O que esperar da Rio+20?

Diante da possibilidade da Rio+20 oficial restrita, movimentos e organizações sociais de todo o mundo se reunirão no mesmo período da conferência no Rio de Janeiro para defender e debater uma redefinição profunda dos termos atuais do desenvolvimento

Manifestações que mobilizam movimentos sociais e parte da opinião pública devem ter expressão na Rio+20

Foto: Antonio Cruz/ABr

Em junho de 2012, o Rio de Janeiro sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, pois ocorre vinte anos depois da famosa Eco 92, ou Rio 92, encontro que abriu um ciclo marcante de conferências da Organização das Nações Unidas (ONU). O próximo ano deveria ser o momento de uma avaliação significativa do que transcorreu desde que foram assinados no Rio de Janeiro, na ocasião, acordos e tratados relevantes, como a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que em 1997 deu origem ao Protocolo de Kyoto; a Convenção sobre Biodiversidade (CDB); e a quase esquecida Convenção sobre a Luta contra a Desertificação. No entanto, a pauta oficial da Rio+20 está limitada a dois pontos: “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “arquitetura institucional para o desenvolvimento sustentável”. O que explica uma agenda tão restrita diante dos desafios crescentes que a conexão entre desenvolvimento e meio ambiente impõe hoje à humanidade? O que esperar da Rio+20? O que a chamada sociedade civil organizada, que teve importante atuação na Eco 92, está fazendo diante disso?

A proposta da Rio+20 foi apresentada às Nações Unidas em 2007 pelo então presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia, é bom que se diga, encontrou mais resistências do que acolhidas. As crescentes e evidentes limitações nos debates sobre mudanças climáticas – o mais famoso desdobramento da Eco 92 – já indicavam as dificuldades dos governos de chegar a acordos sobre meio ambiente. Mais ainda, as crises que se multiplicam desde 2008 colocam os governos do Norte em situação desconfortável, pressionados pelos compromissos assumidos e não cumpridos. Nesse quadro, os chamados países emergentes tampouco apresentam disposição para discutir em profundidade suas responsabilidades, ainda que diferenciadas, em relação às crises ambientais e suas consequências sociais, mesmo quando elas parecem conduzir o mundo de olhos abertos para o abismo.

Assim, um processo frágil de preparação e uma pauta de discussões limitada marcam o compromisso que foi possível nas Nações Unidas sobre a Rio+20. O anfitrião governo brasileiro tem demonstrado empenho em aumentar a relevância do encontro, desenvolvendo consultas internas e externas, buscando mobilizar chefes de Estado. Até aqui, não há certeza de quanto esses esforços serão bem-sucedidos.

Em meio ao debate oficial limitado, o acirramento das crises e as evidências dos problemas ambientais, conectados à financeirização da economia, aos modelos de produção e consumo hegemônicos, incentivam reflexões, mobilizações e lutas de resistência em todo o mundo. A Primavera Árabe, o Occupy Wall Street, a crise e os protestos na Europa, manifestações na Bolívia, Equador, Índia e África do Sul questionam o sistema dominante por intermédio de formas de organização inovadoras e diversas. Mesmo no Brasil, temas como o Código Florestal e a construção de Belo Monte reúnem movimentos sociais e mobilizam parte da opinião pública. Todos esses debates e desafios ao redor do planeta devem ter expressão na Rio+20.

É sintomático que na preparação oficial para 2012 o tema da chamada economia verde tenha sido o destaque. A expressão foi apresentada num longo documento elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em 2011. Assim como “desenvolvimento sustentável” em 1992, que ganhou força ideológica e política apesar de suas ambiguidades, ou justamente por isso, “economia verde” é candidata a ser um novo marco nos debates e nas propostas alternativas. É definida pelo Pnuma como aquela capaz de “garantir o bem-estar humano e a equidade social ao mesmo tempo em que reduz os riscos ambientais e a escassez ecológica”. Mais: “Em sua expressão mais simples, a economia verde pode ser pensada como aquela que se baseia em baixo carbono, no uso eficiente dos recursos e na inclusão social”. O tripé ambiental/social/econômico do conceito de desenvolvimento sustentável é submetido a um só: o econômico.

A proposta é aplicar nos próximos dez anos 2% do PIB mundial na conversão produtiva, para garantir a economia de baixo carbono. Os documentos do Pnuma não colocam em questão os padrões de consumo ou o crescimento econômico com sua insustentabilidade manifesta. A economia verde, tal como formulada, fortalece os interesses vigentes do mercado, das grandes empresas, das corporações e da lógica desenvolvimentista. Como afirma mais uma vez o Pnuma: “O esverdeamento da economia tem o potencial de se transformar em um mecanismo de crescimento, em gerador nato de trabalhos decentes, bem como numa estratégia vital de eliminação da persistente pobreza”. Os recursos para garantir essa transição viriam do “capital ambiental”.

A fragilidade da formulação contrasta com as urgências e os desafios essenciais de redefinir um sistema que gera destruição ambiental crescente, enquanto amplia os índices de concentração de riquezas, a geração de pobreza e a desigualdade. Há uma forma de produzir e consumir, dominante no mundo, que é incompatível com os recursos disponíveis no planeta. Este é o tema: a insustentabilidade dos modos de vida orientados pelo american way of life. Já não é novidade que se os chineses consumissem como os americanos precisaríamos de sete planetas. Como não há possibilidade de ocupação de outros planetas, qual a resposta a ser dada a esse desafio? Certamente, não serão soluções tecnológicas, apenas. A maquiagem verde, à qual as grandes corporações devotam sua energia, não tem possibilidades de fazer frente ao problema, apesar de sua enorme capacidade de mobilizar os veículos de comunicação em geral.

As crises que desde 2008 ganharam dimensão cotidiana evidenciam o quanto a economia mundial ancora-se na especulação, no crescimento do consumo, principalmente na China, e no comércio de commodities. No caso do Brasil, o aumento das exportações de minerais tem sido constante, tanto quanto as exportações de outros bens primários, a ponto de economistas alertarem para os riscos de “reprimarização” da economia. Tanto no Brasil quanto no Equador e na Bolívia, os governos tendem a vincular o incremento das exportações à necessidade de garantir os programas sociais.

A equação, simplista, acaba sugerindo que não se pode redesenhar a economia e enfrentar as injustiças sociais de forma concomitante. Esse ponto merece atenção essencial no debate de uma Rio+20. A economia de nossos países segue uma lógica hegemônica de mercantilização dos recursos naturais. Os desastres ambientais atingem de forma mais violenta as populações pobres, afetando a negros e mulheres em grande escala. Ainda não houve uma crítica à altura do modelo de desenvolvimento baseado no crescimento econômico ilimitado, no consumo ilimitado dos bens da natureza. No século 21 a luta por justiça social é também, e a um só tempo, a luta por justiça ambiental.

