Avaliação positiva do governo Dilma aumenta, mostra pesquisa CNI/Ibope

Dilma aumenta popularidade. (Foto Roberto Stuckert / PR)

O percentual de entrevistados que avaliam o governo Dilma Rousseff como ótimo ou bom aumentou de 51%, em setembro, para 56%, em dezembro – mesmo índice registrado em março.

Para 32%, a gestão atual é regular, ante 34%, e 9% a consideram ruim ou péssima, ante 11%. Os dados fazem parte da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope.

As expectativas positivas (ótima ou boa) em relação ao resto do mandato também melhoraram, de 56%, em setembro, para 59%, em dezembro. O índice dos que acreditam que o restante do governo será regular diminuiu de 26% para 24% e o dos que esperam que será ruim ou péssimo caiu de 11% para 10%.

Segundo a pesquisa, 72% da população aprovam a maneira de Dilma governar, praticamente o mesmo índice registrado em setembro (71%) e 21% a desaprovam, igual ao registrado em setembro. Os demais não responderam ou não souberam responder.

O levantamento aponta que 68% disseram que confiam na presidenta Dilma e que 26% não confiam, os mesmos índices verificados na pesquisa anterior.

O percentual de entrevistados que consideram o governo Dilma melhor do que o do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu de 15%, em setembro, para 12% em dezembro. Para 57%, o governo é igual ao de Lula, ante 55%, e 28% o consideram pior, ante 26%.

A pesquisa foi feita entre os dias 2 e 5 de dezembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

(Juliana Andrade - Agência Brasil)

"VERÁS QUE O FILHO FIEL NÃO FOGE À LUTA - LULA, O RETRATO DE UMA NAÇÃO"

Distribuição dos royalties do petróleo - Rui Costa

O estoque de riquezas naturais é um dos aspectos que tornam ainda mais espetacular a experiência do processo de transição do Brasil ao patamar de nação desenvolvida. Sempre digo isso em meus discursos e artigos, mas é indispensável notar a singularidade da experiência brasileira recente, na qual um país historicamente explorado e desigual vive uma década de prosperidade econômica em um ambiente democrático e inclusivo, onde a redução de desigualdades tem centralidade na agenda política e econômica nacional. Sendo assim, o debate do uso de recursos naturais é indissociável do objetivo nacional de eliminar desigualdades.

Ao debater a partilha dos royalties e participações especiais sobre a exploração do petróleo, o Congresso Nacional deve ter como objetivo o desenvolvimento de todo o território. Reservas de petróleo são ativos que, por lei, pertencem à União, de maneira que sua gestão é tema que atinge todos os brasileiros. Tanto é que a atual distribuição dos royalties, concentrada nos estados e municípios produtores, foi concebida e implantada no âmbito do Congresso Nacional, por se tratar de um tema da União. Nós parlamentares devemos encaminhar as discussões focados no grande projeto nacional, que de todo é diverso da atual guerra de torcidas entre estados produtores e não produtores.

Ao grande projeto nacional interessa saber qual a distribuição geográfica do desenvolvimento do Brasil e em que medida as riquezas aqui produzidas chegam à maior parte da população. É mais do que válido perguntarmos se é adequado direcionar a maior parte das receitas para São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e criar no país ilhas de prosperidade, à semelhança de emirados e sultanatos prósperos em meio a uma paisagem subdesenvolvida do Oriente Médio. Ou se talvez não devesse ser justamente essa dádiva natural parte da solução de desigualdades regionais históricas, vetor de política fiscal centrada na superação da miséria e da pobreza.

Realizar política de desenvolvimento regional na aplicação dos recursos oriundos da extração de petróleo não implica retirar receitas de estados produtores. A responsabilidade do Parlamento com a população dos estados cujos campos já produzem e remuneram os cofres públicos com royalties impõe-nos garantir que na discussão do novo marco legal não haja redução de receita corrente.

Na intenção de dar sua contribuição ao debate nacional, a Bahia, por meio do governador Jaques Wagner, propõe uma solução menos vinculada à simples disputa de recursos e mais direcionada aos grandes problemas do país. Os recursos dos royalties e participações dos novos campos que entrarão em produção seriam repartidos entre estados, Distrito Federal e municípios na razão inversa das notas que obtiverem no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), cuja última avaliação foi divulgada nas últimas semanas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Esse padrão de distribuição de receitas pode representar um passo decisivo para a superação de bolsões de miséria e pobreza no Brasil, e, aliado a mecanismos de acompanhamentos com metas e objetivos claros, funcionar como caminho para uma maior equiparação dos níveis de desenvolvimento dos diversos territórios do Brasil.

RUI COSTA é economista e deputado federal (PT-BA).

Cláudio Puty pede afastamento de presidente da OAB e anuncia ação judicial

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) comunicou, em plenário, representação protocolada na segunda-feira (12), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por um grupo de advogados paraenses contra o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.


A representação pede a cassação da licença de advogado de Ophir, o afastamento dele do cargo de presidente da entidade e a formação de uma comissão de ex-presidentes da OAB para investigar as denúncias de corrupção contra Ophir.

De acordo com Cláudio Puty, a representação foi protocolada a partir de duas ações populares que tramitam na Justiça estadual e federal. Segundo as ações, Ophir Cavalcante é acusado de receber remuneração como procurador do Pará, mesmo estando há 13 anos licenciado do cargo; de prestar serviços para estatais paraenses; de advogar contra o estado do Pará; e de contar tempo de serviço na Universidade do estado, mesmo há 10 anos licenciado.

"Ophir Cavalcante tem sempre se colocado como paladino da moralidade.
Então, é hora de o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil dar exemplo. São tantas as denúncias de corrupção que se acumulam em sua gestão, que o melhor é que Ophir saia da OAB até que as denúncias contra ele estejam esclarecidas", ressaltou o deputado Cláudio Puty.

Gizele Benitz

Câncer de Lula regride e ex-presidente não fará cirurgia

A equipe médica que trata o câncer do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (12) que seu tumor na laringe teve redução de 75% após as duas primeiras sessões de quimioterapia.

Segundo o chefe da equipe do hospital Sírio-Libanês em São Paulo, Roberto Kalil Filho, o resultado foi surpreendente.

A redução afasta, neste momento, a possibilidade de uma cirurgia para remoção do tumor.

Lula receberá uma terceira sessão de quimioterapia e continuará o tratamento com radioterapia pelas próximas seis semanas.

Segundo a equipe médica, o resultado positivo já era esperado nos últimos dias, já que houve melhora significativa na voz do ex-presidente.

Resolução Política do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Leia aqui a íntegra do documento, que teve a redação final aprovada nesta terça-feira (13) pela Executiva Nacional do PT.

Aumenta o contraste entre o neoliberalismo em crise nos países até agora chamados de “desenvolvidos” e o desenvolvimento na América Latina e em outras regiões do mundo. A recente criação da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) e também com o anúncio, feito pela Unasul, de grandes investimentos estruturantes na região são demonstrações evidentes de que o cenário latino-americano segue distinto daquele que prevalece na Europa, Estados Unidos e Japão.

