento à população extremamente pobre faz parte da estratégia.

E para chegar mais perto dessa população e chamar a atenção da sociedade acerca da questão de combate à pobreza, nesta semana o governo divulgou um vídeo institucional de 30 segundos que inaugura uma nova etapa da mobilização. “O Brasil já provou que, reduzindo a pobreza, todo o país cresce. Já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?”, provoca a campanha. Veja aqui no Blog do Planalto o novo vídeo do Plano Brasil sem Miséria:

Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza com ações concretas

A presidenta Dilma Rousseff, durante entrevista ao programa “Café com a Presidenta”, nesta segunda-feira (13/6), transmitido pela Rádio Nacional, afirmou que “o Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza com ações concretas”. Segundo a presidenta Dilma, tais ações consistem em empréstimos, cursos de capacitação, formação e cooperativas. Na entrevista, a presidenta contou a história de dona Marize Rodrigues. Ela recebia o Bolsa Família para sustentar os quatro filhos.

“Aí, Luciano [Seixas, apresentador do programa], ela teve oportunidade de participar de cursos de capacitação oferecidos pelo Bolsa Família no município de Osasco, e acabou formando uma cooperativa de costura junto com 14 mulheres. Hoje, Luciano, ela preside a Cooperativa de Costura de Osasco e pediu o desligamento do Bolsa Família porque não precisa mais do benefício. Sabe o que acabou de acontecer? Uma rede de supermercados está negociando com a cooperativa que ela preside os serviços das costureiras para produzir sacolas ecológicas. Essa história da dona Marize, Luciano, pode se repetir com muitas e muitas mulheres pelo país afora. É isso que nós queremos. Se oferecermos oportunidades de capacitação e apoiarmos a procura de emprego, a abertura do próprio negócio, essas brasileiras e esses brasileiros terão oportunidade de mudar sua vida, de sair da pobreza.”

A presidenta iniciou a entrevista explicando que “a miséria nas cidades tem várias causas”. Segundo contou, “para algumas pessoas falta capacitação para conseguir emprego”. E prosseguiu: outras recebem muito pouco pelo trabalho que fazem. Para esses trabalhadores – como falamos aqui, na semana passada – o Brasil sem Miséria, vai oferecer cursos de capacitação profissional para 1,7 milhão de jovens e adultos, e vai encaminhá-los para o mercado de trabalho.

“Além disso, vamos oferecer crédito e incentivos para quem quiser abrir ou melhorar seu próprio negócio. Agora, Luciano, nas cidades há também pessoas que sequer entram nas estatísticas, porque não têm endereço, não têm certidão de nascimento, não têm qualquer documento, nada, nem sequer conhecem seus direitos. Então, vamos fazer um verdadeiro mutirão para chegar a elas, dar documentos e atendê-las em suas necessidades.”

Neste ponto do programa Luciano Seixas solicitou da presidenta um exemplo de grupo a ser beneficiado pelo plano. Dilma Rousseff disse que os catadores de papel e das pessoas que moram nas ruas consistem em exemplo de público alvo do plano. “Os catadores não conseguem, muitas vezes, fazer coleta do lixo em condições adequadas e nem tampouco obter uma renda digna”, disse. Então, continuou, a primeira coisa que vamos fazer é incentivar a organização produtiva, em cooperativa, dos catadores de materiais recicláveis para melhorar suas condições de trabalho, aumentar suas oportunidades de ter uma renda e melhorar de vida.

“Vamos também apoiar as prefeituras para implantar programas de coleta seletiva, com a participação dos catadores. Com cursos, treinamento, vamos capacitar milhares de catadores e fortalecer a participação, na coleta seletiva, de mais de 200 mil catadores até 2014. Eu quero lembrar que dessa maneira, Luciano, nós estamos dando oportunidades para o aumento de renda dos catadores e, ao mesmo tempo, incentivando a preservação do meio ambiente.”

Uma outra vertente do Brasil sem Miséria, conforme explicou, é a participação do setor empresarial. Segundo a presidenta, os supermercados “se comprometeram a contratar pessoas que recebem o Bolsa Família como caixas, empacotadores, auxiliares”. Ela disse também que vem sendo finalizado acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para que eles comprem alimentos – frutas, verduras, grãos, leite – direto da agricultura familiar e vendam nos supermercados.

“Isso não é bom, Luciano? É ótimo. Todos ganham com esse acordo. Os agricultores vão poder escoar a mercadoria, diminuindo o risco de perder sua produção. Os supermercados vão ter a certeza de que estão colocando em suas prateleiras produtos de ótima qualidade.”

Por sua vez, segundo a presidenta, a medida vai beneficiar o consumidor que irá “comprar alimento plantado com as melhores sementes, aquelas da Embrapa”. E, ao mesmo tempo, vai contribuir para o sustento dos mais pobres. E continuou: “Vê só, Luciano, assim se movimenta a roda da economia. Quando distribuímos renda, mais gente consome, mais gente produz, mais dinheiro circula na economia do nosso país, e isso, Luciano, é bom para todo mundo”.

Brasil, de potência agrícola, pode ser também potência ambiental

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Antonio Arraes Pereira, concede entrevista ao programa Brasil em Pauta. Foto: Antonio Cruz/ABr

Para o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, o Brasil é uma imensa potência agrícola e pode ser também uma potência ambiental, pois as duas coisas não são contraditórias, podem andar lado a lado. A afirmação, feita durante entrevista concedida ao programa “Brasil em Pauta” desta sexta-feira (10/6), serviu para exemplificar um dos programas adotados pela Embrapa, o Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, cujo objetivo é ensinar aos agricultores como utilizar técnicas de exploração intensiva de forma sustentável e, ainda, com obtenção de renda.

Pedro Arraes considera a extensão rural um meio fundamental para levar conhecimento aos pequenos produtores. Segundo ele, a Embrapa participa desse processo treinando e passando informações para os técnicos, no sentido de que as tecnologias possam alcançar os pequenos produtores.

“A agricultura familiar é um componente importantíssimo para a segurança alimentar interna”, com a produção de arroz, feijão, mandioca e produtos da nossa mesa do dia a dia”, afirmou ele.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista do presidente da Embrapa, Pedro Arraes.


