Rui Costa: Municípios devem se agilizar para mandar orçamento participativo

 (Arte Ricardo Weg / PT)

Prazo para envio de sugestões ao orçamento encerra dia 10 de dezembro

“Parabenizo o deputado Arlindo Chinaglia que propôs à Emenda Popular, aprovada na comissão do orçamento, a partir de agora, os municípios de até 50 mil habitantes deverão realizar audiências públicas até dez de dezembro, com a participação da população, e evidente além dos prefeitos, das prefeitas, dos vereadores e vereadoras para escolher as ações que farão parte da Orçamento 2012”, destacou o deputado federal Rui Costa (PT-BA), que está no primeiro mandato na Câmara, coordena o núcleo de finanças e tributação da bancada petista e é o relator setorial da área da saúde no Orçamento da União 2012.

Relator setorial da saúde, Rui Costa, informa que este ano a comissão decidiu restringir as emendas a uma única área, a saúde. “Por exemplo, um município de 30 mil habitantes terá direito a R$ 600 mil de emenda, então, ele pode comprar equipamentos, ambulâncias, reformar hospitais, construir postos de saúde ou montar consultório odontológico. As emendas deverão ser enviadas em formulário próprio para a Comissão de Orçamento. Considero um avanço para a própria democracia com uma maior participação popular na definição das prioridades. Primeiro passo de muitos avanços que virão, aumentando a integração dos cidadãos com o Congresso Nacional”.

Só na Bahia quase todos os municípios serão beneficiados, exatamente porque poucos estão acima dos 50 mil habitantes. “Atualmente 400 dos 417 municípios serão beneficiados no meu Estado”.

Rui Costa salienta que é fundamental a saúde preventiva, logo, segundo ele, pensar e refletir na escolha das ações é um dever. “Prevenção é o melhor remédio, pois é melhor cuidar da saúde antes, do que ir parar numa emergência de um hospital, o que pode ocasionar lesões muito graves, quando que prevenindo o organismo reforça seus anticorpos”.

As emendas populares deverão ser enviadas via correio para a Câmara dos Deputados - Comissão de Orçamento. “Estou à disposição, como relator setorial, para sanar qualquer dúvida, através do meu site - www.ruicosta.com.br, no e-mail-  dep.ruicosta@camara.gov.br. O importante é que o prazo seja cumprido, no dia 10 de dezembro”.

(Ana Claudia Luz Feltrim – RádioPT)