Isto acontece porque em importantes países da região, o povo elegeu governos comprometidos com políticas desenvolvimentistas, nas quais o Estado tem um importante papel regulador, coordenador e indutor, e que se caracterizam pela ampliação do mercado interno, na integração regional, combinadas com políticas de ampliação da qualidade de vida e da democracia. As recentes eleições na Nicarágua e Argentina confirmam isto.

Um dos principais desafios dos governos progressistas e de esquerda latino-americanos (e caribenhos) é, exatamente, garantir que o processo de desenvolvimento que está em curso na região seja mantido, aprofundado e que não seja bloqueado pela crise internacional.

O mundo está imerso em uma crise profunda, de longa duração e de conseqüências imprevisíveis. Trata-se de uma crise do capitalismo neoliberal, acentuada pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos e pelo deslocamento do centro geopolítico mundial, do Norte para o Sul e do Ocidente para o Oriente.

Frente a esta crise, os governos dos Estados Unidos, da Europa e do Japão insistem em soluções neoliberais e acentuam um comportamento imperialista, que visa ter controle sobre regiões produtoras de matérias-primas. As ameaças contra o Irã, se levadas a cabo, podem desembocar em uma guerra em larga escala, desfecho que a política externa do Brasil busca sempre impedir.

A política monetária expansionista dos Estados Unidos e o ajuste fiscal ortodoxo na Europa constituem diferentes expedientes para transferir o custo da crise para as camadas populares de seus próprios países e para as periferias do mundo.

Os resultados da crise e a ação das forças conservadoras da Europa e EUA estão solapando e tentando destruir conquistas sociais e, para atingir este objetivo, incentivam um ambiente de conservadorismo e desrespeito à democracia. O cancelamento do plebiscito na Grécia é um indício nessa direção.

A crise internacional de 2008, e os seus desdobramentos atuais, tem como causa principal a hegemonia das forças políticas neoliberais que ascenderam ao poder nos anos 80 nos países até agora chamados “centrais”. Essas forças alinhadas ao mercado promoveram privatizações, aprofundaram desigualdades sociais e atacaram conquistas sociais e democráticas dos trabalhadores. Uma de suas ações principais foi a desregulação do sistema financeiro, que resultou em uma escalada especulativa sem precedentes, na alavancagem abusiva de alguns dos maiores bancos do planeta, obrigando muitos países a multiplicarem sua dívida soberana para salvarem instituições privadas que demonstraram não ter nenhuma responsabilidade ou compromisso social. A crise, profunda, de longa duração e de conseqüências imprevisíveis tem levado de roldão milhões de empregos, benefícios sociais, governos e partidos que se dobraram ao poder do capital financeiro, este sim principal fautor e beneficiário da crise. Assume uma dimensão política, que fica evidente com os resultados eleitorais recentes, com os protestos sociais crescentes e com as soluções tecnocráticas adotadas na escolha do primeiro-ministro da Itália e da Grécia. Trata-se, ao mesmo tempo, de uma crise do modelo da gestão e dos valores do neoliberalismo.

A crise é agravada pela atitude dos partidos social-democratas europeus, que não conseguiram construir uma alternativa consistente às políticas neoliberais, e acabaram por se render a elas. Na Grécia, Espanha e Portugal os partidos social–democratas cederam às imposições da direita que comanda a União Européia e assumiram como suas as medidas antipopulares, sem apontar os verdadeiros culpados pela crise nem buscar alternativas democrático-populares para enfrentá-la. Isto ajuda a entender por quais motivos as fortes mobilizações sociais que vem ocorrendo em diversos países europeus, não impediram a vitória dos partidos de direita nas recentes eleições em Portugal e Espanha.

A crise está afetando, em maior ou menor medida, todos os países, inclusive os chamados BRICS. A depender do impacto que tenha sobre a China, que possui vínculos profundos com os Estados Unidos, a crise pode se tornar ainda mais profunda.

O Brasil conseguiu resistir aos efeitos do primeiro momento da crise em 2008/2009, segue resistindo e deve aproveitar o momento para dar um salto no seu processo de desenvolvimento.

Ao contrário dos vaticínios da oposição e na maré oposta da Europa, nos oito anos do governo Lula e neste primeiro ano do mandato da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil segue na rota do crescimento econômico com geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social. Diante da crise, nosso governo vem adotando medidas adequadas, sendo as mais recentes a decisão de reduzir a taxa Selic, a expansão responsável do crédito e a proteção à indústria nacional, que deve se apoiar em medidas cambiais, na expansão do mercado interno e do emprego. Além do que, prossegue na valorização do salário mínimo, no empenho para erradicar a pobreza extrema, na ampliação dos programas sociais, no fortalecimento do SUS, no combate ao crime organizado e na prioridade na elevação da qualidade do ensino público no País.

Agora, frente à crise internacional, é preciso combinar de forma mais arrojada a integração econômica e política da América Latina com um conjunto de variáveis necessárias no plano interno para elevar o investimento público, ampliar o emprego e as políticas sociais, elevar os ganhos das classes trabalhadores, da agricultura familiar e dos setores médios urbanos. Entre essas variáveis destacam-se a aceleração da queda sustentável da taxa de juros e a proteção da indústria nacional, incluindo medidas cambiais.

Vale ressaltar que a recente atualização da metodologia de cálculo do IPCA, possibilitada pelos estudos do IBGE, confirma ser possível manter a inflação no centro da meta traçada pelas autoridades econômicas. E viabiliza reduzir com mais segurança a taxa Selic, bem como baixar o spread bancário, que onera em demasia o crédito ao consumidor.

O PT, que vem apoiando as iniciativas de enfrentamento da crise, acha importante que os formuladores da política econômica do governo analisem alternativas que têm sido propostas por organizações progressistas, tais como uma regulação mais rigorosa do sistema financeiro mundial, a implantação de uma taxa sobre transações financeiras internacionais, bem como a implantação do chamado piso de proteção social em países onde a crise é mais aguda. Opções nesta direção vêm sendo estudadas por economistas progressistas, agora reunidos na Rede Desenvolvimentista, com quem nos congratulamos.

O nosso compromisso com o crescimento econômico, com a distribuição de renda, com o combate à pobreza e o fim da miséria, base do nosso projeto democrático e popular, é essencial para a disputa política contra a direita. Mas essa base material e social só se efetiva politicamente com a construção da hegemonia democrática e popular, de perspectiva socialista, representada pelo nosso projeto de país e de mundo, como orientou nosso 4o. Congresso.
Ao reconhecer que “é mais fácil falar do futuro do Euro do que o do PSDB”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu a profunda crise programática do neoliberalismo brasileiro. Descreveu a nau sem rumo em que se converteu o principal partido da oposição conservadora do país. Se o Brasil ainda estivesse sob o jugo dos tucanos estaria arremetido no turbilhão da crise internacional, com milhões de desempregados e se veria face a novas privatizações e ameaças à soberania nacional.

Isto não significa que devamos subestimar a oposição, que conta com forte apoio na mídia e no Congresso, em setores do grande empresariado, dirige governos importantes e, mesmo sendo minoritária na sociedade, possui bases eleitorais significativas. Sua ação, no entanto, hoje se desenrola no plano das denúncias sem coragem de assumir suas concepções econômicas e sociais que são da mesma natureza daquelas geradoras da crise internacional.