Para Arraes, ela forma um casamento perfeito com a agricultura empresarial: “Eu acho que essa é a grande fortaleza que o Brasil tem.”

Arraes também falou durante a entrevista do importante papel que desempenha a extensão rural no sentido de manter os jovens nas pequenas cidades. E explicou que o segredo é fortalecer a extensão rural e ensinar aos jovens “o que fazer”, para que valorizem a cultura regional que têm.

O programa de Minibibliotecas também atinge as pessoas que moram em pequenas cidades, no meio rural, e que não tem acesso à informação. Segundo Arraes, “é um programa muito simples, mas tem um impacto enorme. Já atingimos, se não me engano, 1.300 municípios no Brasi…”. Ele explicou que o programa oferece às pessoas informações e documentação de como fazer uma horta, bem como outras dicas importantes, tanto para os pais quanto para as crianças e jovens.

Uma outra iniciativa da Embrapa para difundir o conhecimento entre jovens é o programa Embrapa Escola. Segundo Arraes, 47 unidades descentralizadas da Embrapa em vários estados do país recebem cerca de 50 mil estudantes por ano. Durante as visitas escolares, explicou ele, são distribuídos materiais próprios que mostram a importância da ciência em nossas vidas. A Embrapa também tem um programa especial para crianças, na internet, para que elas possam conviver com a ciência, enquanto brincam. Além disso, contou ele, está em fase de preparação de um jogo que vai mexer com os biomas brasileiros.

“É uma forma de (…) dar conhecimento da importância que tem agricultura e a preservação ambiental para o desenvolvimento do nosso país.”

Em relação ao tema das mudanças climáticas, Arraes informou que a empresa tem uma plataforma geral que aborda vários aspectos desse assunto. A primeira coisa que a Embrapa fez – disse ele – foi um levantamento de como se comportariam culturas importantes para o Brasil, tais como arroz, café, soja e frutas, caso a temperatura mundial aumentasse em 1, 2, 3 ,4 ou 5 graus, e usando as tecnologias que o país tem hoje. “Essa simulação nós já temos – explicou o presidente da Embrapa – e isso nos baliza para tomar algumas atitudes.”

A Embrapa também já possui 53 programas de melhoramento de diversas espécies, tais como soja, maracujá, trigo, feijão etc, e em todos esses programas está a preocupação de produzir novas cultivares – que vão ser lançadas para os produtores – com mais resistência à intolerância ao déficit hídrico, à seca e a altas temperaturas. Uma outra plataforma de estudo, explicou Arraes, é a avaliação de diversas culturas quanto à questão do aparecimento de doenças, insetos e pragas, caso aumente a temperatura do planeta. Esses são apenas alguns exemplos de linhas de pesquisa em andamento na Embrapa, informou o presidente da Embrapa, para que o país possa se adaptar às mudanças climáticas e mitigar os efeitos.

Na avaliação do presidente da Embrapa, talvez a maior revolução da Embrapa tenha sido a tropicalização de várias culturas, através do melhoramento genético. A soja, por exemplo, só era plantada em clima temperado, explicou Arraes. Segundo ele, desde que a empresa foi criada houve uma agregação de valor muito grande. A Embrapa entrou na era da sustentabilidade, e a complexidade é muito maior. Há novas linhas de trabalho e de pesquisa nos campos da nanotecnologia e biotecnologia, ferramentas novas que estão entrando e vão dar uma nova dimensão, e a Embrapa está se inserindo hoje para a próxima revolução, afirmou ele.

“Graças a Deus o PAC Embrapa revitalizou a nossa empresa toda, a estrutura física, laboratórios moderníssimos que nós temos hoje. Contratamos quase 2 mil novos empregados, a maioria deles de nível superior, jovens, motivados. Então, a gente espera que daqui para a frente a gente possa ter o Brasil agrícola e o Brasil potência ambiental.”

Aprovação de Dilma resiste à inflação e à crise, diz Datafolha

A crise que levou à demissão do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e a alta da inflação não tiveram impacto negativo na aprovação do governo Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha.

A pesquisa Datafolha, realizada nos dias 9 e 10 de junho, mostra que 49% dos entrevistados consideram Dilma como ótima ou boa. No último levantamento, de março, eram 47%.

O levantamento revela também que a maioria dos brasileiros quer que o ex-presidente Lula opine nas decisões de Dilma.

A margem de erro da pesquisa, que ouviu 2.188 pessoas em todo o país, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Para 64%, Lula deve participar do governo Dilma

Datafolha mostra que 64% dos brasileiros acham que ex-presidente deve participar das decisões de Dilma

Segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 9 e 10 de junho, 49% dos entrevistados consideram a gestão Dilma como ótima ou boa.No último levantamento, de março, eram 47%.

A margem de erro da pesquisa, que ouviu 2.188 pessoas em todo o país, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.Houve queda na avaliação de Dilma somente entre os brasileiros que têm ensino superior. Entre os que não passaram do fundamental ou do médio, a aprovação ficou estável ou aumentou.

Entre os que consideram Dilma "muito inteligente" (85% para 76%) e "sincera" (65% para 62%). A imagem de "autoritária" também diminuiu. Caiu de 44% para 41%.Para 57% dos ouvidos, a presidente conhecia os clientes da consultoria do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci

Para 64% dos brasileiros, Lula deveria mesmo participar das decisões de Dilma. Quatro de cada cinco pessoas acreditam inclusive que o ex-presidente já esteja fazendo exatamente isso.

Segundo pesquisa Datafolha realizada na quinta e na sexta passadas, são os menos escolarizados no país os que mais defendem a participação de Lula nas decisões do governo -69% na faixa do ensino fundamental.
Esse quadro se inverte entre os brasileiros que têm ensino superior (45% acreditam que Lula deveria participar, ante 53% que dizem que não deveria) e entre os mais ricos (41% a 58%).

