São Paulo – Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o programa Bolsa Verde será um modelo para o pagamento por serviços ambientais no mundo. Ao promover o balanço do Brasil sem Miséria, ela disse ainda que acredita que o país está a caminho de cumprir a meta do programa de erradicar a extrema pobreza até 2014. A adesão dos estados à iniciativa superou a expectativa inicial do governo federal.
O Bolsa Verde é uma concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais e tem por objetivo apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa mediante pagamento por serviços ambientais àqueles que já preservam ou que se comprometem a recuperar a vegetação de original. A prioridade é para agricultores familiares e pequenos produtores rurais.O Brasil sem Miséria foi lançado em junho deste ano, com orçamento de R$ 20 bilhões por três anos e meio. Houve solenidades para assinatura de convênios com estados das cinco regiões do país desde então. A mais recente ocorreu na manhã desta sexta-feira (16), em Brasília, com os governadores do Centro-Oeste.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 3,5 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza em 2011. "Os dados apresentados hoje nos deixam animados para atingir a meta de superação da extrema pobreza até 2014", disse a ministra Tereza Campello, ao apresentar os resultados do balanço de seis meses do programa.
O Brasil convive com 800 mil famílias com renda inferior a R$ 70 mensais per capita. Metade desse contingente (407 mil) foram localizadas pelo programa. Incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais, 325 mil das famílias identificadas passaram a receber o Bolsa Família.
Junto do Brasil Sem Miséria, o governo definiu a ampliação do número de pessoas atendidas ao elevar de três para cinco os filhos de até 15 anos incorporados ao cálculo do benefício do Bolsa Família. Na prática, 1,3 milhão de crianças e adolescentes passaram a ser incluídos ao programa.
No Nordeste, região com maior concentração de pessoas em extrema pobreza, houve distribuição de 375 toneladas de sementes a agricultores miseráveis no semiárido. Outra ação nessas áreas que sofrem com a escassez de água foi a liberação de recursos para construção de 315 mil cisternas (84,7 mil entregues, 68,8 mil em construção e 161,7 mil contratadas ou licitadas), parte do Água para Todos.
Com convênios com oito estados do Norte, Sudeste e Centro-Oeste, mais o Distrito Federal, 3,5 milhões de pessoas atendidas por programas regionais passaram a receber o Bolsa Família.
Serviço ambiental
Lançado em setembro, o Bolsa Verde alcançou 9,2 mil famílias. Elas receberam pelo menos a primeira parcela do benefício, voltado a pessoas extremamente pobres que moram em áreas de preservação ambiental federais. O valor é pago trimestralmente. Até janeiro, outras 6,8 mil serão incluídas.
A meta é chegar a 73 mil famílias, mas o ritmo mostra-se lento, segundo Tereza Campello, por causa da necessidade de se comprovar o vínculo com o "ativo ambiental", quer dizer, com a área de floresta a ser conservada. A necessidade de rigor adicional foi justificado pela ministra pelo fato de a iniciativa ser considerada pioneira e referência para o mundo.
Ela lembrou que as famílias têm de ser extremamente pobres, mas "a Bolsa Verde não é contrapartida da pobreza, mas da conservação do ativo ambiental". "É uma medida completamente inovadora e queremos que seja bem sucedida para que prospere o pagamento por serviços ambientais tanto no Brasil quanto no mundo."
Um dos temas polêmicos em discussões sobre preservação ambiental em fóruns internacionais como a 17ª Conferência das Partes (COP-17) da Organização das Nações Unidas (ONU) é justamente o pagamento a projetos e ações de preservação ambiental. Chamados de REDDs, o mecanismo permitiria que países que incentivem a manutenção de "floresta em pé" recebam recursos de nações e empresas que precisem compensar emissões de gáses causadores do efeito estufa. A falta de ações em andamento no mundo é um dos entraves para colocar a ferramenta em operação.
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