Diante da Rio+20 oficial restrita, movimentos e organizações sociais de todo o mundo se reunirão no mesmo período da conferência no Rio de Janeiro para defender e debater uma redefinição profunda dos termos atuais do desenvolvimento. Movimentos que defendem formas alternativas e sustentáveis de produzir, consumir e compartilhar, que pregam o bem viver, e não o viver melhor, a economia do cuidado e da gratuidade; organizações que veem a necessidade de uma Rio+20 pra valer convidam a todos para a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. O evento, aberto e em local público, contará com debates, seminários, oficinas, atividades culturais, apresentação de projetos e experiências em prol do bem comum. Inspirada pelo Fórum Global da Eco 92, realizado no Aterro do Flamengo e talvez o primeiro encontro da sociedade civil mundial, a Cúpula dos Povos tem a esperança de poder ser um marco para a afirmação de um mundo novo.

Moema Miranda é diretora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

O combate à corrupção nos governos Lula e Dilma

História do país tem vários exemplos de campanhas midiáticas contra governos usando a corrupção como tema central na disputa política nacional Sociedade quer lisura no trato do dinheiro público e tem apoio do PT e de seus governos

Foto: José Cruz/ABr

O tema da corrupção é vastíssimo. Aqui trato da ofensiva midiática e da política de nossos governos de combate à corrupção. A mídia e a oposição têm insistido no tema corrupção, desde que se iniciou o projeto político progressista e de esquerda em 2003, com o claro objetivo de desestabilizá-lo. Isso teve seu ponto alto em 2005, quando estava presente a intenção golpista, insistamos, tanto da oposição quanto das nossas oligarquias midiáticas.

É bom valer-se do passado para iluminar o presente. Essas campanhas, assemelhadas às atuais, sempre foram dirigidas pela direita. Voltemos a 1954, quando se tentava caracterizar um “mar de lama” no Palácio do Catete, patrocinado por Getulio Vargas, que redundou no suicídio do presidente, numa impressionante revolta popular e na derrota do golpe em andamento. Naquela campanha, a UDN era seu braço político, e seu representante mais destacado, Carlos Lacerda, o Corvo.

Outra campanha contra a corrupção foi aquela que derrubou Goulart, em 1964. Lutava-se contra a “república sindical”, contra os comunistas, e também contra a corrupção. Mídia e oposição não enxergavam a  montanha de dólares que inundaram o Brasil para financiar as atividades golpistas desde que Goulart assumiu, em substituição a Jânio Quadros, este, aliás, um político que fez a campanha na linha da faxina moralista, termo  recuperado pela direita e pela mídia. Mas se esquecem de que a história não se repete.

A campanha midiática atual, que perde fôlego por sua inconsistência, tem características não tão incomuns. Guarda semelhança com as passadas. Desenvolve-se a partir da mídia – não constitui uma iniciativa da oposição. Esta, apenas cavalga a mídia, a galope. A mídia tenta incensar a presidenta Dilma, ao indicar uma suposta leniência do ex-presidente e um rigor higiênico da presidenta. Insiste na faxina, e quando a presidenta afirma que a faxina é contra a miséria diz que ela recuou, tentando acuá-la ou seduzi-la.

Concentra suas baterias em indivíduos, e não lhe importa se há verdade ou não no que afirma. Tanto que, depois que ministros saem, deixa-os de lado, não importa mais saber o que efetivamente ocorreu. O objetivo é político – e sempre que algum ministro saía, dizia que ele fazia parte da herança maldita do ex-presidente Lula. Dilma desmontou tudo isso na abertura do 4º Congresso do PT, ao dizer-se parte íntima e dirigente do governo Lula, como é óbvio, embora o óbvio nem sempre interesse à velha mídia.

Quando se diz que o objetivo é político, assusta. Afinal, jornalismo não deveria ter objetivos políticos, segundo alguns manuais. Mas tem. Na campanha eleitoral, a então presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Brito, afirmou que era a imprensa que devia indicar os caminhos à oposição. Declarou-se como partido político. É assim que atua uma parte substancial de nossa mídia, a mesma que contribuiu para a tentativa de golpe contra Vargas, participou das articulações do golpe de 1964, foi conivente com a ditadura, apoiou Collor, sustentou os tucanos no poder. A mídia no Brasil tem lado, tem projeto político. E esse jornalismo de campanha que faz não é inocente, não integra nenhum ideal a favor de uma sociedade transparente.

Cinco anos de Lei Maria da Penha

Pesquisas dos últimos cinco anos mostram o crescimento da conscientização social sobre a violência contra a mulher como um problema de políticas públicas e conhecimento sobre a existência de uma legislação especial para mulheres em situação de violência

Ato de sindicalistas no Distrito Federal em favor da Lei Maria da Penha

Foto: Marcelo Casal/ABr

Em 7 de agosto de 2011 a Lei Maria da Penha completou cinco anos. Como em todo aniversário, é um tempo de balanços e reflexões sobre acertos e possíveis correções de percurso. Considerada um marco no processo histórico de reconhecimento da violência contra as mulheres como problema social e político, fruto das demandas do movimento de mulheres e feministas, a Lei Maria da Penha é uma conquista da sociedade brasileira.

Algumas informações ajudam a situar a relevância da nova legislação. O texto legislativo está adequado à Convenção para Punir, Prevenir e Erradicar a Violência contra as Mulheres (Convenção de Belém do Pará, OEA, de 1994), à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw, ONU, de 1979) – ambas assinadas e ratificadas pelo governo brasileiro – e à Constituição Federal (Brasil, 1988). Entre as inovações tem destaque o artigo 6º, no qual consta: “A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação de direitos humanos”.

A definição de violência é abrangente e envolve agressões, abusos e constrangimentos de natureza física, sexual, psicológica, patrimonial e moral (artigo 7º). As ações podem ocorrer de forma isolada ou combinada, entre pessoas unidas por vínculos de afeto, que podem ser atuais ou já terem sido desfeitos, que podem ou não coabitar o mesmo espaço doméstico, mas são sempre participantes de relações de dominação e hierarquia estruturadas a partir da desigualdade de gênero. Outra inovação da lei: as relações interpessoais independem da orientação sexual.

O Brasil foi um dos últimos países no continente a ter uma legislação específica para o combate e a prevenção da violência doméstica e familiar. Embora sua aprovação seja considerada tardia em relação ao histórico do continente1, a Lei Maria da Penha se diferencia daquelas existentes nos demais países da América Latina por duas características: foi a primeira a incorporar a perspectiva de gênero em seu texto e se aplica especificamente à proteção dos direitos das mulheres e o faz a partir da conciliação de medidas na esfera do direito penal e cível, combinadas com políticas intersetoriais.

Inicialmente divulgada como mais rigorosa no campo penal, a Lei Maria da Penha traz também medidas de proteção, assistência e prevenção, explicitando o entendimento de que apenas as decisões resultantes da intervenção tradicional da Justiça Penal são insuficientes para enfrentar a complexidade que caracteriza a violência baseada em gênero. Aplicadas em conjunto, essas medidas permitem que mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebam atenção integral pelos setores tradicionalmente ligados à Justiça – Polícia, Judiciário, Ministério Público e Defensoria –, assim como atendimento nas áreas da saúde, assistência social e psicológica, entre outras políticas e programas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Para sua execução, a Lei Maria da Penha não depende apenas de instâncias judiciais, mas se apresenta como uma política pública que demanda a integração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que devem articular ações, políticas e programas para sua efetividade. O objetivo comum entre todos os setores e seus profissionais deve ser a garantia de acesso à Justiça e a direitos para as mulheres.