No Nordeste, região em que o ex-presidente mantinha suas mais altas taxas de popularidade, 71% afirmam que ele deveria participar, ante 27% que têm opinião oposta. No Sul, uma porção menor (54%) é favorável à intervenção de Lula no governo Dilma Rousseff.

A pesquisa revelou também que 60% dos brasileiros consideram que a crise provocada pelas notícias envolvendo o súbito enriquecimento do ex-ministro Palocci prejudicou o governo Dilma.

Em entrevistas, Palocci também disse que nem a presidente Dilma sabia quem eram os clientes da Projeto.
Na opinião da maioria dos brasileiros (57%), a presidente sabia o nome das empresas para quem o ex-ministro trabalhava. Mais homens (62%) do que mulheres (53%) acreditam nisso.

Recordação de um tucano: Álvaro Dias (PSDB-PR) não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral

A revista Época (aqui -para assinantes) mostrou que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) omitiu de sua declaração de bens à Justiça Eleitoral R$ 6 milhões em aplicações financeiras.

Em 2006, Dias informou que tinha um patrimônio de R$ 1,9 milhão dividido em 15 imóveis: apartamentos, fazendas e lotes em Brasília e no Paraná. O patrimônio dele, porém, era pelo menos quatro vezes maior.

A omissão desses dados à Justiça Eleitoral é questionável mas não é ilegal. A lei determina apenas que o candidato declare "bens". Na interpretação conveniente, a lei não exige que o candidato declare "direitos", como contas bancárias e aplicações em fundos de investimento.

Álvaro Dias diz que o dinheiro não consta em sua declaração porque queria se preservar. "Não houve má intenção", afirma.

O dinheiro não declarado seria fruto da venda de uma fazenda de 36 hectares em Maringá (PR) por R$ 5,3 milhões. As terras, presente de seu pai, foram vendidas em 2002. O dinheiro rendeu em aplicações, até que, em 2007, Álvaro Dias comprou um terreno no Setor de Mansões Dom Bosco, em Brasília, uma das áreas mais valorizadas da capital. No local, estão sendo construídas cinco casas, cada uma avaliada em cerca de R$ 3 milhões.

A mesma mão que cumprimenta uma rainha, cumprimenta uma catadora de papel - diz Lula

Do Tijolaço:

... o vídeo do ex-presidente Lula no encontro de catadoras de lixo – trabalhadores a quem ele deu e continua dando sempre um apoio pessoal Cerca de 300 mulheres catadoras de lixo, o receberam com gritos de “Lula eu te amo” e fez referência à presidente Dilma por três vezes. Ele iniciou dizendo que se a presidente não tivesse compromisso ou se tivesse sido convidada com antecedência com certeza estaria ali.

E disse que sempre disse que “eu sei de onde eu vim, e sei para onde eu vou…a mesma mão que cumprimenta um rei ou uma rainha é a mesma mão que cumprimenta, com o mesmo orgulho, uma catadora de papel”.

PREFEITO ALTIR PERUZZO É O 5º MELHOR PREFEITO DO ESTADO

O Prefeito de Juína-MT é o 5º Melhor prefeito do estado pelo 2º ano consecutivo

Editoria de Arte/Hipernotícia

O prefeito de Água Boa, Mauricio Tonhá (PR), mais conhecido como “Maurição”, conquistou pelo terceiro ano consecutivo a liderança no ranking IKGM de prefeito mais bem avaliado de Mato Grosso, em estudo realizado pela KGM Pesquisas. O prefeito obteve o índice e 88,5, numa escala que vai até 100. Ele também foi o prefeito mais bem avaliado nos anos de 2009 e 2010, quando obteve, respectivamente, os índices de 90,90 e 91,50.

De acordo com a KGM, o Índice de Popularidade dos prefeitos é extraído por meio da aplicação de pesquisas de opinião nos 50 maiores municípios de Mato Grosso, cruzando em cada um deles os dados de avaliação da administração - numa escala que vai de ótimo a péssimo -, com a nota média atribuída pelos entrevistados de cada cidade ao seu prefeito.

Em segundo e terceiro lugares também foram mantidos os prefeitos de Sapezal, Cesar Maggi (PR), e de Lucas do Rio Verde, Marino Franz (PPS). Maggi conquistou a segunda posição no ranking de 2011, com um índice de 87 de aprovação. Em 2010, ele conquistou um índice de 91,15.

Já Marino Franz, ficou em terceiro lugar no ranking com 73,15 de aprovação este ano, contra 82,15 do ano passado.

Além dos três primeiros colocados, sete dos 10 primeiros colocados no ranking de 2011 são prefeitos reeleitos, quebrando o tabu que rondava os políticos em cargo executivo no segundos mandatos.

São os casos de Getúlio Viana (PR), de Primavera do Leste, que ficou em quarto lugar, com índice de 69; Celso Banazeski (PR), de Colider, sexto colocado, com índice de 66,05; Newton Miotto (PP), de Pontes e Lacerda, que conquistou índice de 63,6, ficando em oitavo lugar; e também do prefeito de São José do Rio Claro, Massao Watanabe, que ficou em décimo lugar, com índice de 55,2.

Apenas três prefeitos de primeiro mandato figuram entre os dez primeiros na pesquisa da KGM. São eles Altir Peruzzo (PT), de Juína, que ficou com a quinta colocação; Valdecir Cole, do PR de Juscimeira, em sétimo lugar; e Juarez Costa, de Sinop e único do PMDB entre os primeiros colocados, em nono lugar.

REPUBLICANOS

Entre os prefeitos que ficaram nas dez primeiras colocações, seis são do PR. O partido também ficou com a maior bancada entre os dez primeiros no ranking de 2010, conforme mostra a KGM. Os demais partidos que figuram entre os primeiros são PPS, PT, PP e PMDB, um com prefeito cada.

Além disso, os prefeitos melhor avaliados administram municípios mais pujantes economicamente, tendo no agronegócio ou na pecuária suas principais atividades econômicas.

SOBE E DESCE

A KGM revela também que entre os dez primeiros colocados, houve bastante oscilação nas posições da maioria deles. Getúlio Viana, por exemplo, era o quinto melhor prefeito em 2009, caiu para 11º em 2010, e voltou para quarto em 2011.

