Deputados debatem Código Florestal na terça

Sex, 11 de Fevereiro de 2011 16:29

O grupo de trabalho da bancada do PT que vai discutir a proposta de alteração no Código Florestal (PL 1876/1999 e apensados) reúne-se na próxima terça-feira (15), às 14h. O projeto em tramitação na Casa já foi aprovado em comissão especial no ano passado e ainda precisa ser apreciado pelo plenário da Câmara para depois seguir para análise do Senado Federal. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), um dos integrantes do grupo de trabalho, afirmou que o objetivo é informar a bancada sobre o tema. "Esse é um trabalho importante para posicionar a bancada do PT. Temos que fazer comparação entre o código atual e o que está proposto no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). E, a partir daí, decidir o que vamos apoiar e o que vamos pedir mudança", explicou.

O parlamentar petista destacou alguns pontos do relatório aprovado na comissão especial e sobre os quais há discordância. "Pessoalmente discordo da anistia que está prevista para quem desmatou e que não precisaria reflorestar. Sou contra isso. Também defendo que todas as propriedade tenham reserva legal, até mesmo as até quatro módulos. Aldo Rebelo tirou isso do texto e o PT apresentou, inclusive, um voto em separado", disse Dr. Rosinha.

O texto aprovado na comissão especial prevê, entre outros pontos, que propriedades de até quatro módulos fiscais não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação previstos para cada bioma. Em áreas maiores, o proprietário será obrigado a recompor apenas as parcelas de reserva que excedam a quatro módulos. No caso da Amazônia, por exemplo, os produtores deverão manter pelo menos 80% das suas terras cobertas com vegetação nativa.

Outro item polêmico no texto do deputado Aldo Rebelo trata da autorização para desmatamento. O relator prevê a proibição de abertura de novas áreas para agricultura e pecuária por cinco anos, com exceção daquelas com autorização para desmatar expedida ou protocolada até a data da promulgação da lei. Aldo Rebelo propõe, ainda, que as terras em uso até julho de 2008 sejam reconhecidas e regularizadas.

A reunião do grupo de trabalho do PT será realizada na sala de reuniões da Liderança do partido.

Gizele Benitz