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terça-feira, 19 de junho de 2012

TJ condena José Riva a ressarcir cofres públicos e determina afastamento do cargo

DSC_2241.JPGO relator do processo, Luiz Carlos da Costa, votou pela condenação e foi seguido pelo revisor Jurandir Perciani e pelo vogal Marcos Machado. O parecer do procurador Paulo Rocha foi pela manutenção da condenação.
EDIMARA FAGUNDES / HÉRICA TEIXEIRA

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), ao ressarcimento de dinheiro aos cofres da instituição e também determinou o afastamento do parlamentar de suas funções.
O Judiciário julgou a apelação ajuizada por Riva, pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo, entre outros, contra decisão do juiz Luiz Aparecido Bertolucci, que os condenou a devolver recursos ao erário e perda dos direitos políticos.
O relator do processo, Luiz Carlos da Costa, votou pela condenação e foi seguido pelo revisor Jurandir Perciani e pelo vogal Marcos Machado. O parecer do procurador Paulo Rocha foi pela manutenção da condenação.
Conforme consta dos autos, os acusados teriam, entre 1999 e 2002, feito o pagamento de R$ 1,1 milhão à empresa Hermes Patrick Bergamasch, com 23 cheques. A empresa teria fornecido à Assembleia Legislativa artigos esportivos, brindes, entre outros, porém, ficou constatado que trata-se de empresa fantasma.
Entre as teses levantadas pela defesa dos acusados, estavam o cerceamento de defesa e prerrogativa de foro privilegiado. Preliminares que foram afastadas pelos magistrados. Com essa decisão, José Riva fica inelegível por oito anos. O advogado do parlamentar, Valber Melo, disse que a decisão é passível de nulidade.
Mais informações em instantes.

2 comentários:

  1. JULGO INSANO E POLITIQUEIRO!
    O TJMT, ESTÁ TENTANDO JOGAR NO LIXÃO DA HISTORIA MATO-GROSSENSE, UMA DUPLA POLITICA (RIVA E BOSAIPO), DA MAIOR IMPORTÂNCIA NA GEO-POLITICA DESSE ESTADO. AMBOS, ADVINDO DO INTERIOR, EMPUNHARAM COM BRAVURA A BANDEIRA DO MUNICIPALISMO. RIVA E BOSAIPO, CONQUISTARAM UMA LIDERANÇA ESTADUAL INCONTESTE E CADA QUAL, TIVERAM UMA PARTICIPAÇÃO DIRETA NO DESENVOLVIMENTO DO ARAGUAIA E DO NORTÃO DE MATO GROSSO, REGIÕES, ANTES DELEGADA AO MAIS COMPLETO ABANDONO, MAS QUE TIVERAM O PANORAMA TRANSFORMADO COM A CRIAÇÃO DE DEZENAS DE PROMISSORES MUNICÍPIOS. CONDENA-LOS, COMO BODE EXPIATÓRIO DA CORRUPÇÃO GENERALIZADA QUE ASSOLA MATO GROSSO, SEM PUNIR OS DEMAIS, NÃO PASSA DE PIADA E PERSEGUIÇÃO DE UMA "CÔRTE" PRA LÁ DE SUSPEITA.

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  2. Paulao
    Parabens ao TJ, estao operando esse cancer que o MT vem sofrendo, vamos limpar essa sujeira que temos nesse Mato Grosso, e que continue julgando pois tem mais 101 processos para julgar

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