Revista Teoria e Debate

Candidatos para a JPT defenderam ontem suas teses – eleição acontece neste feriado

(Foto Mário Agra - PT)

Maior valorização da juventude foi um dos eixos das apresentações

O terceiro dia do II Congresso da Juventude do PT começou com as apresentações das defesas das teses dos cinco candidatos a secretário (a) Nacional da JPT. Todas as teses defendem em comum a questão da autonomia financeira e a questão organizacional para a secretaria de Juventude do Partido. A eleição acontece nesta terça-feira (15) e será transmitida ao vivo pelo Portal do PT www.pt.org.br a partir das 14h00. O evento acontece em Brasília. Os militantes internautas poderão se expressar pelo chat.

Ontem foi um dos dias mais importantes. As defesas das teses.
O candidato da tese ‘Coragem, Você pode Mais’, Ronaldo Pinto, relembrou o discurso de abertura do 2º ConJPT do presidente do PT, Rui Falcão, onde ele enfocou que um dos pontos fundamentais para o crescimento da juventude do PT é a questão organizacional da JPT. “Gostaria de fortalecer aqui assim como o nosso presidente Rui Falcão falou na abertura, que nós precisamos de uma JPT organizada, para que assim possamos ter autonomia política dentro do partido”, disse.

- Uma juventude autônoma de lutas - foi assim que o candidato da tese ‘Uma Nova Geração Construindo um Novo Brasil’, Jefferson Lima, começou o seu discurso, e de acordo com candidato o desenvolvimento do Pré-sal no Brasil pode ser um grande financiador da transformação social. O candidato também defendeu uma ampla campanha de filiação do partido e as Eleições Diretas para a JPT. “Precisamos de uma juventude de massas para atrair os jovens brasileiros para dentro do Partido, e encabeçar 1 milhão de filiados”, declarou Jefferson.

Já o candidato da tese ‘A Esperança é Vermelha’, Bruno Elias, declarou que a palavra de ordem: é “autonomia”, e assim o candidato defendeu em seu discurso a aprovação de 5% do fundo partidário para a JPT. “Precisamos aprofundar as mudanças que queremos, a Reforma Política é uma das nossas prioridades, assim como a aprovação dos 5% do fundo partidário para a JPT, para que possamos ter autonomia e força política para fortalecer a juventude”, falou Elias.

A candidata Tássia Rabelo, da tese ‘Fora da Ordem Por uma Juventude Petista, Socialista, Libertária e de Lutas’, defendeu a mudança do formato de se fazer política e a mobilização social. “A JPT tem que enraizar de fato na base, para mudar o formato de fazer política e diversificar culturalmente. Precisamos de mobilização social e pressionar o governo para a esquerda”, declarou a candidata.

E por fim Joana Parolli outra candidata a concorrer à secretaria Nacional de Juventude do PT levantou a bandeira para um mundo de igualdades e sem o capitalismo. De acordo com a candidata, a juventude petista que é a maior juventude de esquerda da América Latina, precisa dialogar com os Movimentos Sociais. “Queremos um mundo sem o capitalismo e de igualdades dos povos. Vamos radicalizar com a democracia, pois num mundo de guerras quem sofre são os jovens, as mulheres e os negros”, Joana.

Na parte da tarde o II Congresso da JPT teve o debate sobre - O destino das PPJs é o presente - e consecutivamente o tema - Os movimentos e as mobilizações da juventude brasileira - que contou com a participação da secretária Nacional de Juventude, Severine Macêdo, do presidente do Conjuve, Gabriel Medina, da diretora da Fundação Perseu Abramo, Selma Rocha, entre outros.

De acordo com Severine Macêdo, o II ConJPT mostra que a juventude petista está madura e séria, e que o jovem tem que ser visto pela sociedade como detentor de direitos e não como causador de problemas.

“Infelizmente a visão de que o jovem é um problema para a sociedade não foi superada. O ex-presidente Lula começou a mudar essa visão na sua gestão quando criou a primeira Secretaria de Estado de Juventude, mas ainda é preciso valorizar mais os jovens brasileiros”.

Segundo Gabriel Medina o centro do projeto de desenvolvimento de juventude não pode se basear no agronegócio e sim no direito ao trabalho, educação e tecnologia.

“O centro do projeto de desenvolvimento do país não pode se basear no agronegócio, tem que se basear no trabalho, educação e tecnologia. O projeto do Pré-sal tem que contribuir com o Fundo Nacional da Juventude e com 10% do PIB para educação, além disso, precisamos desenvolver equipamentos públicos que promovam a divulgação da cultura.

E para finalizar os debates do dia, Selma Rocha sintetizou em seu discurso que a juventude tem que avançar no aspecto de políticas públicas, e efetivar ações para os jovens do campo e das florestas, além de garantir o direito de juventude que em sua visão é inalienável, e um forte instrumento de inserção à cultura. “Eu sei que é muito difícil gerir políticas de juventude, mas é necessário valorizar as políticas públicas e lutar para a superação das igualdades. É preciso aprofundar o diálogo com os jovens trabalhadores dos campos e das florestas para garantir os direitos de juventude, pois o direito de juventude é inalienável e um grande instrumento de inserção da cultura”.

(Fabrícia Neves – Portal do PT)

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Ceará: Jerônimo Reis vence e PT retoma Prefeitura de Icapuí

PT vence em Icapuí após campanha vibrante (Fotos: PT/Icapuí - arte Ricardo Weg)

PT retoma o poder municipal na cidade cearense que governou durante 20 anos.

O petista Jerônimo Reis é o novo prefeito de Icapuí. Com 61% dos votos válidos no município, o partido retoma o comando da cidade que geriu por cerca de 20 anos, quando, em 2004, perdeu as eleições para o PSDB. A eleição suplementar foi realizada neste domingo no município cearense.

“Não só a retomada do PT, mas de um grupo político, que estava contra todo esse sistema que estava em Icapuí. Nós nos unimos e vamos recomeçar a história da cidade”, afirmou o prefeito eleito.

“Vai ser uma reconstrução política”, reforçou o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), durante a comemoração nas ruas da cidade, na noite de ontem, onde estavam também nomes como o do deputado federal José Guimarães (PT).

A avenida principal de Icapuí foi palco de comemoração petista, que fez carreata de motos, carros e trio elétrico.

A eleição suplementar foi realizada por conta da cassação, em setembro deste ano, do então prefeito José Edilson da Silva (PSDB) e de seu vice-prefeito, Heverton Costa, por suposto abuso de poder político e econômico.

