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sexta-feira, 27 de agosto de 2010

O Alvo Preferido de Serra


Enviado pelo Editor em São Paulo, Júlio Amorim – jotamorim@gmail.com

CartaCapital n˚ 611 – O Alvo Preferido de Serra

O Ministro da Saúde rebate as críticas do presidenciável tucano e faz um balanço de sua gestão

Nos últimos meses, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está na berlinda. Não que seu trabalho desagrade ao governo, mas a sua gestão virou alvo de críticas ferrenhas da oposição. Especialmente de José Serra, que faz campanha muito focado no tema.

A CartaCapital, Temporão fez um balanço de seus três anos e cinco meses à frente do ministério. E contestou as críticas do candidato tucano, a quem acusa de fazer “populismo sanitário”com indicadores pontuais. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista. A íntegra em www.cartacapital.com.br

CC: (Carta Capital) Nos últimos meses, o ex-ministro José Serra, hoje candidato à Presidência, passou a atacar a gestão da saúde. Diz que o governo pecou na prevenção e na promoção da saúde.

JGT: (José Gome Temporão) Ele fala, mas não apresenta dados. Diz que recuamos na prevenção, na saúde da mulher. Mas o que exatamente? Aumentamos o número de pré-natal. Só no ano passado distribuímos mais de 500 milhões de preservativos. Serra se coloca como pai do programa de combate à aids, mas a primeira quebra de patente da história do Brasil foi durante o governo Lula.

CC: Há também a crítica da interrupção dos mutirões para cirurgias eletivas, como as decorreção da catarata.

JGT: Mutirão é para atacar um problema agudo, específico, que demanda uma ação pontual para resolver. Transformar isso numa política permanente é descabido, é reconhecer que o sistema de saúde é um fracasso. Eu chamei isso, em 2006, de “populismo sanitário”. Pegamos as 4 cirurgias que eram feitas em mutirões e incluímos num rol de 90 tipos diferentes de cirurgias. Resultado: 500 mil cirurgias a mais que o governo anterior.

CC: E o acesso à medicação?

JGT: Criamos as farmácias populares, com remédios subsidiados. Além disso, no fim de 2002, a participação dos genéricos no mercado de medicamentos era de 5%. Neste ano vai fechar em 22%. Também fizemos as duas maiores campanhas de imunização do país: 67 milhões de vacinados contra a rubéola, em 2008, e 89 milhões agora contra H1N1. Erradicamos o cólera em 2005, a transmissão da doença de Chagas em 2006, a rubéola em 2009.

CC: O Brasil conseguiu eliminar a transmissão da doença de Chagas, mas não obteve êxito no combate à dengue e à malária. Por quê?

JGT: O vetor da doença de Chagas se reproduz em paredes de taipa (barro). Só de mudar o padrão de habitação interrompemos a transmissão. O Aedes aegypt, da dengue, se reproduz em qualquer poça de água. São 100 milhões de casos em todo o mundo.

CC: Então não tem solução?

JGT: A esperança é uma vacina, capaz de combater os 4 sorotipos da dengue. Daqui a quatro ou cinco anos chegaremos a ela. Há vários protótipos sendo testados.

CC: E quanto à malária?

JGT: O foco da transmissão é na Amazônia, em área de difícil acesso. Por isso, descentralizamos radicalmente o diagnóstico, o que permite iniciar o tratamento mais cedo. A probabilidade de complicações e morte reduz muito. É o que está acontecendo.

CC: No plano da assistência médica, persiste o impasse das longas filas de espera para cirurgias e exames complexos.

JGT: Nenhum sistema de saúde do mundo é imune a filas. Na Inglaterra, a espera por uma cirurgia eletiva pode chegar a 8 meses. Porque a demanda em saúde é muito elástica. Dou razão num ponto: os exames e os procedimentos de certas especialidades, como neurologia, dermatologia e urologia, são excessivos.

CC: Qual é a marca da sua gestão?

JGT: Trabalho com o conceito de determinação social da saúde. Ou seja, a saúde está relacionada a questões como acesso a educação, emprego, habitação. Qualquer estratégia consistente de saúde tem de estar articulada à melhor distribuição de renda. E nisso o governo Lula fez a diferença. Trinta milhões de brasileiros ascenderam socialmente.

CC: A redução das desigualdades é política de saúde?

JGT: Não podemos olhar a questão da saúde com foco exclusivo na assistência médica. Mas também avançamos nas políticas específicas. Aumentamos em 60% a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF). Com isso, criamos uma rede capilarizada de médicos, enfermeiros e agentes comunitários. São 100 milhões de brasileiros cobertos. Além dos aspectos de cuidade médico, o programa avança na promoção da saúde.

CC: Há resultados perceptíveis?

JGT: Um dos resultados mais visíveis seria a redução da mortalidade infantil. Estudos publicados em revistas internacionais mostram que a cada 10% de aumento da cobertura do PSF a mortalidade infantil é reduzida em 4%. Entre 2003 e 2008, a proporção de mortes em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19. E, antes de 2015, vamos cumprir a Meta do Milênio, de chegar a 15. Houve ainda uma redução de internações por algumas causas, como insuficiência cardíaca, crise hipertensiva, diabetes.

CC: Êxito na prevenção, é isso?

JGT: Está melhor. Criamos, por exemplo, o serviço do Samu, que não existia. Chegaremos em dezembro com 162 milhões de brasileiros cobertos pelas ambulâncias, que muitas vezes resolvem o problema no local da ocorrência. Já temos 431 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), para casos de baixa ou média complexidade. Serão mil unidades até 2013, para atender a todos.

CC: Uma estratégia para desafogar os hospitais?

JGT: É preciso acabar com essa visão hospitalocêntrica. Estudos mostram que países com foco na atenção primária, como Canadá e Reino Unido, resolvem 80% dos problemas fora dos hospitais. Programas com foco na promoção da saúde são mais eficientes, a relação custo-benefício é melhor e os indicadores de saúde, idem.

CC: E a questão da falta de recursos para a saúde?

JGT: O orçamento do Ministério da Saúde é de 60 bilhões de reais. Temos outros 60 bilhões em gastos estaduais e municipais. Isso dá mais ou menos uns 650 reais per capita ao ano. Quando eu pego os gastos da classe média com seguro saúde, dá 1,4 mil reais per capita ao ano. Na Inglaterra, 80% do gasto em saúde é público. No Brasil, é o inverso: 40% do gasto é público e 60%, privado.

CC: O governo federal não poderia equilibrar melhor essa conta?

JGT: A Emenda 29 estabeleceu que 12% das receitas dos estados e 15% dos municípios devem ir para a saúde. Na prática, as cidades todas gastam mais, mas nem todos os estados investem o que deveriam, porque não está definido claramente o que é gasto com saúde. A regra que vale para a União segue uma fórmula: o gasto do ano anterior corrigido pela variação do PIB. Num ano de crescimento econômico, isso é bom. Num ano de crise, é péssimo. A demanda por saúde não para de crescer, aumenta 2% ao ano.

CC: O impacto do fim da CPMF continua pesando?

JGT: Teríamos 40 bilhões de reais atualmente. Por isso o governo propôs um novo tributo, a Contribuição Social da Saúde. Mas ninguém quer aprovar um novo imposto em ano eleitoral.

CC: Qual o maior fracasso de sua gestão?

JGT: A incapacidade de regulamentar a Emenda 29. Sou um militante da reforma sanitária e, como ministro, pensei: “agora vai”. Mas não foi possível. Não conseguimos equacionar o problema do subfinanciamento crônico da saúde.

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