ESTADO MÍNIMO X ESTADO SOCIAL

Como as eleições presidenciais se avizinham, a discussão em torno da presença ou não do Estado na economia e na sociedade deverá voltar a baila.
Como já de esperar a direita representada pelo DEM e PSDB procurarão enfatizar as virtudes do livre mercado, sendo favorável portanto, a continuidade do processo de privatizações desenvolvidas por FHC: Telecomunicações, Vale do Rio Doce etc. Por outro lado o pessoal da esquerda, encabeçada pelo PT, enfatizará as virtudes do Estado em áreas essenciais como no setor energético, econômico e defesa do setor público.
Essa discussão não é nova e ao longo do sistema capitalista de produção, ela sempre esteve presente. Historicamente é comum o capital desejar que o Estado seja mínimo e fique fora das atividades econômicas e deixe a iniciativa privada desregulamentada, especialmente quando tudo vai bem. Porém em muitos momentos a burguesia necessitou do socorro e o Estado foi chamado como instituição salvadora da nação.
O exemplo maior foi em 1929: crise por superprodução, somada a ausência do Estado, fruto da escola liberal de Adam Smith, que levou a derrocada do capitalismo. Diagnosticada a situação, restou apenas buscar socorro no intervencionismo preconizado por Keynes. E só assim ocorreu a recuperação econômica através da criação de subsídios agrícolas, reajuste de salários, ampliação dos empregos públicos, leis trabalhistas e empréstimos estatais.
Nossa crise recente também foi superada assim. Quando bateu a onda negativa, a presença do capital privado simplesmente desapareceu. Os bancos privados se esconderam pois o capital é um pássaro arisco e foge diante do perigo. Foi graças a crença de que o Estado deve ser indutor do desenvolvimento somado a maior acesso ao crédito que nossa crise tornou-se “marolinha”. Imagine só o Brasil sem a caixa Federal, O BB e o BNDES e Petrobrás nesse momento.
O modelo do Estado Mínimo neoliberal também se estende a outros campos: a educação, a saúde e até a segurança são um negócio. Para o Estado social, a educação, saúde e segurança são “serviços” universais e de acesso a todos.
Volto ao tema outra hora, pois ano eleitoral nos dá oportunidade de comparar projetos e passar o país a limpo.