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terça-feira, 10 de agosto de 2010

AL é notificada sobre cassação de Riva; Mesa inicia "ritual" para troca


Patrícia Sanches

O deputado José Geraldo Riva deixou oficialmente a Presidência da Assembleia e a cadeira de deputado nesta segunda (9), desde que, até lá a própria Mesa Diretora, hoje conduzida por ele, declare vago o cargo e convoque suplente. O presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, oficializou o vice-presidente da Casa Mauro Savi sobre a cassação do progressista. A Mesa vai realizar os trâmites, que pode até se estender por mais alguns dias, com Riva ainda como presidente. O comando da AL ficará com Savi. Conforme uma nota oficial da Mesa Diretora, a primeira vice-presidência confirma o cumprimento da decisão nos termos do Ofício 349/10 GAB/PRES, de 05 de agosto de 2010, após a leitura dele na próxima quarta (11), às 8h. “Quando procederá os trâmites legais exigidos pela legislação vigente e pelo regimento interno”.

No último dia 27 Riva foi cassado pelo TRE por compra de votos e caixa 2 no pleito de 2006, quando foi reeleito deputado estadual. Na época foi apreendida uma agenda com anotações do então vereador por Santo Antônio do Leverger Edmar Galio, o Curi (PP), que trocaria remédios e materiais de construção por votos em favor de Riva. O progressista ingressou, sem êxito, com embargos declaratórios para reverter a decisão.

Nesta segunda, o advogado de Riva, Mário Sá, já ingressou com um recurso ordinário junto ao TRE. Apesar da matéria ser direcionada ao TSE, primeiro precisa ser acatada pelo colegiado estadual e receber as contra-razões do Ministério Público Eleitoral. Ainda nesta fase de análise, Rui Ramos pode conceder ou não efeito suspensivo quanto à cassação do progressista. Assim na prática ele pode ser reconduzido ao cargo até que seu recurso seja analisado pelo TSE.

"Ingressamos com o recurso por volta das 16h e acredito que até sexta ele deva subir para o TSE. Estamos confiantes de que Rui Ramos vai conceder o efeito suspensivo, já que temos amparo legal", pontuou o advogado. Ainda conforme ele, se não obtiver a liminar de efeito suspensivo na instância estadual, a bancada de advogados de Riva ingressará com uma medida cautelar no TSE. Apesar da situação jurídica delicada, Riva teve o registro de candidatura deferido pelo TRE e vai disputar as eleições em 3 de outubro.

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