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terça-feira, 15 de junho de 2010

Em oito anos de governo Lula, recursos federais para agricultura quadruplicam e batem recorde


Que o setor agrícola tem uma importância fundamental para a economia brasileira todo mundo já sabe. O que talvez muita gente ainda não saiba é da significativa expansão dos investimentos do governo federal na agricultura e pecuária nos últimos 8 anos, em sintonia com a nova ótica do governo Lula de impulsionar o setor conjugando crescimento econômico, inclusão social e responsabilidade ambiental. As perspectivas para o setor são as melhores, conforme apontado pelo Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, lançado pelo presidente Lula nesta segunda-feira, 7, em Brasília.

O Plano Agrícola e Pecuário prevê nada menos que R$ 100 bilhões de financiamento para a agricultura empresarial entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2011, o que corresponde a uma significativa expansão de 8% na comparação com os recursos destinados ao setor na safra anterior. Se considerarmos os R$ 16 bilhões que o governo Lula destinará à agricultura familiar neste mesmo período, segundo o Plano, teremos investimentos totais do governo da ordem de R$ 116 bilhões nesta safra. Para se ter uma idéia da dimensão desse número, basta dizer que há oito anos o orçamento do governo federal para a agricultura, pecuária e abastecimento era de R$ 24,7 bilhões.

Ou seja, o volume de recursos federais destinados ao setor agrícola quadruplicou ao longo de todo o governo Lula, evidenciando o destaque da agricultura e pecuária na agenda presidencial. A expansão dos recursos para a agricultura contempla maior volume de financiamentos para programas de investimento e também programas de custeio e comercialização, beneficiando grandes, médios e pequenos produtores. Além disso, deve-se destacar o esforço do governo Lula para incentivar a redução de gases causadores de efeito estufa decorrentes da produção agrícola.

Médio produtor rural recebe maiores incentivos
O grande destaque do Plano Agrícola e Pecuário lançado pelo governo federal nesta segunda-feira fica por conta do aumento de 29% nos recursos destinados a Programas de Investimento, que são aqueles que financiam a compra de maquinários e equipamentos agrícolas, além de tudo que se refira à expansão da produção agrícola propriamente dita. Assim, enquanto na safra passada o governo havia destinado R$ 14 bilhões para esta modalidade de financiamento, nesta safra serão aplicados R$ 18 bilhões. O grande destaque fica por conta da ampliação dos recursos destinados a financiamentos de expansão da infra-estrutura agrícola (Moderinfra) e também a programas voltados para médios produtores.

Neste sentido, o governo Lula criou o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), um programa específico para incentivar os médios produtores, em substituição ao Proger Rural. O Pronamp contará com recursos da ordem de R$ 5,65 bilhões para operações de custeio e investimento, de acordo com os dados do Ministério da Agricultura. O limite de financiamento de custeio foi elevado de R$ 250 mil para R$ 275 mil, ficando mantido o limite de R$ 200 mil para investimento, bem como outros benefícios contemplados pelo Proger na safra anterior. Vale destacar que os financiamentos do programa seguem a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6,25% ao ano.

Produção agrícola com responsabilidade ambiental
Uma novidade do Plano Agrícola e Pecuário diz respeito à criação do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que financia a produção rural comprometida com a redução dos gases causadores do efeito estufa, contando com um orçamento de R$ 2 bilhões para esta safra. A idéia do ABC é dar ao produtor rural as condições para que ele realize os investimentos necessários e incorpore tecnologias não poluentes ao longo do processo produtivo. Segundo as informações do Ministério da Agricultura, o Programa Agricultura de Baixo Carbono possui três objetivos centrais:

01. Estimular a redução do desmatamento de florestas nos próximos anos, sobretudo no Bioma Amazônia, mediante a ampliação das atividades agropecuária e agroflorestal em áreas degradadas ou em processo de recuperação;

02. Incentivar a implantação de sistemas produtivos sustentáveis, priorizando a recuperação de áreas e pastagens degradadas, o plantio direto na palha e o plantio de florestas, o sistema de integração lavoura-pecuária-florestas e a substituição do uso de fertilizantes nitrogenados pela fixação biológica do nitrogênio no próprio processo de produção de alimentos;

03. Estimular a implantação de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis e medidas que visam ao aproveitamento de resíduos vegetais.

Apoio à comercialização
Os recursos do governo federal destinados aos Programas de Custeio e Comercialização foram ampliados em 14%, passando de R$ 66,2 bilhões para R$ 75,6 bilhões nesta safra. Deste total, 80% (ou R$ 60,7 bilhões) correspondem a linhas de crédito com juros controlados, que são fixados em 6,75% ao ano. O governo também promoveu uma ampliação dos limites de financiamento em operações de custeio e comercialização, o que deve beneficiar uma expressiva parcela de produtores rurais.

Diante da relativa estabilidade econômica nesse período, o governo decidiu manter os valores dos preços mínimos, garantindo aos produtores preços ajustados aos custos variáveis das culturas. Vale destacar que o crescimento da produtividade nas principais culturas reduziu o custo médio, permitindo melhor sintonia dos preços mínimos com os recebidos pelos produtores e garantindo, assim, a manutenção da renda dos produtores. O Plano ainda mantém a política de garantia de preços aos produtores extrativistas de açaí, babaçu, borracha natural, castanha-do-Brasil, pequi, piaçava e pó cerífero de carnaúba, viabilizando, com isso, uma melhoria na renda desses produtores e um desenvolvimento sustentável nas regiões envolvidas.

Percebe-se, dessa maneira, que o governo Lula segue tomando as medidas necessárias para estimular a produção agrícola do país, contribuindo assim para um crescimento com inclusão social, que é a grande diretriz desse governo. É importante salientar que o montante de recursos investidos pelo governo no setor agrícola é o maior já registrado na história brasileira, devendo incentivar sobretudo os médios produtores, através da ampliação dos recursos disponíveis para investimentos, custeio e comercialização dos produtos.

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