O PT e os desafios da Rio+20

Diretório Nacional aprovou no dia 18 de maio documento com a posição política sobre a Conferência

Clique aqui para ver o documento aprovado pelo DN

PT comemora aprovação da PEC que pune trabalho escravo no Brasil

PEC foi aprovada com o placar de 360 votos favoráveis, 29 contra e 25 abstenções.

Com muitos aplausos, carregando a bandeira do Brasil e cantando o Hino Nacional os parlamentares da bancada do PT comemoraram com entusiasmo, ainda no plenário da Câmara, a aprovação, em segundo turno,  da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo, na noite desta terça-feira (22).

A PEC foi aprovada com o placar de 360 votos favoráveis, 29 contra e 25 abstenções. A proposta precisava de 308 votos para ser aprovado e agora segue para análise do Senado.

Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a aprovação da PEC significa uma vitória do Parlamento e uma demonstração de respeito à vontade da sociedade brasileira. “Ficou claro que a grande maioria dos deputados compreendeu o quanto é fundamental para o Brasil erradicar o trabalho escravo. É uma demonstração ao mundo de que o Brasil não comporta mais nenhum tipo de política que leve ao trabalho análogo à escravidão”, disse.

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), que comandou intenso trabalho de articulação para a aprovação da proposta, comemorou a aprovação. “Foi uma demonstração de dignidade do Parlamento. O Brasil está no rumo certo no sentido de combater o trabalho escravo ou análogo e acabar com uma injustiça histórica”. O líder ressaltou ainda o placar expressivo de 360 votos favoráveis.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do Governo na Câmara, também elogiou a aprovação. “O trabalho escravo faz tudo aquilo que uma sociedade civilizada condena.  O crime tem de ser combatido com toda a força”, disse.

Regras

A PEC, aprovada em primeiro turno em 2004, determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. As terras serão destinadas à reforma agrária.
A primeira proposta de emenda à Constituição sobre o assunto foi apresentada em 1995, pelo ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), e, nestes 17 anos que o tema está na pauta do Legislativo contou sempre com o apoio incondicional e a luta dos parlamentares do PT.

(Gizele Benitz, site Liderança do PT)

MARCOS COIMBRA

 

Ao invés de tentar mostrar a “falsidade” dessa boa avaliação — atribuindo-a à “ignorância da população”, à “desinformação das pessoas”, ao “clientelismo político”, à “compra das consciências pelo Bolsa Família” e, agora, ao “marketing do governo” — melhor fariam as oposições se começassem a análise admitindo que a sociedade aprova o governo por razões concretas. Que está satisfeita objetivamente, e não por estar sendo enganada.

Governo e marketing

Não há chefe de governo contemporâneo que não tenha “seu marqueteiro“ — ou uma empresa que faz as vezes. A comunicação de massa é relevante demais para ser deixada sob a responsabilidade de pessoas sem qualificação específica — ou para guiar-se exclusivamente pela “intuição“ do governante

De uns tempos para cá, difundiu-se uma nova teoria sobre a popularidade de Dilma. À boca pequena, os “grandes entendidos”, os que “sabem tudo de Brasília”, não têm dúvida: é coisa de João Santana!

Para quem não sabe, é bom logo explicar. Ele é o profissional de marketing que assessora a presidente desde o começo do governo. Foi o responsável pela campanha que a levou à vitória em 2010.

Sua proeminência data de quando assumiu a campanha de Lula na reeleição. Embora o ex-presidente já tivesse voltado a ser favorito desde o início de 2006 — quando o eleitorado digeriu e superou o famoso mensalão —, aquela não foi uma eleição tranquila. Até os últimos dias do primeiro turno — e do começo do segundo —, a oposição política e social ainda acreditava que tinha condições de derrotá-lo.

Moveu tudo que estava ao alcance, contando com a participação entusiasmada dos principais veículos de comunicação nacionais — que não titubearam no endosso à candidatura de Geraldo Alckmin (mais, até, que o próprio esperava). Mas Lula resistiu e terminou vencendo.

E João Santana soube fazer uma televisão que o ajudou (em muito). Como foi, quatro anos depois, um ator fundamental na campanha de Dilma.

Santana enveredou pelos caminhos do marketing político e eleitoral através de Duda Mendonça, de quem cedo se tornou um dos mais importantes colaboradores. Com o ostracismo de Duda — o coordenador da campanha de Lula em 2002 —, provocado por suas intempestivas declarações à CPI que investigava as denúncias contra o mensalão, ele assumiu o protagonismo.

Desde a posse de Dilma, Santana a tem assessorado em questões de comunicação. Em especial, é quem se encarrega dos pronunciamentos na televisão. Dirige as gravações, opina a respeito do que ela diz, sugere textos mais facilmente compreensíveis pela população.

O que faz é algo de que nenhum governo democrático moderno prescinde. Não há chefe de governo contemporâneo que não tenha “seu marqueteiro” — ou uma empresa que faz as vezes. A comunicação de massa é relevante demais para ser deixada sob a responsabilidade de pessoas sem qualificação específica — ou para guiar-se exclusivamente pela “intuição” do governante.

Mas não é por ter essa função que João Santana se tornou, nas últimas semanas, personagem da crônica política e assunto dos comentaristas.

Com frequência cada vez maior, ele passou a ser discutido não pelo que é, mas por algo que lhe atribuem: o papel de mágico.

Entre os muitos que não entendem os bons números da presidente, estão os que acham que a resposta é que são “coisa do João Santana”. O que equivale a dizer que o único motivo de ela ser bem avaliada é o marketing do governo.

Mais ainda: que Dilma é aprovada porque alguém — o marqueteiro — “manipulando” as “técnicas do marketing”, “vende gato por lebre”.

Ela, a “responsável pelo ministério”, se tornou a “faxineira ética” por “obra do marketing” — ou seja, de João Santana. Ela, a fonte dos problemas do governo, se apresenta como solução, “por obra do marketing”.