Uma das maneiras de enfrentar a direita é contribuir para aprofundar os esforços que o governo Dilma vem fazendo para aperfeiçoar a democracia. São significativos os avanços com a sanção da Lei do Acesso à Informação e a criação da Comissão da Verdade, cujas investigações poderão apoiar a busca por justiça a que têm direito as famílias das vítimas da repressão.

O governo Dilma prossegue garantindo a participação popular na definição das políticas governamentais com a realização de conferências nacionais, no diálogo com os movimentos sociais—que precisa ser amplificado—, nas iniciativas que valorizam a presença das mulheres na política, nas ações de afirmação da igualdade racial e de combate ao preconceito.

Coerente com sua luta contra a corrupção sistêmica no Estado brasileiro, inclusive tendo companheiros assassinados e muitos em constante ameaça por esta causa, o PT reafirma seu apoio ao sistemático trabalho preventivo e de controle republicanos. A construção da Controladoria Geral de União, o investimento na profissionalização e na autonomia operacional da Polícia Federal, os portais da transparência das contas públicas, os novos sistemas públicos de auditagem nos repasses das verbas federais para os municípios, o investimento na formação de uma ética pública cidadã indicam um inédito padrão republicano de combate à corrupção conquistado nos governos Lula e Dilma.

Corrupção não é um problema apenas do Estado, mas das relações entre os interesses econômicos – sobretudo os mais poderosos – com o Estado. Por isso, para nós, é fundamental a participação e o controle dos cidadãos na gestão do Estado, a construção de procedimentos republicanos que promovam e assegurem o interesse público, e também o financiamento público das campanhas eleitorais.

Persistem ainda os desafios maiores e de mais longo prazo - muitos deles resultantes dos períodos de baixo crescimento e descaso para com o desenvolvimento nacional, como nas décadas de 80 e 90 – e exigem atenção redobrada e políticas inovadoras, visando ao desenvolvimento nacional.

Continuam na ordem do dia os gargalos na infra-estrutura e a redução da desigualdade social, apesar de avanços na infraestrutura e da enorme inclusão promovida pelos nossos dois governos.

É papel do nosso partido defender os direitos dos trabalhadores e somar-se às suas lutas históricas no caminho do fortalecimento da classe trabalhadora nas relações capital/trabalho e nas conquistas de avanços no mundo do trabalho, como a redução da jornada e melhorias salariais. Contribuirá para isso instituir o princípio da negociação coletiva nas relações trabalhistas, o respeito à organização sindical autônoma, enfim, um sistema amplamente democrático de relações do trabalho, com liberdade e autonomia sindical, através da adoção pelo Brasil da Convenção 87 da OIT.  Estas questões se revestem de fundamental importância para resistir à nova ofensiva conservadora e neoliberal que pretende a jogar a solução para a crise na flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Ademais, o fortalecimento da classe trabalhadora e a melhoria da renda são imprescindíveis na estratégia da defesa da economia nacional e dinamização do mercado interno.

No debate em curso a respeito dos royalties do pré-sal, que aguarda decisão do Congresso Nacional, o PT entende que o Pré-Sal é o nosso passaporte para uma revolução educacional, científica e tecnológica, e não cabe ser reduzido nem a instrumento de uma genérica distribuição difusa de recursos entre entes federativos, nem a uma panacéia para todos os problemas nacionais.

O DN denuncia o comportamento da multinacional Chevron, que, concessionária de área de exploração, deve ser rigorosamente responsabilizada pela prática de crime ambiental. A concessionária Chevron foi flagrada mentindo sobre as causas e sua própria reação ao acidente no “campo de frade” sob sua responsabilidade. Enquanto as evidências apontam para sua tentativa de extrapolar a concessão penetrando na área do pré-sal, a direção da Chevron partiu para intriga e acusações à Polícia Federal, ao Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Petróleo. O PT reafirma seu apoio à revisão da legislação do petróleo, ora em curso no Congresso Nacional, e considera que a Chevron deve ser tratada com toda a firmeza prevista na legislação.

Tal episódio chama a atenção para as tarefas do desenvolvimento ambientalmente sustentável, que requerem providências próprias e a consideração de diferentes variáveis que assegurem um desenvolvimento de longo prazo ao país em harmonia com a necessária saúde ambiental. Exemplo disso é a política de redução de emissão de gases de efeito estufa onde o Brasil assume a meta de até 38% de redução de CO2 até 2020 e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que visa solucionar o problema dos lixões que hoje atinge mais de 70% dos municípios brasileiros. O Brasil está entre os países com o maior sistema de energia limpa do mundo, e deve continuar avançando no uso de tecnologias que buscam equacionar a qualidade da energia oferecida com a redução de danos sócio-ambientais.

Na recente Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de Durban, a COP-17, ficaram evidentes os avanços do Brasil no que tange a consecução das metas estabelecidas em Copenhague. No combate ao desmatamento, em 2011 o Brasil alcançou uma redução de 66% em relação à média de desmate verificada entre os anos de 1996 e 2005. Isso se refletiu na redução das emissões de CO2 desde 2005 até hoje, resultado este que possivelmente coloca o Brasil na liderança mundial no ranking de redução de emissões. A COP-17 contou também com decisiva participação da representação brasileira, possibilitando diversos avanços, destacando-se a prorrogação do protocolo de Kyoto, a viabilização do Fundo Verde Climático, e a criação de um novo acordo climático que deve vigorar a partir de 2020, com a participação agora dos EUA e da China.

A Conferência Rio + 20, antecedida do FSM temático em Porto Alegre, será um momento político importante para a contraposição desses modelos antagônicos. Será uma oportunidade de reafirmar, em articulação com outros governos, partidos e movimentos sociais progressistas e de esquerda na América Latina e no mundo, a superioridade do modelo de desenvolvimento democrático e popular que defendemos sustentável tanto do ponto de vista ambiental quanto social, com eliminação da pobreza, redução das desigualdades, distribuição de renda e da riqueza e aprofundamento da democracia. Será, também, uma excelente oportunidade de prosseguir nosso protagonismo na defesa do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, tal como o fizemos na Conferência Mundial do Clima, em Copenhague, na recente Conferência de Durban e tal como tem feito o nosso partido no Congresso Nacional na votação do Código Florestal.

A crise internacional é uma ocasião para recolocar em nossa ação governamental, no Congresso Nacional e, na ação do partido como nossos aliados, na sociedade a Reforma Tributária, não apenas como uma redivisão e reoganização federativa dos tributos, mas que, defendendo o papel decisivo dos tributos para o Estado exercer seu papel no desenvolvimento e na distribuição da riqueza, enfrente desde já, com ousadia, a questão da progressividade tributária, taxando mais os mais ricos e menos as classes populares, ao contrário do sistema regressivo ainda vigente.

No conjunto de nossas tarefas, a reforma política—que institua o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, as listas partidárias, a ampliação da participação popular, da paridade de gêneros, entre outros aspectos – continua em pauta, ainda que adiada no Congresso Nacional. Esta é uma bandeira do PT, que continuaremos empunhando antes, durante e depois da campanha eleitoral próxima.

Igualmente devemos prosseguir na luta pela democratização da comunicação, aprovando no Congresso o Marco Civil da Internet, além da instituição do Marco Regulatório, tal como detalhado na Resolução deste DN sobre comunicação.

