Dilma: Lei de Valorização do Salário Mínimo garante estabilidade e segurança

No programa “Café com a Presidenta”, transmitido na manhã desta segunda-feira (28), em rede de emissoras de rádio, a presidenta Dilma Rousseff abordou a lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo e comemorou a geração de 152 mil novos postos de trabalho em janeiro deste ano.

Segundo a presidenta, “esse é um momento importante para o trabalhador” pois conta com lei que dá “segurança e estabilidade” a quem recebe o piso nacional. E ela explicou que a lei permite que todos os trabalhadores saibam com antecedência como são as regras de reajuste até o ano de 2015.

“Quero lembrar que a lei de valorização do salário mínimo consolida um acordo fechado pelo governo Lula com os trabalhadores, por meio das centrais sindicais, ainda em 2007. A primeira regra, Luciano [Seixas, entrevistador do programa "Café com a Presidenta"], acertada é a seguinte: é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor e, para isso, ele precisa acompanhar a inflação. Porque se o preço do alimento subir, o preço do transporte subir, o preço das roupas subir, o salário também tem que subir junto.”

A presidenta Dilma Rousseff explicou que o critério vai além da reposição da inflação do período. Ou seja, a política determina também o acréscimo da taxa de crescimento da economia. “Então, o que ficou acertado é a segunda regra: além da inflação, o salário mínimo tem que ter um ganho real, uma valorização. E esse aumento real deve acompanhar o crescimento da economia. Você sabe, não é, Luciano, que o aumento da economia aparece em um número chamado Produto Interno Bruto, o PIB. É ele que, todo ano, diz se a economia cresceu ou não, e quanto ela cresceu”, disse.

Porém, se a economia retrair, os trabalhadores terão assegurados o reajuste por meio a reposição da inflação. A presidenta Dilma garantiu que o trabalhador não vai “perder salário”. “Quando a economia não cresce ou mesmo diminui, o cálculo do reajuste considera que o crescimento do PIB foi zero, nulo – não há desconto de salário mínimo. Mas o mínimo, ainda nesse caso, tem a correção pela inflação. É o que aconteceu em 2009. A economia caiu, o mínimo não caiu, ele vai ser corrigido agora pela inflação e, por isso, vai chegar a R$ 545,00″, afirmou.

E, para o ano de 2012, o novo salário mínimo deve ficar em R$ 616,00. Isso ocorre porque a economia cresceu acima de 7% e, se acrescido da estimativa da inflação, o índice de reajuste deve fechar em 13%, aplicado sobre R$ 545,00 projeta-se um mínimo de R$ 616,00.

“O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor, porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do país. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando, não é, Luciano, o que faz a roda da economia girar.”

Na entrevista, a presidenta Dilma comemorou a marca de 152 mil empregos criados em janeiro de 2011. Segundo ela, com o aumento da produção abrem-se frentes de trabalho que permite fazer “a roda girar”. A presidenta avaliou que desde 1992, quando o governo começou a acompanhar o comportamento do mercado nunca tinha registrado um crescimento da oferta de emprego tão elevado.

“Uma comprovação disso é a quantidade de empregos criados agora em janeiro: 152 mil novas vagas. É um sinal importante. Olha, desde [19]92, o governo acompanha o mercado de trabalho, e nunca havia registrado um crescimento das vagas tão grande no mês de janeiro como aconteceu no ano passado e este ano. Isso é a roda da economia girando, Luciano. E se depender do empenho do meu governo, tenha certeza, essa roda vai girar mais e mais, vai ajudar o país a gerar riquezas, a reduzir a pobreza e a construir uma vida melhor para todos e todas. Por isso, Luciano, o lema do meu governo é: país rico é país sem pobreza.”