No fundo, é mais uma ficção criada pela oposição — particularmente a mídia oposicionista — para não reconhecer um fato básico de nossa vida política: que a larga maioria da sociedade aprova, com racionalidade e fundamentadamente, o governo que Dilma realiza.

Ao invés de tentar mostrar a “falsidade” dessa boa avaliação — atribuindo-a à “ignorância da população”, à “desinformação das pessoas”, ao “clientelismo político”, à “compra das consciências pelo Bolsa Família” e, agora, ao “marketing do governo” — melhor fariam as oposições se começassem a análise admitindo que a sociedade aprova o governo por razões concretas. Que está satisfeita objetivamente, e não por estar sendo enganada.

Imprensa corrupta tem pressa para o "Mensalão" e nenhum interesse na CPMI da Veja

STF quer sessões extras para mensalão

Corte define hoje se aumentará os encontros semanais para o julgamento de 38 réus, mas não há consenso entre os ministros sobre o modelo que será adotado

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se reunir hoje para definir o aumento do número de sessões semanais destinadas ao julgamento da ação penal do mensalão. É consenso na Corte que as reuniões plenárias realizadas às quartas e às quintas-feiras serão insuficientes para a análise do processo, que envolve 38 réus. O advogado de cada acusado terá uma hora para sustentar a defesa em plenário no julgamento, ainda sem data. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, vai apresentar, durante a reunião administrativa, proposta de mudança no cronograma das sessões. Atualmente, cada encontro em plenário dura em média de três a quatro horas. Se o modelo atual for mantido, só para as sustentações orais da defesa, serão necessárias pelo menos nove sessões, o equivalente a um mês de trabalho.

Ayres Britto preferiu fazer suspense em relação à proposta, mas nos bastidores fala-se que ele pretende ampliar a quantidade e a extensão das sessões, que passariam de duas para três ou quatro por semana durante a análise do mensalão. É possível que nas quartas e nas quintas, o julgamento se estenda ao longo do dia inteiro, sendo interrompido no começo da noite. No entanto, entre os próprios ministros não há consenso. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já se manifestou contra a possibilidade de o julgamento ocorrer em horário integral. Segundo ele, seria improdutivo reservar as manhãs e as tardes de um mesmo dia para o caso. Ele defende, porém, que haja sessões nas segundas ou nas sextas-feiras, por exemplo.

O ministro Marco Aurélio disse ser contra o que chamou de debate “precoce” do cronograma do mensalão. Ele observa que o processo nem sequer foi liberado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. “Há uma excitação muito grande em torno desse julgamento. Penso que não podemos suspender a jurisdição quanto a outros processos. Se quiserem fazer sessão extraordinária, vou defender terça, quarta e quinta de manhã”, disse Marco Aurélio ao Correio, acrescentando que é impensável desmarcar as sessões das 1ª e 2ª Turmas do STF, às terças-feiras à tarde, ou mesmo reservar as segundas e as sextas para o mensalão. “Nesses dias, trabalhamos internamente na análise de processos. Penso que o relator não aguenta uma maratona diária em tempo integral”, frisou o ministro, referindo-se a Joaquim Barbosa, que tem um problema crônico no quadril.

PGR
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a alteração no cronograma de trabalhos do STF será inevitável. “É um processo extremamente complexo. Então, é natural que o Supremo pense em uma maneira de dar a maior celeridade possível, embora se saiba que, de qualquer jeito, será um julgamento demorado”, destacou Gurgel. Ele será o responsável por sustentar a acusação contra os réus no julgamento que deve começar em junho ou agosto, a depender do término do voto revisor de Lewandowski.

Também hoje, os ministros definirão a forma como o STF vai se adequar à Lei de Acesso à Informação. Deve prevalecer o entendimento de Ayres Britto, que é favorável à divulgação dos salários de ministros e servidores.

Ayres Britto, presidente do STF, apresentará hoje sugestão de cronograma para o julgamento do mensalão

Mensalão foi tentativa de golpe de oposição e imprensa, diz Lula

Lula diz que "Mensalão" foi tentativa de golpe e que blogueiros salvaram o país da imprensa corrupta brasileira

DE SÃO PAULO

Às vésperas do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente voltou ontem a descrever o escândalo como uma tentativa de golpe ao receber homenagem da Câmara Municipal de São Paulo, "O PT era mais atacado do que hoje por grande parte dos políticos da oposição e por uma parte da imprensa brasileira. Na verdade, era um momento em que tentaram dar um golpe neste país."

Lula disse ter se comparado na época a ex-presidentes que não completaram seus mandatos. "Não vou me matar como Getúlio [Vargas] e não vou fugir obrigado como o João Goulart. Só tem um jeito de eles me pegarem aqui: é eles enfrentarem o povo nas ruas deste país", afirmou.

O ex-presidente disse que a oposição se intimidou depois que ele recebeu apoio de movimentos populares.

"Aquilo foi a coisa que mais deixou eles com medo de continuar na luta pelo impeachment", afirmou.

Lula agradeceu o apoio na crise do vereador Agnaldo Timóteo (PR), a quem convidou a se filiar ao PT. Timóteo cantou música e vestiu um sobretudo vermelho para homenageá-lo.
(BMF e DC)

Médico e deputado federal Arlindo Chinaglia fala da importância de atenção na primeira infância

O programa faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e une esforços para ampliar o acesso das crianças aos programas de saúde.

Para combater a miséria na primeira infância a presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação de 6.247 creches para crianças com até seis anos de idade.
Na avaliação do líder do Governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), esse é o período que as crianças necessitam de mais atenção.

“Quando você dá uma alimentação melhor, você ampara a família, você promove a estabilidade emocional da criança e propicia cuidados da saúde específicos, garante que essa criança seja, no futuro, um adulto saudável”.

Chinaglia ressaltou que o programa Brasil Carinhoso trata a família como um núcleo importante na vida de toda a sociedade.

“Tudo isso coloca a infância brasileira numa situação bem melhor, mais solidária e mais justa”.