O processo de formação da opinião pública democrática no país está gravemente privatizado, controlado por grandes empresas de comunicação, o que tem resultado em fortes restrições ao pluralismo de opiniões, distorção ou censura sistemática de informações, além do silenciamento de vastos setores da população (trabalhadores, negros, pobres, mulheres), que não têm seus interesses, aspiração e direitos acolhidos na agenda desta mídia empresarial. Lutamos por mais democracia na comunicação, mais liberdade de expressão, mais pluralismo na opinião e na informação, mais direito de fala a aqueles que nunca tiveram voz na história brasileira.

O PT tem dedicado sua organização e ação partidária, com grande unidade, à defesa de nosso governo e de nosso projeto nacional referendado pela maioria da sociedade brasileira nas eleições de 2010. Ao mesmo tempo tem desenvolvido outras tarefas históricas que lhe cabem, como a luta por novos avanços no sentido da igualdade econômica, política e social, o aprofundamento da democracia, a contínua relação com os movimentos sociais, buscando dialogar seja com as mais conhecidas formas de organização da sociedade civil, seja com os novos atores sociais, especialmente a juventude que se apropria mais facilmente de novas formas de comunicação e que busca novas formas de ação política. Este será um dos nossos maiores desafios políticos, que ainda não resolvemos: entender e integrar com sua especificidade, no nosso projeto nacional socialmente justo e soberano, a contribuição inovadora da juventude.

Realizamos em setembro a segunda fase do nosso 4º Congresso Nacional, cujo tema central era a reforma do Estatuto. Os resultados deste Congresso mostraram que persiste viva em nosso partido a construção de uma sociedade pautada pelos ideais da igualdade política, social e econômica, simbolizada neste Congresso especialmente pela aprovação da paridade entre mulheres e homens nas direções e demais organismos e representações partidárias, também pela aprovação de outras medidas como a representação étnico-racial e a representação da juventude nas direções partidárias e construção de uma forte instância da juventude organizada por diretrizes construídas em seus congressos próprios, tais como o 2º Congresso realizado em novembro.

O 4º Congresso do PT reafirmou também que as campanhas de filiação ao partido e as decisões internas devem conciliar o crescimento numérico com nossa unidade ideológica, de tal modo que o PT continue a se referendar nos valores do socialismo democrático e na sua contínua atualização como tarefa coletiva. É fundamental que todas as instâncias partidárias assumam a campanha de filiação deflagrada pelo nosso programa de TV e que deverá estar de acordo com as mudanças estatutárias realizadas pelo 4o. Congresso.

É para sustentar e ampliar o apoio ao nosso projeto nacional que entramos na disputa eleitoral de 2012. Como já enfatizamos em resoluções anteriores, as eleições municipais serão um momento de fortalecimento do PT, principal partido dos que dão respaldo ao governo Dilma—o que exige muita unidade interna entre nós, harmonizando no objetivo comum as aspirações individuais. Neste aspecto, por sinal, a definição de candidaturas em São Paulo e Porto Alegre atestam a disposição da militância de entender a unidade como um instrumento para chegar à vitória nas urnas.

As eleições de 2012 serão uma oportunidade para defender nosso projeto democrático de desenvolvimento, de universalização de direitos e de instituição de novos direitos sociais, projeto que geralmente sintetizamos como modo petista de governar, eficiente, inovador e transformador.

As eleições serão também um momento de unidade programática com nossos aliados, compreendendo a necessidade de alianças que devem levar em conta a legítima aspiração de cada partido ao seu crescimento e a posição relativa de força de cada um na sociedade. Para avançar neste caminho complexo, o 4º Congresso Nacional do PT definiu as diretrizes gerais que serão nosso guia político neste processo, a Escola Nacional de Formação dirigirá um trabalho sistemático de formação específica para nossas candidaturas, e a Direção Nacional, especialmente através de sua Comissão de Acompanhamento das Eleições de 2012, com as Comissões Executivas Estaduais, acompanhará e incidirá, dentro das normas estatutárias, para o sucesso de nosso projeto nacional em mais este momento da democracia e das instituições brasileiras.

Diretório Nacional do PT - 13 de dezembro de 2011

PREFEITO ALTIR PERUZZO (PT) ENTRE OS 50 MELHORES PREFEITOS DO BRASIL

O gestor recebeu o prêmio TOP PREFEITOS 2011 por desenvolver um governo comprometido com o desenvolvimento e a qualidade de vida dos munícipes

 

Fonte: Mario Alvim

O prefeito do Juína, Altir Antônio Peruzzo, recebeu, na noite desta sexta-feira (09/12), no Salão Nobre Mauá, no Centro de Convenções RB1 Rio de Janeiro, o Diploma de Destaque Nacional de Gestão Pública Municipal concedido pelo do Instituto Biosfera, por desenvolver diversos projetos que visam melhorar a infraestrutura urbana do município e a qualidade de vida da população, como: Programa Municipal de Renovação de Frota; Pavimentação Asfáltica; Investimentos na Saúde; Educação; Esportes; Agricultura Familiar; Acessibilidade; Aterro Sanitário; entre outros.

Ao receber a premiação, o prefeito Altir Peruzzo ratificou sua responsabilidade com o desenvolvimento da cidade. "É um compromisso de meu e de minha equipe de governo reforçar o trabalho de infraestrutura do município visando atrair outras atividades econômicas para a cidade. Juína é uma cidade pólo regional onde o comercio, serviços, pecuária e agricultura familiar tem se destacado. E, já vemos despontando no município a educação e a saúde com os grandes investimentos públicos e privados feitos no setor nos últimos anos. Acredito que Juína tem vocação para ser o principal pólo de desenvolvimento nestes setores, no estado".
Peruzzo destacou ainda que "Toda a sua equipe é parte desta conquista e que o maior prêmio que podemos comemorar é perceber que a população Juinense está, a cada dia, exercendo o papel de cidadão/cidadã consciente, colaborando com a construção de uma cidade cada vez mais comprometida e organizada para enfrentar os desafios futuro". Finalizou.

Ministra Ideli Salvatti faz balanço positivo dos trabalhos no Congresso

Ideli Salvatti: Trabalho no Congresso em 2011 agradou a presidenta Dilma

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda-feira (12) que a presidenta Dilma Rousseff está "profundamente satisfeita" com o trabalho do Congresso neste ano e agradeceu aos líderes.

“Existem perspectivas promissoras de nós conseguirmos votar 2º turno da DRU no dia 20, isto nos dá as condições de votar o Orçamento entre o dia 21 e 22, e, ainda, de algumas outras votações possíveis de serem realizadas. Na Câmara o projeto do FUNPRESP, a possibilidade de votar pelo menos na Comissão Geral, a Lei da Copa e talvez até no Senado”.

Ideli participou da reunião de coordenação com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Helena Chagas (Comunicação Social), além dos líderes do governo no Congresso.

“Acho que nós vamos conseguir encerrar o ano de forma extremamente positiva. O líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) ainda deixou como possibilidade, dependendo dos líderes na Câmara, também votar o Código Florestal”.

Leia abaixo a transcrição da entrevista com a ministra Ideli Salvatti.

