Nunca antes: atenção especial e bons resultados para o meio ambiente

Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA
Nosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas. Não à toa o Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague, tenha sido considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.

No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.

Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.

Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.

E entrou em vigor esta semana, após amplo debate e consulta pública na internet, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE), que marca a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, algo que sempre se pensou em fazer mas nunca antes…

Os resultados alcançados estão sendo possíveis graças às ações integradas, muito investimento e fortalecimento de órgãos de controle ambiental. Os programas e seus resultados serão apresentados na Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP 16) que começou no último dia 29 de novembro em Cancún, no México.

A exemplo do que ocorreu na edição anterior em Copenhague (Dinamarca), o Brasil está na vanguarda da proteção ambiental e tem muitos bons números para apresentar à comunidade internacional. Além da redução histórica no desmatamento na Amazônia e as políticas públicas, o Brasil tem a apresentar o Fundo Clima regulamentado e R$ 226 milhões de orçamento inicial para 2011; os primeiros cinco planos setoriais da Política do Clima para redução das emissões e adaptações elaborados, incluindo as políticas de incentivo à agricultura de baixo carbono e o fortalecimento de uma matriz energética limpa e renovável; a redução sistemática do desmatamento da Amazônia; a entrega da Segunda Comunicação Nacional do País à Convenção do Clima (ver aqui, aqui, aqui e aqui), que inclui o Segundo Inventário de Emissões do Brasil e oferece um quadro detalhado das emissões brasileiras para ajudar a tornar o monitoramento mais eficiente.

Resumindo: nunca antes da história deste País se fez tanto pelo meio ambiente – e com resultados!