(Geraldo Magela - Portal do PT - Com informações de OPovo online)

Governo vai enfrentar superlotação nas emergências e falta de leitos nos hospitais, diz presidenta

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14), no programa de rádio Café com a presidenta, que, por meio dos programas Melhor em Casa e SOS Emergências, o governo vai enfrentar, com coragem, dois dos principais problemas da saúde pública: a superlotação nos prontos-socorros e a falta de leitos nos hospitais. Ela explicou que o SOS Emergências vai permitir que a população seja atendida com mais rapidez e qualidade nas urgências dos hospitais. Já o Melhor em Casa é um serviço de atendimento médico domiciliar, que vai evitar as internações para aquelas pessoas que podem receber o tratamento em casa.

Segundo a presidenta, o SOS Emergência vai começar pelos prontos-socorros de 11 hospitais de referência, mas, até 2014, serão 40 emergências atendidas em todos o país.

“Para esse programa dar certo, precisamos melhorar a gestão dos hospitais e o treinamento das equipes. E, para isso, vamos contar com a parceria dos melhores hospitais do país, aqueles que são chamados de hospitais de excelência. Mas a gente sabe que não se resolve o problema da qualidade do atendimento somente melhorando os prontos-socorros. Então, o SOS Emergências estará integrado a outras ações do programa Saúde Toda Hora, que prevê investimentos de R$ 18,8 bilhões até 2014. Esses recursos vão para a rede do SAMU, para as UPAs 24 Horas, que são as Unidades de Pronto-Atendimento. Também serão utilizados para ampliação de leitos de UTI, para os serviços de atenção básica e no programa de atendimento médico domiciliar, o nosso Melhor em Casa.”

Em relação ao programa Melhor em Casa, a presidenta Dilma disse que o objetivo é oferecer a segurança e o cuidado do hospital no conforto do lar, onde o paciente terá o carinho da família e menor risco de infecções. Para implantar esse programa, o governo vai investir R$ 1 bilhão até 2014. Serão contratadas mil equipes de Atenção Domiciliar e mais 400 de apoio. E quando as mil equipes estiverem habilitadas, segundo a presidenta, 60 mil pacientes serão atendidos em casa.

“Nós decidimos oferecer o tratamento domiciliar para humanizar o serviço público de saúde. Esse projeto é ainda mais positivo para os idosos, principalmente com o aumento da expectativa de vida no país. Nós vamos atender, em suas próprias casas, os doentes crônicos, os pacientes que estão em recuperação de cirurgias e as pessoas em processo de reabilitação motora”, explicou Dilma Rousseff, esclarecendo que os médicos dos hospitais vão indicar o tratamento domiciliar dependendo do caso de cada paciente. Mas opção de aderir ao programa será sempre do paciente e de sua família.

Ela lembrou ainda que “o Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público, gratuito e, que nós queremos, de qualidade”. Segundo a presidenta, dos 190 milhões de brasileiros, 145 milhões dependem do SUS.

“Sabemos que é uma tarefa enorme, mas nós vamos enfrentar esse desafio, porque os brasileiros e as brasileiras merecem uma saúde de qualidade.”

Militantes de todo país participaram da abertura do II Congresso Nacional da Juventude do PT

Valdemir Pascoal discursa para a JPT (Fotos Mário Agra - arte Ricardo Weg - PT)

Entre as atividades do evento, que vai até terça-feira, está a eleição do novo Secretário Nacional de Juventude

Mais de setecentos militantes estiveram na abertura do II Congresso Nacional da Juventude do PT, que acontece em Brasília de 12 a 15 de novembro.  Delegados e militantes vieram de todos os estados brasileiros para participar das atividades do evento no qual será eleito o novo Secretário (a) Nacional de Juventude do PT.
Em discurso durante a abertura, o presidente do PT, Rui Falcão,  ressaltou que a juventude precisa encarar os desafios à frente, entre eles tornar o Partido mais forte e enraizado na sociedade. “Temos que acolher quem nos admira, quem vota conosco”, disse Falcão, que também saudou a militância virtual do PT.

Já o atual Secretário Nacional de Juventude, do PT, Valdemir Pascoal, agradeceu a todos os que contribuíram para a realização do Congresso, que foi uma das metas de seu mandato. Na terça-feira (15), será a eleição da JPT.

O senador Anibal Diniz (PT/AC), que também participou da mesa de abertura, disse que é fundamental haver “o pacto de gerações” dentro do Partido.  A Secretária Nacional de Juventude da Presidência da República, e ex-secretária Nacional de Juventude do PT, Severine Macedo, afirmou que o Congresso é a consolidação de um processo de mobilização da militância. “Sairemos mais fortalecidos. Nestes quatro dias de debate, teremos propostas para as políticas de juventude, sairemos com uma plataforma para a juventude. Estamos incluindo os jovens no projeto de país do PT”.

Também participaram da mesa de abertura outros ex-dirigentes da juventude petista e lideranças como:

Angelo Raniere 2º. vice UNE
Anibal Diniz PT/AC senador
Carlos Árabe -Secretário Nacional de Formação Política do PT
Cida Abreu - Secretária Nacional de Combate ao Racismo do PT
Clarissa Cunha vice-presidente da UNE
Fernando Neto Sec. de Juventude do GDF
Gabriel Medina - Presidente do CONJUVE
Geraldo Magela - Sec. Nacional de Assuntos Institucionais do PT e Sec. Habitação do GDF
Kilvia Teixeira - Representante da presidência da juventude do PMDB
Paulinho - Direção nacional da CUT
Renato Simões - Sec, Nacional de Movimentos Populares do PT
Roberto Policarpo PT/DF e presidente do PT/DF

TVPT - CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR A ABERTURA DO CONGRESSO.
(Jamila Gontijo – Portal do PT)

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Ministro da Saúde Alexandre Padilha e José Dirceu participaram do segundo dia do CNJPT

José Dirceu e Alexandre Padilha participam do II Congresso da JPT. (Fotos Mário Agra - montagem Ricardo Weg - PT)

Debate sobre modelo de desenvolvimento e o papel da juventude na renovação do partido e na construção de políticas públicas foram destaque

“Vocês nos dão a esperança de que a nosso país e o nosso partido serão cada vez melhores”. Com essa fala, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha sintetizou o papel da juventude petista no processo de formulação de novas políticas e de renovação do Partido dos Trabalhadores. Padilha participou do painel da tarde, cujo tema foi “o desenvolvimento que a juventude quer para o Brasil”.

Esther Bermeguy, Secretária- Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES e Iole Ilíada - Secretária de Relações Internacionais do PT também participaram dessa mesa temática. Iole ressaltou que a juventude petista precisa focar na luta de massas para conseguir uma mobilização social que de fato passa transformar o Brasil. Ao final, foi dada a palavra para a participação dos delegados da juventude.

O segundo dia do CNJPT foi aberto com o painel sobre “O novo patamar da JPT”, que contou com a participação de José Dirceu, membro da executiva do PT e ex-ministro da Casa Civil. Dirceu lembrou que os jovens ajudaram a fundar o PT, e falou da própria militância em sua juventude. O ex-ministro ressaltou que a juventude tem que encabeçar uma revolução cultural no Brasil e militar em defesa de melhorias na educação.