(Fabrícia Neves e Hosa Freitas – Portal do PT)

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Record responde às represálias infantis de Veja

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Comunicado da Record

 

A Rede Record vem a público repudiar as informações publicadas pela revista Veja deste final de semana. Mais uma vez, a emissora foi vítima de uma falsa notícia sobre as atividades da empresa.

 A revista Veja, sem citar qualquer fonte confiável, afirmou que a Record enfrentou prejuízos de R$ 60 milhões em 2011 e, num exercício irresponsável de previsão, afirma que em 2012 os supostos prejuízos chegariam a R$ 100 milhões.
 

Prever um prejuízo quando o ano está no primeiro semestre - ainda no mês de maio - revela a evidente falta de fundamento da suposta notícia e a intenção de perseguir, prejudicar e causar danos à emissora, clientes e telespectadores poucos dias antes da inédita transmissão exclusiva em TV aberta dos Jogos Olímpicos de Londres. Evento que naturalmente se transformou num dos maiores sucessos publicitários da trajetória da Record.
 

A leviandade da nota ignora que o faturamento da Record cresceu 25% em 2011 e, segundo o Projeto Inter-Meios, coordenado pelo jornal Meio & Mensagem, a verba publicitária destinada a televisão aberta no Brasil aumentou 9% no mesmo período.
 
A caluniosa nota nos leva a afirmar que a revista Veja tenta retaliar a Record, que vem divulgando de forma isenta as investigações da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça e do Congresso Nacional, sobre as ligações de alguns dos seus principais jornalistas com o contraventor Carlos Cachoeira.
A Rede Record não vai se intimidar com os ataques infundados de Veja. Isto nos motiva, ainda mais, a levar aos brasileiros a verdade de fatos sombrios diante da sociedade.

Veja apela até para previsões contra Record

Emissora garante que não vai se intimidar, muito ao contrário... Após se destacar das outras redes de TV e dos jornalões ao colocar no ar informações sobre a troca de favores entre a revista Veja e o grupo de Carlos Cachoeira, que vieram a público a partir da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Congresso Nacional, a Rede Record sofreu um ataque por parte da revista na edição que circula a partir deste final de semana. A resposta da Record foi lida ontem mesmo (20), durante o programa Domingo Espetacular (leia aqui a íntegra da nota).

Em sua edição desta semana, a revista da Editora Abril divulgou uma nota na coluna Radar, sem revelar de onde vem a informação, como é de seu feitio, em que afirma que a emissora enfrentou prejuízos na ordem de R$ 60 milhões em 2011. E faz uma previsão de que os prejuízos deste ano da Rede Record girarão em torno de R$ 100 milhões.

Na sua nota, a Record deixa claro que está sendo vítima de uma falsa notícia sobre as atividades da empresa. "Prever um prejuízo quando o ano está no primeiro semestre - ainda no mês de maio - revela a evidente falta de fundamento da suposta notícia e a intenção de perseguir, prejudicar e causar danos à emissora, clientes e telespectadores", cita a nota.

A emissora também veiculou nova reportagem em que o diretor da Veja em Brasília, Policarpo Júnior, é citado em grampo de Carlos Cachoeria com o diretor da Delta em Goiás, Cláudio Abreu que, como Cachoeira, encontra-se preso.

Fica claro mais uma vez que a revista Veja abandonou todo e qualquer critério jornalístico na sua cobertura de fatos, noticias e acontecimentos. Não tem mais nenhum compromisso com a ética e os manuais de redação, muito menos com o leitor. Preocupa-se tão somente com sua sobrevivência, já que está se desmoralizando cada vez mais.

Um diálogo sintomático dos desvios da revista

A reportagem (veja a íntegra) apresenta trecho de uma das gravações feitas com autorização judicial em que Carlos Cachoeira conversa com o ex-diretor da empresa Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu. Cachoeira relata que Policarpo Júnior, diretor da Veja em Brasília, buscava provas de que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, teria ajudado a empresa Delta a entrar em Brasília. Na gravação, o bicheiro diz a Abreu que tentou convencer o jornalista que a reunião para acertar essa negociação nunca existiu.

“C. Cachoeira: Rapaz... falei: “Vocês erraram, Zé Dirceu não estava”.

Cláudio Abreu: Ah... Essa informação está totalmente furada, eu conheço bem a história. Não tem nada disso, cara.

Carlinhos Cachoeira: “Ô Policarpo, você acredita mesmo nisso?” Ele: “Acredito”. Então, “pelos meus filhos eu estou falando para você. Não existiu essa reunião, esqueça, esqueça”. Entendeu?”

A conversa evidencia o desespero de revista para criar fatos que me comprometam, assim como fez no caso do seu repórter em Brasília que tentou invadir meu escritório no Hotel Naoum. Parte de uma armação que visava mostrar-me como alguém dotado de superpoderes. Mesmo não fazendo mais parte do governo, eu seria o responsável pelas grandes decisões da política nacional. Para criar tal personagem, digno de um romance folhetinesco, valeu-se de imagens capturadas de forma ilegal das pessoas que frequentavam meu escritório. Imagens fornecidas pelo grupo de Carlos Cachoeira, que agora encontra-se preso e é investigado pela CPMI.

O que mais não teria feito a revista para alcançar seus objetivos? Esta é uma das perguntas que uma investigação mais a fundo por parte da CPMI pode revelar ao país.

Cenário internacional não é bom mas governo atua com garra para destravar economia

As notícias do final de semana sobre a economia chinesa, de que o crescimento de 9,3% em abril representou o pior resultado nos últimos três anos, confirmam o que temos escrito aqui sobre as dificuldades que o Brasil enfrenta para que a nossa economia volte a acelerar. O nó da situação externa está na Europa. A economia de vários países na zona do euro travou devido à política de austeridade. A eleição de François Hollande na França, assim como a série de derrotas nas urnas dos defensores da austeridade pura e simples, inclusive na Alemanha de Ângela Merkel, mudaram a conjuntura política. O encontro do G-8 no final de semana e o isolamento da posição da chanceler alemã na reunião também são novidades importantes que reforçam a mudança. Enquanto isso, no Brasil, o governo da presidenta Dilma tem que continuar a lutar com a garra que está demonstrando até aqui para destravar nossa economia. É o que defende, em artigo publicado no final de semana (leia), o especialista em finanças públicas Amir Khair, que avança novas sugestões, principalmente em relação à questão dos bancos privados.