MINSTRA: Em primeiro lugar, a reunião de coordenação foi um pouco atípica, por conta das vitórias da semana passada no Congresso e das perspectivas extremamente promissoras de conseguirmos votar o 2º turno da DRU no dia 20, o que nos dá condições de votar o Orçamento entre os dias 21 e 22 e, também, algumas votações possíveis de serem realizadas. Na Câmara, o projeto do Funpresp, a gente já começa a fazer o acompanhamento das votações com os líderes do Senado e mesmo que não votemos este ano no Senado, mas já adianta o processo para o início do ano que vem. Há a possibilidade de nós votarmos pelo menos na Comissão Geral a Lei da Copa, também na Câmara e talvez até no Senado. E esta semana no Senado, nós teremos votações de autoridades, a indicação para o Supremo Tribunal Federal, embaixadores, e também algumas matérias que são importantes e já estão na pauta em regime de urgência. Então eu acho que nós vamos conseguir encerrar o ano de forma extremamente positiva. O líder Vaccarezza ainda deixou como possibilidade, dependendo das conversas com os líderes da Câmara, nós podemos encerrar também a votação do Código Florestal, apesar da presidenta já ter prorrogado até o dia 11 de abril, por tanto, nós teríamos margem até o início do ano que vem para votar. Mas é um sentimento de ampla maioria, de líderes da Câmara, de que dependendo das conversas a gente também encerrar a votação do Código Florestal. Então a presidenta está extremamente satisfeita com os trabalhos, agradeceu muito o empenho de todas as lideranças tanto da Câmara quanto do Senado e já sinalizou sobre a nossa festa de confraternização de final de ano, no dia 21 de dezembro. Da mesma forma como fizemos no final do primeiro semestre, teremos também no encerramento dos trabalhos do segundo semestre, uma confraternização entre os líderes, os ministros e a presidenta.

JORNALISTAS: E a situação do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comercio)?

MINSTRA: Na semana passada foram feitas as avaliações, inclusive, foram derrotados vários requerimentos de alguns ministros, não só do Pimentel. A impressão que nós temos é de que os líderes têm feitos avaliações de que as explicações que vem sendo dadas são satisfatórias e, por tanto, não havendo necessidade de levar o assunto até o Congresso. Então nós vamos acompanhar este debate no Senado, onde temos requerimento, pois na Câmara já foram rejeitados.

JORNALISTAS: Então a situação do ministro Pimentel hoje é confortável?
MINSTRA: Em primeiro lugar, ele tem o apoio da presidenta. Ele acompanhou a presidenta em uma viagem importante que aconteceu nesse final de semana na Argentina e nós temos a convicção de que o Ministro Pimentel tem prestado todos os esclarecimentos. E é sempre importante e relevante realçar que ele não estava exercendo nenhum cargo público quando exerceu seu trabalho de economista, prestando as consultorias. Ele não era nem ministro, não era prefeito, não era deputado e nem senador. Estava exercendo a tarefa profissional de economista.

JORNALISTAS: Alguns partidos têm ficado chateados com o que eles reclamam ser um tratamento diferenciado da Presidenta com os outros ministros que saíram do cargo.

MINSTRA: Eu volto a realçar, na semana passada havia sugestão de convocação para vários ministros. Inclusive de ministros de outros partidos, não só do PT, como era o caso do ministro da Integração, que é do PSB. Então é uma avaliação que os líderes fazem e, por tanto, nós temos que respeitar. Agora o importante, para nós, é podermos terminar o ano com esta parceria tão positivas entre Governo e Congresso. Essa parceria, a presidenta faz muita questão de realçar, comparando com outros países. Outros presidentes, outros governantes não tem tido o apoio e a parceria dos seus parlamentos, como a presidenta Dilma têm tido nos trabalhos com o Congresso. Então ela tem destacado e agradecido muito esta compreensão do Congresso para a aprovação das matérias no enfrentamento da crise. 

JORNALISTAS: E sobre o Código Florestal, já tem data?

MINSTRA: Nós temos prazos até o dia 11 de abril com a prorrogação do decreto, se houver acordo, entre a maioria dos líderes, é possível votá-lo até o final do ano. É claro que nós temos poucos dias de votação, mas já que os líderes da Câmara acompanharam as tratativas para o acordo no Senado essa possibilidade existe. Nós estamos confiantes de que se houver possibilidade nós vamos votar.

JORNALISTAS: Ministra, o Governo ficou satisfeito com o texto aprovado no Senado do Código Florestal?

MINSTRA: Ficou bastante satisfeito. Ainda há uma pequena preocupação com relação às cidades. Inclusive nós tratamos sobre este assunto na reunião de coordenação, a ministra Mirian Belchior ficou de fazer uma avaliação com o Ministério das Cidades com as áreas que seriam afetadas para ver se o texto que saiu do Senado é adequado ou não, porque na votação na Câmara, nós poderíamos, no caso, se não for adequado, fazer uma supressão.

JORNALISTAS: A Senhora pode explicar melhor?

MINSTRA: No caso das cidades é o seguinte, aquilo que já foi realizado em termos de obras, que afetam o meio ambiente, isto estaria consolidado. Agora, qualquer outra obra, vamos colocar uma bacia hidrográfica, por exemplo, no Rio Tietê, no município de São Paulo, estaria submetida a uma avaliação do conselho de meio ambiente. Então isso poderia impedir dependendo da situação, a necessidade de andamento ou execução de determinadas obras. Então não há ainda uma posição ainda, é apenas uma preocupação que será olhada com atenção para ser avaliada. Até porque o líder Vaccarezza trouxe essa questão e disse, se é um Código Florestal deveria deixar a questão urbana em separada para ter uma legislação específica ambiental para as cidades. Vamos olhar com atenção para ter a posição, caso a Câmara faça a votação ainda este ano. 

JORNALISTAS: Ministra, vai ter reforma ministerial e enxugamento de ministérios?

MINSTRA: Este assunto não esteve na pauta.

JORNALISTAS: Mas está na pauta do Governo?

MINSTRA: Isso vocês têm que perguntar para quem tem a caneta da reforma, a presidenta.

JORNALISTAS: Ministra, a agenda legislativa de 2012, se falou em projetos prioritários para o primeiro semestre do ano que vem?

MINSTRA: Não. Nós não tratamos disso. Nós estamos ainda comemorando o excelente resultado deste 2º semestre e vamos terminar o ano e eu tenho a convicção de que a votação da DRU e do Orçamento e pelo menos o Funpresp na Câmara, podendo já adiantar as negociações no Senado. A possibilidade de votar o Código Florestal vai ser o encerramento com chave de ouro, eu não tenho a menor sobra de dúvida dos trabalhos legislativos.

(Apolos Neto e Sandro Santos – Portal do PT – com informações da assessoria da SRI)

Rede Brasil Rural: Agricultura familiar entra na era digital

Rede Brasil Rural (Foto: Divulgação/MDA - Arte: Vilhena)

A agricultura familiar brasileira vai começar a usufruir da comodidade e velocidade do mundo virtual.

A possibilidade de comprar insumos, materiais e itens para beneficiamento, e vender produtos por meio de um clique na internet será lançada na terça-feira (13), em Porto Alegre (RS), quando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentará uma inovadora iniciativa: a Rede Brasil Rural.