O terceiro painel do dia foi adiado para esta segunda-feira (14). O tema será  “o destino das Políticas de Juventude é o presente”, uma abordagem que pretende chamar a atenção para a criação de políticas públicas que atendam às necessidades da juventude para a atualidade, e não somente para as perspectivas futuras de, por exemplo, inserção no mercado de trabalho. “É preciso desmercantilizar a cultura”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE, Gabriel Medina, que participa de um painel de debate marcado para as 14h de segunda-feira 14. Segundo ele, a cultura hoje é privatizada, o que acaba limitando o acesso dos jovens aos bens culturais e à socialização fora de espaços privados.

O Secretário Nacional de Movimentos Sociais, Renato Simões, que participou das plenárias com as teses que disputam a eleição do CNJPT lembrou que a juventude petista tem agora a responsabilidade de participar ativamente das decisões do Partido, desde que foi aprovada a emenda que reserva 20% das vagas nas direções municipais, estaduais e nacional para filiados com até 29 anos.

(Jamila Gontijo – Portal do PT)

CONGRESSO EM FOCO: Resultado final da votação

Cristovam Buarque (PDT-DF)	9963
Eduardo Suplicy (PT-SP)	9021
Lindbergh Farias (PT-RJ)	7583
Paulo Paim (PT-RS)	6913
Pedro Simon (PMDB-RS)	5249
Randolfe Rodrigues (Psol-AP)	4246
Demóstenes Torres (DEM-GO)	3970
Ana Amélia (PP-RS)	3701
Pedro Taques (PDT-MT)	2940
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)	2541
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)	2460

Total de votos: 58587

Chico Alencar (Psol-RJ)	7201
Jean Wyllys (Psol-RJ)	6987
Manuela D'Ávila (PCdoB-RS)	5345
Ivan Valente (Psol-SP)	4764
Luiza Erundina (PSB-SP)	4564
Romário (PSB-RJ)	4535
Vicentinho (PT-SP)	4215
ACM Neto (DEM-BA)	4143
Dr. Rosinha (PT-PR)	4038
Marco Maia (PT-RS)	3915
Delegado Protógenes (PCdoB-SP)	3790
Erika Kokay (PT-DF)	3620
Paulo Teixeira (PT-SP)	3360
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)	3093
Henrique Fontana (PT-RS)	3063
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)	2976
Reguffe (PDT-DF)	2820
Domingos Dutra (PT-MA)	2816
Cândido Vaccarezza (PT-SP)	2785
Miro Teixeira (PDT-RJ)	2665
Roberto Freire (PPS-SP)	2268
Alfredo Sirkis (PV-RJ)	1921
Mara Gabrili (PSDB-SP)	1833
Carlos Sampaio (PSDB-SP)	1756
Duarte Nogueira (PSDB-SP)	1714

Total de votos: 90187

Lindbergh Farias (PT-RJ)	6005
Jean Wyllys (Psol-RJ)	5161
Manuela D'Ávila (PCdoB-RS)	3905
Reguffe (PDT-DF)	2952
Randolfe Rodrigues (Psol-AP)	1502

Chico Alencar (Psol-RJ)	5126
Paulo Paim (PT-RS)	4957
Cristovam Buarque (PDT-DF)	4892
Demóstenes Torres (DEM-GO)	2338
Pedro Simon (PMDB-RS)	2229

Paulo Paim (PT-RS)	6330
Ivan Valente (Psol-SP)	4351
Reguffe (PDT-DF)	2208
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)	1486
Roberto Santiago (PV-SP)	1150

Wellington Dias (PT-PI)	5203
Pedro Simon (PMDB-RS)	3275
Ana Amélia (PP-RS)	2503
Luis Carlos Heinze (PP-RS)	2406
Júlio César (DEM-PI)	313

Alessandro Molon (PT-RJ)	6261
Pedro Simon (PMDB-RS)	2785
Demóstenes Torres (DEM-GO)	2371
Pedro Taques (PDT-MT)	1715
Miro Teixeira (PDT-RJ)	933
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)	809
Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)	650
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)	472

Paulo Paim (PT-RS)	3702
Dr. Rosinha (PT-PR)	3202
Humberto Costa (PT-PE)	2320
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)	1442
Wellington Dias (PT-PI)	1030
Osmar Terra (PMDB-RS)	972
Darcísio Perondi (PMDB-RS)	740

PT confirma Haddad como candidato a prefeito de São Paulo

Deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini desistem de pré-candidatura em favor do ministro da Educação e partido não fará mais prévias

11/11/2011

 

 

Ex-presidente Lula foi o principal fiador da candidatura de Haddad à prefeitura de São Paulo

O Partido dos Trabalhadores decidiu enterrar a discussão de prévias e confirmou hoje a indicação do ministro da Educação, Fernando Haddad, como seu candidato à prefeitura de São Paulo. Os deputados Jilmar Tatto (PT-SP) e Carlos Zarattini (PT-SP), únicos pré-candidatos que resistiam, abriram mão da disputa. A candidatura de Haddad representa uma vitória do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, principais fiadores do ministro da Educação.

Antes de Tatto e Zarattini, os senadores Eduardo Suplicy e Marta Suplicy já haviam renunciado à pré-candidatura na semana passada. O ministro agradeceu o apoio dado pelos colegas de partido e disse que trabalhará agora para conseguir o apoio de partidos aliados.

Segundo ele, sua candidatura é fruto de “uma maioria estável”. “Vamos compor uma direção de campanha apta a competir em condições de vencer. Temos condições de vencer com a experiência acumulada já no terceiro mandato no governo federal. Agradeço em meu nome todos os que me apoiaram na primeira hora e todos os que estão me apoiando agora”, declarou. Haddad afirmou que ainda vai conversar com Dilma para definir o melhor momento para deixar o ministério.

Após abrirem mão da corrida eleitoral, os dois deputados devem ser recompensados: Tatto deve assumir a liderança do PT na Câmara em 2013, e Zarattini deve relatar o orçamento já no próximo ano.

O ex-prefeito e ex-governador José Serra (PSDB), que perdeu a disputa presidencial para Dilma no ano passado, disse hoje que não pretende concorrer à prefeitura de São Paulo. Serra afirmou que está preocupado agora com a “questão brasileira”. “Minhas questões são com relação ao Brasil. Estou focado é na questão brasileira, não municipal”, declarou. Ele defendeu a realização de prévias entre os quatro tucanos que cobiçam a administração da maior cidade do país.

Brasil avança e torna-se 6º economia mundial; petistas comemoram

Sex, 11 de Novembro de 2011 12:31
O Brasil já se tornou, neste ano de 2011, a sexta maior economia do mundo, ou seja, o sexto maior produto interno bruto medido em dólares à taxa de câmbio corrente, superando assim o Reino Unido, que passa para o sétimo lugar.