 

As notícias do final de semana sobre a economia chinesa, de que o mês de abril, com um crescimento de 9,3%, representou o pior resultado nos últimos três anos, confirmam o que temos escrito aqui sobre as dificuldades que o Brasil encontra para que a nossa economia volte a acelerar. O menor crescimento chinês repercute nas exportações brasileiras, principalmente de minérios, produto importante de nossa pauta de exportações.

Grande parte do problema está na Europa e sua política de austeridade. Nesse ponto o final de semana também trouxe novidades, com o apoio explícito dado pelo presidente dos EUA Barak Obama à linha adotada pelo presidente francês, François Hollande, de uma política pró-crescimento na zona do euro. Aliás, não foram só os EUA e a França que defenderam essa posição. O comunicado final da reunião do G-8 (EUA, Alemanha, França, Itália, Grã-Bretanha, Japão, Canadá e Rússia) em Camp David (EUA), no sábado (19), favorável ao “crescimento e empregos”, deixou claro o isolamento da posição defendida hoje particularmente pelos governos da Alemanha e da Espanha, centrada exclusivamente na austeridade fiscal.

Essas notícias confirmam também o que temos dito: a Europa já não tem condições de manter a política de austeridade pura e simples, seja pelo fracasso dela na Espanha, seja pelo impasse Grego, mas principalmente pela vitória de Hollande e a posição clara dos EUA.  Como aliás aconteceu na crise de 2008-09, quando o FED estimulou e apoiou com recursos, articulando outros bancos centrais no socorro trilhonário aos bancos europeus que de novo precisam de um super socorro. Ou da nacionalização pura e simples.

Vamos acompanhar atentamente os próximos desdobramentos na Europa, torcendo para que o discurso pró-desenvolvimento se materialize logo em medidas práticas.

No Brasil, novas medidas para garantir o crescimento

Como mostra o artigo publicado sábado no Estadão (leia) por Amir Khair analisando as três travas para o crescimento no Brasil – taxas de juros, câmbio e carga tributária – o governo está no rumo certo ao lançar mão de um arsenal de medidas para promover o crescimento. Amir Khair sugere novas medidas para ampliar a efetividade das políticas adotadas pelo governo.

O centro das sugestões do articulista está na questão dos juros, cuja queda nas taxas é um elemento essencial para o crescimento. Ele argumenta que o governo deve avançar três outras medidas complementares: o tabelamento dos serviços bancários (Khair cita um dado incrível, de que no primeiro trimestre do ano a receita com tarifas dos bancos “superou em 42% as despesas com pessoal”); regras para facilitar a portabilidade das contas dos correntistas entre os bancos e a utilização do depósito compulsório como incentivador das ‘boas práticas’ dos bancos, como por exemplo percentual de compulsório menor para o banco que cobrar taxas menores.

O resumo da ópera é que o governo da presidenta Dilma está correto no diagnóstico e tem demonstrado muita garra ao atacar de frente os problemas. Praticamente todos os dias há anúncios de novas medidas para incentivar o crescimento. O Estadão de domingo noticia a liberação de R$ 10 bi por parte do governo para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em junho, acertada na semana passada entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do banco, Luciano Coutinho.

A liberação é parte dos R$ 45 bi anunciados pelo governo para ajudar as empresas com capital de giro e novos investimentos.

A presidenta tem insistido também na desoneração fiscal e está trabalhando com afinco para conseguir resultados na área de energia. Agora o ministro Paulo Bernardes (Comunicações) fala em reduzir os impostos na sua área. E tudo isso se completa com as políticas de médio prazo nas áreas de educação e inovação.

Não aceito premissa de que nossos salários são altos

Mas não podemos aceitar a premissa defendida por alguns economistas de que a falta de competitividade da indústria brasileira se deva ao alto custo do trabalho no país. Temos 50% dos trabalhadores na informalidade. Além disso, o salário médio brasileiro ainda é baixo se comparado aos que são pagos nos países desenvolvidos. Nossos problemas estão na capacitação profissional e na elevação do nível educacional do conjunto da sociedade, além dos juros elevados e da carga tributaria desigual e regressiva.

Ao agir para retirar ou diminuir as travas identificadas acima, o governo tem condições de dar um empurrão na economia, já que a logística e os transportes tendem a aumentar com os atuais investimentos e concessões.

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Dois pesos e duas medidas: sempre a favor do DEM e do PSDB

Escândalos de seus integrantes não são associados aos partidos... A Folha de S.Paulo no sábado, com uma matéria anunciando que a Procuradoria prepara ação contra o ex-governador de Brasília, José Roberto Arruda (DEM), e o Estadão na semana passada, com reportagem sobre o escândalo que envolveu o ex-governador tucano, agora deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), deram bem uma demonstração de cases de como a mídia “esquece” seletivamente os escândalos da direita conforme seus interesses políticos.
O escândalo Azeredo rola há anos. O do ex-governador Arruda também. Só que a imprensa não fez até agora nenhuma cobrança. Não exigiu tramitação rápida, investigação minuciosa, julgamento nem tampouco condenação já.

Sem falar que o escândalo do governo Arruda - que se elegeu pelo DEM e só se desfiliou do partido quando estava prestes a ser levado preso à cela da Polícia Federal - não tem nada de mensalão. Era corrupção da grossa, cobrança de propina de empresas fornecedoras do governo do Distrito Federal.

O de Azeredo tinha a ver com desvio de dinheiro e irregularidades em campanha eleitoral. O mais impressionante é que nos dois casos - assim como agora no do Carlos Cachoeira - a mídia não associou a corrupção ao DEM e nem ao PSDB.

