Relatório do PPA nacional será entregue na próxima quarta-feira

Sex, 14 de Outubro de 2011 16:33

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai entregar, na próxima quarta-feira (19), o relatório preliminar do Plano Plurianual Mais Brasil (PPA 2012-2015), após a conclusão do ciclo de audiências públicas que tem ocorrido em todas as regiões do País.


O relatório deverá incorporar sugestões colhidas durante as audiências e será entregue ao presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Vital do Rego (PMDB-PB). A entrega dará início ao período de apresentação de emendas parlamentares ao projeto encaminhado pelo Executivo.


As últimas audiências públicas para debater a proposta acontecem em Vitória (ES), na segunda-feira (17), e em Porto Alegre (RS), na terça-feira (18). Segundo Pinheiro, relator do PPA Mais Brasil, "os recursos previstos para os próximos quatro anos são da ordem de R$ 5,4 trilhões, fazendo deste PPA o mais audacioso de toda a história do País. O plano prioriza a ação social, cuja área receberá R$ 2,6 trilhões, ou quase a metade da totalidade dos recursos".


O PPA é uma lei federal, instituída pela Constituição como uma forma de resgatar o planejamento governamental de médio prazo no Brasil. Sua vigência de quatro anos vai até o primeiro ano de governo do mandatário seguinte, como forma de garantir um mínimo de continuidade das políticas públicas entre dois mandatos presidenciais diferentes. Entre os destaques da proposta que vai até 2015, estão a retirada de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza, e a construção de dois milhões de moradias, de seis mil creches e pré-escolas e de cerca de 11 mil unidades de saúde.
Assessoria Parlamentar