Financiamento público de campanha e voto em lista são consenso, diz relator

Qui, 24 de Março de 2011 17:46

O deputado Rubens Otoni (PT-GO), relator da comissão especial da reforma política, disse nesta quinta-feira (24) que já é possível verificar consenso em torno do financiamento público de campanha e do voto em lista preordenada nos debates.

A avaliação foi feita após audiência pública na comissão para debater o sistema eleitoral brasileiro.

"Há um entendimento cada vez maior sobre a importância do fortalecimento dos partidos. Neste sentido, fica evidenciada a necessidade do voto em lista preordenada. Também percebemos um grande interesse no fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, como os plebiscitos e referendos", afirmou Rubens Otoni, que substitui provisoriamente o deputado Henrique Fontana (PT-RS) na relatoria da reforma política.

O parlamentar disse que está otimista e acredita que será possível aprovar uma reforma capaz de satisfazer aos anseios da população brasileira. "Existe um clima favorável à aprovação da reforma. O grande desafio é encontrarmos um equilíbrio entre os interesses da sociedade e do parlamento acerca das mudanças que serão adotadas", disse. Segundo do parlamentar, também há consenso sobre a necessidade de se criar melhores condições para incentivar a apresentação de iniciativas populares ao parlamento.

Membro da Comissão, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse que a audiência pública contribuiu bastante para o amadurecimento dos debates. "Uma coisa que ficou muito clara aqui foi o sepultamento da proposta de voto distrital. As contribuições dadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foram bastante proveitosas e vão ao encontro das bandeiras defendidas pelo PT", afirmou.

O parlamentar também defendeu o voto em lista e o financiamento público de campanha e adiantou que a bancada do PT na Câmara fará uma reunião no próximo dia 29 para fechar posição sobre o tema. "Vamos manter os debates e as audiências públicas. Até aqui, já deu para percebermos quais são as pontos de convergência e de divergência. Penso que se avançarmos em três ou quatro pontos da reforma, já daremos uma grande contribuição para o fortalecimento dos partidos de da democracia", complementou.

Audiência - O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a reforma política precisa dar maior transparência e representatividade aos partidos políticos. Já o vice-presidente da CNBB, arcebispo dom Luiz Soares Vieira, disse que a reforma política em discussão no Congresso Nacional, em especial na Câmara, precisa ser pautada no fortalecimento dos instrumentos de democracia direta, como plebiscitos e referendos, e no resgate da legitimidade dos representantes políticos.

A comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (29) para dar sequência aos debates.

Edmilson Freitas