TÁ CHEIRANDO MAL !

Herança de Wilson Santos para seu sucessor é uma Cuiabá tomada pelo lixo. Chico Galindo vive o desafio de superar este desastre administrativo

Galindo e o lixo não se entendem
Por Adriana Nascimento

Mais uma vez a história se repete. Cuiabá está novamente cheia de lixo por deficiência na coleta e destinação dos resíduos. No fim do ano a empresa que faz o trabalho, a Qualix Serviços Ambientais, parou o serviço por falta de pagamento e os cidadãos tiveram que conviver, por pelo menos 15 dias, com o lixo na porta de suas casas. Já em junho, a empresa ameaçou paralisar a coleta por conta do fato de o aterro sanitário da Capital não ter mais espaço para comportar o lixo. Houve intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) que já tinha acordado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que liberou parte da primeira célula do aterro para resolver o problema.

De acordo com o Ministério Público, o atual aterro sanitário está com sua capacidade esgotada, o que o levou a notificar a prefeitura, estabelecendo prazos e solicitando soluções. Uma solução encontrada foi a liberação antecipada de parte da célula do aterro em situação emergencial enquanto se aguarda a conclusão desta fase e a conclusão da segunda célula. Parecia tudo solucionado. Entretanto, nesta semana, novas queixas acerca da falta de coleta começaram a aparecer em boa parte dos bairros e a Qualix se defende alegando que ainda há deficiências no aterro e que funcionários estão paralisados.

O diretor-técnico da Sanecap, Álvaro Nunes Gonçalves, explicou que a coleta de lixo em Cuiabá não ficará paralisada em decorrência de falta de espaço para depósito. A expectativa é que se acelere a pressão pelo estudo de uma nova área porque a capacidade de suporte para esta parte do local é de apenas 90 dias. Nesse prazo a Sanecap deve terminar a segunda fase da célula que dará uma capacidade total de mais 90 dias.

Após esse prazo a Sanecap trabalha a segunda célula do aterro que dará uma sobrevida ao atual local de 18 meses. Nesse tempo espera-se que o engenheiro-sanitarista, Paulo Modesto, termine os estudos de impacto ambiental de nova área para o aterro. Até lá, conforme o engenheiro Álvaro, a gestão do local já estará a cargo da prefeitura, uma vez que o contrato da Qualix se encerra em 16 de agosto deste ano.

A prefeitura divulgou t que uma outra solução para o problema foi apresentada no último dia 28, quando publicou o edital que prevê a locação de caminhões e maquinários novos. O resultado do certame deverá sair em até 15 dias, ou seja, até 13 de julho. O processo licitatório será feito por meio de pregão eletrônico fiscalizado pelo Banco do Brasil.

O atual local onde funciona o aterro, conforme o diretor da Sanecap, será aterrado e transformado em área de lazer com plantio de arbustos. O próximo aterro deve ter cerca de 30 hectares. O engenheiro Paulo Modesto estuda três áreas no momento e já analisa os impactos há dois anos. A demora na escolha da área, segundo ele, é pelo fato de que uma série de critérios para a instalação de um empreendimento como este devem ser seguidos. Um deles é a distância considerável de aeroportos uma vez que os resíduos atraem aves que podem colidir com aviões.

Concomitantemente a esta solução o poder municipal também prevê implantação gradual de Educação Ambiental para que o cidadão também pense na sua responsabilidade para com o lixo e há a ideia de aumentar em mais um turno o setor de triagem de resíduos no aterro com destino à reciclagem. “O material que mais toma espaço no aterro são as garrafas PET, coisa que poderia ser resolvida se, de casa, as pessoas já amassassem o resíduo ou encaminhassem direto para a reciclagem”, contou Álvaro.

Após a licitação, a gestão e administração do aterro sanitário ficarão a cargo da Sanecap. Já as unidades hospitalares da iniciativa privada terão que assumir a coleta de lixo hospitalar produzido por essas unidades, em obediência a normas estipuladas pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e legislação estadual e leis complementares do município. De acordo com o prefeito, a municipalização da gestão da coleta do lixo vai proporcionar uma economia de aproximadamente de R$ 600 mil ao Executivo.

O edital de licitação da Prefeitura de Cuiabá prevê que a empresa vencedora oferecerá 22 caminhões. Dez terão capacidade para coletar 19 mil quilos e 12, com capacidade para 15 mil quilos. Mas isso é futuro e vem sendo falado há tempos. Atualmente o que se vê é uma Cuiabá com sérios problemas com o lixo, coleta deficitária, inexistência de coleta seletiva e um aterro sanitário que em 13 anos se esgotou com dois milhões de toneladas de lixo. Das 480 toneladas de resíduos recolhidos por dia na Capital, somente metade é separada por catadores da cooperativa que atua no Aterro Sanitário. De 240 toneladas vistoriadas, apenas 4% está em condições de ser reciclado.

MPE tem aterro na mira
Há um ano que o MPE cobra providências e alerta a gestão municipal sobre a necessidade de construção de aterro sanitário. Nesse período, além de firmar Termo de Ajustamento de Conduta com a prefeitura sobre o assunto, também foram propostas ações judiciais. “A responsabilidade sobre o problema do lixo em Cuiabá é exclusiva do município. Já existem várias intervenções do Ministério Público que culminaram em decisões judiciais, mas a problemática até hoje não foi resolvida. Trata-se de nítida incompetência técnica e administrativa do poder público municipal”, explicou o promotor de Justiça Gérson Barbosa.

O Ministério Público tem atuado em duas frentes para assegurar a regularização dos serviços de coleta e disposição do lixo da Capital. Além de intervir para garantir a disponibilização de local apropriado para receber os resíduos sólidos, o MP tem exigido do município a realização de licitação para contratação da empresa responsável pela coleta. Agora é aguardar que as soluções sejam implantadas.

FONTE CIRCUITO MATO GROSSO