O lançamento será às 15h30 de terça-feira, no Cais do Porto, durante solenidade comandada pela presidenta Dilma Rousseff e na qual haverá também a entrega de máquinas retroescavadeiras para 126 prefeituras gaúchas de municípios de até 50 mil habitantes, uma ação coordenada pelo MDA na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
“Depois de consolidarmos a ampliação do crédito e a retomada da assistência técnica, estamos ingressando numa nova geração de políticas públicas para a agricultura familiar”, diz o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Segundo ele, esse mecanismo digital (a Rede Brasil Rural), permitirá ao País organizar toda a cadeia produtiva da agricultura familiar – serviços, articulação institucional e comercialização.

Inicialmente, cerca de 200 mil agricultores familiares irão usar integralmente a ferramenta, fazendo compras e vendas. Eles compõem as 100 maiores cooperativas e associações da agricultura familiar do Brasil e detêm um vasto catálogo de produtos diferenciados que vão de cachaças orgânicas a embutidos artesanais, passando por queijos finos, sucos, vinhos, artesanatos de todas as regiões do País e cosméticos elaborados a partir de matérias-primas brasileiras. Este é o catálogo de produtos que compõe o Armazém Virtual da Agricultura Familiar, um dos pilares da rede.

“O objetivo é reduzir o preço do produto para o consumidor final e aumentar a renda dos agricultores por meio de ganhos de eficiência em cada etapa da cadeia produtiva, preservando a identidade da agricultura familiar”, explica o ministro.

Mas as demais cooperativas da agricultura familiar de todo o Brasil poderão expor, já nesse primeiro momento, seus produtos na loja virtual, que funcionará como uma verdadeira vitrine online para o comércio interessado.
O consumidor ganha um Mapa de Ofertas da Agricultura Familiar por estado, município ou por produto. Ele escolhe a mercadoria e recebe em casa, pelos Correios - transportadora oficial da agricultura familiar nesta parceria. As grandes redes de varejo também são potenciais clientes do Armazém. No atacado, podem negociar o preço em ambiente virtual seguro diretamente com quem produz.

Já os Correios – um dos parceiros da iniciativa -, entram com a solução de logística pela internet - o que inclui meios de pagamento, coleta dos produtos, transporte e entrega.

Retroescavadeiras do PAC 2

Na mesma solenidade em Porto Alegre (RS), o MDA irá entregar as primeiras máquinas retroescavadeiras da segunda etapa do PAC 2 para 126 municípios do Rio Grande do Sul. Os equipamentos se destinam à recuperação de estradas vicinais. Até março de 2012, mais 1,3 mil municípios de até 50 mil habitantes em todo o País receberão máquinas desse tipo.

A manutenção permanente das estradas vicinais abre os caminhos e fortalece a agricultura familiar. A chegada das máquinas garante o escoamento da produção e a entrada das políticas públicas nas propriedades.

Alimentação escolar

Além de dar agilidade ao sistema de compra e venda cotidiana da agricultura familiar, a Rede Brasil Rural reorganiza o sistema de compras da produção familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Isto porque hoje municípios, estados e escolas ainda encontram dificuldades para achar produtores que atendam à demanda da merenda, e os agricultores, por sua vez, muitas vezes carecem de informações sobre abertura de processos de compras.

A Rede Brasil Rural soluciona os dois desafios: organiza a oferta de alimentos por tipo de produto, região, estado e município e divulga a necessidade de compras para a merenda.

Para tal, os gestores da merenda serão usuários da Rede Brasil Rural. Por meio do sistema, cadastram o edital, os produtos de interesse e as condições de compra. Automaticamente, o sistema distribui uma lista de editais para os agricultores, que podem enviar propostas. No final do processo, o sistema também automatiza a prestação de contas para o gestor com controle das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs).

A Lei da Alimentação Escolar prevê que, no mínimo, 30% dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda sejam direcionados à compra da produção da Agricultura Familiar. Só em 2011, do orçamento da União, o setor pode faturar R$ 930 milhões na oferta de alimentos para os 45,6 milhões de estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas estaduais e municipais e filantrópicas.

Crédito do BNDES

As compras dos agricultores familiares pela nova rede serão feitas com o cartão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – que, por enquanto, começa a ser usado pelos 200 mil agricultores familiares ligados às primeiras 100 cooperativas. O banco - que já atende a micro, pequenas e médias empresas -, passa a financiar os empreendimentos familiares pela Rede Brasil Rural, e é outro parceiro da iniciativa do MDA. A instituição definiu um limite de negociação de até R$ 1 milhão por cartão, com opção de até cinco cartões por cooperativa, financiamento de três a 48 parcelas e taxa de juros pré-fixada no ato da compra.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Homenagem: Líderes do PT na Câmara ganham galeria de fotos

Galeria dos líderes do PT na Câmara

Os vinte e sete parlamentares que lideraram o partido nos últimos trinta anos – entre eles o ex-presidente Lula – foram homenageados.

Um pedaço da história da atuação política dos Partidos dos Trabalhadores está registrado na galeria inaugurada na última terça-feira (6) na Câmara dos Deputados. Os vinte e sete parlamentares que estiveram à frente da bancada petista desde 1980 foram homenageados com uma galeria de fotos, que terá exposição permanente dentro da liderança do PT na Câmara.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está entre os que comandaram a Liderança, na época da Constituinte – de fevereiro de 1987 a dezembro de 1988.

O atual líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (SP), ressaltou que a iniciativa é um regaste histórico de líderes que contribuíram com a construção de um novo Brasil. “Estamos apenas colocando um pouco de luz nessa história de construção de um Brasil mais justo, mais democrático e mais socialmente equilibrado. E o PT, no parlamento, nos governos ou na militância, teve e tem papel fundamental nesta construção de direitos, com o seu firme e combativo trabalho,” afirmou Paulo Teixeira.

Figuram entre os que lideraram também a Bancada do PT os governadores da Bahia, Jaques Wagner (1995 -1996), e de Sergipe, Marcelo Deda (1998 – 1999); os ministros Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia (2000 – 2001), e Luiz Sérgio, da Pesca e Aquicultura (2007 -2008); os ex-presidentes da Câmara, deputado João Paulo Cunha (2002-2003), e deputado Arlindo Chinaglia (2004- 2005), além do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (2009 – 2010) e do senador Walter Pinheiro (2001- 2002).