Já Juarez Costa, de Sinop, foi o quarto em 2009, caiu para 12º em 2010, e ficou em nono este ano.

A maior oscilação entre os 10 primeiros foi a do prefeito de Pontes e Lacerda, Newton Miotto, que ficou 26º lugar em 2009, subiu para quinto em 2010 e ficou em oitavo este ano.

Já Massao Watanabe, de São José do Rio Claro, veio melhorando gradualmente: saiu de 25º em 2009, subiu para 16º em 2010 e ficou em 10º em 2011. No total, a KGM entrevistou 9895 eleitores nos 50 maiores municípios de Mato Grosso, que correspondem a 80% do eleitorado de Mato Grosso, entre os dias 26 de abril e 27 de maio.

Os municípios que compõem o estudo são Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

2 anos e meio após eleições, 10% dos prefeitos já deixaram seus cargos

Laura Nabuco
A diplomação dos prefeitos após as eleições municipais de 2008 não representou o início de um período de "calmaria" para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O órgão, comandado pelo desembargador Rui Ramos, teve muito trabalho desde então. Cerca de 10% dos chefes do Executivo empossados na época enfrentaram algum tipo de problema com a Justiça Eleitoral e acabaram afastados. Atualmente, 4 cidades têm à frente das prefeituras pessoas que não foram eleitas. Em Tangará da Serra quem manda é o vice, José Jaconias (PT), enquanto os gestores de Curvelândia e Pedra Preta correm o risco de perderem o cargo a qualquer momento.

Eleitores de outras 7 cidades tiveram que voltar às urnas em pleitos suplementares. O caso mais emblemático é o de Santo Antônio do Leverger, que vive uma instabilidade política desde a cassação de Faustino Dias Neto (DEM) por compra de votos.

Outra eleição foi realizada no município, mas isso não colocou um ponto final no imbróglio. O candidato eleito, Harrison Benedito (PSDB), havia sido enquadrado como "ficha-suja". O caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto a cidade aguarda que o processo seja votado, o presidente da Câmara, Ugo Padilha (DEM), comanda os trabalhos do Executivo.

O TSE também é o destino dos processos envolvendo os prefeitos de Alto Boa Vista, Aldecides Milhomens (DEM), e de Pedra Preta, Augustinho de Freitas (PR), que quase chegou a ser substituído definitivamente. A eleição suplementar na cidade deveria ter ocorrido no último domingo (5), mas foi cancelada após a ministra Nancy Andrighi suspender a cassação determinada pelo TRE. Augustinho ainda é alvo de uma investigação e aguarda o julgamento no cargo.

A mesma sorte não tiveram os prefeitos de Poconé, Rio Branco, Araguainha, Santo Antônio de Leverger, Campos de Júlio, Ribeirão Cascalheira e Novo Mundo. Todos foram destituídos em definitivo e substituídos em eleições fora de época. As únicas cidades em que os eleitores não precisaram votar novamente foram Cáceres e Diamantino, onde os segundos colocados, Túlio Fontes (DEM) e Juviano Lincoln (PPS) assumiram as prefeituras. Eles substituem Ricardo Henry (PP) e Erival Capistrano (PDT), respectivamente.

Municípios em que os prefeitos eleitos em 2008 perderam seus cargos e quem "se deu bem" em suas cadeiras

AGU fecha o cerco à aquisição de terras por estrangeiros

A alteração nas regras de aquisição de terras por estrangeiros está causando uma comoção fundiária no país. Vendedores e compradores de áreas rurais começam a abrir disputas judiciais para ver quem pagará pelas restrições derivadas de uma nova interpretação da lei pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A primeira ação judicial chegará nos próximos dias aos tribunais. Uma ação anulatória de ato jurídico proposta por dois produtores rurais tentará desfazer negócios de R$ 300 milhões da venda de 40 mil hectares de terras na Bahia e em Mato Grosso.

Os vendedores brasileiros afirmam que os compradores estrangeiros suspenderam o pagamento das parcelas do negócio sob alegação de não conseguir acessar financiamentos nem realizar transações lastreadas na posse da terra desde a mudança da regra pela AGU.

Os compradores sustentam que não podem registrar nem escriturar as terras em seus nomes. Tampouco podem fazer operações simples como comprar insumos ou fechar contratos sem anuência do vendedor em casos onde sejam exigidas hipotecas do imóvel.

Os nomes das partes permanecem ainda sob sigilo. Mas o advogado Lutero de Paiva Pereira, responsável pelas primeiras ações, avalia que a situação beneficia os estrangeiros. “Eles estão cômodos. Compraram a terra e não estão pagando. Exigem que os vendedores avalizem, com seu patrimônio pessoal, financiamentos e transações que eles não podem fazer por causa das proibições da AGU”, diz.

Os brasileiros temem perder dinheiro e patrimônio pessoal porque, sem a posse da terra, figuram como devedores solidários. “Por isso, querem entrar na Justiça para anular o negócio”, afirma Pereira. Enquanto isso, afirma ele, os estrangeiros “usam a terra e o lucro da produção” sem nenhum ônus.

Consultado sobre a situação, o advogado-geral da União Luís Adams informou ter recebido “diversas propostas” de investidores estrangeiros para modificar a interpretação da lei. “Mas até agora nenhuma decisão foi tomada”, afirmou ao Valor.

A AGU fechou o cerco à aquisição por estrangeiros. Orientou o Ministério da Fazenda a criar regras, por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para impedir a compra de ações de companhias brasileiras detentoras de terras por empresas de capital estrangeiro.

Também recomendou ao Ministério do Desenvolvimento bloquear aquisições e fusões de empresas brasileiras e estrangeiros a partir da informação das Juntas Comerciais nos Estados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos cartórios um “pente fino” nessas transações para evitar o registro definitivo das terras.

As compras de propriedades rurais por estrangeiro vinham sendo fechadas com base em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que dispensou autorização para a aquisição de imóveis rurais em território nacional. Até 1995, o Artigo nº 171 da Constituição Federal, depois revogado, permitia a distinção entre dois conceitos: empresa nacional de capital estrangeiro e companhia controlada por acionistas não-residentes no país ou com sede no exterior.

