"Não tenho dúvida de que o envolvimento de todos os entes federados é fundamental para que os direitos dos jovens sejam de fato reconhecidos e se tornem uma prática em nosso país”
“O nosso esforço é para que as políticas de juventude estejam cada vez mais articuladas, ampliando as opções de inserção dos jovens que ainda vivem em condições de exclusão”.A tarefa, que anima a secretária Nacional de Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, já começa a atingir as comunidades mais vulneráveis.
Exemplo é o Plano Juventude Viva, que tem o Fundo de População das Nações Unidas, UNFPA, como parceiro estratégico. O Plano começou a ser implantado em setembro de 2012, em Alagoas, estado com maior taxa de homicídio do país (67 vítimas por 100 mil habitantes) e o primeiro estado em taxas de homicídio contra negros.
Confira abaixo a entrevista concedida por Severine Macedo ao jornalista André Santana, do portal Correio Nagô:
Correio Nagô: Para a Secretaria Nacional de Juventude, o que é ser jovem no Brasil de hoje?
Severine Macedo: Ate pouco tempo, a juventude no Brasil era vista apenas como uma fase de transição entre adolescência e vida adulta. Toda a luta travada por organizações, movimentos e pesquisadores contribuiu para consolidar o reconhecimento da juventude como uma etapa importante da vida, que traz singularidades, diversidades, destacando-se como um período em que os sujeitos processam de maneira mais intensa suas vivências, dilemas e possibilidades. O país possui hoje cerca de 50 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, que já demonstraram determinação em assegurar os seus direitos e ocupar um lugar de destaque no processo de desenvolvimento do país. A população jovem brasileira nunca foi tão grande e esta “onda jovem” se traduz em um fenômeno denominado “bônus demográfico”, no qual o peso da população economicamente ativa supera o da população dependente – crianças e idosos. Esse bônus torna-se um ativo importantíssimo na economia e cultura do país, de forma que, falar em políticas públicas de juventude significa tratar de políticas centrais para o desenvolvimento do Brasil.
Dados oficiais divulgam que nos dois mandatos do presidente Lula, 11 milhões de jovens foram beneficiados por políticas do governo. Mesmo assim, programas como o Projovem não conseguem atingir as metas anunciadas, que seriam a de alcançar a totalidade de jovens em situação de risco, no país. São dois milhões de jovens vivendo em favelas, milhares fora da escola e do mercado de trabalho e vulneráveis à violência e ao assassinato. Quais são as falhas das políticas públicas para a juventude?
O Brasil passou por vários avanços nas políticas sociais nos últimos anos, com foco nas populações em condição de vulnerabilidade. O aumento do salario mínimo, a ampliação do acesso à educação em todos os níveis, os programas de transferência de renda, o crescimento do emprego formal dentre tantos outros, foram políticas que contribuíram para a inclusão de boa parte da nossa juventude. Hoje os jovens representam uma parcela importante da população que adentrou na chamada nova classe trabalhadora. Mas reconhecemos que ainda temos um passivo para resolver, lembrando que o reconhecimento dos jovens como sujeitos de direitos e a construção das políticas juvenis ainda são recentes no Estado brasileiro. Somente em 2005 o governo federal passou a construir estas políticas, com foco na juventude, além de reverter a visão de “jovem problema” para considerar o segmento como “sujeito de direitos”. O Projovem foi e continua sendo um programa muito importante para a elevação da escolaridade e qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade. Não podemos avaliar a eficácia do programa somente pelas metas atingidas. A diferença que a iniciativa faz na vida dos jovens precisa ser considerada, bem como as dificuldades de entrada e permanência dos alunos, que já têm um histórico de abandono da escola formal. Nesse contexto, a atualização do programa é uma preocupação permanente do governo e algumas mudanças ocorreram na nova versão do programa, que agora contará com Salas de Acolhimento para os filhos dos alunos, estimulando a permanência daqueles que não têm com quem deixar suas crianças. As mudanças vão permitir também o acesso dos municípios com mais de 100 mil habitantes, a articulação do Programa com o Pronatec e a criação dos comitês gestores, que contam com a participação dos conselhos de juventude, possibilitando que os próprios jovens possam acompanhar a execução do programa.
Foram cerca de 1,5 mil encontros, conferências municipais e estaduais, envolvendo meio milhão de jovens em todo país, e duas conferencias nacionais de juventude em Brasília, em 2008 e 2011. O que de fato têm resultado de benefícios para a juventude e efetivação de direitos a partir desses encontros?