Histórico

Adhemar Santillo (GO) foi o primeiro líder da bancada petista na Casa, ocupando o cargo por apenas dois meses, de março a maio de 1980. Ele foi eleito pelo MDB, mas assim que assumiu o mandato mudou-se para o PT. O segundo líder, Airton Soares (SP), que ocupou a liderança do PT de maio de 1980 a fevereiro de 1985, também foi eleito pelo MDB,  mas migrou para o PT assim que chegou à Câmara.
Fazem parte ainda da galeria de ex-líderes: Djalma Bom (fev de 1985 – mar de 1986); Irma Passoni (mar de 1986 – fev de 1987); Plínio de Arruda Sampaio (dez 1988 – mar 1990); Gumercindo Milhomem (mar 1990 –  fev de 1991); José Genoíno (fev de 1991- fev de 1992 e fev de 1999-  fev de 2000); Eduardo Jorge (1992); Vladimir Palmeira (1993); José Fortunatti (dez de 93 - fev de 1995); Sandra Starling (fev de 96 - jan 1997); José Machado (jan de 97 - fev 1998); deputado Nelson Pellegrino (fev de 2003 - jan 2004); Paulo Rocha (de fev a ago de 2005); deputado Henrique Fontana (set de 2005 -fev de 2007); deputado licenciado Maurício Rands (fev de 2008 – fev de 2009); e deputado Fernando Ferro (ago e set de 2005 e fev de 2010 – jan 2011).
(Jamila Gontijo, com informações da liderança do PT na Câmara)

SEM MEDO DE SER FELIZ - Nesta quinta, na TV, Partido dos Trabalhadores se apresenta como o partido que mobilizou e mudou o Brasil.

 "Somos irmãos dos indignados e dos injustiçados - e de todos que querem mudar o mundo para melhor", dizem Lula e Dilma

Lula e Dilma estimulam filiação ao PT em programa de TV O PT leva ao ar nesta quinta, dia 8, um programa nacional de TV, no horário destinado a partidos políticos, conclamando as pessoas a se filiarem à legenda.

Lula e a presidente Dilma Rousseff são as estrelas da peça publicitária, que mostra ainda o presidente do partido, Rui Falcão, e os cinco governadores petistas.

O programa começa mostrando imagens de metrópoles como Nova York, Paris e cenas de protestos em Wall Street e também no Egito.

Diz que no mundo todo as pessoas estão se mobilizando "para construir um novo mundo".

E que, no Brasil, elas se mobilizaram para fazer "a maior revolução social do planeta".

Em várias partes do texto o locutor repete as palavras "mobilizar" e "mobilização".

E diz que tudo só foi possível "porque um líder que veio do povo soube criar um partido capaz de mobilizar a extraordinária força do brasileiro".

Lula e Dilma alternam falas.

Ele conta que sempre diz "à juventude" que não adianta falar que todo político não presta "porque o político perfeito talvez esteja dentro de você. Faça da política a sua arma para mudar o seu país."

Ela afirma que o governo está se "mobilizando" para uma série de realizações.

O programa toca na corrupção ao perguntar "que partido mais estimulou a investigação de denúncias, combatendo o mal feito, doa a quem doer?"

Faz alusão também à doença do ex-presidente. "É como se Lula tivesse nascido para mobilizar o Brasil. Essa grande nação em que nos transformamos e que agora está mobilizada para dizer: força Lula."

O programa termina com o slogan: "Filie-se ao PT. E continue mobilizando o Brasil."

Prefeito de Juína Altir Peruzzo (PT) receberá Prêmio de Destaque Nacional

Prefeito Altir Peruzzo Encontro Municipal do PT Foto Mario Alvim

Projetos que contribuíram para a sustentabilidade urbana e ações em prol da melhoria de qualidade de vida da população garantiram destaque nacional ao município de Juína, em 2011. O prefeito Altir Peruzzo receberá nesta sexta-feira (9), no Rio de Janeiro, o Prêmio de Destaque Nacional em Gestão Pública Municipal. Criado pelo Instituto Biosfera, o prêmio já está em sua 7ª edição e tem o objetivo de estimular e valorizar a gestão pública, revelando assim o grau de satisfação da comunidade com as ações desenvolvidas. Peruzzo será o único prefeito de Mato Grosso que receberá a premiação este ano.

Em todo o Brasil, 50 gestores serão agraciados, a partir da escolha realizada por uma comissão, criada pelo Instituto Biosfera. A comissão foi constituída por 57 conselheiros e 138 consultores do Instituto, distribuídos em todos os estados brasileiros. Em cada estado, a entidade dispõe de um mínimo de cinco representantes de cada categoria.

A pesquisa utilizou como critérios as conquistas e os avanços municipais sob a ótica da sustentabilidade urbana, contemplando aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais. Foram valorizadas também as administrações de municípios pequenos, médios ou grandes que se destacaram localmente ou regionalmente pela melhoria da qualidade de vida das suas populações.

Foram também considerados avanços alcançados nas seguintes áreas: obras de infraestrutura urbana, planejamento urbano, meio ambiente, saneamento ambiental, educação, saúde, bem-estar social, cultura, transporte, além de ações direcionadas à geração de trabalho, emprego e renda. A pesquisa premiou conjunto de projetos, ações e iniciativas que contribuíram efetivamente para a sustentabilidade urbana e melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito Altir Peruzzo disse que ficou muito satisfeito com a premiação, que é um importante reconhecimento do trabalho realizado na cidade. “Esse prêmio também é um estímulo para que possamos melhorar a nossa administração cada vez mais”, assinalou.

Os projetos desenvolvidos pelo município visam a sustentabilidade ambiental, mas também têm foco no desenvolvimento econômico e social. A prefeitura mantém um projeto de agricultura familiar, com a produção em sistema de consórcio de culturas, para manter a diversificação da produção. O objetivo é oferecer alternativas aos agricultores durante o ano todo, mantendo a produtividade, o emprego e a renda da comunidade. Algumas das culturas desenvolvidas são: pupunha, café e guaraná.

O município investiu também na construção do aterro sanitário, inaugurado na semana passada. Juína é uma das poucas cidades de Mato Grosso a construir o aterro, para o tratamento do lixo de forma adequada. A produção do lixo local é superior a 30 toneladas diariamente. O município também desenvolveu a campanha do IPTU deste ano para investir os recursos em obras de acessibilidade, como rampas, calçadas, entre outros.

Na educação a cidade é referência. Mantém 100% das crianças de 4 e 5 anos na escola, meta que o ministério da Educação estabeleceu para 2020. A boa gestão do município também tem garantido resultado na área de Saúde. O custo médio mensal do hospital municipal é de cerca de R$ 900 mil, sendo que a maior parte dos gastos é custeada pela prefeitura.

O município de Juína está localizado a cerca de 730 quilômetros de Cuiabá e possui aproximadamente 40 mil habitantes, sendo 34 mil na área urbana. Uma das principais características da administração municipal é o estímulo à participação da população nas audiências públicas e demais debates para definir os rumos da gestão. Temas como orçamento, obras, investimento são colocados em pauta em reuniões com a comunidade.

Agência de Notícias da AMM

ENCONTRO MUNICIPAL DO PT-JUÍNA DEZEMBRO DE 2011 (Clik aqui e veja o album)

Encontro de Fim de Ano do PT de Juína onde mais de 200 militantes e filiados se reuniram e foram traçada as metas para o ano de 2012 com o objetivo de garantir a reeleição do prefeito Altir Peruzzo e ampliar sua Bancada na CÂmara de Vereadores na proxima gestão.

No encontro ficou definido que o Partido dos Trabalhadores esta aberto para composição com os partidos da base da Presidenta Dilma. Aqui em Juína o PSB tradicional aliado se reforçou bastante, o PTB, PP, PMDB, PDT entre outros tambem estão abertos para composição tanto na majoritária quanto na proporcional.

