Assis do Couto destaca reivindicações da agricultura familiar no Código Florestal

O coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Câmara, deputado Assis do Couto (PT-PR), apresentou um balanço das sugestões discutidas com representantes dos agricultores familiares, nesta semana, e que devem constar no Novo Código Florestal.

Sex, 20 de Maio de 2011 18:19

"As sugestões visam a preservação do meio ambiente e a valorização da agricultura familiar com o reconhecimento da diferença que existe entre esse modelo e o da produção comercial", destacou. Em manifesto divulgado por entidades como a Contag, Fetraf-Brasil, Via Campesina e Unicafes, os representantes da agricultura familiar reafirmaram o seu compromisso com a preservação do meio ambiente. O texto lembra que o Brasil é signatário de acordos internacionais e que, o não cumprimento de ações nesse sentido, poderia prejudicar a imagem do Brasil no exterior.
Pelo texto, a consolidação de atividades que não atendem ao interesse social, não podem ser enquadradas no novo Código como de interesse público e baixo impacto ambiental. Por isso, segundo as entidades, representam uma interferência da agricultura não-familiar sobre a agricultura familiar.

As entidades e a Frente Parlamentar defendem que medidas que isentam propriedades de manterem áreas de preservação de áreas nativas devem beneficiar apenas a agricultura familiar.

O manifesto também mostra a preocupação em torno do avanço do agronegócio sobre a agricultura familiar. Segundo o texto, sendo essas terras de menor valor, correm o risco de serem adquiridas por grandes agricultores para fins de compensação ambiental das propriedades que apresentam passivo de reserva legal. Essa prática, segundo os agricultores, poderia forçar muitas famílias a migrarem para médios e grandes centros urbanos, aumentando os problemas sociais já existentes nestas localidades.

Os agricultores reivindicam ainda o reconhecimento da agricultura familiar como atividade de interesse social, o que permitiria a permanência em áreas tradicionalmente ocupadas por este segmento, mediante estudo de cada caso.

Por fim, as entidades e a Frente demostraram contrariedade com o conteúdo e eventual aprovação de emendas apresentadas por líderes de partidos de oposição que prejudicam avanços já acordados no novo texto.

Heber Carvalho