Os dados são da Economist Intelligence Unit (EIU), empresa de consultoria e pesquisa ligada à revista The Economist. O resultado, na análise dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Ricardo Berzoini (PT-SP) mostra o acerto da política econômica que vem sendo implementada desde 2003, com o ex-presidente Lula e agora com a presidenta Dilma Rousseff.

Guimarães lembrou que o resultado mostra o acerto do modelo implementado pelo PT e aliados. "Fernando Henrique Cardoso pegou o Brasil como oitavo lugar no ranking da economia mundial e nos deixou em 12º. O ex-presidente Lula reverteu essa tendência de queda e agora, com Dilma chegamos à sexta posição - é a vitória de um modelo oposto ao dos neoliberais do PSDB e DEM", disse o parlamentar, que é vice-líder do governo na Câmara.

Berzoini comparou a diferença entre o PT e o PSDB a uma corrida de carros. "Lula passou a ‘pilotar' o Brasil num momento de crise grave, em que a economia derrapava e reverteu a tendência de queda, trazendo ao nosso país a perspectiva de ocupar o pódium. Com FHC, o Brasil chegaria no final da fila", comentou.

Justiça social - Ambos os deputados insistiram em frisar a importância da diferença entre os modelos do PT e do PSDB. Berzoini mostrou que o modelo do PSDB - que está sendo imposto agora à Itália , Espanha e Grécia - tinha como camisa de força o ajuste fiscal, sem nenhuma preocupação com crescimento econômico e justiça social. "A responsabilidade fiscal é importante, desde que venha com investimentos produtivos e crescimento do mercado interno e das exportações. Só o equilíbrio fiscal significa estagnação e recessão".

Guimarães observou que o Brasil caminha a passos largos para ocupar o quinto lugar no ranking das maiores economias, mas com a vantagem de que não se trata somente de crescimento do PIB. "A vantagem de nosso modelo em relação ao dos neoliberais é que estamos crescendo com geração de empregos recorde e distribuição de renda, com políticas públicas que ampliam a cidadania e combatem históricas desigualdades de sociais e regionais.

Justiça social e sustentabilidade são as palavras-chaves", completou.

Conforme o taxa cambial que se usa, a diferença entre o PIB estimado para o Brasil, 2,44 trilhões de dólares (mesmo considerada uma redução da projeção de crescimento de 3,5% para 3%) e o do recém-ultrapassado Reino Unido, 2,41 trilhões (com crescimento de 0,7%) é de 1,2%, diferença que pode facilmente triplicar ou se inverter num só dia de oscilação cambial. De todo modo, é significativo que o Brasil tenha ultrapassado o Reino Unido, que décadas atrás foi um império espalhado por todo o mundo.

Segundo as projeções da EIU, a economia brasileira será ultrapassada em 2013, em dimensão, pela Índia (um país com população cinco vezes maior), mas ultrapassará a França em 2014 e a Alemanha em 2020. Nests ano, portanto, o Brasil será a quinta maior economia do mundo, superado por EUA, China, Japão e Índia - caso a crise econômica ora em curso na Europa não arraste essas projeções água abaixo.

Equipe Informes, com informações da Carta Capital (http://www.cartacapital.com.br)

Sessão solene homenageia Zumbi e celebra luta pela igualdade racial no Brasil

Sex, 11 de Novembro de 2011 17:27

A Câmara realizou sessão solene, nesta sexta-feira (11), em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, data que reverencia o líder do quilombo dos Palmares, Zumbi. A iniciativa foi sugerida pelos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Edson Santos (PT-RJ) e Amauri Teixeira (PT-BA).
Participaram da atividade diversos representantes de comunidades de terreiros e remanescentes de quilombos, além de militantes do movimento negro e autoridades vinculadas à luta pela igualdade racial, de várias unidades da federação. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Elói Ferreira de Araújo, participaram da solenidade.

Amauri Teixeira falou sobre a beleza do evento e citou a dívida do Estado brasileiro com o povo negro. "Esta é a sessão solene mais bonita e emocionante que tivemos este ano na Câmara. Esse país ainda não reparou devidamente a dívida histórica que possui com o povo negro, especialmente com os quilombolas e com as comunidades de terreiro, que sofrem repressão e discriminação porque lutam para exercer os seus direitos", disse Amauri.

Luiz Alberto criticou o preconceito disseminado contra as crenças de origem africana. "O nosso povo negro é vítima, em todos os cantos do território nacional, do preconceito de algumas religiões, especialmente das religiões evangélicas, que usam, inclusive, concessões públicas de rádio e televisão para atacar as religiões de matriz africana. Esta sessão é importante para chamar a atenção para esse e para outros problemas que negros e negras enfrentam em sua luta por igualdade", disse Luiz Alberto.

Por sua vez, o deputado Luiz Couto (PT-PB), que é padre católico, denunciou os diversos tipos de violência que tornam a população negra a principal vítima das contradições sociais do Brasil. "A juventude negra é vítima da maioria dos homicídios, boa parte deles praticada pela polícia ou por grupos de extermínio. Uma pesquisa recente da OIT [Organização Internacional do Trabalho] mostrou que os trabalhadores vítimas da escravidão contemporânea são negros em sua maioria absoluta e, além disso, muitos foram vítimas do trabalho infantil. E as religiões de matriz afro-brasileira sofrem perseguições sistemáticas. Essas são algumas questões que o Brasil precisa encarar de frente e não pode mais tolerar", cobrou Luiz Couto.

Outra oradora na sessão solene, a deputada Erika Kokay (PT-DF), exaltou a memória de Zumbi e a "negritude" que marca a sociedade brasileira. "Estamos hoje aqui para celebrar a marca da resistência e da liberdade que Zumbi dos Palmares representa. No dia 20 de novembro nós comemoramos a imortalidade de Zumbi e lembramos que a nossa brasilidade é negra. Essa escravidão que teima em não acabar tem como contraponto os terreiros, que mantêm viva a nossa africanidade. Por isso essa escravidão quer calar os tambores. Contra isso nós afirmamos que é preciso fazer viver Zumbi dos Palmares", destacou Erika Kokay.

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Para marcar a ocasião e discutir os 10 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban, Salvador (BA) sediará, entre 16 e 19 de novembro, o Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes.

Mais informações sobre o Encontro: http://funag.gov.br/afro21
Rogério Tomaz Jr.

Petistas comemoram destinação de mais recursos para a saúde em 2012

Sex, 11 de Novembro de 2011 12:17

Parlamentares da Bancada do PT utilizaram a tribuna nesta semana para comemorar a aprovação do parecer preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ao Orçamento da União para 2012.

Eles elogiaram a novidade introduzida no texto pelo relator, que permitirá aos municípios de até 50 mil habitantes apresentar emenda ao Orçamento e definir com aplicar de R$ 300 mil a R$ 600 mil em estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e melhorias sanitárias domiciliares. O líder do governo na Comissão de Orçamento, Gilmar Machado (PT-MG), enfatizou que, pela primeira vez municípios pequenos, como a cidade onde nasceu, que tem cerca de 3 mil habitantes, vai poder agora apresentar emendas no orçamento do Brasil.