Na ocasião foram apresentadas as 35 novas filiações alem do ato de filiação de dois novos menbros da Familia PT de Juína. O Karatéca Juinense Antônio Alvir Quadros Campeão Mundial de Karatê (Italia Outubro de 2011) teve sua ficha de filiação abonada pelo Prefeito Altir Peruzzo e a Jovem Fernanda Firmino de Souza que teve o aval do Secretário de Estado de Educação Ságuas Moraes Sousa.

O Encontro que teve inicio as 09h00 encerrou as 13h00 com o tradicional Almoço (Arooz com Galinha)

Prefeito de Juína-MT Altir Antônio Peruzzo (PT) receberá prêmio 50 Melhores Prefeitos Brasileiros “TOP PREFEITOS 2011” no Rio de Janeiro

O Prefeito de Juína, Altir Antônio Peruzzo, Receberá nesta sexta Feira dia 09 de dezembro de 2011, A OUTORGA DO DIPLOMA E DA MEDALHA DE DESTAQUE NACIONAL AOS MELHORES GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BRASILEIROS NO ANO 2011.

Criado pelo Instituto Biosfera o premio já esta em sua 7ª edição e tem o objetivo de estimular e valorizar a gestão pública, revelando assim o grau de satisfação da comunidade com as ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos e principalmente, de 2011.

O Prêmio TOP PREFEITOS 2011 tem um significado especial, uma vez que diz respeito à legítima aplicação dos recursos públicos, atuação empreendedora, captação de investimentos e o devido cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para Altir, a sua escolha para receber a premiação é o reconhecimento de um trabalho feito com seriedade, voltado para o povo Juinense.

Vale lembrar que o prefeito Altir Antonio Peruzzo será o único gestor Matogrossense a receber premiação em 2011

Corinthians Campeão Brasileiro 2011 PENTACAMPEÃO

Corinthians PentaCampeão! 5 X TIMÂO! Corinthians Conquista o Titulo Brasileiro 2011. O Timão empatou o clássico contra o Palmeiras e conquistou o título brasileiro pela quinta vez. Em toda a cidade, a festa da torcida do corintiana começou logo que o jogo terminou.

Estudantes da UnB fazem novo vídeo sobre Belo Monte

Com bom humor e muita informação didática, agora foram os estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que produziram um vídeo sobre a polêmica em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, na Floresta Amazônica, no estado do Pará.
Primeiro, foram os atores globais que lançaram o Movimento Gota D’Água, contra a construção de Belo Monte. Depois, os estudantes da Universidade de Campinas (Unicamp) com o seu Movimento Tempestade em Copo D’Água?, que contesta as indagações dos atores.

Agora, alunos da UnB aproveitaram as imagens do vídeo protagonizado pelos globais para responder as indagações feitas pelos atores. Todos os argumentos, apoiados em gestos e encenações dos globais, são desmontados um a um pelos estudantes de Brasília.

Confira o vídeo:



com informações do site Pragmatismo político

Paraenses vão às urnas

Esta é proposta de divisão administrativa do atual estado do Pará Foto: TRE-Pará

No dia 11 de dezembro de 2011, os eleitores paraenses irão às urnas para decidir sobre a divisão do Pará em mais dois estados. A consulta será feita em duas votações: a primeira para a criação do estado do Tapajós e a segunda para a criação do Carajás.

Leia as argumentações contra e a favor e dê sua opinião

Homenagem da Bancada do PT na Câmara a Lula

A bancada do PT na Câmara dos Deputados se reuniu em homenagem ao ex-presidente Lula para desejar rápida recuperação.

Mulheres convocam homens a usar branco em dia de luta contra violência

Sex, 02 de Dezembro de 2011 14:25

Na próxima terça-feira (6) será  comemorado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, data  instituída pelo governo do ex-presidente Lula. A comemoração faz parte das atividades da 21ª Campanha Internacional 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.

“Vamos pedir aos homens que usem branco, em homenagem às mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil, e ao Massacre da Escola Politécnica de Montreal, em Quebec, no Canadá, em 1989. Quatorze estudantes de engenharia mecânica foram mortas, e 13 foram feridas por  Marc Lépine, que odiava feministas”, destacou a coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

Para a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), uma mobilização como essa, ajuda a conscientizar o sexo masculino sobre a importância de se respeitar os direitos da mulher.

“Quando os homens se envolvem é porque a campanha está dando resultado. Precisamos trabalhar a questão do gênero, a mudança de paradigmas e a divisão de papéis.  A Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Lula, em 2006,  é um passo importante, mas o caminho ainda é longo”, disse Dalva .

A deputada Luci Choinacki (PT-SC) também defendeu a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. “O machismo é uma questão cultural que precisa ser mudada. Bater  dói e a violência sexual é nojenta . Além de punir os agressores, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), estabelece a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com acompanhamento de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde. Sou favorável, inclusive, à criação de um Casa de Recuperação dos Agressores”, afirmou.

No mesmo dia, a bancada feminina participa de três debates às 18h, no plenário 3.  O primeiro sobre “A questão étnica no Ano Afrodescendente” com a ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial. O segundo, sobre o tema,  com o tema “A contribuição do Judiciário na Promoção da Igualdade de Gênero”, com a ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal. E o terceiro sobre a “Saúde da Mulher e a Obstetrícia” com representantes da Faculdade de Obstetrícia da  Universidade de São Paulo (USP).

As deputadas do PT ressaltaram ainda a importância da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá de 12 a 15 de dezembro, em Brasília. A ex-presidente do Chile  e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet - que luta pela participação igualitária entre homens e mulheres na política -, já confirmou presença no evento.

Classe trabalhadora: assista ao documentário sobre Assistência social

“O que sintetiza a nossa profissão é: Garantir direitos”, assim Pollyana Moreira define a profissão que escolheu para si, como assistente social.

A secretaria de comunicação do PT lança este mês mais um documentário da série “Classe Trabalhadora”. Dessa vez a série traz à tona a importância dos Assistentes Sociais, os trabalhadores responsáveis pela inclusão social, propondo ações para melhorar mudanças de vida em nossa sociedade.

Para Tereza Campello, a Ministra do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, os profissionais da assistência social são fundamentais: “Eles executam uma grande parte das nossas ações. São eles que organizam o programa Bolsa Família, fazem o Cadastro Único, e agora no Brasil Sem Miséria, mais ainda”, diz.

Segundo dados do IBGE, o Brasil tem 16,2 milhões de pessoas vivendo na linha da “extrema pobreza”. Isso equivale a 8,5% da população vivendo com renda per capita igual ou menor a 70 reais, atingindo quase um em cada dez brasileiros.

O trabalho do assistente social ocorre nos bastidores da sociedade, assim explica a ministra Tereza Campello, “Muita gente não consegue ver a extrema pobreza e também não conseguem ver aqueles profissionais que trabalham com estes invisíveis”.

Apesar da sutileza do trabalho, a importância da função dos assistentes sociais gera indivíduos realizados com seu papel, é o caso de uma das entrevistadas pela série Classe Trabalhadora: “Sou muito feliz e sou uma pessoa realizada. Costumo dizer que se tivesse que viver uma nova vida, eu escolheria a profissão de Assistente Social”, conclui a assistente social formada há 30 anos, Nilsoneides Queiroz.

(Gustavo Serrate - Jornalista)