Cassado por corrupção eleitoral, RIVA foi formalmente afastado da Assembléia por Mauro Savi nesta quarta-feira histórica, 18 de agosto de 2010

18/08/2010 - 17:46:00
Mauro Savi assume a presidência da Assembleia Legislativa
Após a publicação do Ato, a Mesa Diretora fará a convocação do 1º suplente para assumir a vaga deixada por Riva

Por MÁRCIA RAQUEL
Assessoria de Gabinete

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR), leu hoje (18), durante a sessão plenária matutina, o Ato n.º 07/2010 da Mesa Diretora que declara a perda de mandato do deputado estadual José Geraldo Riva, nos termos do artigo 55, inciso V, da Constituição Federal, por força da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) que cassou o seu diploma.

Com a leitura do Ato, que já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (19), o deputado Mauro Savi assume a presidência da Casa. Após a publicação, a Mesa Diretora fará a convocação do 1º suplente para assumir a vaga deixada por Riva.

O deputado Mauro Savi informa que já respondeu a todos os ofícios do Tribunal Regional Eleitoral, inclusive o de n.º 369/2010, de 16 de agosto de 2010, que trata da devolução das dependências físicas do gabinete da Presidência e dos veículos utilizados pelo ex-deputado José Riva, enquanto estava no exercício do mandato.

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Savi sacramenta fim do mandato de Riva; dono da vaga vira incógnita
Patrícia Sanches
DO DO RDNEWS

O líder do governo na Assembleia Legislativa Mauro Savi (PR) enfim assumiu a presidência da Casa, nesta quarta (18), durante sessão. Logo após o ato, ele fez a leitura do ofício 364/2010 do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Rui Ramos, que determinou o afastamento imediato do ex-presidente José Geraldo Riva (PP), cassado por compra de votos e caixa 2. “Declaramos a perda do mandato do deputado José Riva nos termos do artigo 55, inciso 5º da Constituição Federal por força da decisão do TRE”, afirmou Savi, ao ler o ato que sacramentou a saída de Riva do parlamento. Apesar do progressista ter tido o mandato cassado pelo TRE em 27 de julho, após ter sido acusado de compra de votos em Santo Antônio do Leverger, apenas nesta quarta ele deixou a Assembleia.

Primeiro foi beneficiado pela burocracia da publicação do acórdão de cassação e o julgamento de seus embargos, que também foram indeferidos. Depois Mauro Savi demorou para cumprir a determinação da Justiça. Devido ao “corpo mole” de Savi, Rui Ramos se viu obrigado a encaminhar um um ofício exigindo o afastamento imediato de Riva, sob pena do republicano ser indiciado judicialmente. No mesmo documento, o presidente do TRE determinou que o republicano declare imediatamente a vacância do cargo para que possa empossar o suplente na vaga.

Como a perda do mandato de Riva foi oficializada nesta quarta, a expectativa é de que já na próxima semana o substituto do parlamentar seja nomeado. Apesar disso, nos bastidores, Riva se articula e deve ganhar tempo. Ocorre que há um imbróglio envolvendo o sucessor do cacique do PP. O primeiro da fila é o vereador por Sinop e apresentador de TV Gilson de Oliveira, mas ele já avisou que não vai assumir o cargo. Na sequência aparece o vereador por Primavera do Leste Luizinho Magalhães, que também não pretende deixar a cadeira no Legislativo municipal. Wilson Celso Teixeira, o Dentinho, por sua vez, já exerce mandato temporariamente e não vai assumir o posto.

Assim, a tendência é que o espaço seja ocupado pelo próximo da fila que é Duda Barros, que em 2006 teve apenas 6.756 votos. Até que todos sejam convocados e o “escolhido” possa assumir a cadeira, a defesa de Riva espera já ter conseguido uma liminar de efeito suspensivo, que o reconduza ao posto. A cautelar foi impetrada junto ao TSE e distribuída à ministra Carmem Lúcia. “Ainda não sabemos quando ela vai apreciar a liminar. Já o recurso ordinário, que ingressamos deve subir nesta quarta para o TSE”, afirmou o advogado de Riva, Mário Sá.