Não discutem as faltas de provas contra mim

Quando fazem alguma denúncia, esta é sempre tratada pontualmente e nunca sistematicamente. Bem diferente de quando se referem ao PT e à esquerda, responsáveis pelo "maior esquema de corrução", apresentados como responsáveis pela prática permanente e sistemática de atos ilegais. No dois casos trtados aqui, quando falaram, quando lembraram ao público e ao leitor que Arruda e Azeredo tinham partido, fizeram-no esporadicamente, com a maior discrição, en passant. Uma vergonha!

No caso do deputado Eduardo Azeredo, agora a mídia está trabalhando para sustentar a tese de que não há ato de ofício. A única prova seria falsa. É uma tese que não valeu para mim na ação 470 a que respondo no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado mensalão.

Em relação a mim a mídia se recusa a destacar esta falta de prova. Não é tese que ela sequer discuta ou ponha em discussão, quando está mais do que demonstrado que não há nenhum ato de oficio para me acusar e muito menos processar.

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CONSOCIAL - Financiamento exclusivo público de Campanha

Proposta é a que mais votos recebeu na Consocial...

 

O financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais foi a recomendação que mais votos recebeu na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), encerrada este final de semana (20/5) em Brasília, com 80 propostas votadas eletronicamente por cerca de 1,1 mil delegados que participaram do evento.

Conforme a proposta, um valor limitado e igual para todos os partidos deve ser estabelecido a partir de um fundo público. A proposta integra o eixo da prevenção e do combate à corrupção, que recebeu o maior número de recomendações na preparação da Consocial: mais de 5,7 mil propostas desde as consultas municipais; 28% do total recebido.

A Consocial foi o resultado de 2,5 mil conferências municipais e estaduais e reuniu mais de 1 milhão de pessoas pelo Brasil afora. Além da dicussão das propostas votadas no final de semana pelos delegados, o próprio processo de preparação da Conferência foi fundamental para a implementação da nova lei do Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 pp. Essa é a avaliação da diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, para quem este processo“serviu para colocar o tema de transparência e do acesso à informação na agenda pública”.

Nossa mídia, cumprindo tenazmente seu papel desinformador...
No entanto, no mundo da mídia, apesar da importância dos temas tratados na Conferência e do número de pessoas envolvidas em sua preparação, esta foi mais uma iniciativa do povo brasileiro que simplesmente não existiu.

Os jornalões com suas cópias eletrônicas na Internet, as TVs e as grande cadeias de rádio ‘passaram batido’ pela realização de todo o processo de preparação e para a própria realização da Consocial. Infelizmente a mídia cumpre, assim, com afinco e tenacidade, seu papel de manter a população desinformada sobre acontecimentos que podem mudar, de forma estrutural, a vida política de nosso país.

De outro lado, a presidenta Dilma Rousseff sabe bem da importância da mobilização da sociedade para o Brasil avançar. Por isso ela enviou uma mensagem aos participantes da Consocial em Brasília, que foi lida pelo secretário-executivo da Controladoria Geral da União, Luiz Navarro. Na nota, ela avaliou que, com a realização das várias conferências que vem ocorrendo, nas diversas áreas, desde a Constituição de 1988, o país passou a ter “um novo patamar de participação da sociedade na vida pública, na formulação das políticas públicas e na vigilância sobre a sua execução (…)" e que "essas são condições essenciais para vencermos velhos problemas – na infraestrutura, na saúde, na educação”.

Reforma política está parada ...
Quanto à reforma política, da qual o financiamento público de campanhas é peça fundamental, está parada na Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados. Segundo o relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), toda a vez que é colocada em votação sofre obstrução dos deputados Eduardo Cunha (PMDB) e Miro Teixeira (PDT), ambos do Rio.

O último expediente utilizado para impedir o andamento do projeto veio com a proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) de realizar uma consulta pública junto com a eleição de 2014, para entrar em vigor em 2018. Mas uma consulta tão complicada que serviria mais para confundir do que para esclarecer a população. Além disso, se a situação está tão ruim, por que deixar a solução para 2018? A quem benefica tal estado de coisas?

Nós do PT entendemos que a reforma política e o financiamento público das campanhas é fundamental. Concordo plenamente com a avaliação do deputado Henrique Fontana, de que “o Brasil não suporta mais esse sistema de campanhas eleitorais caríssimas, nas quais amplia-se, a cada eleição, o poderio dos financiadores”.
Financiadores e esquemas criminosos capturaram a política

A regra atual é uma forma também de o crime organizado entrar de forma cada vez mais profunda na política. “A CPMI do Cachoeira é a bola da vez, em termos nacionais. Mas o que não estará acontecendo em nível municipal por este Brasil afora?”, pergunta o deputado.

Segundo Fontana, os financiadores estão ‘capturando’ a política”. Basta verificar a aumento exponencial dos custos das eleições nacionais no Brasil, que saíram de R$ 800 milhões em 2002 para R$ 4,8 bi em 2010, ou seja, seis vezes mais.

O PT tem consciência que essa dinâmica precisa ser mudada, e rapidamente. Por isso o ex-presidente Lula, após uma série de consultas à sociedade, enviou o projeto de lei sobre a reforma política ao Congresso durante o seu segundo mandato. No entanto, sua tramitação tem sido obstruída pelos tucanos e figuras como os deputados Eduardo Cunha e Miro Teixeira.

Para destrancar o andamento do projeto na Câmara, Henrique Fontana propõe que o Congresso aprove a reforma e que, depois de duas legislaturas, as novas regras sejam submetidas a referendo popular. A proposta tem duas vantagens: primeiro, os eleitores teriam condições de votar em algo já submetido à prova na prática e amplamente conhecido. Segundo, a reforma poderia ser aplicada já nas eleições de 2014.

