O deputado federal Ságuas Moraes (PT), o prefeito de Juína Altir Antonio Peruzzo (PT) e mais de 19 prefeitos do Estado de Mato Grosso solicitaram o empenho de recursos orçamentários, referente ao exercício de 2009, durante audiência com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), quarta-feira (23.03), em Brasília.
Ao todo são R$ 16 milhões em investimentos na área de infraestrutura de assentamentos rurais em Mato Grosso a serem pagos. O acordo, que havia garantia de empenho pelo presidente do órgão federal Rolf Hachbart, não foi cumprido – o que tem gerado inúmeros problemas nos municípios. “Em 2009 o presidente Holf autorizou o empenho, a prefeitura licitou a obra e o recurso não foi empenhado. O prefeito está sendo acusado, o Ministério Público está batendo na porta da prefeitura, a Câmara Municipal está cobrando e a população fica prejudicada. Precisamos de uma solução urgente”, resumiu Ságuas.
De acordo com o Incra, o orçamento reduzido inviabiliza o cumprimento dos repasses. “O órgão registrou apenas em 2010 um déficit a pagar de aproximadamente R$ 400 milhões em todo o Brasil – somente em infraestrutura e assistência técnica”, justificou um dos técnicos que em nome dos demais pede apoio dos parlamentares para atuarem junto ao Tesouro Nacional e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Segundo o deputado Ságuas, são mais de 500 assentamentos rurais em Mato Grosso sem receber investimentos em infraestrutura há três anos. “O acordo foi firmado e não foi cumprido. Levarei o tema ao líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, a fim de encontrar uma solução junto ao Tesouro e, se necessário, ao MDA”, informou.
Ao final da audiência, os representantes do INCRA garantiram o pagamento de R$ 10 milhões que será divido entre os municípios mato-grossenses.
JUÍNA
O Prefeito de Juína, Altir Antonio Peruzzo, conseguiu a liberação dos R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados a recuperação das estradas rurais dos assentamentos Iracema, no Distrito de Filadélfia. De acordo com o Prefeito Altir os recursos estará disponível a partir de 15 de abril de 2011.
Assessoria de Imprensa Autor/Fonte: Pablo Mundim / Mario P. Alvim
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