De 2002 a 2008, houve uma avalanche de investimentos estrangeiros em terras no Brasil. Dados do Banco Central apontam para um aporte de US$ 2,43 bilhões nesse período. Se consideradas todas as atividades do agronegócio, como agroindústrias e serviços, a conta chega a US$ 46,91 bilhões em sete anos.

A decisão da AGU também abre a possibilidade de questionamentos jurídicos nos casos de aquisições e fusões anteriores à sua interpretação da Lei nº 5.709, de 1971 – criada no regime militar para barrar a compra de propriedades por estrangeiros. O texto limitava as compras a um quarto da área de cada município brasileiro e previa que cidadãos de mesma nacionalidade não podiam ser donos de mais de 40% desse limite.

Dados inéditos do cadastro rural do Incra mostra que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros. São 34.218 imóveis concentrados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas Gerais.

Fonte: Valor

Dilma já tem 88% de aprovação dos cuiabanos

Dos 88,6% que avaliam positivamente o mandato de Dilma, 7,6% consideram o governo dela ótimo, 49,6% julgam ser bom e, para 31,4%, a atuação da presidenta é regular positiva.

O percentual dos que desaprovam a gestão Dilma Rousseff em Cuiabá é de 8,1%. Destes, 3,1% consideram o governo da petista regular negativo, 2,3% julgam que a atuação dela é ruim, enquanto 2,7% afirmam que a administração federal é ruim. Outros 3,5% não souberam responder.

Dilma assumiu a presidência em 1º de janeiro deste ano, após ser eleita no segundo turno com 56% dos votos válidos no embate com o tucano José Serra. Antes de concorrer com sucesso ao seu primeiro cargo eletivo, ela comandou a Casa Civil no governo do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, do mesmo partido.

Dos 488 eleitores de Cuiabá ouvidos pelos pesquisadores do instituto Mark, 50,6% são mulheres e, 49,4%, homens. Em relação ao grau de escolaridade, 8,4% declaram ser analfabetos e/ou não ter concluído o primário; 17,6% dizem estar cursando o primário e/ou têm o 1º grau incompleto; 26,8% cursaram o primeiro grau e/ou não concluíram o 2º grau; 43,4% cursaram todas as etapas do ensino médio e/ou têm o superior incompleto; 3,7% concluíram a faculdade.

Fonte: RDNews

PT-MT deu início aos Encontros Regionais do partido

A região Médio Araguaia abriu os encontros Regionais do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso em 2011. Cerca de 100 pessoas participaram, sábado (04/06) e domingo (05/06) em Nova Xavantina (646 km de Cuiabá) e Barra do Garças (a 500 km) dos eventos promovidos pelo Diretório Estadual do PT-MT.

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O presidente do PT-MT, deputado federal Ságuas Moraes, coordenou os encontros das duas cidades que ainda contou com a participação do deputado estadual Ademir Brunetto, o vice-presidente do PT-MT, superintendente do Incra-MT Willian Sampaio e a militante Elen Martins. “Os encontros regionais têm a finalidade de fazer analise de conjuntura local, discutir e preparar a militância para as eleições de 2012 além de buscar novos filiados, definiu Ságuas.

Nova Xavantina – No município de Nova Xavantina o encontro foi realizado na Câmara de Vereadores do município e contou com a participação do prefeito, Gercino Rosa (PTB), acompanhado pelo o secretário de Turismo, Valtero Araújo (PT).

Ainda participaram do evento em Nova Xavantina o presidente do Diretório Municipal, Belmiro Barbosa, o presidente do PT de Água Boa, Alceu Busanello, o secretario de Educação de Água Boa, Edilson Spentof e vereador de Nova Nazaré, Fioveranti Delai.

Barra do Garças – Já em Barra do Garças marcaram presença o vereador do município, Odorico Cardoso Neto, o Kiko (PT), os presidentes do PT de Torixoréu, Euflávio Alves, de Novo São Joaquim, Adilson Peni e de Araguaiana, Maria Braga.

O Diretório Estadual do PT-MT irá percorrer todo o Estado com outros 16 encontros regionais até o mês de agosto. A próxima região a ser visitada será a Norte II, nos municípios de Alta Floresta e Colíder, nos dias 11 e 12 de junho, respectivamente.

De quê Palocci está sendo acusado mesmo?

Essa oposição poderosíssima, pois tem o poder econômico e a mídia como aliada, tem como objetivo tentar ganhar no tapetão o que não consegue nas urnas, até porque vão encontrar pela frente uma pedreira chamada Lula. Com um golpe só quer retomar a cadeira da Dilma e afastar a possibilidade de Palocci governar São Paulo, que o PSDB considera propriedade sua.

Nosso eleitorado, se não tem, já deveria ter maturidade política para entender que o que vem mastigado pela mídia nem sempre é a verdade pura dos fatos. Enriquecer é crime? Enquanto à filha de Serra, que multiplicou seu patrimônio em 20 mil vezes de um dia para o outro em apenas um dia, em sociedade com a irmã de Daniel Dantas? Isto não merece explicação? A mídia tem seus próprios interesses privados e objetivos políticos. Sabia?

'Fogo amigo' ajuda a fragilizar ministro

Intrigas e disputas dentro do PT, por ambições eleitorais e perda de poder, agravam a crise e aumentam pressão por nova articulação política

- O Estado de S.Paulo

De perfil tranquilo, porém soturno, como apontam os próprios petistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, não promove o enfrentamento político interno, mas se mostra vulnerável ao "fogo amigo". É dentro do próprio PT que estão os maiores desafetos de Palocci, situação que pode, na atual crise política, ajudar a empurrar o ministro para fora do cargo exatamente quando o Planalto avalia a repercussão das explicações fornecidas por ele na última sexta-feira.

Nestes cinco primeiros meses do governo de Dilma Rousseff, ele desagradou parte da bancada petista na Câmara, que até hoje não conseguiu emplacar seus 104 indicados para cargos de segundo escalão. Com alguns, Palocci bateu de frente. Foi o caso do ex-presidente do PT e deputado Ricardo Berzoini (SP), que perdeu posições no Banco do Brasil e na Previ - o fundo de pensão dos funcionários do banco.