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Lula recebe Título de Cidadão Paulistano, Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Câmara Municipal

Sessão solene para homenagear o ex-presidente será realizada hoje na Câmara de São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa dos vereadores Alfredinho (PT) e José Américo (PT), realiza nesta segunda-feira (21) uma sessão solene para homenagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Título de Cidadão Paulistano, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. A sessão acontece no plenário 1° de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo no site da Câmara Municipal de São Paulo (clique aqui para assistir).

O Título de Cidadão é uma homenagem concedida pelos vereadores a pessoas que, mesmo não sendo naturais daquele município, tenham desenvolvido sua trajetória na cidade que o homenageia. É um reconhecimento da comunidade pelo trabalho e vida de cidadãos que tenham de alguma forma contribuído para seu desenvolvimento. A iniciativa deste título partiu do vereador Alfredinho (PT) que, assim como Lula, é originário das lutas sindicais do ABC.

“A história de Lula é um exemplo para toda uma geração. Sem dúvida alguma estamos diante de uma grande referência para aqueles que, como eu e a grande parte dos cidadãos deste País, sonham em construir uma sociedade em que não haja miséria, exploração ou desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas”, declarou o vereador.

O vereador explicou ainda que a agenda da Presidência durante os dois governos de Lula compreendeu as dimensões de país que a cidade de São Paulo e sua população possuem. O vereador destaca programas de Infraestrutura como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ações na área da educação, como o novo Enem, a expansão das universidades públicas e as mais de 232 mil bolsas do Prouni só na cidade de São Paulo. “A gestão Lula foi marcada por iniciativas inovadoras e é considerada uma das mais eficazes da história do nosso País”.

A medalha Anchieta, maior honraria da cidade de São Paulo, é concedida a personalidades que conquistaram admiração e respeito do povo paulistano e será concedida juntamente com o Diploma de Gratidão por iniciativa do vereador José Américo(PT).

(Assessoria de Comunicação/Instituto Lula)

Brasil tem 72 milhões de conexões banda larga. Haja 'insetos' para a Veja combater.

No programa de rádio "Café com a presidenta", Dilma falou que o número de conexões em banda larga no Brasil dobrou do início do ano passado para cá, e chegou a 72 milhões de conexões.

A Presidenta disse:

".... as conexões à internet também estão chegando às casas das famílias brasileiras. Cerca de 6 milhões de famílias que não acessavam a internet em casa passaram a contar com esse serviço, com o Plano Nacional de Banda Larga.
(...)
95% das escolas públicas urbanas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio têm conexão de internet em banda larga...
(...)
...quando eu falo banda larga é banda larga, não é essa capacidade que estão vendendo ainda no Brasil. É que o nosso país tem necessidade de caminhar para valores acima de 5 Mb. O governo federal vai investir diretamente, por meio da Telebrás, na ampliação de redes que levem a internet a todas as regiões do país. Ao mesmo tempo, temos cobrado das empresas privadas, que elas aumentem o investimento para permitir que, a cada dia, o acesso à internet seja mais rápido e vendido a um preço justo, aquele que a população possa pagar e que, também, remunere o investidor. Porque, com o acesso à internet rápida, nós vamos criar inúmeras oportunidades para mais brasileiros e para mais brasileiras. E, assim, vamos reduzir as desigualdades entre ricos e pobres."

Eis a transcrição completa:

Juína é contemplada com uma retroescavadeira

21/05/2012 - 10:42:17

Fonte: Marcos Diperez / Mario Alvim

 

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fez a entrega de 10  máquinas retroescavadeira para os municípios da Região Noroeste do Estado de Mato Grosso. Uma delas ficará em Juína e o restante serão  entregues para os demais municipios da região.

 

Esta  medida integra as ações da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e visa melhorar as condições das estradas vicinais e, consequentemente, facilitar o escoamento da produção nos municípios onde a produção agrícola é essencialmente proveniente da agricultura familiar.

As máquinas foram recebidas pelo secretário municipal de agricultura, Vicente Lulu e secretario de infra estrutura, Rogério Veronese.

De Acordo com o Decretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Vivente Peruzzo Lulu, esta retroescavadeira havia sido prometida dentro do Programa "Mutirão Arco Verde" mas acabou sendo contemplada pelo Programa PAC 2 e será utilizada prioritariamente no auxilio a Agrigultura Familiar, construção de tanques e nas estradas vicinais do municipio.

Cláudio da Delta para Cachoeira: 'Policarpo é show de bola. Achei que ele ia me dar um beijo'

O programa "Domingo Espetacular", da TV Record, acusou a revista Veja de publicar ataques infundados contra a emissora, em retaliação à cobertura do noticiário sobre a CPI do Cachoeira, onde a Record não esconde a parceria Veja-Cachoeira.

O programa mostrou alguns diálogos do diretor da revista Policarpo Júnior com Carlinhos Cachoeira, e outros onde narra encontros de Policarpo com Cachoeira ou com o ex-diretor da empreiteira Delta, Cláudio Abreu.

Num diálogo direto entre Cachoeira e Policarpo, Cachoeira encaminha o jornalista da Veja para encontrar-se com Cláudio Abreu da Delta. O bicheiro cita apenas "Lá no 1103", sem dar detalhes do endereço, logo se deduz que Policarpo já era frequentador de tal endereço para encontros com a turma de Cachoeira. No relatório da Polícia Federal indica que tal número refere-se a um apartamento do hotel Meliá em Brasília.

Em outro diálogo, Cláudio Abreu conta como foi seu encontro com Policarpo:

"Show de bola... achei que ele ia me dar um beijo!" - disse o ex-diretor da Delta para narrar o entrosamento que teve com Policarpo.

Impeachment contra Roberto Gurgel?

Por Diogo Costa

 

Não há estratégia nenhuma na omissão do Prevaricador Geral da República. Há apenas a desídia no cumprimento de suas funções. Gurgel mentiu e prevaricou. Sentou em cima da Operação Vegas e não solicitou uma diligência sequer, não arquivou (a pedido da polícia federal) e, pior ainda, fez tudo isso sem nenhuma motivação formal, sem nenhum despacho oficial que justificasse seus atos! A Operação Monte Carlo surgiu através de um pedido do ministério público de Goiás, logo, não tem absolutamente nada a ver com essa tal de "estratégia" do sr. Gurgel. Se dependêssemos do Prevaricador Geral da República, a Operação Vegas estaria sumariamente arquivada e a Operação Monte Carlo nunca, jamais teria sequer existido...

