STF quer sessões extras para mensalão
Corte define hoje se aumentará os encontros semanais para o julgamento de 38 réus, mas não há consenso entre os ministros sobre o modelo que será adotado
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se reunir hoje para definir o aumento do número de sessões semanais destinadas ao julgamento da ação penal do mensalão. É consenso na Corte que as reuniões plenárias realizadas às quartas e às quintas-feiras serão insuficientes para a análise do processo, que envolve 38 réus. O advogado de cada acusado terá uma hora para sustentar a defesa em plenário no julgamento, ainda sem data. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, vai apresentar, durante a reunião administrativa, proposta de mudança no cronograma das sessões. Atualmente, cada encontro em plenário dura em média de três a quatro horas. Se o modelo atual for mantido, só para as sustentações orais da defesa, serão necessárias pelo menos nove sessões, o equivalente a um mês de trabalho.
Ayres Britto preferiu fazer suspense em relação à proposta, mas nos bastidores fala-se que ele pretende ampliar a quantidade e a extensão das sessões, que passariam de duas para três ou quatro por semana durante a análise do mensalão. É possível que nas quartas e nas quintas, o julgamento se estenda ao longo do dia inteiro, sendo interrompido no começo da noite. No entanto, entre os próprios ministros não há consenso. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já se manifestou contra a possibilidade de o julgamento ocorrer em horário integral. Segundo ele, seria improdutivo reservar as manhãs e as tardes de um mesmo dia para o caso. Ele defende, porém, que haja sessões nas segundas ou nas sextas-feiras, por exemplo.
O ministro Marco Aurélio disse ser contra o que chamou de debate “precoce” do cronograma do mensalão. Ele observa que o processo nem sequer foi liberado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. “Há uma excitação muito grande em torno desse julgamento. Penso que não podemos suspender a jurisdição quanto a outros processos. Se quiserem fazer sessão extraordinária, vou defender terça, quarta e quinta de manhã”, disse Marco Aurélio ao Correio, acrescentando que é impensável desmarcar as sessões das 1ª e 2ª Turmas do STF, às terças-feiras à tarde, ou mesmo reservar as segundas e as sextas para o mensalão. “Nesses dias, trabalhamos internamente na análise de processos. Penso que o relator não aguenta uma maratona diária em tempo integral”, frisou o ministro, referindo-se a Joaquim Barbosa, que tem um problema crônico no quadril.
PGR
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a alteração no cronograma de trabalhos do STF será inevitável. “É um processo extremamente complexo. Então, é natural que o Supremo pense em uma maneira de dar a maior celeridade possível, embora se saiba que, de qualquer jeito, será um julgamento demorado”, destacou Gurgel. Ele será o responsável por sustentar a acusação contra os réus no julgamento que deve começar em junho ou agosto, a depender do término do voto revisor de Lewandowski.
Também hoje, os ministros definirão a forma como o STF vai se adequar à Lei de Acesso à Informação. Deve prevalecer o entendimento de Ayres Britto, que é favorável à divulgação dos salários de ministros e servidores.
Ayres Britto preferiu fazer suspense em relação à proposta, mas nos bastidores fala-se que ele pretende ampliar a quantidade e a extensão das sessões, que passariam de duas para três ou quatro por semana durante a análise do mensalão. É possível que nas quartas e nas quintas, o julgamento se estenda ao longo do dia inteiro, sendo interrompido no começo da noite. No entanto, entre os próprios ministros não há consenso. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já se manifestou contra a possibilidade de o julgamento ocorrer em horário integral. Segundo ele, seria improdutivo reservar as manhãs e as tardes de um mesmo dia para o caso. Ele defende, porém, que haja sessões nas segundas ou nas sextas-feiras, por exemplo.
O ministro Marco Aurélio disse ser contra o que chamou de debate “precoce” do cronograma do mensalão. Ele observa que o processo nem sequer foi liberado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. “Há uma excitação muito grande em torno desse julgamento. Penso que não podemos suspender a jurisdição quanto a outros processos. Se quiserem fazer sessão extraordinária, vou defender terça, quarta e quinta de manhã”, disse Marco Aurélio ao Correio, acrescentando que é impensável desmarcar as sessões das 1ª e 2ª Turmas do STF, às terças-feiras à tarde, ou mesmo reservar as segundas e as sextas para o mensalão. “Nesses dias, trabalhamos internamente na análise de processos. Penso que o relator não aguenta uma maratona diária em tempo integral”, frisou o ministro, referindo-se a Joaquim Barbosa, que tem um problema crônico no quadril.
PGR
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a alteração no cronograma de trabalhos do STF será inevitável. “É um processo extremamente complexo. Então, é natural que o Supremo pense em uma maneira de dar a maior celeridade possível, embora se saiba que, de qualquer jeito, será um julgamento demorado”, destacou Gurgel. Ele será o responsável por sustentar a acusação contra os réus no julgamento que deve começar em junho ou agosto, a depender do término do voto revisor de Lewandowski.
Também hoje, os ministros definirão a forma como o STF vai se adequar à Lei de Acesso à Informação. Deve prevalecer o entendimento de Ayres Britto, que é favorável à divulgação dos salários de ministros e servidores.
Ayres Britto, presidente do STF, apresentará hoje sugestão de cronograma para o julgamento do mensalão
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário