Abicalil discute investimentos do PAR com Seduc, MEC e prefeituras

O deputado federal Carlos Abicalil (PT) participou nesta segunda-feira (19), em Cuiabá de reunião com a secretaria de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes, membros do Ministério da Educação (MEC) e demais autoridades de Mato Grosso para discutir a agilização de investimentos do Plano de Ações Articuladas (PAR) nos municípios. O PAR é uma ferramenta de gestão do Ministério da Educação (MEC) que possibilita apoio técnico e financeiro às escolas.

Prefeitos, secretários de Educação, dirigentes de secretarias do Executivo Estadual, Undime e parlamentares também participaram desse primeiro encontro e ficarão na capital até essa terça-feira (20), quando ocorrerá a última rodada do encontro com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e MEC para tratar do tema. Para esta primeira reunião foram convidadas 35 prefeituras de diversos municípios. O encontro foi articulado pela Seduc, que é parceira do programa.

Ao falar sobre as parcerias entre União e Estado para investimentos na Educação, Abicalil destacou as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 59, que estabeleceu o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos da Educação, mas Abicalil lembrou que outras modificações importantes foram feitas. Uma, por sugestão, dele, tornando a União co-responsásel pela Educação obrigatória, o que afetava apenas Estados e municípios. Esta co-responsabilidade, de acordo com ele, determina o regime de colaboração que está sendo fortalecido pelo MEC, através do PAR e outros programas, na assistência técnica e financeira.

A secretária Rosa Neide destacou que o PAR é o interlocutor político dos municípios com o MEC para investimentos. A secretaria informou que a reunião foi articulada diante da grande demanda de projetos apresentadas pelos municípios, sem obter ainda a aprovação do MEC, com o objetivo de viabilizar o atendimento das propostas. Ela agradeceu a presença dos dirigentes do MEC em Cuiabá, lembrando da dificuldade destes em se deslocar para os Estados, em função da grande demanda apresentada pelos demais Estados e prefeituras de todo o país.

Estão presentes em Cuiabá, o diretor de Articulação e Apoio ao Sistema de Ensino da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Romeu Wellington Capputo; a diretora de Assistência a Programas Especiais (Dipro), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Peres de Lima e o coordenador de Monitoramento de Obras do FNDE, Erivaldo Vitório.

O deputado estadual licenciado e ex-secretario de Estado de Educação, Ságuas Moraes (PT) também esteve presente na abertura da reunião. Ele lembrou que o PAR havia previsto investimento somente em 21 municípios do Estado considerados prioritários. Porém, como Mato Grosso tem um número relativamente pequeno de municípios, a Seduc resolveu estender os investimentos a todos, uma estratégia que depois foi usada para o MEC em todo o país. Ságuas destacou que, nos últimos três anos, o PAR já viabilizou 200 milhões de reais em investimentos na Educação no Estado.

Na reunião, o governador Silval Barbosa foi representado pelo secretário chefe da Casa Civil, Éder Moraes. O secretário destacou que a atual administração está fazendo um esforço intensificado de investimentos em todas as áreas. Ele informou que um destes esforços já foi cristalizado no lançamento de um plano para a Segurança Pública. Ele conclamou os presentes para que seja possível, em breve, o lançamento de um plano específico para intensificar os investimentos da Educação.

Além dos citados, também tomaram parte na mesa de abertura do evento, a secreta extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais, Flávia Nogueira; o presidente local da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, Válter Khun, e Altir Peruzzo (PT), prefeito de Juína, que representou os demais prefeitos presentes.

Com Assessoria/Seduc-MT