Não adianta dourar a pílula... E que história é essa de que a CPMI não pode convocar o Roberto Gurgel? Que coisa mais ridícula. A CPMI tem poderes para convocar qualquer cidadão brasileiro a participar de suas investigações. Ninguém está acima da lei e tampouco pode se excusar de comparecer na CPMI. Se Gurgel não estivesse sob fortíssima suspeição de inépcia ou acumpliciamento com o crime organizado, a CPMI nem estaria cogitando de convocá-lo...

Que palhaçada é essa de misturar o "mensalão" com as investigações em curso na CPMI? Isso só interessa ao Prevaricador Geral da República, à mídia venal e à oposição fracassada e sem rumo. Qualquer ser humano com mais de dois neurônios sabe que o processo do "mensalão" já terminou há muito tempo. As alegações finais do MPF sobre esse processo foram entregues ao STF no dia 07 de julho de 2011. Há mais de 10 meses que é impossível modificar, suprimir, acrescentar ou alterar qualquer parte do processo do "mensalão". Os autos do processo estão prontos e acabados. Todos os réus entregaram também as suas respectivas alegações finais ao STF. Os ministros do STF já leram e releram esse processo mais de uma vez. Todos já formaram as suas convicções, a maioria já tem até o seu voto preparado para a maioria dos réus... Então, repito, que palhaçada é essa de imaginar que a convocação do Prevaricador Geral da República irá influenciar nos rumos do julgamento do "mensalão"? Só a mídia venal e os néscios veem essa inexistente e falaciosa conexão.

A CPMI receberá as explicações por escrito do sr. Gurgel. Em sendo precárias, tem o dever de convocá-lo para depor na Comissão. Permanecendo a precariedade legal das informações, caracterizar-se-á o crime de prevaricação e aí, não restará ao senado outra alternativa que não seja abrir um processo de impeachment contra Roberto Gurgel.

Vaccarezza está certo: na fila da guilhotina da CPI, Siqueira, Serra, Kassab, Aécio e Richa estão na frente de Cabral

Câmaras da equipe do telejornal “SBT Brasil”, captaram o celular do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) trocando mensagens de texto com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Uma mensagem de Vaccarezza para Cabral dizia: “A relação com o PMDB vai azedar na CPI, mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu”.

Vaccarezza emitiu nota (ver final deste texto), hoje, explicando sua posição.

Com isso, a velha imprensa corrupta quer fazer parecer que a CPI do Cachoeira acabará em pizza. Não tem nada a ver com verdade, mas tem a ver com o desejo e tática da oposição e da imprensa leal a Cachoeira para que acabe em pizza, sem pegar Marconi Perillo, nem a revista Veja, e aliviando o próprio Cachoeira.

O relator Odair Cunha, em seu plano de trabalho inicial, havia planejado que os governadores seriam chamados só depois de analisar os inquéritos da polícia federal, para não perder o rumo de seguir o caminho do dinheiro sujo no esquema Cachoeira, e para não desviar para meros bate-bocas políticos. Portanto não cabe falar em pizza.

Além disso, não há razão nenhuma para pedir a convocação de Sérgio Cabral sem pedir também a de José Serra (PSDB-SP), Gilberto Kassab (PSD-SP), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Siqueira Campos (PSDB-TO) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Cabral deve sim explicações à população do Rio de Janeiro. A farra dos guardanapos de fato é desastrosa em termos de compostura política, e amizades com empreiteiros, apesar de não serem proibitivas, também não devem deixar qualquer margem de dúvida sobre não misturar o público com o privado. Mas o fato concreto é que seu nome sequer apareceu citado ainda nas gravações das operações da Polícia Federal. Com o aprofundamento das investigações sobre Cachoeira, a situação de Cabral poderá complicar ou aliviar. Se complicar ele deverá ser chamado na CPI.

Além disso, a lei de Acesso à Informação, já em vigor esta semana, permite que a oposição e jornalistas do Rio tenham acesso a todos os contratos da Delta com o governo do Rio. Então não há porque a CPI desviar o caminho para esse lado, neste momento, só para atender táticas da oposição de confundir.

A rigor, antes de Cabral, aparecem citados nas gravações da PF, além de Perillo, os governadores tucanos Beto Richa e Siqueira Campos, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, todos com contratos com a Delta, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que já confessou ter permitido ao bicheiro aparelhar o governo de Minas com a nomeação de uma sobrinha. Além disso, Aécio, quando governador, nunca impediu as atividades da jogatina da turma de Cachoeira em Uberlândia, Araxá, e outras cidades de Minas.

Outro que está na fila da CPI, na frente ou ao lado de Sérgio Cabral é José Serra, porque o diretor da Delta em São Paulo, Heraldo Puccinni Neto, está foragido da justiça, e assinou contratos bilionários suspeitos com Paulo Preto, ex-diretor da DERSA (empresa de obras viárias do governo paulista), e com a SABESP, na gestão de Serra. O governador Alckmin também deveria ser ouvido para explicar porque mentiu dizendo que a Delta só tinha contratos de 40 milhões com o governo paulista, quando, na verdade, foi de bilhões.

A velha imprensa foca apenas em Cabral, querendo colocá-lo no mesmo nível de Marconi Perillo, em vez dos demais tucanos citados, para chantagear o PMDB a não apoiar a convocação do jornalista Policarpo Júnior e o chefão da revista Veja, Roberto Civita.

NOTA DO DEPUTADO CÂNDIDO VACCAREZZA

Gostaria de enfatizar que não haverá “blindagens” nos trabalhos da CPMI.

Qualquer um que tiver relação com a organização criminosa de Carlos Cachoeira será investigado. Por outro lado, não vamos compactuar com a espetacularização ou com o esvaziamento da investigação.