Gilmar destacou ainda outra conquista assegurada no Orçamento para a saúde pública do País. "Nós conseguimos carimbar no Orçamento a destinação de R$ 2 milhões dos R$ 15 milhões que cada parlamentar tem direito, em emendas individuais, para o setor Saúde". Com isso, continuou Gilmar Machado, nós conseguimos acrescer ao orçamento do Ministério da Saúde para o ano que vem R$ 1, 2 bilhão, que somados aos R$ 2,2 bilhões da emenda popular ou "Emenda Chinaglia" são R$ 3,3 bilhões a mais para o setor.

Gilmar fez questão de lembrar ainda que o parecer do deputado Chinaglia deixa as portas abertas para que se possa fazer negociações com os servidores públicos e aposentados e pensionistas sobre reajuste salarial em 2012.

Marca do PT- O deputado André Vargas (PT-PR), coordenador da bancada do PT na Comissão do Orçamento, destacou a criação da emenda de iniciativa popular - a "Emenda Chinaglia", e o aumento de recursos para a saúde. "De uma só vez estamos concretizando uma marca do PT, que é garantir a participação popular na definição da aplicação dos recursos, o famoso orçamento participativo, iniciando uma nova forma de se fazer orçamento público no Brasil, cumprindo a meta de aumentar os recursos aplicados na saúde, conforme prevê, inclusive a Emenda 29, e atendendo aos municípios menores, que geralmente não têm voz na definição do orçamento", enfatizou.
O deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) também comemorou. "Quero socializar com todo o povo brasileiro a grande novidade que teremos no Orçamento da União de 2012. Até o dia 10 de dezembro deste ano, todos os municípios com até 50 mil habitantes poderão, em audiência pública coordenada pelos parlamentares de cada região e prefeituras, elaborar emendas ao Orçamento da União, com valores definidos conforme o tamanho do município". Zulke enfatizou que a "Emenda Chinaglia" vai democratizar a participação da população brasileira na definição do Orçamento da União, "uma grande conquista do povo brasileiro", conclui.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) parabenizou o deputado Chinaglia pela emenda de iniciativa popular e já anunciou que vai trabalhar para aumentar o valor do da "Emenda Chinaglia", no próximo ano. "O ideal é subir o valor destinado aos municípios para R$ 800 mil. Esses recursos vão fazer muita diferença na vida dessa população", afirmou.
Vânia Rodrigues

TV PT lança série temática sobre a classe trabalhadora

A profissão de taxista é o tema do primeiro episódio da série que focaliza o mundo do trabalho

A Secretaria de Comunicação do PT apresenta o primeiro episódio da série Classe Trabalhadora. Uma série de programas realizados pela equipe da TV PT sobre as diversas profissões e suas características. Cada episódio tratará sobre uma profissão em particular trazendo à tona as questões trabalhistas e fomentando o diálogo entre os trabalhadores, entidades representativas e o Congresso Nacional.

A primeira edição da série tem como assunto um trabalho presente em todos os centros urbanos: os taxistas. Quais são os anseios desses profissionais? Que tipo de vida leva um taxista? Quais são as mudanças no Congresso que poderiam beneficiar a categoria?

“Eu garanto no estatuto do motorista, que o taxista, como os outros profissionais tem que ter direito a aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição, porque é uma atividade penosa, periculosa e insalubre”, diz Paulo Paim, senador petista (RS), conhecido como um dos defensores da classe dentro do Congresso.

“Desde que estou na praça, já perdi vários amigos, por conta de roubos e assassinatos”, diz o taxista Gilmar Antônio.
Assista agora o primeiro episódio da série e conheça as questões colocadas por esta classe de trabalhadores.

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JPT discute o futuro do Brasil e elege nova direção

Serão quatro dias de debates políticos e programáticos, discutindo a importância dos jovens na organização partidária e na construção do projeto de país iniciado pelo PT.

Com a participação de 696 delegados eleitos em todo o país – após um processo que envolveu a mobilização de mais de 20 mil militantes – tem início neste sábado, dia 12, o II Congresso Nacional da Juventude do PT.
Serão quatro dias de debates políticos e programáticos, discutindo a importância dos jovens na organização partidária e na construção do projeto de país iniciado pelo PT. Ao final, será escolhida a nova direção da JPT e seu novo secretário ou secretária nacional.
Participam do encontro, entre outros convidados e debatedores, o ministro da Saúde Alexandre Padilha, o governador do DF Agnelo Queiroz e o ex-ministro José Dirceu.

O Congresso acontece no Minas Tênis Clube de Brasília – Setor de Clubes Esportivos Norte (SCEN), Trecho 3, Lote 3.

Abaixo, a íntegra da programação:
II Congresso Nacional da Juventude do PT
Local: Minas Brasília Tênis Clube

Dia 12/11 - Sábado
Dia todo - Recepção das delegações
9h às 19h – Credenciamento delegados
10h às 17h – Espaço para reuniões de teses e plenárias auto-organizadas
19h – Abertura: Hino Nacional e A Internacional Socialista
Mesa:
- Rui Falcão (Presidente Nacional do PT)
- Valdemir Pascoal (Secretário Nacional de Juventude do PT)
- Representantes da JPMDB, UJS, JPPL, JSB, JSPDT
- Clarissa Cunha (Vice-Presidenta da UNE)
- Severine Macedo (Secretária Nacional de Juventude)
- Gabriel Medina (Presidente do Conjuve)
- Carlos Odas (ex-secretário nacional da JPT)
- Rodrigo Abel (ex-secretário nacional da JPT)
- Humberto de Jesus (ex-secretário nacionalda JPT)
Rafael Barbosa “Pops” (ex-secretário nacional da JPT)
- Agnelo Queiroz – Governador do Distrito Federal
- Fernando Neto – Secretário de Juventude do Governo do Distrito Federal
Outros convidados: Executiva Nacional do PT

Dia 13/11 - Domingo
9h às 19h – Credenciamento delegados
10h – Painel “O novo patamar da JPT”
Mesa:
- Zé Dirceu (Ex-ministro da Casa Civil)
- Carlos Henrique Árabe (Economista e membro da CEN)
Valdemir Pascoal (Secretário Nacional de Juventude do PT)
- Carlos Odas (Representante dos ex-secretários nacionais da JPT)
- Rafael Pops (Representante dos ex-secretários nacionais da JPT)
14h30–Painel “O desenvolvimento que a juventude quer para o Brasil”
Mesa:
- Alexandre Padilha (Ministro da Saúde e ex-Ministro das Relações Institucionais)
- Esther Bemerguy (Secretária-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social-CDES)
- Iole Ilíada (Secretária de Relações Internacionais do PT)
16h - Espaço para organização das teses e outras plenárias livres
19h - Debate “O destino das PPJs é o presente”
Mesa:
- Severine Macedo (Secretária Nacional de Juventude)
- Gabriel Medina (Presidente do Conjuve)
- Allan Borges (Superintendente de Políticas Públicas de Juventude do Rio de Janeiro)
- Afonso Tiago (Coordenador de Juventude da Prefeitura de Fortaleza)
22h - Atividade Cultural
Show com Posto 9

Dia 14/11 – Segunda-feira
9h às 12h – Credenciamento delegados
12h às 19h – Credenciamento suplentes

10h – Espaço para livre organização e espaço para as teses.

