Walter Pinheiro destaca debate de novo pacto federativo como agenda principal do PT

 

Senador Walter Pinheiro, líder do PT (Foto: Cristiano Silva/PT)

 

Líder do PT no Senado considera a questão como um pontos fundamentais para o debate econômico no País.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), afirmou nesta terça-feira (20) em entrevista ao Portal do PT que, no momento, a agenda política principal do Senado e do Partido seria o debate sobre a questão de um novo pacto federativo para o País.

“Eu diria que este é um momento decisivo para a economia, tanto do ponto de vista do que significará as ações adotadas pelo nosso governo, como também para uma relação internacional, seja o grande debate sobre a questão da desindustrialização, a necessidade de repontencializar a nossa indústria e principalmente a geração de emprego, trabalho e renda em cada local deste país. Por isso, a agenda principal deste momento, não só do Senado, mas principalmente do nosso partido, tem que se voltar para esta questão que nós temos chamado de novo pacto federativo, não é só uma medida para a economia, essa é uma medida inclusive para a sociedade, essa é uma medida para o mundo do trabalho. Este novo pacto federativo ele caminha em uma direção de organizar a nossa base econômica em cada local e também organizar as ações de governo para o investimento e desenvolvimento local”.

O líder petista faz um alerta para o debate sobre o ICMS Importação.

“É um dos pontos centrais para que a gente enfrente essa política devastadora de entrada de produto aqui no Brasil. A entrada destes produtos na realidade trama contra duas frentes nossas, a primeira é a nossa economia, na medida em que você arrebenta a indústria nacional, a segunda atinge estados e municípios porque o fundo de participação dos estados e fundo de participação dos municípios tem no IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) a sua maior fonte de receitas. Ora, se o processo de industrialização cai, se os importados vencem os produtos nacionais, nós vamos ter queda de IPI, então nós vamos deixar de ter emprego na ponta e queda no repasse para estados e municípios”.

Sobre este ponto, Walter Pinheiro lembra que 80% dos municípios brasileiros sobrevivem, exclusivamente, com os repasses federais, particularmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além de destacar a importância do Fundo de Participação dos Estados para a receita.

“O Fundo de Participação dos Estados é o componente decisivo para a receita de estado, a Bahia, por exemplo, 1/4 da nossa receita vem exatamente do FPE. Portanto, uma política pautada agora para reorganizar essa base de produção é o instrumento essencial para um novo pacto federativo, para impulsionar no investimento e principalmente para continuar com as políticas sociais do nosso governo, gerando o trabalho, emprego e renda em cada canto do país”.

( Magela Ferreira e Adriano Lozado - Portal do PT )

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