Blog da Dilma: vítória no TSE, uma vitória da liberdade

Sempre tive uma grande confiança em Deus de Abraão, de Isaac e Jacob que resolveria o caso da censura promovido pelo Ministério Público Eleitoral junto ao TSE. E a vitória chegou na noite de ontem, dia 29 de junho de 2010. Esse triunfo primeiro dedico ao meu DEUS, segundo aos editores do Blog da Dilma que não pularam do barco, a militância e aos meus queridos amigos e amigas. Também é uma vitória da liberdade de expressão. Quero parabenizar aos Ministros do TSE pelo equilíbrio em julgar nosso processo. Viva a democracia! Atenciosamente, Daniel Bezerra - criador e editor geral do Blog da Dilma.

TSE mantém blog pró-Dilma acusado de antecipar campanha
Ministros decidiram pela retirada apenas de parte do conteúdo.
MP questionava ainda o Google por manter site com propaganda irregular.

Débora Santos Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (29) autorizar a continuidade do site dilma13.blogspot.com, contestado em ação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por enaltecer a imagem da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. A ação acusava ainda o Google de hospedar material com propaganda eleitoral irregular. Na ação, o MPE ressalta ainda que o site faz pedido expresso de ajuda financeira. O relator do processo, ministro Henrique Neves, entendeu que o site pode ser mantido, mas com a retirada dos comentários considerados irregulares. A pedido do TSE, na semana passada, o Google enviou informações sobre o site, que foi criado em 2008, e também forneceu o e-mail com o qual ele foi registrado. No entanto, a empresa argumentou que "para remover conteúdo de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”.

Neves afirmou ainda que antes de ingressar com ações na Justiça Eleitoral, os partidos ou partes que se sentirem atacados devem antes notificar os provedores onde estiverem hospedados sites com conteúdo considerado ofensivo. Os ministros entenderam que, sabendo da irregularidade, caso o provedor mantenha o conteúdo, passará a ser também responsável pela irregularidade. “Não quer dizer que o site terá imediatamente que retirar o conteúdo. A notificação serve para demonstrar que o provedor sabia da irregularidade”, disse o ministro. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator e lembrou da dificuldade de regular os conteúdos na internet. “Parece extremamente difícil a regulação neste campo. É espaço de liberdade conquistado a partir de uma plataforma nova”, disse.