14h - Debate “Os movimentos e as mobilizações da juventude brasileira”
Mesa:
- Selma Rocha (Fundação Perseu Abramo)
- Juventude da CUT
- Gabriel Landi (Coordenador do GT de Reforma Política da UNE)
- Nalu Faria (Marcha Mundial das Mulheres)
- Reginaldo Lopes (Deputado Federal ex-Presidente da Frente Parlamentar de Juventude da Câmara dos Deputados)
- Representante da JN13
- Representante da Juventude LGBT do PT
15:30h – Grupos de Discussão
17h -  Concepção e funcionamento da JPT
Mesa:
- Representantes das teses
18h – Grupos de Discussão
22h - Atividade Cultural
Show com a banda Caco de Cuia

Dia 15/11 – Terça-feira

9h - Aprovação das resoluções do II ConJPT (regimento e programa político)

13h – Defesa de candidaturas

14h - Eleição da nova direção e secretário(a) nacional da JPT
(Coordenação do 2º CONJPT)

Rui Falcão destaca Congresso da Juventude e eleições municipais

Leia abaixo a íntegra da entrevista coletiva, ou assista na TVPT. A entrevista foi concedida após a reunião da executiva do Partido.

PT: Executiva Nacional aprova nota de conjuntura que destaca ações do governo frente a crise mundial

Rui Falcão, presidente nacional do PT (Imagem: Gustavo Serrate/PT)

Documento destaca ainda a criação da Comissão da Verdade e Lei do Acesso à Informação.

NOTA SOBRE A CONJUNTURA

Às vésperas do 2o. Congresso da Juventude petista, que irradia energia positiva, renovadora, e com o nosso partido mobilizando-se para as eleições de 2012, a Comissão Executiva Nacional abre sua reunião convicta de que o Brasil, governado pela presidenta Dilma Rousseff, reúne todas as condições—a despeito da crise que devasta a Europa e os Estados Unidos—para seguir avante com o projeto nacional de desenvolvimento inaugurado pelo governo Lula.

Diante de uma crise cuja duração e sequelas são imprevisíveis, que tem arrastado, em efeito dominó, chefes de Estado, partidos políticos e o ideário neoliberal, o Brasil segue outro rumo.

Diferente daqueles governos que jogam sobre os ombros do povo o fardo da farra do grande capital internacional, nossa presidenta reafirma, em pronunciamento recente, que o “foco no crescimento, com redução de desigualdades, com políticas fiscal e monetária responsáveis, é parte essencial da solução da atual crise global”. 

E, para não restar dúvidas sobre a nossa estratégia, descartou, durante a reunião do G-20, na França, a “velha receita pura e simples da recessão e do desemprego”, coerente com seu programa de governo e em sintonia com o receituário petista.

A CEN avalia como positiva a sucessão de medidas adotadas pelo nosso governo nas últimas semanas, sobretudo a redução continuada e responsável da Selic; a nova política para a concessão de licenças ambientais; os mecanismos de proteção da indústria nacional; as iniciativas resultantes das viagens internacionais da presidenta; a firme disposição de prorrogar a DRU até 2015 – no que contou com uma bem articulada atuação da base parlamentar, que demonstrou unidade, firmeza e responsabilidade diante de um tema tão relevante.

Enquanto a oposição conservadora macaqueia em seminários um slogan americano (“yes, we care” ) imaginando assim aproximar-se do povo, o governo vem mantendo a iniciativa das ações dando prioridade à garantia de continuidade das conquistas econômicas e sociais do povo brasileiro.

Igualmente frustrada, a tentativa dos adversários de gerar crises no âmbito dos ministérios, na base de sustentação do governo no Congresso. A presidenta tem tomado iniciativas firmes e adequadas e tem recebido o apoio da sociedade, constatado inclusive nos índices de aprovação medidos pelos institutos de pesquisa.

Vale ressaltar também, no momento atual, o persistente empenho do PT e de nossa Bancada para aprovar o relatório da Comissão Especial para a Reforma Política, de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), cujos pontos fundamentais, o financiamento público exclusivo e a lista partidária elaborada democraticamente, são bandeiras nossas conhecidas pela população, devendo constituir, também, argumento relevante para a disputa eleitoral de 2012.
A CEN chama a atenção de todo o partido para duas leis a serem sancionadas pela presidenta nos próximos dias, que coroam uma luta de décadas da esquerda brasileira e inauguram um novo ciclo de transparência nas relações do governo com a população.

A primeira, que cria a Comissão da Verdade, permitirá um conhecimento mais amplo da nossa história, principalmente aquela dos anos da ditadura, quando milhares de brasileiros(as) foram aprisionados, torturados, exilados, assassinados e muitos tidos como “desaparecidos”.  O que se pretende aqui é precisamente conhecer todos os fatos daquele período, identificando os crimes contra os direitos humanos conforme definidos inclusive pelo direito internacional”

A memória e a verdade, objetivos do trabalho da Comissão, são a garantia de que a atual e as futuras gerações possam dizer: “nunca mais!”

A segunda, igualmente importante, é a Lei do Acesso à Informação, que rompe com a tradição ora vigente de submeter documentos do Estado ao sigilo eterno. Ao considerar a informação um bem público, que não pertence nem ao governo nem a qualquer grupo de comunicação privado, a nova lei torna o Estado brasileiro mais transparente, mais acessível à fiscalização e mais democrático.

A transparência, o livre acesso a informações, a mais ampla liberdade de expressão, de opinião, de pensamento e de comunicação – vedado qualquer tipo de censura –, alias, são princípios pelos quais o PT sempre se bateu e defende (e que estará debatendo no Seminário sobre Marco Regulatório da Comunicação).

O PT reconhece, sobretudo na criação da Comissão da Verdade, o empenho de variadas correntes políticas, mas nem por isso deixa de saudar, como conquistas do nosso partido, a edição de ambas as leis.

Ciente de que o processo eleitoral de 2012 já está em curso na maioria das cidades, a CEN orienta a militância a observar as definições sobre tática, política de alianças, normas estatutárias e pontos programáticos aprovados no 4o. Congresso Extraordinário. E conclama a todos(as) para que construam uma forte unidade partidária, o principal instrumento das vitórias do PT.

Brasília, 10 de novembro de 2012.

Comissão Executiva Nacional do PT

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Revista Teoria e Debate lança nova edição

Leia a íntegra da revista, agora totalmente digital.

A Revista Teoria e Debate às vésperas do II Congresso da JPT lançou nova edição, com artigos sobre o estatuto da juventude e temas circulares, além de tratar da Lei Maria da Penha, Rio + 20, fiscalização e outros temas sobre política.

Clique aqui para ler a revista na íntegra.