Lula lança página no Facebook

Lula estreia no Facebook. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Página do ex-presidente foi lançada nesta quinta-feira (17)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje sua página oficial no Facebook, no endereço facebook.com/lula .

Para Lula, o Facebook será uma opção para quem quiser acompanhar as suas atividades e as do Instituto Lula no Brasil e no exterior, inclusive as iniciativas para cooperação com a África e a América Latina.

“Queremos reunir aqui todos os interessados em continuar compartilhando esperança e solidariedade na luta por um mundo mais justo”, afirmou o ex-presidente em vídeo de lançamento que pode ser visto na página.

Lula começa com mais de 50 mil pessoas “curtindo” a página, migrados do perfil não oficial criado anteriormente por iniciativa de fãs do ex-presidente.

Vídeo de Lula e página em: facebook.com/lula

(Assessoria de Comunicação/Instituto Lula)

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Cachoeira e Demóstenes falam de Policarpo e em derrubar Dilma

O site QuidNovi do ex-assessor de Carlinhos Cachoeira, jornalista Mino Pedrosa, soltou o áudio onde Carlinhos e Demóstenes falam do araponga Jairo Martins passar o vídeo do Hotel Naoum sobre o ex-ministro Zé Dirceu (PT). Até aí já tinha vazado sob forma de transcrição em texto no inquérito.

A novidade foi a continuação da conversa. Demóstenes fala que o senador Blairo Maggi (PR-MT) estava passando coisas para a oposição para derrubar o governo. Demóstenes e Cachoeira confabulam sobre o que chamam de bom momento para o oposição que poderia levar à derrubar Dilma.

TV Record mostra esquema da revista Veja com Carlinhos Cachoeira

O programa "Domingo Espetacular" da TV Record mostrou o esquema da revista Veja com a organização criminosa do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Eis o resumo:
Documentos da PF mostram que Veja atendia a interesses de Cachoeira:
Escutas telefônicas gravadas com autorização da Justiça revelaram uma ligação sombria entre o chefe de um esquema milionário de jogos ilegais, Carlinhos Cachoeira, e a maior revista semanal do Brasil, Veja. As conversas mostram uma relação próxima entre o contraventor e Policarpo Júnior, diretor da revista em Brasília (DF). Segundo documentos da Polícia Federal, Cachoeira teria passado informações que resultaram em pelo menos cinco capas da Veja, além de outras reportagens em páginas internas, publicadas de acordo com interesses do bicheiro e de comparsas. Trata-se de uma troca de favores, que rendeu muitos frutos a Carlinhos Cachoeira e envolveu a construtora Delta. O escândalo pode levar Roberto Civita, presidente da empresa que publica a Veja e um dos maiores barões da imprensa do País, a ser investigado e convocado para depor na CPI.

A Record e a Carta Capital são os únicos órgãos da chamada grande imprensa que estão noticiando o uso da imprensa por Cachoeira.

Collor ocupa vácuo na CPI, e Taques age como procurador em vez de senador

O senador Pedro Taques (PDT-MT), pela sua biografia, deveria ser o implacável contra falhas de conduta na CPI. No entanto, quem mais está fazendo o papel de senador de verdade, para cobrar responsabilidades de outros poderes, é o senador Fernando Collor (PTB-AL).
Taques se apequena quando, a toda hora, invoca sua submissão à Constituição, ao código penal, às leis existentes, para não exercer seu papel de Senador, que é político, no bom sentido da palavra.
Não se trata de desrespeitar as leis, mas de ter a visão de legislador, de aprofundar-se nos conflitos em vez de fugir deles, para ver onde as regras legais não estão atendendo ao interesse da nação e mudá-las, se for o caso.

Procuradores e magistrados são obrigados a se submeterem às leis em vigor, gostando ou não, mas parlamentares tem o poder de mudá-las para o futuro.

A missão mais nobre de uma CPI é corrigir o sistema, muito mais importante do que apenas punir pessoas. E para mexer no sistema de poder é preciso ter a coragem de colocar o dedo nas feridas.

Além disso, como dizia um grande vulto de seu partido PDT, o saudoso Darcy Ribeiro, senador pode "passar pito" até em Presidente da República, então porque não no Procurador-Geral, ou mesmo a um Ministro do Supremo, quando há motivos?

Se for verdade que há inconveniências na lei para convocar o Procurador-Geral, porque não cobrar moralmente para que aceite o convite, ou pelo menos cobrar que emita uma nota pública convincente à nação em 24hs?

Taques apequena-se mais ainda, quando diz que, quem não concorda, que tenha a coragem de processar o PGR ou no Conselho Nacional do Ministério Público ou pedindo seu "impeachment" no Senado. Ora, o que Taques quis dizer com coragem? Se o PGR não estiver à altura do cargo, não é questão de coragem e sim de dever dos senadores em destituírem-no do cargo. E novamente ele foge à seu papel político de Senador.

E é curioso ver o senador Fernando Collor (PTB-AL) que tem uma biografia bem mais conturbada do que Taques, ter a dimensão exata de seu cargo de senador, e exercê-la em sua plenitude.

Collor, possivelmente, esteja se aproveitando do vácuo deixado pelos outros parlamentares na CPI, e usando os holofotes para se reabilitar com projeção nacional. Mas a verdade é que, independente de intenções, ele está fazendo o que se espera de um senador.

Collor de fato não tem mais o que perder, só a ganhar. E ele já passou por todos os embates possíveis com outros poderes, em condições desfavoráveis, durante seu impeachment. É natural que ele não fuja dos embates contra poderosos agora que ele é estilingue e não vidraça. Seu cálculo político está perfeito para ele.

Mas é uma pena que poucos parlamentares do campo progressista estejam atuando como ele.

Em tempo: a decepção com Taques é maior, quando vemos que ele acabou sendo pautado por Álvaro Dias (PSDB-PR), pois está usando os mesmos argumentos que o tucano usava desde a primeira hora em que quis abafar o engavetamento da operação Vegas.