Publicado em 27-Abr-2012 Blog do Zé Dirceu
Partido queria acabar com sistema que mal começa a funcionar...
Cotas da UnB, modelo para outras universidades
O relator sugeriu ainda que o sistema de cotas da UnB - que tem vigência de 10 anos e volta a ser reexaminado pela universidade em 2014 - pode ser usado como “modelo” para outras universidade. Segundo ele, e no voto os demais ministros o acompanharam neste princípio, o sistema de cotas em universidades cria um tratamento desigual exatamente com o objetivo de promover, no futuro, a igualdade.
"A política de ação afirmativa deve durar o tempo necessário para corrigir as distorções". A unanimidade desta votação é um balde de água fria na cruzada reacionária e elitista do DEM e da direita como um todo.
Eles não compreendem que nós temos uma dívida histórica e, mais do que isso, uma obrigação de corrigir as distorções de longos anos de exclusão, opressão e preconceito racial em nosso país. Cabe a nós, a este nosso tempo, promover as condições para que possamos, sim, viver uma plena e verdadeira igualdade racial.
O país respira aliviado nesta 6ª feira. Na tarde de ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o sistema de cotas raciais nas universidades é constitucional. Uma vitória, sem dúvidas, de todos os progressistas deste país. E uma fragorosa derrota da nossa direita, sobretudo, do DEM, autor da ação que provocou o julgamento na Corte Suprema.
A ação foi ajuizada pelos demos em 2009. Eles se posicionaram contra o sistema de cotas na Universidade de Brasília (UnB) que, desde 2004, reserva 20% de suas vagas aos estudantes que se autodeclaram negros e pardos.
Para a legenda, tradicionalmente na contramão das lutas e conquistas sociais no país, o sistema adotado cria uma espécie de “tribunal racial” e fere vários preceitos fundamentais da Constituição. Já o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, em seu voto declarou que "a política de ação afirmativa adotada pela Universidade de Brasília não se mostra desproporcional ou irrazoável, afigurando-se também sob esse ângulo compatível com os valores e princípios da Constituição”. (Veja a íntegra).
A ação foi ajuizada pelos demos em 2009. Eles se posicionaram contra o sistema de cotas na Universidade de Brasília (UnB) que, desde 2004, reserva 20% de suas vagas aos estudantes que se autodeclaram negros e pardos.
Para a legenda, tradicionalmente na contramão das lutas e conquistas sociais no país, o sistema adotado cria uma espécie de “tribunal racial” e fere vários preceitos fundamentais da Constituição. Já o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, em seu voto declarou que "a política de ação afirmativa adotada pela Universidade de Brasília não se mostra desproporcional ou irrazoável, afigurando-se também sob esse ângulo compatível com os valores e princípios da Constituição”. (Veja a íntegra).
Cotas da UnB, modelo para outras universidades
O relator sugeriu ainda que o sistema de cotas da UnB - que tem vigência de 10 anos e volta a ser reexaminado pela universidade em 2014 - pode ser usado como “modelo” para outras universidade. Segundo ele, e no voto os demais ministros o acompanharam neste princípio, o sistema de cotas em universidades cria um tratamento desigual exatamente com o objetivo de promover, no futuro, a igualdade.
"A política de ação afirmativa deve durar o tempo necessário para corrigir as distorções". A unanimidade desta votação é um balde de água fria na cruzada reacionária e elitista do DEM e da direita como um todo.
Eles não compreendem que nós temos uma dívida histórica e, mais do que isso, uma obrigação de corrigir as distorções de longos anos de exclusão, opressão e preconceito racial em nosso país. Cabe a nós, a este nosso tempo, promover as condições para que possamos, sim, viver uma plena e verdadeira igualdade racial.
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