As conferencias são espaços muito importantes de participação e proposição de políticas. Estamos, nesse momento, implementando a primeira resolução da primeira 1ª Conferencia Nacional, que é o enfrentamento ao problema da violência que atinge a juventude brasileira, especialmente a juventude negra. Além disso, estamos constituindo um Comitê Interministerial, de caráter permanente, composto por 23 Ministérios, que foi uma demanda da 2ª Conferência. O Comitê terá a tarefa de articular, avaliar e monitorar as Políticas Públicas de Juventude, no âmbito do governo federal; É claro que nem todas as sugestões feitas nestes espaços são possíveis de ser realizadas. Mas o que queremos é dar retorno à sociedade do que foi feito, do que não foi e por que não foi realizado.
Pesquisas da Unesco revelam que há 70% mais casos de morte violenta entre os jovens do que na população em geral. É possível estimular a superação individual e a não violência, em meio a realidades tão adversas? Como promover direitos sem perpetuar protecionismos?
Infelizmente em nosso país os jovens estão mais expostos a situações de violência. E isso se agrava a partir do gênero, raça e território. Os jovens que mais morrem, vítimas de homicídios, são homens, jovens, negros e residentes das grandes cidades brasileiras. Embora a inclusão social venha crescendo ano a ano no Brasil, os indicadores de violência aumentam, mostrando que esse tema precisa ser enfrentado com urgência. Por isso o Governo Federal elaborou o Plano Juventude Viva, de prevenção à violência contra os jovens negros, que será gradativamente implementado nos 132 munícipios com os piores indicadores de mortalidade de jovens. Já iniciamos a sua implementação no estado de Alagoas, em setembro de 2012, e a nossa meta é expandir a iniciativa para outros cinco estados este ano. Para superar este problema, precisamos ampliar as oportunidades e as políticas públicas para os jovens desses territórios, melhorando o acesso a equipamentos e serviços, enfrentando e superando a questão do racismo e do preconceito geracional, tanto nas instituições quanto na sociedade, e buscando superar também a banalização da violência.
Quais as diferenças existentes entre ser jovem negro e jovem branco no Brasil?
Diversos dados chamam a atenção para segmentos juvenis que se encontram em situações de maior vulnerabilidade, como é o caso dos jovens negros. A política de juventude deve ser para todos, mas precisamos garantir o acesso e contemplar as necessidades dos jovens que se encontram em maior situação de exclusão, contribuindo para a reversão desse cenário. As desigualdades de raça e cor no segmento juvenil se expressam, não apenas em relação a emprego e escolaridade, entre outros indicadores, mas também na vitimização pela violência e criminalidade. Informações do SUS mostram que os jovens negros são as principais vítimas da violência. Quando analisadas as mortes por homicídio, a taxa de jovens brancos do sexo masculino é de 63,9 por 100 mil habitantes, enquanto para os jovens negros essa taxa chega a 135,3, e para os jovens pardos, 122,8. Esperamos que o Juventude Viva possa contribuir, na prática, para a redução dessas diferenças, com a criação de oportunidades e garantia plena dos direitos desses jovens.
Na Bahia, assim como em outros estados brasileiros, a mídia tem colaborado para a banalização da violência entre os jovens, a partir da exploração de estereótipos, da condenação prévia e da criminalização da juventude, em especial, dos jovens negros. Como o governo brasileiro pode coibir essas violações de direitos e exigir que os meios de comunicação cumpram seu papel, como concessão pública, na promoção da cidadania e no combate ao genocídio da juventude?
Um dos eixos do Juventude Viva é justamente a desconstrução da cultura de violência, na perspectiva de sensibilizar a opinião pública sobre a banalização da violência e valorização da vida de jovens negros, por meio da promoção de direitos e da mobilização de atores sociais para que atuem na defesa desses direitos, a partir do conjunto de ações previstas no Plano, nas mais diversas áreas, incluindo educação, trabalho, cultura, esporte, saúde, acesso à justiça e segurança pública, entre outros. O grande objetivo do Plano é justamente combater as desigualdade e assegurar os direitos humanos, envolvendo toda a sociedade para um debate de valores que leve à mudança de cultura, transformando o cenário atual. Sabemos que não é uma tarefa fácil, porém, acreditamos que, com o esforço conjuntos, dos governos e da sociedade, conseguiremos chegar lá.
Conheça o Plano Juventude Viva: www.juventude.gov.br/juventudeviva
(Secretaria Nacional da Juventude - www.juventude.gov.br)
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