A Comarca de Juína, localizada a 735km a noroeste de Cuiabá, poderá realizar até mil audiências de conciliação durante a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá na próxima semana, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. O juiz diretor do foro, Edson Dias Reis, explicou que essa expectativa decorre de uma parceria firmada entre a Diretoria do Fórum e as Prefeituras Municipais de Juína e Castanheira (779km a noroeste de Cuiabá), que, diante do excessivo número de execuções fiscais existentes, resolveram conceder até 100% de desconto nos juros e multas.
O magistrado também salientou que para a realização do mutirão de audiências foram feitas várias reuniões com os prefeitos, vereadores e assessorias jurídicas dos municípios envolvidos. O objetivo foi a aprovação de leis específicas, aprovadas em regime de urgência, para possibilitar a concessão dos descontos. Na comarca também está sendo realizada uma grande campanha junto aos veículos de comunicação de forma a informar sobre a iniciativa e conscientizar as partes envolvidas sobre o mutirão e as chances de quitar seus débitos com desconto, o que permitirá que centenas de execuções fiscais sejam arquivadas.
“Será instituída uma Central Provisória de Conciliação, com atuação de dois magistrados e a nomeação de servidores com poder de conciliação”, ressaltou o juiz. Além do juiz diretor do foro, Edson Dias Reis, responsável pela Primeira e Segunda Varas, participará da iniciativa a juíza da Terceira Vara, Elza Yara Ribeiro Sales Sansão, também responsável pelo Juizado Cível e Criminal da comarca.
De acordo com o juiz diretor, a solução para centenas de processos de execução fiscal propiciará mais celeridade no trâmite dos demais processos existentes na comarca, já que o número total de feitos em tramitação deverá diminuir significativamente. “Atualmente um dos grandes responsáveis pelo acúmulo de processos na Justiça Estadual são justamente os feitos de execuções fiscais. O combate a morosidade da justiça no Brasil deve envolver necessariamente esse tipo de processo”, asseverou.
De acordo com dados do Departamento de Apoio a Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca de Juína tramitam 18.487 processos. Destes, 6.521 (35,27% do total) referem-se a processos de execuções fiscais. Essa grande representatividade referente a esse tipo de processo não é exclusividade da comarca. Segundo o magistrado, o relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que dos 50,5 milhões de processos em trâmite na Justiça Estadual brasileira, 20,7 milhões (cerca de 40%) envolvem execuções fiscais.
Solenidade – Na próxima segunda-feira (29 de novembro) será realizada a solenidade de lançamento da Semana Nacional da Conciliação. A cerimônia terá início às 14 horas no Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá. Prestigiarão a abertura do evento o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes; a presidente da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva; e a juíza diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Maria Aparecida Ferreira Fago, entre outras autoridades, servidores e público em geral.
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