Palocci é considerado eterno adversário de parlamentares paulistas que alimentam a esperança de virarem candidatos do PT ao governo de São Paulo. Até a recente crise política da qual ele é protagonista, por conta de sua evolução patrimonial, o nome do ministro era sempre lembrado para o cargo. Na lista de alguns petistas, Palocci é, inclusive, potencial candidato à Presidência em 2018.

A exposição o coloca em confronto com outro peso-pesado petista, que vê Palocci como uma ameaça a pretensões eleitorais: o ex-ministro José Dirceu. Colegas de ministério no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, ambos disputavam a preferência do chefe na corrida pela sucessão presidencial. Os dois foram abatidos por se envolverem em escândalos, criando um vácuo ocupado por Dilma.

Imposto por Lula à então candidata à Presidência, Palocci conquistou ao poucos o lugar do "homem forte" da campanha de Dilma. Substituiu o hoje ministro Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, amigo fiel e o preferido de Dilma.

Apesar dos esforços de José Dirceu para deixá-lo de fora do "núcleo duro" do governo Dilma, Palocci conseguiu se transformar no principal auxiliar da presidente.

Boa parte da bancada federal do PT também não morre de amores pelo ministro. A ala do partido que elegeu Marco Maia (RS) presidente da Câmara e Paulo Teixeira líder do partido defende uma mudança geral na coordenação política.

Além do Palocci, os alvos são o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais), e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

Os grupos ligados a Maia e a Vaccarezza estão em atrito desde a disputa pela presidência da Câmara. A ala de Maia, vencedora, não se conforma com a manutenção de Vaccarezza no cargo.

Frágil. No início da crise envolvendo Palocci, que multiplicou 20 vezes seu patrimônio no período em que era deputado (2006 a 2010), a coordenação da bancada do PT cogitou redigir uma nota de apoio ao ministro, mas a ideia não vingou. A justificativa apresentada foi a de que um documento de apoio poderia dar a sensação de fragilidade do ministro.

As cobranças para que Palocci se explicasse, antes reservadas, passaram a ser públicas. Duas semanas depois, a Executiva do PT se negou a divulgar uma nota de apoio. "O poder é solitário", resume um dirigente do PT.

O QUE PALOCCI DISSE

Faturamento da Projeto

"Todo o faturamento da empresa foi registrado nos órgãos de controle tributário. Agora, os números da empresa são números que eu gostaria de deixar reservados porque não dizem respeito ao interesse público"

Lista de clientes

"Não devo divulgar. Acho que não tenho o direito de fazer a divulgação de terceiros."

Crise

"Não há uma crise no governo, há uma questão em relação a minha pessoa. Prefiro encarar assim e assumir plenamente a responsabilidade que tenho nesse momento de prestar as informações aos órgãos competentes e dar as minhas explicações"

Futuro

"Dilma tem o meu cargos e o de todos os ministros. Não chegamos a conversar sobre esse assunto."

A imprensa perdeu: Procuradoria Geral da Republica diz que não há prova ou indício de crime envolvendo Palocci

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que;os partidos de oposição que propuseram as representações não apresentaram documentos que demonstrem a prática de crime.

Num parecer de 27 páginas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou nesta segunda-feira a representação da oposição que pedia abertura de inquérito contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Gurgel sustenta que não há na representação dos partidos de oposição qualquer prova ou indício que configure crime envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci e que apenas apresentar como prova o enriquecimento do ministro também não é suficiente para o Ministério Público abrir um inquérito. E, depois de lembrar que defendeu a condenação de Palocci no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo, agora, não vai pedir a abertura de investigação apenas porque o caso ocupa páginas de jornais.

Em nota divulgada pelo Ministério Público, Gurgel diz que a enorme repercussão do caso, que tem estado nas primeiras páginas dos grandes jornais há semanas, em razão da notória importância do representado no cenário político nacional, talvez recomendasse, como caminho mais simpático para o Ministério Público que, a despeito da insuficiência absoluta de indícios, promovesse a continuidade da investigação, porque "procurando, vai achar", porque "certamente há algo de errado" e outras trivialidades. A Constituição e as graves responsabilidades da instituição e do seu cargo não autorizam, porém, o Procurador-Geral da República a ceder a tais bordões. "Como destaquei em meu discurso de posse, reiterando compromisso assumido perante o Senado, o Ministério Público, a despeito de não se afastar do exato cumprimento do dever de apurar desmandos e desvios na conduta dos agentes públicos, não se prestará a servir de instrumento do enfraquecimento institucional de qualquer dos poderes, por todos os motivos indesejável para a democracia e, por isso mesmo, contrário aos mais altos interesses da sociedade brasileira", sustenta o procurador-geral.

"As quatro representações não vieram instruídas com qualquer documento. Nenhum elemento que revelasse, ainda, que superficialmente, a verossimilhança dos fatos relatados. As representações ora em análise e as matérias jornalísticas a que se referem não contêm, reitere-se, a descrição de um único fato que constitua causa idônea e hábil a autorizar o requerimento de quebra de sigilo do representado, de sua empresa e de eventuais clientes. Além da ausência de indício idôneo da existência da afirmada ação do representado perante os órgãos públicos para beneficiar os clientes da Projeto, tem-se que os fatos, do modo como descritos nas representações, não se enquadram, sequer em tese, no crime de tráfico de influência" afirmou o procurador.

Gurgel insiste que nem nas matérias jornalísticas nem na representação da oposição há elementos para reforçar a tese de que Palocci usou sua empresa Projeto para fazer tráfico de influência. "No presente caso, examinadas as representações, com toda a atenção que a alta qualificação dos seus autores e a gravidade do seu conteúdo impõem, e as matérias jornalísticas bem como as informações e os esclarecimentos prestados pelo representado, acompanhados de documentos, não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de Deputado Federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública".

