A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda-feira (12) que a presidenta Dilma Rousseff está "profundamente satisfeita" com o trabalho do Congresso neste ano e agradeceu aos líderes.
“Existem perspectivas promissoras de nós conseguirmos votar 2º turno da DRU no dia 20, isto nos dá as condições de votar o Orçamento entre o dia 21 e 22, e, ainda, de algumas outras votações possíveis de serem realizadas. Na Câmara o projeto do FUNPRESP, a possibilidade de votar pelo menos na Comissão Geral, a Lei da Copa e talvez até no Senado”.
Ideli participou da reunião de coordenação com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Helena Chagas (Comunicação Social), além dos líderes do governo no Congresso.
Ideli participou da reunião de coordenação com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Helena Chagas (Comunicação Social), além dos líderes do governo no Congresso.
Leia abaixo a transcrição da entrevista com a ministra Ideli Salvatti.
MINSTRA: Em primeiro lugar, a reunião de coordenação foi um pouco atípica, por conta das vitórias da semana passada no Congresso e das perspectivas extremamente promissoras de conseguirmos votar o 2º turno da DRU no dia 20, o que nos dá condições de votar o Orçamento entre os dias 21 e 22 e, também, algumas votações possíveis de serem realizadas. Na Câmara, o projeto do Funpresp, a gente já começa a fazer o acompanhamento das votações com os líderes do Senado e mesmo que não votemos este ano no Senado, mas já adianta o processo para o início do ano que vem. Há a possibilidade de nós votarmos pelo menos na Comissão Geral a Lei da Copa, também na Câmara e talvez até no Senado. E esta semana no Senado, nós teremos votações de autoridades, a indicação para o Supremo Tribunal Federal, embaixadores, e também algumas matérias que são importantes e já estão na pauta em regime de urgência. Então eu acho que nós vamos conseguir encerrar o ano de forma extremamente positiva. O líder Vaccarezza ainda deixou como possibilidade, dependendo das conversas com os líderes da Câmara, nós podemos encerrar também a votação do Código Florestal, apesar da presidenta já ter prorrogado até o dia 11 de abril, por tanto, nós teríamos margem até o início do ano que vem para votar. Mas é um sentimento de ampla maioria, de líderes da Câmara, de que dependendo das conversas a gente também encerrar a votação do Código Florestal. Então a presidenta está extremamente satisfeita com os trabalhos, agradeceu muito o empenho de todas as lideranças tanto da Câmara quanto do Senado e já sinalizou sobre a nossa festa de confraternização de final de ano, no dia 21 de dezembro. Da mesma forma como fizemos no final do primeiro semestre, teremos também no encerramento dos trabalhos do segundo semestre, uma confraternização entre os líderes, os ministros e a presidenta.
JORNALISTAS: E a situação do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comercio)?
MINSTRA: Na semana passada foram feitas as avaliações, inclusive, foram derrotados vários requerimentos de alguns ministros, não só do Pimentel. A impressão que nós temos é de que os líderes têm feitos avaliações de que as explicações que vem sendo dadas são satisfatórias e, por tanto, não havendo necessidade de levar o assunto até o Congresso. Então nós vamos acompanhar este debate no Senado, onde temos requerimento, pois na Câmara já foram rejeitados.
JORNALISTAS: Então a situação do ministro Pimentel hoje é confortável?
MINSTRA: Em primeiro lugar, ele tem o apoio da presidenta. Ele acompanhou a presidenta em uma viagem importante que aconteceu nesse final de semana na Argentina e nós temos a convicção de que o Ministro Pimentel tem prestado todos os esclarecimentos. E é sempre importante e relevante realçar que ele não estava exercendo nenhum cargo público quando exerceu seu trabalho de economista, prestando as consultorias. Ele não era nem ministro, não era prefeito, não era deputado e nem senador. Estava exercendo a tarefa profissional de economista.