Nós vamos enfrentar a extrema pobreza com muita determinação

A presidenta Dilma Rousseff assegurou, nesta segunda-feira (6/6), no programa “Café com a Presidenta”, transmitido pela Rádio Nacional, que o governo pretende “enfrentar a extrema pobreza com muita determinação”. Na entrevista, a presidenta Dilma deu detalhes do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria, lançado por ela, na última quinta-feira (2/6), no Palácio do Planalto.

“Nós vamos enfrentar a extrema pobreza com muita determinação. Porque o Brasil só será um país verdadeiramente rico quando todos os brasileiros tiverem uma boa qualidade de vida e renda para sustentar a si e a sua família. Precisamos incorporar esses 16 milhões de brasileiros. Nos últimos anos, no governo Lula, do qual fiz parte, tivemos um enorme avanço ao tirar 28 milhões da pobreza extrema e elevar 36 milhões às classes médias. Mas, precisamos ir além e avançar mais.”

Dilma Rousseff informou que o governo vai ser mais ágil na “busca ativa” pelos que estão em situação de extrema pobreza. Segundo explicou, em vez das pessoas correrem atrás do Estado para serem atendidas, o Estado é que vai procurá-las. “Nós, por exemplo, temos informações recentes do censo do IBGE, de famílias que precisam do Bolsa Família, mas que ainda não recebem o que têm direito”, contou. A partir de agora, segundo a presidenta, equipes de profissionais vão localizar, cadastrar e incluir nos programas do Bolsa Família, por exemplo, essas famílias que estão em situação de pobreza extrema para que elas possam ter uma renda. Nosso cálculo é que nessa busca ativa vamos encontrar e incluir no Bolsa Família, mais ou menos, 800 mil famílias até o ano de 2014.

Um dos pontos destacados pela presidenta foi as mudanças no Bolsa Família. Ela disse ter conhecimento que “a maioria das pessoas que vive na extrema pobreza, 40% delas, são meninas e meninos de até 14 anos”. Por isso, revelou, vamos ampliar o Bolsa Família. “Antes, cada família recebia por até três filhos de zero a 15 anos. Agora estamos passando esse limite de três para cinco filhos, na faixa de zero a 15 anos – o que deve atender mais 1,3 milhões de crianças”, revelou.

“Mas não é só isso, não, Luciano [Seixas, apresentador do programa]. Pobreza também tem a ver com falta de oportunidade de trabalho, por isso o Plano Brasil sem Miséria é amplo.”

Neste instante, o apresentador perguntou: “Pois é, o Brasil sem Miséria enfrenta a pobreza extrema por três frentes: garantia de renda, acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva. O que é inclusão produtiva, presidenta?”

“Inclusão produtiva é direito de ter um trabalho ou de ser um pequeno empreendedor, ou ainda de ser um produtor rural, um agricultor familiar. E a nossa ideia é dar condições para que as famílias muito pobres possam conquistar um trabalho ou até virar um microempreendedor. Quando nós falamos de inclusão produtiva, estamos falando de oportunidade de emprego e de qualificação profissional, de melhorar a vida das pessoas na cidade e no campo.”

Outra vertente, segundo a presidenta, passa também pela assistência ao trabalhador rural ou ao agricultor e o trabalhador urbano: “Só vamos resolver os problemas da extrema pobreza se olharmos para essas realidades diferentes e buscarmos soluções diferentes”. No campo, continuou, vamos oferecer assistência técnica aos agricultores familiares, aos ribeirinhos, aos extrativistas, além de recursos para que ele possa melhorar a sua produção.

“Também vamos viabilizar acesso à água, luz elétrica e sementes, além de ações para ajudá-los a vender o que produzirem. O que é muito importante, porque isso gera renda e recursos para as famílias do campo.”

Na entrevista, a presidenta reconheceu a necessidade da qualificação profissional, já que “nos últimos anos, a economia cresceu e a oferta de emprego aumentou muito”.

“Nós queremos que os muito pobres também possam ter acesso a essas novas oportunidades. Mas, para isso, eles precisam se capacitar, aprender uma profissão. Vamos levar qualificação profissional a 1,7 milhões de pessoas, e vamos dar a elas a oportunidade de um emprego. Depois de capacitadas, nós vamos ajudá-las a conseguir uma vaga no mercado de trabalho ou incentivá-las a abrir o seu próprio negócio, como empreendedores individuais ou cooperativas.”

Dia Mundial do Meio Ambiente – Semana Ambiental

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

Desde então no dia 05 de Junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que chama a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.

Alguns dos principais esforços em relação ao Dia do Meio Ambiente são:

-Mostrar o lado humano das questões ambientais;
-Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
-Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
-Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.

Este Ano o tema do Dia Mundial é: “Seu planeta precisa de você: Unidos contra as mudanças climáticas”. Ele mostra que nações atuem de maneira harmônica para fazer frente às mudanças climáticas, para manejar adequadamente suas florestas e outros recursos naturais e para erradicar a pobreza.

Este ano o México será a sede mundial das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o que reflete o engajamento dos países da América Latina e Caribe na luta contra as mudanças climáticas e na transição para uma sociedade de baixo carbono.

Unidos "em nome da família"

Manifestantes contrários ao projeto de lei que criminaliza a homofobia levam 20 mil pessoas ao gramado da Esplanada. Presença de militantes favoráveis ao texto acirra ânimos

“Lixo!”, o coro feito por 20 mil manifestantes ligados a igrejas católicas e evangélicas — segundo estimativas feita pela Polícia Militar — tinha um alvo específico: o Projeto de Lei nº 122/2006, em tramitação no Senado, que criminaliza a homofobia. Reunidos em frente ao gramado do Congresso Nacional, eles respondiam ao discurso fervoroso de senadores e deputados da Frente Parlamentar da Família. “O anseio grotesco de uma minoria (homossexual) não vai se fazer engolir, e se impor à maioria das famílias brasileiras”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar da Família, o senador Magno Malta (PR-ES). Ao lado do protesto contrário ao projeto, uma manifestação em defesa do texto reuniu 80 pessoas.

A presença de posições contraditórias no mesmo espaço resultou em confusão quando o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) passou perto das pessoas que pleiteavam a aprovação do projeto. Logo em seguida começou um bate-boca, que quase terminou em agressão ao parlamentar. Depois de chamar Bolsonaro de racista, um homem negro tentou se aproximar do parlamentar com uma bandeira, em uma tentativa de agressão, mas foi detido pelos seguranças particulares do deputado. Em seguida, os PMs levaram o manifestante de volta ao grupo. “Eles são ridículos. Até o que eles falam é ridículo”, gritava Bolsonaro. Manifestantes reclamaram que antes o deputado havia jogado água em uma drag-queen.

Inconstitucionalidade

Os outros parlamentares presentes à manifestação preparada pelos grupos religiosos, entre eles os senadores Marcelo Crivella (PR-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA) e os deputados federais Anthony Garotinho (PR-RJ), João Campos (PSDB-GO) e Ronaldo Fonseca (PR-DF), defenderam a inconstitucionalidade do projeto que criminaliza a homofobia. Durante o protesto, eles afirmaram que a proposta não será alvo de nenhum tipo de acordo. Para os deputados e senadores da Frente Parlamentar da Família, caso o texto seja aprovado, não apenas aqueles que manifestarem opinião discordante à prática homossexual podem ser presos, como também líderes de entidades religiosas que se manifestarem contra a união gay. “A Bíblia, para nós, é a palavra de Deus. Se a lei for aprovada, a Bíblia vira homofóbica”, declarou o pastor Silas Malafaia, organizador da manifestação. Os parlamentares também entregaram um abaixo-assinado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com 1 milhão de assinaturas contra o projeto.

As críticas e a defesa da derrubada total do projeto ocorreram apenas um dia após o senador Marcelo Crivella, ex-bispo da Igreja Universal, ter se encontrado com a relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), para buscar um entendimento quanto ao teor do texto. Também participaram da reunião o senador Demostenes Torres (DEM-GO) e o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. Depois da reunião, houve mudança na proposta, especialmente no artigo que pune a discriminação ou preconceito pela orientação sexual — a nova redação deverá prever punição apenas àqueles que induzirem a violência. As mudanças foram enviadas aos senadores e à ABGLT. Quando chegar a um consenso, a retornará à pauta da comissão para votação.Correio

"Jeito Tucano de Governar" Para Marcola, Alckmin deu TV de plasma. Para policial, o tucuno penhora a casa própria

Quando o PCC detonou São Paulo em 2006, a turma do governador Alckmin (PSDB/SP) negociou até dar TV de plasma para os presos assistirem os jogos da Copa do Mundo.

Agora nos deparamos com este vídeo chocante, onde o policial militar de São Paulo, Rogério Weiers, conta que bateu uma viatura no cumprimento do dever, e está sendo obrigado pagar. Com o baixo salário, não tem dinheiro, e seu único bem de valor, a moradia própria financiada pela Caixa, está sendo penhorada na justiça por ação do estado, o que irá jogar a família no olho da rua.

Será possível que, uma vez na vida, Alckmin não consegue colocar a mão na consciência, e agir de forma justa?

Recuse nota manchada; Cédulas marcadas em roubo a terminais serão retidas sem ressarcimento

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram ontem regulamentação sobre o destino de cédulas danificadas por dispositivos antifurto de caixas eletrônicos. Segundo nota divulgada pelo BC, essas notas deixam de ter validade, não podendo mais ser utilizadas como meio de pagamento.

Alguns caixas eletrônicos têm um dispositivo que mancha com tinta colorida as cédulas durante a tentativa de furto por meio de explosão.

"O portador de nota suspeita de ter sido danificada por dispositivo antifurto deve encaminhá-la a uma agência bancária, que se encarregará de remetê-la ao BC, onde será mantida sob custódia para análise", orienta o comunicado do BC.

Ao entregar a nota manchada de tinta, o cidadão deverá informar o número do CPF, de um documento de identificação com foto e seu endereço.

As informações poderão ser repassadas à polícia.

Se houver a comprovação de que o dano foi provocado por dispositivo antifurto, a instituição financeira deverá comunicar ao portador que a cédula foi objeto de ação criminosa e ficará à disposição das autoridades competentes para investigação criminal.

Nesse caso, o portador não terá direito ao ressarcimento do valor correspondente à cédula danificada. Já se após análise for comprovado que o dano não é proveniente de dispositivo antifurto, o banco providenciará a troca da cédula.

75 MIL EM CIRCULAÇÃO

O BC estima em cerca de 75 mil o número de cédulas manchadas por mecanismos antifurtos de caixas eletrônicos ainda não retiradas de circulação, segundo informações do diretor de Administração do BC, Altamir Lopes. "O BC recomenda a população que não receba notas suspeitas.

O objetivo das medidas anunciadas é contribuir para a redução dos casos de furtos e roubos a caixas eletrônicos, ao dificultar a circulação de notas roubadas ou furtadas", diz o comunicado.

Lopes adverte que todas as notas manchadas perderão a validade, independentemente do tamanho da mancha de tinta. As medidas do "Essas medidas têm como finalidade manter o cidadão informado sobre os trâmites de seu processo, além de possuir caráter de proteção contra a atividade criminosa", afirmou.

CASO DE SAQUE

De acordo com Lopes, caso algum cliente saque dinheiro manchado em caixa eletrônico, é importante retirar extrato bancário em seguida e comunicar o fato ao banco.

Se não for possível fazer isso de imediato, a orientação é registrar a ocorrência em uma delegacia o mais rápido possível. Segundo o diretor, em casos de falha da instituição financeira, o cliente poderá ser ressarcido pelo banco.

Já as instituições financeiras poderão ser ressarcidas pelo BC quando as cédulas forem manchadas com tinta por acidente ou por situação de furto frustrado.

Novas notas

Os custos de produção das novas notas e da análise das cédulas manchadas serão definidos pelo BC e cobrados das instituições financeiras. Também serão estudados mecanismos que ajudem deficientes visuais a identificar cédulas manchadas.

O ressarcimento aos bancos ocorrerá com o desconto dos custos de produção e análise.