JORNALISTAS: Alguns partidos têm ficado chateados com o que eles reclamam ser um tratamento diferenciado da Presidenta com os outros ministros que saíram do cargo.
MINSTRA: Eu volto a realçar, na semana passada havia sugestão de convocação para vários ministros. Inclusive de ministros de outros partidos, não só do PT, como era o caso do ministro da Integração, que é do PSB. Então é uma avaliação que os líderes fazem e, por tanto, nós temos que respeitar. Agora o importante, para nós, é podermos terminar o ano com esta parceria tão positivas entre Governo e Congresso. Essa parceria, a presidenta faz muita questão de realçar, comparando com outros países. Outros presidentes, outros governantes não tem tido o apoio e a parceria dos seus parlamentos, como a presidenta Dilma têm tido nos trabalhos com o Congresso. Então ela tem destacado e agradecido muito esta compreensão do Congresso para a aprovação das matérias no enfrentamento da crise.
JORNALISTAS: E sobre o Código Florestal, já tem data?
MINSTRA: Nós temos prazos até o dia 11 de abril com a prorrogação do decreto, se houver acordo, entre a maioria dos líderes, é possível votá-lo até o final do ano. É claro que nós temos poucos dias de votação, mas já que os líderes da Câmara acompanharam as tratativas para o acordo no Senado essa possibilidade existe. Nós estamos confiantes de que se houver possibilidade nós vamos votar.
JORNALISTAS: Ministra, o Governo ficou satisfeito com o texto aprovado no Senado do Código Florestal?
MINSTRA: Ficou bastante satisfeito. Ainda há uma pequena preocupação com relação às cidades. Inclusive nós tratamos sobre este assunto na reunião de coordenação, a ministra Mirian Belchior ficou de fazer uma avaliação com o Ministério das Cidades com as áreas que seriam afetadas para ver se o texto que saiu do Senado é adequado ou não, porque na votação na Câmara, nós poderíamos, no caso, se não for adequado, fazer uma supressão.
JORNALISTAS: A Senhora pode explicar melhor?
MINSTRA: No caso das cidades é o seguinte, aquilo que já foi realizado em termos de obras, que afetam o meio ambiente, isto estaria consolidado. Agora, qualquer outra obra, vamos colocar uma bacia hidrográfica, por exemplo, no Rio Tietê, no município de São Paulo, estaria submetida a uma avaliação do conselho de meio ambiente. Então isso poderia impedir dependendo da situação, a necessidade de andamento ou execução de determinadas obras. Então não há ainda uma posição ainda, é apenas uma preocupação que será olhada com atenção para ser avaliada. Até porque o líder Vaccarezza trouxe essa questão e disse, se é um Código Florestal deveria deixar a questão urbana em separada para ter uma legislação específica ambiental para as cidades. Vamos olhar com atenção para ter a posição, caso a Câmara faça a votação ainda este ano.
JORNALISTAS: Ministra, vai ter reforma ministerial e enxugamento de ministérios?
MINSTRA: Este assunto não esteve na pauta.
JORNALISTAS: Mas está na pauta do Governo?
MINSTRA: Isso vocês têm que perguntar para quem tem a caneta da reforma, a presidenta.
JORNALISTAS: Ministra, a agenda legislativa de 2012, se falou em projetos prioritários para o primeiro semestre do ano que vem?
MINSTRA: Não. Nós não tratamos disso. Nós estamos ainda comemorando o excelente resultado deste 2º semestre e vamos terminar o ano e eu tenho a convicção de que a votação da DRU e do Orçamento e pelo menos o Funpresp na Câmara, podendo já adiantar as negociações no Senado. A possibilidade de votar o Código Florestal vai ser o encerramento com chave de ouro, eu não tenho a menor sobra de dúvida dos trabalhos legislativos.
(Apolos Neto e Sandro Santos – Portal do PT – com informações da assessoria da SRI)
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